ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.483, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Executivo Municipal, e dá outras providências.

 

O Povo do Município de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º A Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“(...).

 

Art. 29. A estrutura básica compreenderá as unidades administrativas de primeiro nível hierárquico, que são as Secretarias Municipais.

 

(...).

 

Art. 32. Os órgãos competentes da estrutura administrativa do Executivo, da Administração Direta, obedecerão ao seguinte escalonamento:

 

I - 1º Nível - Secretarias;

 

II - 2º Nível - Diretoria;

 

III - 3º Nível – Coordenação, Assessoria de Comunicação, Controladoria-Geral, Auditoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Corregedoria-Geral do Município;

 

IV - 4º Nível - Departamento;

 

V - Revogado;

 

Art. 33. A estrutura organizacional do Executivo Municipal de Lagoa Santa compreende:

 

(...).

 

§ 1º Os Órgãos de Assistência e de Assessoramento Direto e Imediato ao Chefe do Executivo Municipal compreendem:

 

I - Revogado.

 

II - Revogado.

 

III - Controladoria-Geral do Município;

 

IV - Assessoria de Comunicação.

 

V - Gabinete.

 

§ 2º Os órgãos de Atividade Meio compreendem aqueles que atuam nas áreas de planejamento, gestão e finanças.

 

§ 3º Os órgãos de Atividade Fim compreendem aqueles que prestam serviços diretamente à população.

 

§ 4º Os órgãos da Administração Indireta compreendem as entidades a serem criadas por lei específicas, dotadas de autonomia e personalidade jurídica e encarregada de prestar serviços específicos.

 

(...).

 

Art. 37. A Secretaria de Transparência e Integridade tem por finalidade planejar e coordenar as ações de incremento da transparência e do acesso à informação, o fortalecimento da integridade, do controle social e da democracia participativa e tem como competências:

 

I - promover o incremento da transparência pública e fomentar a participação da sociedade civil para o acompanhamento da gestão pública;

 

II - promover o fortalecimento da integridade, da ética, da governança, da gestão de riscos, da conformidade, ou compliance, e da prestação de contas, ou accountability, no âmbito da administração pública municipal;

 

III - propor ações que estimulem a integridade, a ética, a conformidade, a transparência e a prestação de contas, no âmbito da iniciativa privada e do terceiro setor;

 

IV - estabelecer ações conjuntas que visem à melhoria da gestão pública municipal com os demais órgãos da administração pública municipal;

 

V - desenvolver atividades voltadas à conformidade da administração pública municipal com a Lei Geral de Proteção de Dados e fomentar a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município.

 

VI - fomentar a criação de mecanismos de avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos quanto às respostas obtidas dos órgãos e das entidades;

 

VII - garantir a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017;

 

VIII - expedir recomendações gerenciais para os órgãos e as entidades a partir das manifestações recebidas.

 

§ 1º A Auditoria-Geral do Município tem como competências:

 

I - estabelecer normas e procedimentos de auditoria a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública;

 

II - realizar atividades de auditoria nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal e de recursos externos e nos demais sistemas administrativos e operacionais;

 

III - cientificar as autoridades competentes sobre fatos irregulares ou ilegais de que tenha conhecimento por ocasião do desenvolvimento dos seus trabalhos de auditoria, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários.

 

§ 2º A Corregedoria-Geral do Município tem como competências:

 

I - instaurar ou requisitar a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar e outros processos administrativos em desfavor de qualquer agente público municipal, promovendo a aplicação da penalidade administrativa cabível, se for o caso;

 

II - declarar a nulidade de sindicância, processo administrativo disciplinar ou outro processo administrativo sancionador, bem como, se for o caso, promover a imediata e regular apuração dos fatos constantes nos autos;

 

III - instaurar e julgar investigações preliminares e processos administrativos de responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública previstos no art. 5º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;

 

IV - apurar as denúncias que lhe forem encaminhadas pela Ouvidoria, de acordo com suas competências institucionais, capacidade técnica operacional e avaliação de riscos;

 

V - realizar inspeções e avocar procedimentos e processos em curso na administração pública para exame de sua regularidade, propondo a adoção de providências ou a correção de falhas, se necessário;

 

VI - propor instrumentos de mediação e de conciliação, como o ajustamento disciplinar e o compromisso de gestão;

 

VII - propor normas e diretrizes sobre a prevenção e o combate à corrupção e ao assédio moral;

 

VIII - editar súmulas administrativas com orientações técnicas relativas as suas atribuições institucionais.

 

§ 3º A Ouvidoria-Geral do Município tem como competências:

I - auxiliar na fiscalização, no aperfeiçoamento da prestação dos serviços e atividades públicas no âmbito do Poder Executivo.

 

II - responder pela comunicação entre o usuário dos serviços públicos e a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,

 

III - receber, analisar, encaminhar e acompanhar, até a decisão administrativa final, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização de tais serviços;

 

IV - definir procedimentos com vistas à integração e à análise dos dados e às informações relativos às manifestações recebidas pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional;

 

V - reclassificar a tipologia e o assunto das manifestações, conforme critérios técnicos e normativos.

 

Art. 37-A. A Controladoria-Geral do Município tem por finalidade o exercício das funções de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e das atividades atinentes à defesa do patrimônio público e ao controle interno e tem como competências:

 

I - realizar atividades de fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal e de recursos externos e nos demais sistemas administrativos e operacionais;

 

II - avaliar o cumprimento e a efetividade dos programas de governo;

 

III - acompanhar a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, em apoio ao exercício do controle externo pelo Poder Legislativo, previsto no art. 74 da Constituição Federal;

 

IV - desempenhar outras atribuições expressamente estabelecidas por lei ou pelo Prefeito.

 

(...).

 

Art. 50. Os cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional do Poder Executivo da Administração Direta têm os níveis de vencimentos contidos no Anexo II, desta Lei.

 

§ 1º Os subsídios dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa do Legislativo Municipal, conforme disposto no inciso V, do artigo 29, da Constituição Federal de 1988.

 

§ 2º Revogado.

(...).”

 

Art. 2º Os Anexos I, II e V, da Lei Municipal nº 3.243, de 2012, passam a vigorar, respectivamente, com a redação constante dos Anexos I, II e III, desta Lei.

 

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal nº 3.243, de 2012.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de janeiro de 2025.

 

BRENO SALOMÃO GOMES

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

ANEXO II

 

ANEXO II – QUADRO DE COMPOSIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS: CARGA HORÁRIA SEMANAL, CARGA HORÁRIA MENSAL, VENCIMENTOS E NÚMERO DE CARGOS

Família Ocupacional

Grupo

Ocupacional

Nome do Cargo

Carga Horária Semanal

Carga Horária Mensal

Vencimento

Número de Cargos

Comissionados

Cargos em Comissão

Secretário Municipal

40

200

R$ 22.854,70

8

Diretor Municipal

40

200

R$ 11.534,09

22

Assessor de Comunicação

40

200

R$ 7.549,57

1

Coordenador Municipal

40

200

R$ 7.549,57

46

Controlador-Geral do Município

40

200

R$ 7.549,57

1

Ouvidor-Geral do Município

40

200

R$ 7.549,57

1

Auditor- Geral do Município

40

200

R$ 7.549,57

1

Corregedor-Geral do Município

40

200

R$ 7.549,57

1

Coordenador de Proteção e Defesa Civil

40

200

R$ 7.549,57

1

Chefe de Gabinete

40

200

R$ 7.549,57

1

Chefe de Apoio ao Gabinete

40

200

R$ 7.549,57

8

Chefe da Assessoria Estratégica

40

200

R$ 7.549,57

6

Chefe de Departamento

40

200

R$ 6.081,62

89

Agente de Comunicação

40

200

R$ 6.081,62

3

Agente de Desenvolvimento Econômico Sustentável

40

200

R$ 6.081,62

2

Gestor Operacional

40

200

R$ 4.194,23

22

Gestor de Unidade de Serviços Sociais

40

200

R$ 4.194,23

3

Assessor Jurídico

40

200

R$ 4.194,23

10

Referência Técnica

40

200

R$ 4.194,23

8

Assessor II

40

200

R$ 4.194,23

34

Assessor I

40

200

R$ 2.831,13

54

Diretor Escolar I (escolas com até 300 alunos)

