ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
SUMÁRIO GERAL
I - LEI - PLANO PLURIANUAL - PPA - QUADRIÊNIO 2022-2025
II - ANEXOS
1. ANEXO I: FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS
2. ANEXO II: DESCRIÇÃO, METAS E FONTES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
3. ANEXO III: DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL
4. ANEXO IV: DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA
5. ANEXO V: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO
LEI - PLANO PLURIANUAL - PPA
QUADRIÊNIO 2022-2025
LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Institui o Plano Plurianual do Município de Diamantina, MG, para o período de 2022 a 2025.”
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Planejamento Governamental e Plano Plurianual
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Diamantina, para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal, c/c o Art. 25, § 1º, da Lei Orgânica Municipal de Diamantina.
Art. 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Poder Público Municipal, do Poder Legislativo Municipal e do Fundo Municipal da Previdência - FUMPREV, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 3º - Constituem diretrizes do PPA 2022-2025:
I - a descentralização e difusão das políticas públicas, visando ao fortalecimento dos distritos, bairros e povoados e a redução das desigualdades regionais e setoriais;
II - a participação social, visando a inserir o cidadão na avaliação das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a sociedade civil e com o setor privado;
III - o cuidado com o ser humano, compreendido como elemento fundamental para que o desenvolvimento econômico se dê efetivamente de forma sustentável;
IV - a eficiência, ancorada no respeito aos bens patrimoniais, visando ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e o incremento da eficácia dos gastos públicos;
V - a visão e ações modernizadoras, respeitando o patrimônio e as tradições, visando à adoção de modernas tecnologias para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos, em todos os campos da atuação do Governo Municipal.
Art. 4º - O PPA 2022-2025 terá dez objetivos estratégicos, com vistas a orientar a atuação da Administração Pública Municipal, assim definidos:
I - Saúde pública integrada, com modernas tecnologias e acesso;
II - Desenvolvimento social garantindo os direitos individuais e coletivos e promovendo a autonomia plena;
III - Fortalecimento do padrão de produção agrícola local e o consumo sustentável com preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente;
IV - Desenvolvimento econômico, promovendo o investimento, a inovação, o turismo e a economia criativa, aumentando assim a geração de emprego e renda à população;
V - Educação de qualidade, inclusiva e transformadora, buscando o desenvolvimento pleno;
VI - Segurança para a sociedade, integrando as forças de segurança existentes no combate à criminalidade, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, permitindo o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres;
VII - Ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do campo e a garantia do seu bem-estar, com moradia adequada e mobilidade;
VIII - Valorização e promoção dos bens materiais e imateriais da cultura e promoção de Diamantina para o mundo enquanto destino turístico e patrimônio cultural.
IX - Desenvolvimento de políticas públicas para a promoção do esporte, lazer e juventude.
X - Gestão Pública moderna e eficiente, comprometida com qualidade dos serviços públicos, controle de gastos e transparência.
CAPÍTULO II
Estrutura e Organização do PPA
Art. 5º - No PPA 2022-2025, toda ação governamental está estruturada em programas, estabelecidos em conformidade com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art. 6º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no uadriênio 2022-2025.
Art. 7º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022-2025 representam as situações e mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Município de Diamantina pretende contribuir por meio de seus programas.
§ 1º. Os objetivos estratégicos serão acompanhados de indicadores de impacto e trajetórias esperadas para o período de vigência.
§ 2º. Os órgãos do Poder Executivo deverão associar seus programas aos objetivos estratégicos para os quais contribuem.
Art. 8º - Os programas são classificados como:
I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa;
II - Programas de Apoio Administrativo: têm por objetivo prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.
