ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO GOTARDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 313 DE 09 DE OUTUBRO 2026
DECRETO Nº. 313 DE 09 DE OUTUBRO 2026
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art.69, da Lei Orgânica do município de São Gotardo,
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar a servidora ENI MARIA COSTA RIBEIRO, do cargo, em comissão, de COORDENADOR, nos termos das disposições contidas na Lei Complementar nº 261/2026.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 09 de outubro de 2026.
MAKOTO EDISON SEKITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raphaella Geralda Pereira Barbosa
Código Identificador:FB548DC9