40

200

R$ 5.689,47

15

Diretor Escolar II (escolas entre 300 e 600 alunos)

40

200

R$ 6.953,87

11

Diretor Escolar III (escolas com mais de 600 alunos)

40

200

R$ 7.585,98

6

Vice Diretor Escolar I (escolas com até 300 alunos)

23,5

117,5

R$ 4.214,46

15

Vice Diretor Escolar II (escolas entre 300 e 600 alunos)

23,5

117,5

R$ 4.635,88

21

Vice Diretor Escolar III (escolas com mais de 600 alunos)

23,5

117,5

R$ 5.057,32

15

 

Função Pública

Agente de Planejamento

40

200

R$ 6.081,62

9

 

Total de Cargos

 

414

 

ANEXO V – DESCRIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS

 

Cargo

SECRETÁRIO MUNICIPAL

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo, preferencialmente com especialização em áreas afins à Secretaria de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/12/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da Secretaria

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Formulam, implementam e avaliam políticas públicas, supervisionam e executam atividades de planejamento e orçamento da secretaria sob sua responsabilidade.

Descrição Detalhada

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Analisar cenário

Diagnosticar problemas

Mapear partes interessadas

Realizar estudos técnicos

Identificar prioridades

Modelar políticas

Modelar planos

Realizar consultas públicas

Propor alternativas estratégicas

Propor linhas de ação

Propor regramentos jurídicos

 

COORDENAR PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Projetar cenários

Coordenar definição de objetivos estratégicos de governo

Subsidiar definição de objetivos de governo

Coordenar definição de objetivos setoriais

Subsidiar definição de objetivos setoriais

Verificar consistência dos objetivos setoriais com os objetivos estratégicos

Definir programas e ações

Definir metas

Desenvolver sistema de indicadores

Consolidar plano plurianual

Desdobrar planejamento

Elaborar proposta de veto

 

ELABORAR ORÇAMENTO

Subsidiar elaboração de diretrizes de política fiscal

Projetar cenário fiscal

Projetar parâmetros macroeconômicos

Analisar comportamento das despesas

Projetar receitas

Projetar despesas obrigatórias

Estabelecer valores discricionários (não obrigatórios)

Detalhar programação orçamentária

Consolidar orçamento

 

GERENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS

Gerenciar programas e ações

Alocar recursos (materiais, humanos e financeiros)

Articular recursos e processos

Administrar recursos (materiais, humanos e financeiros)

Buscar apoio político e institucional

Promover articulações intra e inter institucionais

Interagir com as partes interessadas

Gerenciar equipes e atividades

Desenvolver ferramentas de gestão Selecionar ferramentas de gestão

Propor instrumentos de contratação

Promover a realização de parcerias e acordos

Executar orçamento

Monitorar implementação das políticas públicas

Realizar prestação de contas

ADMINISTRAR ORÇAMENTO

Monitorar implementação do PPA

Monitorar execução orçamentária

Revisar parâmetros, receitas, despesas, despesas não obrigatórias e cenário fiscal

Preparar relatórios para os demais poderes

Propor distribuição dos recursos

Estabelecer os limites orçamentários

Estabelecer programação orçamentária

Propor alterações orçamentárias

Verificar a sustentabilidade da despesa

Preparar relatório de avaliação de receitas e despesas

Acompanhar discussão e tramitação do orçamento e do PPA no legislativo

Analisar orçamento e PPA aprovados pelo legislativo

Elaborar propostas de veto

 

AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Avaliar impactos de políticas públicas

Avaliar processos de execução das políticas públicas

Aferir execução das políticas públicas

Avaliar programas e ações Avaliar plano plurianual

Avaliar processo orçamentário Revisar orçamento

Revisar programas e ações Revisar plano plurianual

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

DIRETOR MUNICIPAL

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Preferencialmente nível superior completo ou cursando em áreas afins à Diretoria de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/12/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da área de atuação

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe

 

Descrição Sumária

Formulam, implementam e avaliam políticas públicas; gerem recursos humanos; supervisionam e executam atividades de planejamento e orçamento da diretoria sob sua responsabilidade.

 

Descrição Detalhada

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Analisar cenário

Diagnosticar problemas

Mapear partes interessadas

Realizar estudos técnicos

Identificar prioridades

Modelar políticas

Modelar planos

Realizar consultas públicas

Propor alternativas estratégicas

Propor linhas de ação

Propor regramentos jurídicos

 

COORDENAR PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Projetar cenários

Coordenar definição de objetivos estratégicos de governo

Subsidiar definição de objetivos de governo

Coordenar definição de objetivos setoriais

Subsidiar definição de objetivos setoriais

Verificar consistência dos objetivos setoriais com os objetivos estratégicos

Definir programas e ações

Definir metas

Desenvolver sistema de indicadores

Consolidar plano plurianual

Desdobrar planejamento

Elaborar proposta de veto

 

ELABORAR ORÇAMENTO

Subsidiar elaboração de diretrizes de política fiscal

Projetar cenário fiscal

Projetar parâmetros macroeconômicos

Analisar comportamento das despesas

Projetar receitas

Projetar despesas obrigatórias

Estabelecer valores discricionários (não obrigatórios)

Detalhar programação orçamentária

Consolidar orçamento

 

GERENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS

Gerenciar programas e ações

Alocar recursos (materiais, humanos e financeiros)

Articular recursos e processos

Administrar recursos (materiais, humanos e financeiros)

Buscar apoio político e institucional

Promover articulações intra e inter institucionais

Interagir com as partes interessadas

Gerenciar equipes e atividades

Desenvolver ferramentas de gestão

Selecionar ferramentas de gestão

Propor instrumentos de contratação

Promover a realização de parcerias e acordos

Executar orçamento

Monitorar implementação das políticas públicas

Realizar prestação de contas

 

ADMINISTRAR ORÇAMENTO

Monitorar implementação do PPA

Monitorar execução orçamentária

Revisar parâmetros, receitas, despesas, despesas não obrigatórias e cenário fiscal

Preparar relatórios para os demais poderes

Propor distribuição dos recursos

Estabelecer os limites orçamentários

Estabelecer programação orçamentária

Propor alterações orçamentárias

Verificar a sustentabilidade da despesa

Preparar relatório de avaliação de receitas e despesas

Acompanhar discussão e tramitação do orçamento e do PPA no legislativo

Analisar orçamento e PPA aprovados pelo legislativo

Elaborar propostas de veto

 

AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Avaliar impactos de políticas públicas

Avaliar processos de execução das políticas públicas

Aferir execução das políticas públicas

Avaliar programas e ações

Avaliar plano plurianual

Avaliar processo orçamentário

Revisar orçamento

Revisar programas e ações

Revisar plano plurianual

 

ASSESSORAR AUTORIDADES

Assessorar tomada de decisões

Elaborar pareceres, notas técnicas e informativas

Municiar autoridade com informações

Orientar autoridades para participação em eventos, reuniões e colegiados

Representar autoridades em eventos, reuniões e colegiados

Acompanhar tramitação de propostas no legislativo

Acompanhar decisões do poder judiciário

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Preferencialmente nível superior completo ou cursando em áreas afins à Coordenadoria de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da área de atuação

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores, concedem entrevistas e participam de negociações. Administra e coordena as ações de comunicação social, as atividades de cerimonial oficial do Executivo, a gestão das redes sociais oficiais do município.