§1º. Os programas são compostos por objetivos, produtos, indicadores, metas, valores globais e órgãos executores, assim definidos:
1 - o objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o programa e será
acompanhado por:
a) diagnóstico da situação a ser enfrentada pelo programa;
b) público-alvo;
c) abrangência espacial;
2 - os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu público alvo e são classificados em:
a) Finalístico;
b) Apoio Administrativo;
3 - o indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do objetivo de um
programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos finalísticos, auxiliando seu monitoramento e avaliação, sendo detalhado em:
a) valor mais recente;
b) período de referência;
c) fonte da informação;
4 - a meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado pelo programa ao final do Plano e de produto a ser ofertado no período;
5 - o valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários necessários à realização dos produtos e à consecução dos objetivos;
6 - os órgãos executores são os responsáveis pela implementação dos programas: as Secretarias Municipais , a Câmara Municipal e o FUMPREV.
Art. 9º - Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:
I - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais.
II - Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais.
III - Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental.
IV - Anexo IV - Demonstrativo de Programa.
V - Anexo V - Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-função.
CAPÍTULO III
Integração com as Leis Orçamentárias Anuais
Art. 10 - Os programas a que se refere o artigo 5º desta lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos do PPA 2022-2025, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos.
Parágrafo único – As codificações dos programas do PPA 2022-2025 prevalecerão até o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis orçamentárias anuais.
Art. 11 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022-2025 serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.
Parágrafo único – As correspondências entre os produtos dos programas do PPA 2022-
2025 e suas respectivas ações orçamentárias estarão evidenciadas em quadro demonstrativo constante nas leis orçamentárias anuais.
Art. 12 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias.
Parágrafo único – Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.
CAPÍTULO IV
Gestão do PPA
SEÇÃO I
Monitoramento e Avaliação
Artigo 13 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022-2025, as atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam a aprimorar as práticas da gestão orientada para resultados, ao uso racional dos recursos públicos e a outorgar maior efetividade às políticas públicas.
§1º. Os Programas Finalísticos serão objeto prioritário das atividades de monitoramento e avaliação.
§ 2º. As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do PPA 2022- 2025:
1 - seguirão os princípios da metodologia do Orçamento por Resultados;
2 - poderão fazer uso de indicadores complementares aos publicados neste Plano, sendo que estes não estão vinculados ao cumprimento de metas.
Artigo 14 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o acompanhamento do alcance das metas dos indicadores.
SEÇÃO II
Revisões do PPA
Art. 15 - Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas e seus atributos.
§1º. As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo,
por meio dos projetos de lei dos orçamentos anuais, destacadas em anexo específico e ressalvado o disposto no art. 5º.
§2º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações em atributos dos programas do PPA 2022-2025, desde que não modifiquem sua essência e objetivem sanear incorreções, as quais serão publicadas em portal da Prefeitura Municipal de Diamantina e deverão ser informadas à Câmara Municipal Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
§3º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas, enquanto não aprovados os Projetos de Lei previstos no § 1º.
§4º. A proposta de alteração ou inclusão de Programas conterá, no mínimo, identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§5º. A proposta de exclusão de Programa conterá exposição das razões que a justifique.
Art. 16 - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual e de seus Créditos Adicionais, apropriando-se ao respectivo Programa as consequentes modificações.
CAPÍTULO V
Disposições Gerais
Art. 17 - Para fins de atendimento ao disposto no § 1º do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Diamantina, o investimento plurianual, para o período de 2022 a 2025, está incluído no valor global dos programas.
Art. 18 - Caberá ao Poder Executivo editar normas complementares para a execução desta lei.
Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.
