ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Departamento de Licitação e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro, para fins de serviços de: a) Prestação de serviços advocatícios especializados de auditoria jurídica tributária e financeira, com fins de revisão e recuperação do Índice de Participação do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Minas Gerais, notadamente no cômputo do valor adicionado fiscal declarado pelas empresas instaladas no território do Município de Planura, para formação do índice definitivo de repasse, através da propositura de medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis, seguindo-a (as) até final decisão e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado. b) Prestação de serviços advocatícios especializados consistentes na propositura de medidas administrativas e/ou judiciais com fins de recuperação/incremento/creditamento das receitas de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) decorrentes de instalações da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia, Royalties e CFEM (royalties da energia elétrica e dos recursos minerais) para o município, propondo todas as medidas jurídicas cabíveis, seguindo-a (as) até final decisão e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado.

Extrato do Contrato nº 075/2026 - Contratada: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Data da assinatura: 29/04/2026 – Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2029 – Valor global: Os serviços serão remunerados na forma “ad exitum”, ou seja, somente haverá pagamento de honorários se houver benefício econômico para o Município. Para os serviços “ad exitum” o percentual fixado com base nas pesquisas de preços, anexas ao Termo de Referência é de 19,00% (dezenove por cento) sobre o valor acrescido aos cofres municipais. Os valores do contrato “ad exitum” são meramente estimados, podendo variar para mais ou para menos a depender do efetivo acréscimo na receita municipal. 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - Município de Planura/MG. Objeto: Contratação de clínica ou estabelecimento especializado para prestação de serviços de internação compulsória, acolhimento, tratamento e acompanhamento multiprofissional da paciente M.H.L.M., diagnosticada com dependência de álcool, associada a transtorno ansioso-depressivo, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003067-03.2026.8.13.0271, pelo período necessário à sua recuperação, conforme avaliação e definição da equipe técnica e profissional do estabelecimento contratado, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021.

Extrato do Contrato nº 076/2026 – Contratada: THIAGO PORTO MACHADO ME. Data da assinatura: 19/05/2026. Vigência até 31/12/2026. Valor global R$ 19.600,00.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Realizar Reforma e Adequação para que ocorra a instalação de Sala Multissensorial nos termos do projeto arquitetônico e planilha orçamentária, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Extrato do Contrato nº 077/2026 - Contratada: 65.283.680 DANIEL HENRIQUE DA SILVA. Data da assinatura: 29/05/2026. Vigência: 29/05/2026 a 31/08/2026. Valor global: R$ 56.999,98.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na aplicação das diretrizes legais vigentes e no aprimoramento das práticas pedagógicas, especialmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nos processos de alfabetização.

Extrato do Contrato nº 078/2026 - Contratada: LUCIANA ANDRADE RODRIGUES SILVA ME. Data da assinatura: Vigência: 29 de maio de 2026, até 31 de outubro de 2026. Valor global: R$ 54.000,00.

 

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura dos programas federais PAIF – Programa De Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.

Extrato de Contrato nº 079/2026 - Contratado: LETICIA MAMEDE CASSIMIRO – Data de assinatura: 06/04/2026 - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027 – Valor mensal: R$ 2.014,51 - Valor global estimado: R$ 24.174,12.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização/licenciamento de sistema informatizado de gestão da saúde pública municipal, em plataforma web, destinado ao atendimento das rotinas administrativas, operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021, na forma descrita no Termo de Referência.

Extrato do Contrato nº 080/2026. Contratada: SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA LTDA. Data da assinatura: 03/06/2026. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor 42.000,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação do show da Dupla Rildo e Riany em comemoração à Quermesse de Santo Antônio 2026, no dia 11 de junho de 2026, com duração média de 2h30min (duas horas e trinta minutos) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

Extrato do Contrato nº 081/2026 - Contratada: RR MUSIC STUDIO DE GRAVACAO E EVENTOS LTDA ME, nome fantasia RR MUSIC STUDIO. Data da assinatura: 09/06/2026 – Vigência: 09/06/2026 a 09/09/2026. Valor global: R$ 4.000,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: contratação do show da Cantora Mirian Mattos em comemoração à Quermesse de Santo Antônio 2026, no dia 12 de junho de 2026, com duração média de 2h (duas horas) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

Extrato do Contrato nº 082/2026 - Contratada: RODRIGO FREITAS ALVES 39831797892 ME. Data da assinatura: 09/06/2026. Vigência: 09/06/2026 a 09/09/2026. Valor R$ 2.500,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação do show da Dupla Maykon e Mateus em comemoração à Quermesse de Santo Antônio 2026, no dia 13 de junho de 2026, com duração média de 2h (duas horas) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

Extrato do Contrato nº 083/2026 - Contratada: 59.313.564 MAYKON VICENTE SILVA. Data da assinatura: 12/06/2026 – Vigência: 12/06/2026 a 12/09/2026 – Valor global: R$ 2.300,00.