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar recursos financeiros

Administrar compras e contratos

Administrar materiais e patrimônio

Administrar recursos de informática

Administrar serviços de infra-estrutura

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

DEFINIR DIRETRIZES

Definir aplicação de recursos financeiros

Definir diretrizes para aquisição de materiais e patrimônio

Definir diretrizes para aquisição de recursos de informática

Definir diretrizes para tratamento de informações institucionais

Definir diretrizes para tramitação de documentos

Definir diretrizes para tratamento da documentação

Definir diretrizes para contratação de serviços de infra-estrutura

Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas

Desenvolver padrões de procedimentos

Normatizar procedimentos

Definir parâmetros de avaliação

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Monitorar resultados financeiros

Monitorar desempenho dos sistemas de informática

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Elaborar relatórios de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS

Administrar os trabalhos de publicidade e divulgação de ações da Prefeitura

Coordenar os serviços de relações públicas e publicidade das atividades da Prefeitura

Administrar a produzir material de divulgação das ações da Prefeitura

Definir estratégias para estimular a participação da sociedade nas ações da Prefeitura

Coordenar as solenidades e demais eventos da Prefeitura

Planejar e coordenar a recepção de visitantes

Planejar, coordenar e acompanhar campanhas para divulgação de conteúdos para diferentes meios de comunicação

Planejar, coordenar e supervisionar o monitoramento e mídias sociais, a produção de conteúdo e as atividades e ações de relacionamentos com o público

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

COORDENADOR MUNICIPAL

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Preferencialmente nível superior completo ou cursando em áreas afins à Coordenadoria de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/12/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da área de atuação

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores, concedem entrevistas e participam de negociações.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar recursos financeiros

Administrar compras e contratos

Administrar materiais e patrimônio

Administrar recursos de informática

Administrar serviços de infra-estrutura

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

DEFINIR DIRETRIZES

Definir aplicação de recursos financeiros

Definir diretrizes para aquisição de materiais e patrimônio

Definir diretrizes para aquisição de recursos de informática

Definir diretrizes para tratamento de informações institucionais

Definir diretrizes para tramitação de documentos

Definir diretrizes para tratamento da documentação

Definir diretrizes para contratação de serviços de infra-estrutura

Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas

Desenvolver padrões de procedimentos

Normatizar procedimentos

Definir parâmetros de avaliação

 

PLANEJAR AÇÕES

Identificar cenários

Analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas

Planejar aplicação dos recursos financeiros

Planejar aquisição de materiais e patrimônio

Planejar aquisição de recursos de informática

Planejar utilização de serviços

Planejar contratação de serviços

Estabelecer metas

Prospectar oportunidades

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações entre áreas

Discutir distribuição de orçamento entre áreas

Desenvolver projetos em conjunto

 

COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS

Coordenar ações operacionais na área de pessoal

Acompanhar a execução orçamentária e financeira

Coordenar utilização de infra-estrutura

Coordenar utilização de recursos de informática

Otimizar contratação e distribuição de pessoas

Interpretar normas

Avaliar aplicabilidade das normas vigentes

Propor modificações nas normas

Coordenar ações intersetoriais

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Monitorar resultados financeiros

Monitorar desempenho dos sistemas de informática

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Elaborar relatórios de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

CONTROLADOR-GERAL do município

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em Administração Pública, Direito, Engenharia, Ciências Contábeis ou Economia

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Ser servidor público titular de cargo efetivo.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação na área pública

Legislação Municipal

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Avalia políticas públicas e supervisiona atividades de planejamento e orçamento. Cria mecanismos de controle, visando atender a legislação pertinente e os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Concede entrevistas e participa de negociações.

Descrição Detalhada

AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Monitorar a implementação das políticas públicas

Acompanhar o cumprimento das políticas públicas, programas de governo e dos orçamentos do Município

Acompanhar as normas e os procedimentos quanto ao cumprimento de leis, regulamentos e demais atos normativos, bem como as diretrizes governamentais

Avaliar processos de execução das políticas públicas

COORDENAR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO

Promover a fiscalização do cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Promover ações de controle economicidade e racionalidade na utilização dos recursos e dos bens públicos

Acompanhar a comprovação da legalidade e a avaliação dos resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial nos Órgãos, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional

Elaborar e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo os Relatórios de Controle

 

PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO

Orientar e acompanhar a gestão governamental, para subsidiar a tomada de decisões a partir da geração de informações, de maneira a garantir a melhoria contínua da qualidade do gasto público

Acompanhar processos administrativos e elaborar manifestações consideradas estratégicas

Acompanhar o Chefe do Poder Executivo em reuniões, eventos e audiências cujo o assunto seja pertinente às atribuições da Controladoria-Geral do Município

Prestar consultoria, elaborar pareceres, despachos e demais documentos que visem o assessoramento ao Chefe do Executivo

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

ouvidor-GERAL do município

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em qualquer área de conhecimento

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/01/2025

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação na área pública

Legislação Municipal

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos, coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores, concedem entrevistas e participam de negociações.

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS Administrar pessoas Dirigir equipes Executar as diretrizes de gestão de pessoas Administrar materiais e patrimônio Administrar informações institucionais Prestar consultoria e assessoria Fomentar política de mudança PLANEJAR AÇÕES Analisar cenários Identificar prioridades Estabelecer metas Prospectar oportunidades Planejar etapas do processo de trabalho Definir ações entre áreas Desenvolver projetos em conjunto MONITORAR RESULTADOS Acompanhar indicadores Avaliar qualidade dos serviços prestados Avaliar desempenho individual Avaliar desempenho da equipe Avaliar desempenho gerencial Avaliar desempenho institucional Elaborar relatórios gerenciais Relacionar resultados com normas vigentes Avaliar processos de trabalho Identificar melhores práticas de trabalho Reconduzir fluxo de procedimentos

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

AUDITOR-geral do município

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo, preferencialmente, em Direito, Administração Pública, Ciências Contábeis, Economia ou Engenharia.

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/01/2025

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Ser servidor público titular de cargo efetivo.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da Coordenadoria

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores e participam de negociações.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar materiais e patrimônio

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

PLANEJAR AÇÕES

Analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar ações estratégicas

Estabelecer metas

Prospectar oportunidades

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações entre áreas

Desenvolver projetos em conjunto

 

COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS

Coordenar ações operacionais na área de pessoal

Promover e acompanhar os trabalhos de auditoria contábil, administrativa e operacional nos órgãos municipais

Coordenar ações de auditoria interna preventiva

Acompanhar a execução orçamentária e financeira

Coordenar utilização de infraestrutura

Coordenar utilização de recursos de informática

Interpretar normas

Avaliar aplicabilidade das normas vigentes

Propor modificações nas normas

Coordenar ações intersetoriais

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Monitorar resultados financeiros

Monitorar desempenho dos sistemas

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Elaborar relatórios de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

CORREGEDOR-Geral do município

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em Direito

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/01/2025

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Ser servidor público titular de cargo efetivo.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da Coordenadoria

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar materiais e patrimônio

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

DEFINIR DIRETRIZES

Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas

Desenvolver padrões de procedimentos

Normatizar procedimentos

Definir parâmetros de avaliação

 

PLANEJAR AÇÕES

Analisar cenários

Identificar prioridades

Estabelecer metas

Prospectar oportunidades

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações entre áreas

Discutir distribuição de orçamento entre áreas

Desenvolver projetos em conjunto

 

COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS

Coordenar ações operacionais na área de pessoal

Interpretar normas

Avaliar aplicabilidade das normas vigentes

Propor modificações nas normas

Coordenar ações intersetoriais

Instaurar ou requisitar a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar e outros processos administrativos

Instaurar e julgar investigações preliminares e processos administrativos de responsabilização de pessoa jurídica

Apurar as denúncias que lhe forem encaminhadas pela Ouvidoria, de acordo com suas competências institucionais, capacidade técnica operacional e avaliação de riscos

Realizar inspeções e avocar procedimentos e processos em curso na administração pública para exame de sua regularidade, propondo a adoção de providências ou a correção de falhas, se necessário

Editar súmulas administrativas com orientações técnicas relativas as suas atribuições institucionais;

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Elaborar relatórios de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

COORDENADOR de Proteção e Defesa Civil

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

03/01/2024

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

--

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Segurança Pública

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da Coordenadoria

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Coordenam e executam ações de Proteção e Defesa Civil, assegurando a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio municipal. Representam a prefeitura em situações de desastre e coordenam esforços para prevenção e resposta a eventos adversos.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Coordenar e executar ações operacionais

