ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

Departamento de convenios

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 0160/2016 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 160/2016

 

“Ponto Facultativo na data que menciona”

 

O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando que no dia 02/11 é feriado nacional, data que se comemora o DIA DE FINADOS;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, nos dias 03 e 04 de novembro do corrente ano, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Divinésia, 28 de outubro de 2016.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:FABCC967