ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5684/16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CIDADE JARDIM: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CARLOS BARRETO.
Autor: Poder Executivo
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CARLOS BARRETO (PROINFÂNCIA), o Centro de Educação infantil localizado no Bairro Cidade Jardim
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 5223, de 25 de setembro de 2012, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 16 DE MAIO 2016
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
VAGNER MÁRCIO DE SOUZA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:F8F49CEA