Diamantina, aos 21 de dezembro de 2021.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
ANEXOS
ANEXO I
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||||||
|
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
||||||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
Receitas Previstas |
|||||||||
|
Especificação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
|||
|
111.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
8.500.000,00 |
0,00 |
8.797.500,00 |
0,00 |
9.095.000,00 |
0,00 |
9.392.500,00 |
0,00 |
35.785.000,00 |
|
111.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat |
2.600.000,00 |
0,00 |
2.691.000,00 |
0,00 |
2.782.000,00 |
0,00 |
2.873.000,00 |
0,00 |
10.946.000,00 |
|
111.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercador |
7.875.000,00 |
0,00 |
8.150.625,00 |
0,00 |
8.426.250,00 |
0,00 |
8.701.875,00 |
0,00 |
33.153.750,00 |
|
112.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.969.000,00 |
0,00 |
2.037.915,00 |
0,00 |
2.106.830,00 |
0,00 |
2.175.745,00 |
0,00 |
8.289.490,00 |
|
112.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.622.500,00 |
0,00 |
3.745.000,00 |
0,00 |
3.867.500,00 |
0,00 |
14.735.000,00 |
|
113.1 |
Contribuição de Melhoria |
1.000,00 |
0,00 |
1.035,00 |
0,00 |
1.070,00 |
0,00 |
1.105,00 |
0,00 |
4.210,00 |
|
124.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç |
6.299.000,00 |
0,00 |
6.519.465,00 |
0,00 |
6.739.930,00 |
0,00 |
6.960.395,00 |
0,00 |
26.518.790,00 |
|
131.1 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
145.000,00 |
0,00 |
150.075,00 |
0,00 |
155.150,00 |
0,00 |
160.225,00 |
0,00 |
610.450,00 |
|
132.1 |
Juros e Correções Monetárias |
2.046.000,00 |
0,00 |
2.117.610,00 |
0,00 |
2.189.220,00 |
0,00 |
2.260.830,00 |
0,00 |
8.613.660,00 |
|
161.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
500,00 |
0,00 |
517,50 |
0,00 |
535,00 |
0,00 |
552,50 |
0,00 |
2.105,00 |
|
169.9 |
Outros Serviços |
500.000,00 |
0,00 |
517.500,00 |
0,00 |
535.000,00 |
0,00 |
552.500,00 |
0,00 |
2.105.000,00 |
|
171.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Rece |
46.980.000,00 |
0,00 |
48.624.300,00 |
0,00 |
50.268.600,00 |
0,00 |
51.912.900,00 |
0,00 |
197.785.800,00 |
|
171.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela E |
1.705.000,00 |
0,00 |
1.764.675,00 |
0,00 |
1.824.350,00 |
0,00 |
1.884.025,00 |
0,00 |
7.178.050,00 |
|
171.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú |
95.573.200,00 |
0,00 |
98.921.367,00 |
0,00 |
102.266.534,00 |
0,00 |
105.611.701,00 |
0,00 |
402.372.802,00 |
|
171.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De |
2.153.000,00 |
0,00 |
2.228.355,00 |
0,00 |
2.303.710,00 |
0,00 |
2.379.065,00 |
0,00 |
9.064.130,00 |
|
171.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da Un |
250.000,00 |
0,00 |
258.750,00 |
0,00 |
267.500,00 |
0,00 |
276.250,00 |
0,00 |
1.052.500,00 |
|
171.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As |
1.497.500,00 |
0,00 |
1.549.912,50 |
0,00 |
1.602.325,00 |
0,00 |
1.654.737,50 |
0,00 |
6.304.475,00 |
|
171.7 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Ent |
852.000,00 |
0,00 |
881.820,00 |
0,00 |
911.640,00 |
0,00 |
941.460,00 |
0,00 |
3.586.920,00 |
|
171.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de su |
1.900.000,00 |
0,00 |
1.966.500,00 |
0,00 |
2.033.000,00 |
0,00 |
2.099.500,00 |
0,00 |
7.999.000,00 |
|
172.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Fed |
26.260.000,00 |
0,00 |
27.179.100,00 |
0,00 |
28.098.200,00 |
0,00 |
29.017.300,00 |
0,00 |
110.554.600,00 |
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
Receitas Previstas |
|||||||||
|
Especificação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
|||
|
172.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Feder |
6.696.000,00 |
0,00 |
6.936.570,00 |
0,00 |
7.171.140,00 |
0,00 |
7.405.710,00 |
0,00 |
28.209.420,00 |
|
175.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção |
21.000.000,00 |
0,00 |
21.735.000,00 |
0,00 |
22.470.000,00 |
0,00 |
23.205.000,00 |
0,00 |
88.410.000,00 |
|
191.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
830.000,00 |
0,00 |
859.050,00 |
0,00 |
888.100,00 |
0,00 |
917.150,00 |
0,00 |
3.494.300,00 |
|
192.2 |
Restituições |