Interpretar normas de Proteção e Defesa Civil

Avaliar aplicabilidade das normas vigentes

Propor modificações nas normas, se necessário

Coordenar ações intersetoriais

 

DEFINIR DIRETRIZES

Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas

Desenvolver padrões de procedimentos

Normatizar procedimentos

Definir parâmetros de avaliação

 

PLANEJAR AÇÕES

Analisar cenários de riscos e vulnerabilidades

Identificar prioridades em proteção civil

Estabelecer metas para prevenção e resposta a desastres

Prospectar oportunidades de melhorias

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações integradas entre áreas

Discutir distribuição de orçamento para ações de Proteção e Defesa Civil

Desenvolver projetos em conjunto

 

COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS

Coordenar ações operacionais na área de proteção civil

Interpretar normas específicas de Proteção e Defesa Civil

Avaliar aplicabilidade das normas vigentes

Propor modificações nas normas, se necessário Coordenar ações intersetoriais em situações de desastre

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores de riscos e desastres

Avaliar qualidade das ações de Proteção e Defesa Civil

Avaliar desempenho individual e da equipe

Avaliar desempenho gerencial em situações de emergência

Avaliar desempenho institucional em resposta a desastres

Elaborar relatórios gerenciais e de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes em Proteção e Defesa Civil

Avaliar processos de trabalho e identificar melhores práticas

Reconduzir fluxo de procedimentos quando necessário

 

EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS

 

Cargo

CHEFE DE GABINETE

 

CBO

2523-05

Escolaridade

Nível superior completo em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/01/2025

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe. Assessoram e atendem ao Prefeito.

 

Descrição Sumária

Assessoram o Prefeito no desempenho de suas funções; atendem pessoas (cliente externo e interno); gerenciam informações; elaboram documentos; controlam correspondência física e eletrônica; prestam serviços em idioma estrangeiro; organizam eventos e viagens; supervisionam equipes de trabalho; gerem suprimentos e recursos humanos; arquivam documentos físicos e eletrônicos; auxiliam na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões.

Descrição Detalhada

APOIAR PREFEITO

Assessorar no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos e administrativos

Administrar agenda do gabinete do Chefe do Executivo

Elaborar, instruir e dar publicidade aos atos oficiais de Governo

Gerenciar compromissos

Administrar pendências

Secretariar reuniões

Dar suporte em reuniões

Acompanhar a Chefia em evento(s) e viagens

 

GERIR AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS AUTORIDADES

Coordenar as atividades de atendimento de pessoas

Coordenar os fluxos de comunicação

Gerenciar ligações telefônicas

Gerenciar demandas

Autorizar entrada/permanência de visitantes e terceiros

GERENCIAR INFORMAÇÕES

Pesquisar informações e dados

Consultar profissionais de outras áreas

Requerer resposta de ações

Requerer resposta de demandas

Requerer relatórios

Controlar cronogramas

Controlar prazos

Direcionar informações

Acompanhar processos

Divulgar informações

Administrar informações institucionais

 

GERENCIAR DOCUMENTOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS

Gerir a elaboração e tramitação de documentos

Gerir o recebimento, identificação e triagem de documentos

Gerir a elaboração de atas

Gerir a elaboração de relatórios

Gerir a elaboração de convites e convocações

Gerir a elaboração de planilhas e gráficos

Gerir o arquivamento de documentos

Gerir a tabela de temporalidade

Preparar apresentações

Elaborar prestação de contas do Gabinete

 

ORGANIZAR EVENTOS E VIAGENS

Providenciar documentação legal do Prefeito

Providenciar passagens, hospedagem e transporte local

Providenciar adiantamento ou outro correlato

Elaborar check-list

Pesquisar local

Solicitar verbas

Reservar sala/ local

Preparar sala/ local

Providenciar a contratação de infraestrutura adequada

Providenciar a contratação de expositores e palestrantes

Enviar convite ou convocação

Confirmar presença

Elaborar lista de presença

Providenciar equipamentos, materiais e serviços de apoio

Dar suporte durante o evento

Providenciar certificados

 

SUPERVISIONAR EQUIPES DE TRABALHO

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar materiais e patrimônio

 

GERIR SUPRIMENTOS

Levantar necessidades de material e serviços

Formular pedidos de compra e serviços

Requisitar material e serviços

Conferir material e serviços

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

CHEFE DE APOIO AO GABINETE

 

CBO

2523-05

Escolaridade

Nível superior completo em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe. Assessoram chefias e atendem Diretorias ou áreas.

 

Descrição Sumária

Assessoram os Secretários e Diretores no desempenho de suas funções; atendem pessoas (cliente externo e interno); gerenciam informações; elaboram documentos; controlam correspondência física e eletrônica; prestam serviços em idioma estrangeiro; organizam eventos e viagens; supervisionam equipes de trabalho; gerem suprimentos e recursos humanos; arquivam documentos físicos e eletrônicos; auxiliam na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões.

Descrição Detalhada

APOIAR SECRETÁRIOS E DIRETORES

Assessorar no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos e administrativos

Administrar agenda do gabinete do Chefe do Executivo ou do(s) Secretário(s)

Elaborar, instruir e dar publicidade aos atos oficiais de Governo

Gerenciar compromissos

Administrar pendências

Secretariar reuniões

Dar suporte em reuniões

Acompanhar a Chefia em evento(s) e viagens

 

GERIR AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS AUTORIDADES

Coordenar as atividades de atendimento de pessoas

Coordenar os fluxos de comunicação

Gerenciar ligações telefônicas

Gerenciar demandas

Autorizar entrada/permanência de visitantes e terceiros

GERENCIAR INFORMAÇÕES

Pesquisar informações e dados

Consultar profissionais de outras áreas

Requerer resposta de ações

Requerer resposta de demandas

Requerer relatórios

Controlar cronogramas

Controlar prazos

Direcionar informações

Acompanhar processos

Divulgar informações

Administrar informações institucionais

 

GERENCIAR DOCUMENTOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS

Gerir a elaboração e tramitação de documentos

Gerir o recebimento, identificação e triagem de documentos

Gerir a elaboração de atas

Gerir a elaboração de relatórios

Gerir a elaboração de convites e convocações

Gerir a elaboração de planilhas e gráficos

Gerir o arquivamento de documentos

Gerir a tabela de temporalidade

Preparar apresentações

Elaborar prestação de contas do Gabinete

 

ORGANIZAR EVENTOS E VIAGENS

Providenciar documentação legal do Secretário

Providenciar passagens, hospedagem e transporte local

Providenciar adiantamento ou outro correlato

Elaborar check-list

Pesquisar local

Solicitar verbas

Reservar sala/ local

Preparar sala/ local

Providenciar a contratação de infraestrutura adequada

Providenciar a contratação de expositores e palestrantes

Enviar convite ou convocação

Confirmar presença

Elaborar lista de presença

Providenciar equipamentos, materiais e serviços de apoio

Dar suporte durante o evento

Providenciar certificados

 

SUPERVISIONAR EQUIPES DE TRABALHO

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar materiais e patrimônio

 

GERIR SUPRIMENTOS

Levantar necessidades de material e serviços

Formular pedidos de compra e serviços

Requisitar material e serviços

Conferir material e serviços

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

CHEFE DA ASSESSORIA ESTRATÉGICA

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação específica a área de atuação

Legislação Municipal

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Garantem suporte na elaboração e acompanhamento do planejamento, auxiliam na definição de metas, objetivos, indicadores e na execução das ações estratégicas do órgão. Prestam assessoria em assuntos técnicos e administrativos específicos do órgão. Planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando e implementando políticas de mudança. Contribuem com a modernização da gestão.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar recursos financeiros

Administrar compras e contratos

Administrar materiais e patrimônio

Administrar recursos de informática

Administrar serviços de infra-estrutura

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES

Identificar cenários

Analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar ações estratégicas

Planejar contratação de serviços especializados

Estabelecer metas

Prospectar oportunidades

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações entre áreas

Desenvolver projetos em conjunto

Realizar estudos e diagnósticos que subsidiem o processo de modernização da gestão