 

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de Casa de Apoio em Uberaba/MG, destinados ao atendimento de usuários do SUS do Município de Planura/MG em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), contemplando acolhimento diurno (sem pernoite) e alimentação, com acionamento conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato nº 084/2026 - Contratado: CASA DE APOIO DANIELLE - Data da assinatura: 19/06/206. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Global: R$ 127.440,00.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e demais ações correlatas necessárias ao controle de insetos, roedores, escorpiões, baratas, aranhas, formigas e outras pragas urbanas, bem como prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água/reservatórios, a serem executados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG.

Extrato de Contrato nº 085/2026 – Contratada: JB DEDETIZADORA LTDA ME – Data da assinatura: 19/06/2026 – Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027 – Valor global: R$ 22.560,00.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, mediante tecnologia GPS/GSM/GPRS, 4G ou equivalente, com fornecimento de equipamentos rastreadores em regime de comodato, instalação, configuração, disponibilização de plataforma de gerenciamento via web e aplicativo móvel, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos e garantia de funcionamento durante toda a vigência contratual. Extrato de Contrato nº 086/2026 – Contratada: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA – Data da assinatura: 23/06/2026 – Vigência: 23/06/2026 a 23/ 6/2027 – Valor global: R$ 6.600,00.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Município de Planura/MG. OBJETO: contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

Extrato de Contrato nº 088/2026 – Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - com o lote 1 (itens de 01 a 03). Data da assinatura: 02/07/2026. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor total de R$ 2.010,69.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026. Município de Planura/MG. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso completo de oratória para desenvolvimento de competências em comunicação, liderança e relacionamento interpessoal das lideranças e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Planura.

Extrato do Contrato nº 089/2026 - Contratada: PROSPERARE MENTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Data da assinatura: 02/07/2026. Vigência 02/07/2026 A 31/03/2027 - Valor Global: R$ 65.370,00.

 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 - Município de Planura/MG – OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de mobiliários e equipamentos médico/hospitalar, fisioterapia e outros, atendendo as emendas impositivas nº 01, 02, 03, 07 e 08/2025 do legislativo do município, destinadas à saúde pública municipal. Data da assinatura: 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 à 31/12/2026.

Extrato de Contrato nº 090/2026 - CONTRATADO: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA. Valor Global: R$ 3.596,00.

Extrato de Contrato nº 091/2026 - CONTRATADO: ULTRAMARCA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Valor global: R$ 1.260,00.

Extrato de Contrato nº 092/2026 - CONTRATADO: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor Global: R$ 3.980,00.

Extrato de Contrato nº 093/2026 - CONTRATADO: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 13.002,18.

Extrato de Contrato nº 094/2026 - CONTRATADO: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Valor Global: R$ 5.982,34.

Extrato de Contrato nº 095/2026 - CONTRATADO: VERLUMA COMERCIO LTDA. Valor Global: R$ 1.915,00.

Extrato de Contrato nº 096/2026 - CONTRATADO: LICITA MED LTDA. Valor Global: R$ 14.010,00.

Extrato de Contrato nº º 097/2026 - CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS E COMERCIO LTDA. Valor Global: R$ 4.406,00.

Extrato de Contrato nº 098/2026 - CONTRATADO: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 65.470,00.

Extrato de Contrato nº 099/2026 - CONTRATADO: M V RIBEIRO DE SOUZA - COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor Global: R$ 14.700,00.

Extrato de Contrato nº 100/2026 - CONTRATADO: TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor Global: R$ 21.850,00.

Extrato de Contrato nº 101/2026 - CONTRATADO: NS SILVA LTDA. Valor Global: R$ 24.480,00.

Extrato de Contrato nº 102/2026 - CONTRATADO: MEGMED LTDA. Valor Global: R$ 24.310,00.

Extrato de Contrato nº 103/2026 - CONTRATADO: URSA COMERCIAL LTDA. Valor Global: R$ 6.280,00.

Extrato de Contrato nº 104/2026 - CONTRATADO: OC INFORMATICA LTDA. Valor Global: R$ 36.907,08.

Extrato de Contrato nº 105/2026 - CONTRATADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 6.080,00.