1.541.414,00 |
0,00 |
1.595.363,49 |
0,00 |
1.649.312,98 |
0,00 |
1.703.262,47 |
0,00 |
6.489.352,94 |
|
199.9 |
Outras Receitas Correntes |
500.000,00 |
0,00 |
517.500,00 |
0,00 |
535.000,00 |
0,00 |
552.500,00 |
0,00 |
2.105.000,00 |
|
211.9 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
9.806.000,00 |
0,00 |
9.114.210,00 |
0,00 |
9.422.420,00 |
0,00 |
9.730.630,00 |
0,00 |
38.073.260,00 |
|
222.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
2.460.000,00 |
0,00 |
2.546.100,00 |
0,00 |
2.632.200,00 |
0,00 |
2.718.300,00 |
0,00 |
10.356.600,00 |
|
241.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú |
5.397.386,00 |
0,00 |
5.586.294,51 |
0,00 |
5.775.203,02 |
0,00 |
5.964.111,53 |
0,00 |
22.722.995,06 |
|
241.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De |
5.947.000,00 |
0,00 |
6.155.145,00 |
0,00 |
6.363.290,00 |
0,00 |
6.571.435,00 |
0,00 |
25.036.870,00 |
|
241.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Ent |
17.268.000,00 |
0,00 |
17.872.380,00 |
0,00 |
18.476.760,00 |
0,00 |
19.081.140,00 |
0,00 |
72.698.280,00 |
|
242.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú |
18.079.000,00 |
0,00 |
18.702.450,00 |
0,00 |
19.334.900,00 |
0,00 |
19.967.350,00 |
0,00 |
76.083.700,00 |
|
242.2 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de |
400.000,00 |
0,00 |
414.000,00 |
0,00 |
428.000,00 |
0,00 |
442.000,00 |
0,00 |
1.684.000,00 |
|
242.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.552.500,00 |
0,00 |
1.605.000,00 |
0,00 |
1.657.500,00 |
0,00 |
6.315.000,00 |
|
971.1 |
Deduções de Cota-Parte do Fundo de Participação do |
-8.616.000,00 |
0,00 |
-8.917.560,00 |
0,00 |
-9.219.120,00 |
0,00 |
-9.520.680,00 |
0,00 |
-36.273.360,00 |
|
972.1 |
Deduções de Cota-Parte do ICMS - Principal |
-5.240.000,00 |
0,00 |
-5.423.400,00 |
0,00 |
-5.606.800,00 |
0,00 |
-5.790.200,00 |
0,00 |
-22.060.400,00 |
|
Total |
288.175.000,00 |
0,00 |
297.226.125,00 |
0,00 |
307.277.250,00 |
0,00 |
317.328.375,00 |
0,00 |
1.210.006.750,00 |
|
|
Total Geral |
288.175.000,00 |
0,00 |
297.226.125,00 |
0,00 |
307.277.250,00 |
0,00 |
317.328.375,00 |
0,00 |
1.210.006.750,00 |
|
ANEXO II
DESCRIÇÃO, METAS E FONTES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0003 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
62.726.500,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Objetivo OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ATENÇÃO EM SAÚDE DE FORMA INTEGRAL E QUE GERE IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES DE SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
15.700.000,00 |
15.162.750,00 |
15.675.500,00 |
16.188.250,00 |
|
Programa 0004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
4.546.800,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Objetivo GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. |
|||||||
|
Justificativa GARANTIR A OFERTA DE MEDICAMENTOS PRECONIZADOS À REDE SUS A NÍVEL MUNICIPAL E ORGANIZAR A REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM VISTAS A SUA EXPANSÃO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.080.000,00 |
1.117.800,00 |
1.155.600,00 |
1.193.400,00 |
|
Programa 0005 - ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
350.856.980,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS (ÃS) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Objetivo MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
|||||||
|
Justificativa A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFIGURA-SE COMO UM CONJUNTO DE SERVIÇOS E AÇÕES QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE POSSUAM COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA NÃO OFERTADA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E QUE DEMANDE ACESSO AO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, ENVOLVENDO ESPECIFICAMENTE NA ALTA COMPLEXIDADE, O ACESSO À TECNOLOGIA DE ALTO CUSTO. DESTA FORMA, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, PROMOVER À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM TODA REDE DE SAÚDE, COM A INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICO |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
83.342.000,00 |
86.254.830,00 |
89.171.660,00 |
92.088.490,00 |
|