Promover ações de melhoria e inovação dos processos e procedimentos internos

 

SUPERVISIONAR AÇÕES ESTRATÉGICAS INTERNAS

Organizar grupos de discussão

Identificar pontos críticos da área

Supervisionar ações intersetoriais

Supervisionar o planejamento das contratações públicas

Participar e fornecer subsídios no que tange a elaboração dos instrumentos de planejamento

Atuar como interlocutor entre o Secretário e as demais unidades organizacionais

Articular a integração de ações entre as diversas áreas

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Monitorar resultados financeiros

Monitorar desempenho dos sistemas de informática

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Elaborar relatórios de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

ASSESSORAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS

Assessorar no exame, encaminhamento e solução de assuntos técnicos e administrativos

Dirimir dúvidas e subsidiar com informações relevantes para decisões administrativas internas

Analisar legislação referente à área de atuação

Elaborar minutas de projetos de lei, de decretos, portarias, regulamentos internos e demais instrumentos normativos do órgão

Emitir parecer em processos administrativos internos da Secretaria de atuação

Acompanhar os procedimentos administrativos internos

Produzir e revisar minutas de contratos, acordos ou ajustes em matérias em assuntos e temas vinculados diretamente às competências institucionais da Secretaria

Preparar informações necessárias para subsidiar manifestações ou defesas em processos judiciais

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

CHEFE DE DEPARTAMENTO

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Preferencialmente curso superior completo ou cursando em áreas afins ao Departamento de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/12/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica a área de atuação

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar recursos financeiros

Administrar compras e contratos

Administrar materiais e patrimônio

Administrar recursos de informática

Administrar serviços de infra-estrutura

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

PLANEJAR AÇÕES

Identificar cenários

Analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas

Planejar aplicação dos recursos financeiros

Planejar aquisição de materiais e patrimônio

Planejar aquisição de recursos de informática

Planejar utilização de serviços

Planejar contratação de serviços

Estabelecer metas

Prospectar oportunidades

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações entre áreas

Discutir distribuição de orçamento entre áreas

Desenvolver projetos em conjunto

 

SUPERVISIONAR AÇÕES OPERACIONAIS

Supervisionar movimentação de materiais e patrimônio

Supervisionar ações de desenvolvimento de pessoas

Supervisionar contratos de serviços de infra-estrutura

Supervisionar conservação do patrimônio

Supervisionar ações na área de informática

Organizar grupos de discussão

Identificar pontos críticos da área

Supervisionar ações intersetoriais

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Monitorar resultados financeiros

Monitorar desempenho dos sistemas de informática

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Elaborar relatórios de prestação de contas

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

COORDENAR EQUIPES DE TRABALHO

Estabelecer canais de comunicação interna

Organizar reuniões de avaliação, acompanhamento e planejamento

Delegar responsabilidades

Criar incentivos para desenvolvimento profissional dos funcionários

Avaliar desempenho da equipe

Selecionar recursos humanos

Coordenar atividades de trabalho voluntário

Zelar pelas condições de trabalho

Implementar atividades de treinamento

Compartilhar informações com equipe de trabalho

 

PLANEJAR ATIVIDADES

Definir estratégias operacionais

Elaborar programa anual de trabalho

Alocar recursos

Planejar agenda de reuniões

Elaborar cronograma de atividades

Priorizar atividades

Analisar propostas

 

COMUNICAR-SE

Divulgar normas e procedimentos

Divulgar diretrizes

Divulgar resultados

Comunicar-se com demais setores da organização

Esclarecer normas à equipe

Estabelecer rede de relacionamento e parcerias

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

AGENTE DE COMUNICAÇÃO

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em áreas afins de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Formação em Comunicação Social, Marketing, Relações Públicas ou áreas correlatas. Desejável de 1 a 2 anos de experiência profissional. Ter conhecimento de técnicas de redação. Possuir comunicação clara e objetiva. Possuir bom relacionamento interpessoal.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

Legislação Municipal

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Produção de Conteúdo

Estratégia de Marketing Digital

Mídias Sociais

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe, em horário diurno, eventualmente noturno e/ou feriados e finais de semana.

Descrição Sumária

Prestam assessoramento nas ações de comunicação social; nas atividades de cerimonial oficial do Executivo; realizam gestão das redes sociais oficiais do município; promover, dar suporte e executar a produção de conteúdo de comunicação e publicidade.

Descrição Detalhada

PRESTAR ASSESSORAMENTO EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE

Preparar os trabalhos de publicidade e divulgação de ações da Prefeitura

Assessorar os serviços de relações públicas e publicidade das atividades da Prefeitura

Produzir material de divulgação das ações da Prefeitura

Produzir material gráfico, digital e audiovisual da Prefeitura

Preparar documentos, fotos, recortes e materiais de divulgação institucional

Divulgar e estimular a participação da sociedade nas ações da Prefeitura

 

PRESTAR ASSESSORAMENTO EM CERIMONIAIS

Organizar e planejar as cerimônias oficiais e sociais da Prefeitura

Assessorar nas solenidades e demais eventos da Prefeitura

Recepcionar visitantes, prestando-lhes o apoio necessário durante sua permanência

Manter atualizado cadastro de nomes, telefones e endereços de autoridades

 

REALIZAR GESTÃO DAS REDES SOCIAIS

Definir publicação dos conteúdos (textos, legendas, etc)

Elaborar cronograma de postagens (horário, frequência, periodicidade)

Definir meios e plataformas das publicações

Realizar postagens de conteúdos

Acompanhar alcance, desempenho e relevância dos conteúdos postados

Explorar novas redes sociais e formatos disponíveis

Gerenciar incidentes e problemas

Mediar conflitos oriundos de postagens com reações negativas

 

MONITORAR MÍDIAS SOCIAIS

Identificar perfil e padrões de comportamento (hábitos de consumo, opiniões, tendências, etc)

Monitorar resultados das publicações

Identificar riscos e vulnerabilidades (reações negativas, imprensa, etc)

Gerenciar situações de riscos e crises

 

DESENVOLVER PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

Planejar agenda para criação de conteúdo

Participar da definição do layout de campanhas publicitárias

Desenvolver campanhas para divulgação de conteúdos para diferentes meios de comunicação

Redigir textos, artigos e/ou roteiros

Produzir vídeo, áudio, imagem, foto e live

Produzir e desenvolver materiais e artes gráficas impressas e digitais

Pesquisar artigos, leis, normas, procedimentos para criação de conteúdo

Acompanhar briefings e entregas de conteúdo

 

ADMINISTRAR ATIVIDADES DE RELACIONAMENTOS COM PÚBLICO

Interagir com cidadão

Responder comentários, mensagens e postagens

Solucionar dúvidas e críticas

Participar de fóruns de discussão

Elaborar plano estratégico para coleta de dados das redes sociais

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Capacidade de articulação, moderação de grupos, negociação e solução de conflitos.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da área de atuação

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Lei de Liberdade Econômica

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Formulam, implementam e avaliam políticas públicas voltadas para a articulação e mobilização do desenvolvimento econômico e sustentável do município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

 

Descrição Detalhada

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Analisar cenário

Diagnosticar problemas

Mapear partes interessadas

Realizar estudos técnicos

Identificar prioridades

Modelar políticas

Modelar planos

Realizar consultas públicas

Propor alternativas estratégicas

Propor linhas de ação

Propor regramentos jurídicos

 

IMPLEMENTAR O PLANEJAMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Subsidiar definição de objetivos estratégicos de governo

Executar ações a partir da definição dos objetivos estratégicos de governo

Subsidiar definição de objetivos setoriais

Verificar consistência dos objetivos setoriais com os objetivos estratégicos

Definir programas e ações

Definir metas

Desenvolver sistema de indicadores

Desdobrar planejamento

 

GERENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS

Gerenciar programas e ações

Articular recursos e processos

Buscar apoio político e institucional

Promover articulações intra e inter institucionais

Interagir com as partes interessadas

Gerenciar equipes e atividades

Desenvolver ferramentas de gestão

Selecionar ferramentas de gestão

Propor instrumentos de contratação

Promover a realização de parcerias e acordos

Monitorar implementação das políticas públicas

 

AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Avaliar impactos de políticas públicas

Avaliar processos de execução das políticas públicas

Aferir execução das políticas públicas

Avaliar e revisar programas e ações

 

ASSESSORAR AUTORIDADES

Assessorar tomada de decisões

Elaborar minutas de pareceres e de notas técnicas e informativas

Municiar autoridade com informações

Orientar autoridades para participação em eventos, reuniões e colegiados

Representar autoridades em eventos, reuniões e colegiados

Acompanhar tramitação de propostas

 

EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS

Identificar e mobilizar lideranças públicas, privadas e comunitárias

Promover articulação entre as lideranças

Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais

Planejar, executar e coordenar as políticas para a implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas

Articular junto a outros órgãos o suporte para ações de capacitação, estudo e pesquisas, publicações, promoções de intercâmbio de informações e experiências

Estimular a organização de empreendedores fomentando o associativismo, o cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e contribuindo para o desenvolvimento econômico local integrado e sustentável

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

GESTOR OPERACIONAL

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Preferencialmente nível superior completo ou cursando nível superior em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

Legislação Municipal

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Gerenciam projetos, processos, controle de qualidade, atividades e o desempenho de equipe operacional, visando aumentar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos serviços. Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Fomentar política de mudança

 

PLANEJAR AÇÕES

Identificar cenários

Analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar utilização de serviços

Planejar etapas do processo de trabalho

Desenvolver projetos em conjunto

 

MONITORAR RESULTADOS

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

COORDENAR EQUIPES DE TRABALHO

Estabelecer canais de comunicação interna

Organizar reuniões de avaliação, acompanhamento e planejamento

Avaliar desempenho da equipe

Zelar pelas condições de trabalho

Compartilhar informações com equipe de trabalho

 

PLANEJAR ATIVIDADES

Elaborar programa anual de trabalho

Planejar agenda de reuniões

Elaborar cronograma de atividades

Priorizar atividades

 

COMUNICAR-SE

Divulgar normas e procedimentos

Divulgar diretrizes

Divulgar resultados

Comunicar-se com demais setores da organização

Esclarecer normas à equipe

Estabelecer rede de relacionamento e parcerias

 

EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS

Gerenciar projetos, processos, controle de qualidade e a análise de indicadores de desempenho

Planejar, implementar, monitorar e gerenciar as atividades e o desempenho da equipe operacional visando aumentar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos serviços

Treinar a equipe operacional

Garantir que as ações sejam realizadas de maneira apropriada e econômica

Gerir sistemas, processos e práticas para as atividades operacionais

Orientar e acompanhar os processos e atividades operacionais de forma que permaneçam em conformidade com a lei

Formular objetivos operacionais

Executar controles de qualidade das atividades operacionais

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Cargo

GESTOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo, preferencialmente, em área de ciências sociais e humanas

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação específica da área de atuação

Legislação Municipal

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Atuam na gestão de unidade de atendimento de prestação de serviços sociais. Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal.

 

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Fomentar política de mudança

 

PLANEJAR AÇÕES

Identificar cenários

Analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas

Planejar utilização de serviços

Planejar etapas do processo de trabalho

Desenvolver projetos em conjunto

 

MONITORAR RESULTADOS

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

COORDENAR EQUIPES DE TRABALHO

Estabelecer canais de comunicação interna

Organizar reuniões de avaliação, acompanhamento e planejamento

Avaliar desempenho da equipe

Zelar pelas condições de trabalho

Compartilhar informações com equipe de trabalho

 

PLANEJAR ATIVIDADES

Elaborar programa anual de trabalho

Planejar agenda de reuniões

Elaborar cronograma de atividades

Priorizar atividades

 

COMUNICAR-SE

Divulgar normas e procedimentos

Divulgar diretrizes

Divulgar resultados

Comunicar-se com demais setores da organização

Esclarecer normas à equipe

Estabelecer rede de relacionamento e parcerias

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

assessor jurídico

 

CBO

2410-20

Escolaridade

Nível superior completo em Direito

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Estar regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação específica da área de atuação

Legislação Municipal

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe. Executam suas funções, em ambiente fechado e em horário diurno.

Descrição Sumária

Executam serviços de assessoramento na área jurídica. Analisam legislação e contribuem na elaboração de projetos de lei, pareceres, decretos e documentos afins; elaboram pareceres jurídicos, minuta de manifestações e defesas; prestam serviços de natureza jurídica.

Descrição Detalhada

PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA

Contribuir na elaboração de projetos de lei

Analisar legislação para atualização

Prestar serviços de natureza jurídica

Formalizar parecer técnico-jurídico

Elaborar minuta de manifestações, defesas, recursos e acompanhar os procedimentos administrativos internos e externos nos quais o Município é parte

Elaborar minuta de peças de documentos, emitir parecer em processos administrativos, internos e externos, consulta

Fazer diligências externas, em órgãos externos e internos, e despachar demandas

Acompanhar processos judiciais, elaborar minutas de petições iniciais, defesas e outras manifestações necessárias à condução de demandas, incluindo protocolo de peças e documentos

Realizar estudos técnicos e jurisprudenciais

Elaborar relatórios

Receber e dar quitação

Cumprir prazos

Avaliar e emitir informações sobre normas e procedimentos

Contribuir para elaboração e elaborar minutas de projetos de lei e minutas de decretos, portarias, regulamentos e demais instrumentos normativos

Analisar, fatos, relatórios e documentos

Reunir documentação solicitada

Interpretar a norma jurídica

 

ACOMPANHAR PROCESSOS

Acompanhar prazos estabelecidos

Protocolizar defesas e outras manifestações

Localizar processos

Acompanhar notificações, intimações e demais atos semelhantes

Verificar a conformidade de documentos

Atualizar dados conforme a orientação da chefia

Apoiar na instrução e controle de trâmite de processos

Exercer outras atividades destinadas à execução das atividades da Secretaria

 

DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS

Agir com ética

Demonstrar criatividade

Evidenciar raciocínio lógico

Demonstrar capacidade interpretativa

Agir com prontidão

Demonstrar paciência

Demonstrar tolerância

Demonstrar capacidade de convencimento

Evidenciar eloqüência verbal

Evidenciar urbanidade no trato pessoal

Manter controle emocional

Atualizar-se

Dominar expressão escrita

Evidenciar capacidade de síntese

Trocar experiências profissionais

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

REFERÊNCIA TÉCNICA

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em áreas afins de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Registro no respectivo conselho de classe.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

Legislação Municipal

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação específica da área de atuação

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; determinam política de recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Acompanham e orientam as ações de assistência social das diversas áreas, promovendo reuniões técnicas, realizando encontros temáticos e fóruns, com o objetivo de manter uma discussão permanente sobre as práticas das equipes.

Descrição Detalhada

ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS

Administrar pessoas

Dirigir equipes

Executar as diretrizes de gestão de pessoas

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

 

DEFINIR DIRETRIZES

Definir diretrizes para gestão de pessoas

Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas

Desenvolver padrões de procedimentos

Normatizar procedimentos

Definir parâmetros de avaliação

 

PLANEJAR AÇÕES

Identificar e analisar cenários

Identificar prioridades

Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas

Planejar utilização de serviços

Estabelecer metas

Prospectar oportunidades

Planejar etapas do processo de trabalho

Definir ações entre áreas

Desenvolver projetos em conjunto

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Avaliar qualidade dos serviços prestados

Avaliar desempenho individual

Avaliar desempenho da equipe

Avaliar desempenho gerencial

Avaliar desempenho institucional

Elaborar relatórios gerenciais

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

 

EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS

Gerir serviços, programas, projetos e benefícios que garantam a oportunidade de convívio para o fortalecimento de laços familiares e sociais

Promover a acolhida, convívio e meios para o desenvolvimento da autonomia do cidadão

Organizar a oferta contínua de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial

Garantir qualificação permanente das equipes de trabalho

Subsidiar planos de assistência social por meios de diagnósticos que dêem a visão da totalidade das necessidades de proteção e assistência social

Criar mecanismos que viabilizem a agilidade e melhoria dos serviços socioassistenciais ofertados

Planejar, executar, registrar, monitorar e avaliar os serviços e ofertas de benefícios socioassistenciais

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

ASSESSOR II

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo ou cursando nível superior em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica da área de atuação

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.

