ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
10ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
10ª ATA REFERENTE AOEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 de 18.02.2022
OBJETO: Credenciamento 003/2022 para “AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)”,conforme descrito e especificado no Termo de Referência (anexo I) do edital.
Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.948 de 27/06/2025, para abertura do envelope e análise da documentação apresentadapara o credenciamento cujo objeto trata-se de Credenciamento para: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DA TABELA CMED (CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)”. Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamentesob o protocolo nº 103521 de 07/07/2026, conforme previsto no edital, pela empresa interessada: DROGARIA ALQUIMIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.542.614/0001-44 neste ato representada pela representante legal HELDER COUTO BAHIA, portadora do CPF: 047.075.966-65, onde solicita credenciamento conforme objeto de Edital 003/2022 de 18.02.2022. Em seguida, os documentos foram conferidos e diante da regularidade, e em conformidade com as exigências do Edital, a CPL decide pelo CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO da empresa participante. Os documentos de habilitação foram rubricados por todos os membros da CPL e em seguida arquivados na Pasta do Credenciamento nº 003/2022.A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o mesmo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e após à autoridade superior competente para devida homologação. Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:F9710C3D