ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
Departamento de convenios
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 0160/2016 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 160/2016
“Ponto Facultativo na data que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que no dia 02/11 é feriado nacional, data que se comemora o DIA DE FINADOS;
DECRETA:
Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, nos dias 03 e 04 de novembro do corrente ano, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 28 de outubro de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:FABCC967