ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 090/2026

Dispensa nº 029/2026

 

O Município de Lassance/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 090/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 029/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE DESTINADOS À BRIGADA DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Contratada: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.453.449/0001-82.

 

Valor: R$60.000,00 (Sessenta mil reais).

 

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Lassance/MG, 27 de Outubro de 2026.

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES

Prefeito Municipal

____________________

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato nº 172/2026

 

Processo Administrativo nº 089/2026

Dispensa de Licitação nº 028/2026

 

Contratante: Município de Lassance/MG, inscrito no CNPJ nº 18.279.125/0001-68, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade.

 

Contratada: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.453.449/0001-82, com sede localizada na Rua Úrsula Paulino, nº 2607, Bairro Estrela do Oriente, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.580-353.

.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE DESTINADOS À BRIGADA DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE.

 

Valor Global: R$60.000,00 (Sessenta mil reais).

 

Vigência: De 27/10/2026 a 31/12/2026.

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

 

Lassance/MG, 27 de Outubro de 2026.

 

MAURÍCIO ANTÔNIO BEZERRA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade 


Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:F81CA9A5