 

Descrição Detalhada

SUPERVISIONAR AÇÕES OPERACIONAIS

Supervisionar movimentação de materiais e patrimônio

Supervisionar ações de desenvolvimento de pessoas

Supervisionar contratos de serviços de infra-estrutura

Supervisionar conservação do patrimônio

Supervisionar ações na área de informática

Organizar grupos de discussão

Identificar pontos críticos da área

Supervisionar ações intersetoriais

 

SUPERVISIONAR SISTEMAS, PROCESSOS E MÉTODOS PRODUTIVOS

Analisar projetos

Coletar dados de processo

Criar banco de dados de processos e projetos

Processar dados de registros

Interpretar dados e resultados

Atualizar dados de registros

Implantar ferramentas de controle de qualidade

 

CONTROLAR PERDAS DE PROCESSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS

Identificar problemas

Determinar causas de problemas

Analisar causas de problemas

Estabelecer plano de ações preventivas e corretivas

Medir parâmetros de processos, produtos e serviços

Ajustar processos e serviços

Avaliar eficácia de ajustes

Padronizar sistemas e operações

 

SUPERVISIONAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Distribuir serviços

Criar rotinas administrativas

Implantar rotinas administrativas

Orientar a execução das rotinas administrativas

Orientar cumprimento de normas e ordens de serviço

Analisar o funcionamento das rotinas administrativas

Supervisionar cronogramas

Propor medidas de simplificação e melhorias das rotinas administrativas

 

COORDENAR SERVIÇOS GERAIS

Coordenar serviço de malote

Coordenar serviço de mensageiro

Coordenar serviço de cartório

Coordenar serviço de transporte

Coordenar serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, mobiliários e instalações

Controlar ligações telefônicas

Coordenar serviços terceirizados

Coordenar serviço de limpeza

Supervisionar serviço de segurança patrimonial

Coordenar serviço de fotocópia

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

ASSESSOR i

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Preferencialmente nível superior completo ou cursando nível superior em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

Legislação Municipal

Informática

Gestão Pública

Legislação específica da área de atuação

 

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe.

 

Descrição Sumária

Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Auxiliam na definição de diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.

 

Descrição Detalhada

SUPERVISIONAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Distribuir serviços

Criar rotinas administrativas

Implantar rotinas administrativas

Orientar a execução das rotinas administrativas

Orientar cumprimento de normas e ordens de serviço

Analisar o funcionamento das rotinas administrativas

Supervisionar cronogramas

Propor medidas de simplificação e melhorias das rotinas administrativas

 

EXECUTAR SERVIÇOS

Recepcionar pessoas

Orientar pessoas

Encaminhar pessoas

Atender ligações telefônicas

Responder e-mails

Fornecer informações

Realizar pedidos e solicitações internas

Filtrar ligações telefônicas

Realizar outros serviços relacionados ao gabinete

 

APOIAR NA GESTÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS

Elaborar e tramitar documentos

Realizar o recebimento, identificação e triagem de documentos

Elaborar atas

Elaborar relatórios

Elaborar convites e convocações

Elaborar planilhas e gráficos

Realizar o arquivamento de documentos

Protocolar documentos

Utilizar a tabela de temporalidade

Preparar apresentações

 

ADMINISTRAR BENS PATRIMONIAIS E MATERIAL DE CONSUMO

Verificar estoque de material de consumo

Solicitar compra de material de consumo

Selecionar fornecedores

Pesquisar preços

Comprar material de consumo e suprimentos

Requisitar compra de material de consumo

Conferir material de consumo

Armazenar material de consumo

Distribuir material de consumo

Vistoriar bens patrimoniais

Comprar bens patrimoniais

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

DIRETOR ESCOLAR

 

CBO

1313-10

Escolaridade

Bacharel em Pedagogia Educacional ou Licenciatura curta (para séries iniciais e educação infantil) ou Licenciatura plena (para séries finais)

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

06/12/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

Legislação Municipal

Redação

Informática

Softwares específicos da educação

Legislação específica da Educação

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe interdisciplinar, em ambientes fechados e em horários de funcionamento escolar, incluindo fins de semana e feriados.

 

Descrição Sumária

Planejam e avaliam atividades educacionais. Coordenam atividades administrativas e pedagógicas. Gerenciam recursos financeiros. Participam do planejamento estratégico da instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.

 

Descrição Detalhada

PLANEJAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Definir grade curricular

Adequar cursos à legislação vigente

Analisar viabilidade econômica das atividades

Organizar calendário escolar

Organizar horários de cursos

Estabelecer metas financeiras

Estabelecer metas de matrículas

Definir indicadores de avaliação

Avaliar disponibilidade de recursos materiais

Avaliar disponibilidade de docentes

Alocar professores e funcionários

Alocar recursos audiovisuais e equipamentos

Elaborar com a equipe técnico-pedagógica o calendário de eventos escolares

Assegurar a manutenção de clima cordial e pacífico na escola entre professores, alunos, funcionários, pais e toda a comunidade escolar

Validar documentos escolares

 

COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Estabelecer normas de funcionamento da instituição

Supervisionar processo de ingresso de alunos na escola

Controlar assiduidade e pontualidade de alunos, professores e funcionários da escola

Supervisionar o registro de informações (matrículas e freqüências dos alunos) de todos os programas específicos

Supervisionar registros escolares

Responder por documentos escolares

Alocar recursos físicos

Participar na contratação de profissionais

Decidir sobre contratação e demissão de professores

Decidir sobre realocação de pessoal

Aplicar normas disciplinares

Manter atualizado o inventário de bens patrimoniais, zelando por sua conservação

Divulgar à comunidade os resultados dos alunos e da instituição

Assinar pelo caixa escolar

Controlar estoques de merenda e materiais de consumo

 

COORDENAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

Disponibilizar recursos instrucionais

Acompanhar cumprimento do programa educacional

Supervisionar equipes técnico-pedagógicas Integrar ações pedagógico-administrativas

Propor serviços educacionais

Efetivar ações complementares de ensino

Coordenar reuniões com corpo docente

Solicitar programas de treinamento e desenvolvimento da equipe

Efetivar a aplicação de metodologias de ensino

Monitorar desempenho de professores

Avaliar desenvolvimento profissional do professor

Analisar indicadores de qualidade, evasão e repetência

Coordenar a elaboração do projeto político pedagógico e do regimento escolar junto com a equipe técnico-pedagógico da escola

Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente e os convênios propostos no projeto pedagógico da unidade

Executar as determinações dos órgãos aos quais a unidades escolares estão subordinadas

Garantir os períodos de avaliação e recuperação escolar

Revisar o programa de desenvolvimento da escola

 

AVALIAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Avaliar as tendências da demanda por educação

Propor novas atividades de ensino

Participar das avaliações externas

Promover a escolha dos livros didáticos

 

INTERAGIR COM A COMUNIDADE E SETOR PÚBLICO

Representar a instituição junto à comunidade

Representar a instituição junto a organismos do poder público

Participar da elaboração de projetos comunitários

Promover parcerias com instituições públicas e privadas

Disponibilizar serviços da instituição para a comunidade

Organizar atividades de extensão com a comunidade

Participar de reuniões com secretárias e coordenadores de ensino

Participar de comissões federais, estaduais e municipais de ensino

Participar dos conselhos municipais de interesse dos alunos

 

PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO

Participar da construção da missão institucional

Participar na construção de visão de futuro da instituição

Participar na definição dos objetivos da instituição

Configurar cenários institucionais

Participar da identificação de oportunidades e riscos

Definir projetos prioritários

Elaborar plano diretor

Propor projetos para geração de novos recursos

Participar da elaboração de propostas pedagógicas

 

GERIR RECURSOS FINANCEIROS

Participar na elaboração do orçamento

Acompanhar execução de orçamentos

Realizar prestação de contas

Administrar caixa escolar e outros recursos financeiros

Acompanhar relatórios financeiros

Autorizar despesas

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Cargo

VICE-DIRETOR ESCOLAR

 

CBO

1313-10

Escolaridade

Bacharel em Pedagogia Educacional ou Licenciatura curta ou plena da Educação

Carga Horária Semanal

Na forma prevista no Anexo II, desta Lei.

