ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMOSO

Município de Formoso MG

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026. OBJETO: Contratação de serviços de recreação, com disponibilização de espaço físico adequadro e infraestrutura compatível, destinados às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para realização de atividades alusivas à Semana da Criança, promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG). FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. DECISÃO DA COMISSÃO: 13/10/2026. RATIFICAÇÃO EM 13/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). CONTRATADO: 49.159.004 Miraci Ornelas de Barros – CNPJ: 49.159.004/0001-06. 

 

Formoso/MG, 13 de outubro de 2026.

 

DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, 

Prefeito.


Publicado por:
Larissa Carneiro Matos e Silva
Código Identificador:F985709F