ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Licitações

LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 039/2026, firmado entre o Município de Moema e Lotérica Moema Ltda, CNPJ nº 04.373.886/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços bancários de recebimento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, emitidos em Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, com posterior prestação de contas por meio eletrônico/magnético, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de chamamento e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência. Valor unitário de R$1,80 (um real e oitenta centavos), para cada DAM (Documento de Arrecadação Municipal) recebido. Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura 10/06/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 10/06/2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:F86828E1