Elaborado em

06/12/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

-

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

Legislação Municipal

Redação

Informática

Legislação específica da Educação

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe interdisciplinar, em ambientes fechados e em horários de funcionamento escolar, incluindo fins de semana e feriados.

 

Descrição Sumária

Planejam e avaliam atividades educacionais; coordenam atividades administrativas e pedagógicas. Colaboram no gerenciamento de recursos financeiros. Participam do planejamento estratégico da instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.

 

Descrição Detalhada

AUXILIAR O DIRETOR NAS SEGUINTES ATIVIDADES:

 

PLANEJAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Definir grade curricular

Adequar cursos à legislação vigente

Analisar viabilidade econômica das atividades

Organizar calendário escolar

Organizar horários de cursos

Estabelecer metas financeiras

Estabelecer metas de matrículas

Definir indicadores de avaliação

Avaliar disponibilidade de recursos materiais

Avaliar disponibilidade de docentes

Alocar professores e funcionários

Alocar recursos audiovisuais e equipamentos

Elaborar com a equipe técnico-pedagógica o calendário de eventos escolares

Assegurar a manutenção de clima cordial e pacífico na escola entre professores, alunos, funcionários, pais e toda a comunidade escolar

 

COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Estabelecer normas de funcionamento da instituição

Supervisionar processo de ingresso de alunos na escola

Controlar assiduidade e pontualidade de alunos, professores e funcionários da escola

Supervisionar o registro de informações (matrículas e freqüências dos alunos) de todos os programas específicos

Supervisionar registros escolares

Responder por documentos escolares

Alocar recursos físicos

Decidir sobre contratação e demissão de professores

Decidir sobre realocação de pessoal

Aplicar normas disciplinares

Manter atualizado o inventário de bens patrimoniais, zelando por sua conservação

Divulgar à comunidade os resultados dos alunos e da instituição

Controlar estoques de merenda e materiais de consumo

 

COORDENAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

Disponibilizar recursos instrucionais

Acompanhar cumprimento do programa educacional

Supervisionar equipes técnico-pedagógicas

Integrar ações pedagógico-administrativas

Propor serviços educacionais

Efetivar ações complementares de ensino

Coordenar reuniões com corpo docente

Solicitar programas de treinamento e desenvolvimento da equipe

Efetivar a aplicação de metodologias de ensino

Monitorar desempenho de professores

Avaliar desenvolvimento profissional do professor

Analisar indicadores de qualidade, evasão e repetência

Coordenar a elaboração do projeto político pedagógico e do regimento escolar junto com a equipe técnico-pedagógico da escola

Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente e os convênios propostos no projeto pedagógico da unidade

Executar as determinações dos órgãos aos quais a unidades escolares estão subordinadas

Garantir os períodos de avaliação e recuperação escolar

Revisar o programa de desenvolvimento da escola

 

AVALIAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Avaliar as tendências da demanda por educação

Propor novas atividades de ensino

Participar das avaliações externas

Promover a escolha dos livros didáticos

 

INTERAGIR COM A COMUNIDADE E SETOR PÚBLICO

Representar a instituição junto à comunidade

Representar a instituição junto a organismos do poder público

Participar da elaboração de projetos comunitários

Promover parcerias com instituições públicas e privadas

Disponibilizar serviços da instituição para a comunidade

Organizar atividades de extensão com a comunidade

Participar de reuniões com secretárias e coordenadores de ensino

Participar de comissões federais, estaduais e municipais de ensino

Participar dos conselhos municipais de interesse dos alunos

 

PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO

Participar da construção da missão institucional

Participar na construção de visão de futuro da instituição

Participar na definição dos objetivos da instituição

Configurar cenários institucionais

Participar da identificação de oportunidades e riscos

Definir projetos prioritários

Elaborar plano diretor

Propor projetos para geração de novos recursos

Participar da elaboração de propostas pedagógicas

 

GERIR RECURSOS FINANCEIROS

Participar na elaboração do orçamento

Acompanhar execução de orçamentos

Acompanhar relatórios financeiros

Estimular a organização do colegiado escolar e da diretoria do caixa escolar

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Função Pública

AGENTE DE PLANEJAMENTO

 

CBO

1114-15

Escolaridade

Nível superior completo em qualquer área de atuação

Carga Horária Semanal

Dedicação Integral

Elaborado em

20/11/2023

 

Comportamentos

Responsabilidades

Atitude proativa

Comprometimento

Orientação ao cliente interno e usuário

Conhecimentos profissionais

Cordialidade

Relacionamento interpessoal

Visão sistêmica

Flexibilidade

Planejamento

Liderança

Visão estratégica

Bens patrimoniais

Cumprimento de prazos

Guarda de informações

Atualização sobre legislação e afins

Numerário

Supervisão de pessoas

 

Outros Requisitos

Ser servidor público titular de cargo efetivo.

 

Conhecimentos

Básico

Intermediário

Avançado

 

Informática

Direito

Contabilidade

Gestão Pública

Legislação Municipal

Legislação específica na área pública

 

Condições Gerais de Trabalho

Trabalham tanto individualmente como em equipe. Estão subordinados administrativamente ao órgão de lotação e tecnicamente à Secretaria de Planejamento e Gestão, cumprindo diretrizes técnicas da área de Contratações Públicas.

 

Descrição Sumária

Garantem suporte no planejamento e contratação de material, serviços, obras, serviços de informática e serviços especializados para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Assessoram e executam o planejamento das compras governamentais, compatibilizando com o Plano de Contratações Anual e com a Lei Orçamentária Anual.

 

Descrição Detalhada

PRESTAR SUPORTE EM PLANEJAMENTO

Monitorar recursos orçamentários

Administrar compras e contratos

Administrar informações institucionais

Prestar consultoria e assessoria

Fomentar política de mudança

ASSESSORAR E EXECUTAR PLANEJAMENTO E AÇÕES

Identificar demandas setoriais do Plano de Contratações Anual

Analisar estudos que antecedem as contratações

Identificar, avaliar e propor medidas mitigatórias para riscos associados às contratações

Assessorar no planejamento de aquisição de materiais

Planejar aquisição de recursos de informática

Planejar utilização de serviços

Planejar contratação de services

Desenvolver projetos em conjunto

Desenvolver, em colaboração com a equipe de planejamento, o Estudo Técnico Preliminar que antecede a contratação

Desenvolver, em colaboração com a equipe de planejamento, o Termo de Referência

Gerir o cronograma de execução setorial do Plano de Contraração Anual

Gerir os contratos sob sua responsabilidade

 

MONITORAR RESULTADOS

Acompanhar indicadores

Monitorar resultados financeiros

Elaborar relatórios gerenciais

Relacionar resultados com normas vigentes

Avaliar processos de trabalho

Identificar melhores práticas de trabalho

Reconduzir fluxo de procedimentos

PLANEJAR ATIVIDADES

Definir estratégias operacionais

Elaborar programa anual de trabalho

Planejar agenda de reuniões

Elaborar cronograma de atividades

Priorizar atividades

Analisar propostas

 

COMUNICAR-SE

Cientificar aos demais agentes de planejamento a existência de contratações correlatas e interdepententes identificadas na elaboração do Estudo técnico Preliminar

Divulgar normas e procedimentos

Divulgar diretrizes

Divulgar resultados

Comunicar-se com demais setores da organização

Esclarecer normas à equipe

 

Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:FA343826