ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2026 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA OXIBOM COMÉRCIO DE GASES EIRELI, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 209/2026 - PREGÃO Nº 009/2026.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

 

Resolvem as partes neste aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE,; doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa HORIZONTE AZUL LICITA LTDA, neste ato, representada por Ramon de Oliveira Paim, , resolvem aditar a Cláusula Primeira do do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2026, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, I, Art. 124, Inciso I, alíneas “a” e “b”, art. 125 e 126 caput da Lei Federal 14.133/2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Fica acrescido 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades do item 01 – Areia Média do contrato e conseqüentemente alterando seu valor global uma vez que aumento das quantidades vai gerou um acréscimo em valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais) passando o valor do contrato de R$10.800 (dez mil e oitocentos reais) para R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

 

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz, 13 de agosto de 2026.

 

AÍLTON DUARTE

Horizonte Azul Licita LTDA

Prefeito Municipal

RAMON DE OLIVEIRA PAIM

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

ROBERTO BASÍLIO

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

SECRETÁRIO M. DE OBRAS

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:F860D8A9