Extrato de Contrato nº 106/2026 - CONTRATADO: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Valor Global: R$ 14.560,00.

Extrato de Contrato nº 107/2026 - CONTRATADO: LICITAINFO LTDA. Valor Global: R$ 7.720,00.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - Município de Planura/MG - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para a cozinha comunitária de planura/mg - termo do convênio 1481002306/2023, que entre si celebram o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de desenvolvimento social e o município de planura. Data da assinatura: 08/07/2026. Vigência: 08/07/2026 a 31/12/2026.

Extrato de Contrato nº 108/2026 - Contratado: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. Valor: R$ 1. 519,99.

Extrato de Contrato nº 110/2026 - Contratado: VJS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 27.319,96.

Extrato de Contrato nº 111/2026 - Contratado: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 8.300,00

Extrato de Contrato nº 112/2026 - Contratado: REJUVI ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 14.000,00.

Extrato de Contrato nº 113/2026 - Contratado: HAMATE ELETROINFO LTDA. Valor: R$ 6.039,90.

 

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de comunicação social aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Planura/MG.

Extrato de Contrato nº 114/2026 - Data da assinatura: 14/07/2026. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Contratada: DC MARTINS EVENTOS E PROMOCOES - Valor Global: R$ 400.000,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviços técnico-operacionais de organização e gestão de eventos esportivos, compreendendo a taxa de inscrição e a coordenação integral das equipes do Município de Planura/MG na Copa 03 Rios, de titularidade e organização exclusiva da empresa Jander Rodrigo Neiras ME, incluindo a prestação de serviços de arbitragem, elaboração de tabelas e regulamentos, fornecimento de infraestrutura de apoio, controle de resultados e gestão geral da competição, nas modalidades de Futsal, Voleibol e Futebol de Campo (categorias infantis), na forma descrita no Termo de Referência.

Extrato de Contrato nº 115/2026 - Contratada: JANDER RODRIGO NEIRAS ME – Data da assinatura: 17/07/2026 – Vigência: 17/07/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 14.000,00.

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - Município de Planura/MG – OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas do Município de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do Convênio de Saída Nº 1301004241/2026 - SEINFRA, de acordo com as condições do edital e seus anexos.

Extrato de Contrato nº 116/2026 - CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A - Data da Assinatura: 27/07/2026 - Vigência: 27/07/2026 à 31/12/2026. Valor Global: R$ 404.998,55.

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Município de Planura/MG – OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do Município de Planura, inclusive com execução de rampas de acessibilidade e sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da Proposta 004688/2026 - Plano de Trabalho 004367/2026 - Nº Instrumento: 1301002530/2026 - SIGCON.

Extrato de Contrato nº 117/2026 - Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA. Data da assinatura: 24/07/2026. Vigência de 24/07/2026 a 31/12/2026. Valor Global: R$ 214.609,59.

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Município de Planura/MG – OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do Município de Planura, inclusive com execução de sarjetas, rampas de acessibilidade, calçada, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do Convênio de Saída Nº 1491000802/2024 – SEGOV.

Extrato de Contrato nº 118/2026 - Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA. Data da assinatura: 24/07/2026. Vigência de 24/07/2026 a 31/12/2026. Valor Global: R$ 427.321,50.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiros civis ¨brigadistas¨, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 23/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027.

Extrato - Ata SRP nº 032/2026 - Contratado: BESEG MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA - Valor Total: R$ 120.000,00.

Extrato - Ata SRP nº 033/2026 Contratado: PRIORIZZE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Valor Total: R$ 355.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios de panificação, derivados de carne e leite para atender as necessidades da merenda escolar, das secretarias e fundos municipais, conforme descrito no edital e seus anexos¨. Data da assinatura: 01/08/2026. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027.

Extrato - Ata SRP nº 034/2026. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR. Valor Total: R$ 283.743,74.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI´S – equipamentos de proteção individual, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – Data da assinatura: 05/08/2026. Vigência: 05/08/2026 à 05/08/2027.

Extrato - Ata SRP nº 035/2026 - Contratado: COMERCIAL J & C COMEX LTDA - 46.687.136/0001-12, Valor Total de R$ 10.027,20.

Extrato - Ata SRP nº 036/2026 - Contratado: DIATHEKE INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA - 04.113.609/0001-28. Valor Total: R$ 2.477,10.

Extrato - Ata SRP nº 037/2026 - Contratado: TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 13.851.726/0001-80. Valor Total: R$ 281,60.

 


Publicado por:
Del Marina Mendes da Silva Januário
Código Identificador:F75FED83