ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VOLTA GRANDE
Publicação
PUBLICAÇÃO
DECRETO GAB Nº 2.597 - HOMOLOGA ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GAB Nº 2.597, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
"HOMOLOGA ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE VOLTA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 82, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e nos artigos 28, inciso I, e 29, caput, da Lei Municipal n.º 1.307, de 09 de junho de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Volta Grande),
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a exoneração, a pedido, do servidor AMIEL AMADO DIAS FERREIRA, matrícula n.º 3868, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para o qual foi nomeado pelo Decreto Municipal n.º 2.510, de 11 de fevereiro de 2025, a contar de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.
Volta Grande, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Lavinya Gonsalves de Souza
Código Identificador:F850C6DE