ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 02 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 15/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº04/2026
CREDENCIADA(S): 65.919.479 LAIS DE SOUZA SILVA, CNPJ:65.919.479/0001-00;
61.863.402 HELEN DE SOUZA COSTA, CNPJ:61.863.402/0001-04
30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNP: 30.387.184/0001-55
65.073.963 RAFAELA MARTIS NUNES CARDOSO, CNPJ:65.073.963/0001-60
64.921.149 MARIANA FARIA SANTOS, CNPJ:64.921.149/0001-96
ROBERTA GARCIA OLIVEIRA – FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 49.912.641/0001-01
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO"
Às 09 (nove) horas do dia 07 de abril de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 15/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 04/2026. O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: 65.919.479 LAIS DE SOUZA SILVA, CNPJ:65.919.479/0001-00; 61.863.402 HELEN DE SOUZA COSTA, CNPJ:61.863.402/0001-04; 30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNP: 30.387.184/0001-55; 65.073.963 RAFAELA MARTIS NUNES CARDOSO, CNPJ:65.073.963/0001-60, 64.921.149 MARIANA FARIA SANTOS, CNPJ:64.921.149/0001-96; ROBERTA GARCIA OLIVEIRA – FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 49.912.641/0001-01,conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que a empresa 65.919.479 LAIS DE SOUZA SILVA, CNPJ:65.919.479/0001-00; 61.863.402 HELEN DE SOUZA COSTA, CNPJ:61.863.402/0001-04; 30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNP: 30.387.184/0001-55; 65.073.963 RAFAELA MARTIS NUNES CARDOSO, CNPJ:65.073.963/0001-60, 64.921.149 MARIANA FARIA SANTOS, CNPJ:64.921.149/0001-96, ROBERTA GARCIA OLIVEIRA – FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 49.912.641/0001-01 apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 15/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 04/2026. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação da empresa: 65.919.479 LAIS DE SOUZA SILVA, CNPJ:65.919.479/0001-00; 61.863.402 HELEN DE SOUZA COSTA, CNPJ:61.863.402/0001-04; 30.387.184 CELIA AQUINIS FARIA FERREIRA, CNP: 30.387.184/0001-55; 65.073.963 RAFAELA MARTIS NUNES CARDOSO, CNPJ:65.073.963/0001-60, 64.921.149 MARIANA FARIA SANTOS, CNPJ:64.921.149/0001-96, ROBERTA GARCIA OLIVEIRA – FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 49.912.641/0001-01observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 31/03/2027, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 07 de abril de 2026
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
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DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO
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LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA
Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:FA0A2104