ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITACARAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, visando à seleção de projeto cultural para recebimento de apoio financeiro no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com amparo nas Leis nº 14.399/2022 e nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023. OBJETO: Seleção de proposta técnico-cultural na Categoria I – Livre Criação (desenvolvimento, pesquisa, criação, formação ou difusão artística e cultural), voltada aos agentes culturais do Estado de Minas Gerais. VAGAS E RECURSOS FINANCEIROS: Será selecionado 01 (um) projeto, no valor total e unitário de R$ 10.001,22 (dez mil e um reais e vinte e dois centavos). A despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária: Ficha 793: 13.392.0010.2048 – Manutenção das Ações Culturais, Elemento de Despesa: 33904100 – Contribuições, Fonte de Recursos: 1719 – Transferências da Política Nacional. Conforme art. 6º, § 4º, da IN MinC nº 10/2023, por se tratar de vaga única, a vaga destina-se à ampla concorrência, asseguradas as bonificações de ações afirmativas na etapa de avaliação de mérito. PRAZO E FORMA DE INSCRIÇÃO: De 08h00min do dia 03 de novembro de 2026 até às 17h00min do dia 12 de novembro de 2026. As inscrições deverão ser encaminhadas para o e-mail secult@itacarambi.mg.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Januária, nº 61, Centro, Itacarambi/MG. LOCAIS DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÕES: O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG (https://www.itacarambi.mg.gov.br/). Informações adicionais pelo e-mail secult@itacarambi.mg.gov.br ou telefone (38) 9 9161-0156.
Itacarambi/MG, 29 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO –
Prefeito Municipal;
MARILIA RAMOS SILVA BARBOZA –
Secretária Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
John Charles Almeida Silva
Código Identificador:F9A4F0CF