ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 197/2022
DECRETO Nº 197, DE 1º DE JULHO DE 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município e, nos termos dos art. 2º, §1º, da Lei nº 514, de 2 de setembro de 2009, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Inimutaba, conforme o seguinte:
I - O Magistério Oficial será representado por Luciméia Lopes de Morais e Adriane Cássia Ireno de Araújo, tendo como membros suplentes Claudiana Dias de Carvalho e Ilza Maria da Silva, respectivamente;
II - As associações comunitárias serão representadas por Maria Helena da Costa Marcelino e Renata de Oliveira Gonçalves, tendo como membros suplentes Terezinha Noeme Gonçalves Silva e Patrícia Pereira Moreira, respectivamente;
III - O Poder Legislativo Municipal será representado por Flávio Fábulo Lúcio, tendo como membro suplente Dumara Vieira Perácio;
IV - Os pais de alunos serão representados por Andréa Alves de Miranda Crispim, tendo como membro suplente José Luiz França Carvalho.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 1º de julho de 2022.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
Publicado por:
Ayslan do Nascimento Miranda
Código Identificador:F6E54B3D