Programa 0006 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.837.540,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS QUE DEMANDAREM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
|||||||
|
Objetivo ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL. |
|||||||
|
Justificativa FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE OS SERVIÇOS DEMANDADOS POR DENÚNCIAS DIVERSAS EM QUALQUER MUNICÍPIO SOFRE PROBLEMAS CONSTANTES POR NÃO SEREM 100% IMPLANTADOS OU POR FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ENTES RESPONSÁVEIS, SEJA ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. ALÉM DISSO, OS PRODUTOS FABRICADOS OU OFERTADOS PELO COMÉRCIO NECESSITAM DE INTENSA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS MESMOS; AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS. O MONITORAMENTO DE PRODUTOS E DA CÓLERA SÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PACTUADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DIMINUIR OS RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. EDUCAÇÃO EM SAÚDE SE FAZ |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
674.000,00 |
697.590,00 |
721.180,00 |
744.770,00 |
|
Programa 0007 - SITUAÇÃO DE SAÚDE |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
50.520,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA. |
|||||||
|
Justificativa PROMOVER A INTERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0009 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.184.990,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Justificativa TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE USUÁRIOS COM AGRAVOS NUTRICIONAIS CLINICAMENTE INSTALADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À SOCIEDADE POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AÇÕES ENVOLVENDO A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE FORMA REGULAR, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, BEM COMO A REORIENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
519.000,00 |
537.165,00 |
555.330,00 |
573.495,00 |
|
Programa 0010 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
4.054.230,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. |
|||||||
|
Justificativa ARTICULAR NUM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
963.000,00 |
996.705,00 |
1.030.410,00 |
1.064.115,00 |
|
Programa 0011 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
568.350,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL. |
|||||||
|
Justificativa IDENTIFICAR O PERFIL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, CONSIDERAR A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE; INTERVIR NOS FATORES DETERMINANTES DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, VISANDO ELIMINÁ-LOS OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ATENUÁ-LOS E CONTROLÁ-LOS. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
139.725,00 |
144.450,00 |
149.175,00 |
|
Programa 0012 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
6.891.770,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Justificativa TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DE ZOONOSES PREDOMINANTES NESTE MUNICÍPIO, TORNA-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SOCIEDADE DIAMANTINENSE POR MEIO DE AÇÕES EFICIENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.637.000,00 |
1.694.295,00 |
1.751.590,00 |
1.808.885,00 |
|
Programa 0013 - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.357.600,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS PORTADORES DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS |
|||||||
|
Objetivo REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS. |
|||||||
|
Justificativa O ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA, PRAZOS E DE ESTRATÉGIAS DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE POSSA ATINGIR OBJETIVOS E METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO E PELO FATO DE POSSUIRMOS ATUALMENTE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PACIENTES PORTADORES DE HEPATITES B E C (TOTAL DE 68 PACIENTES MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS) E DE PORTADORES DE HIV (TOTAL DE 242 PACIENTES DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS ADSTRITOS AO PROGRAMA). OS NÚMEROS DE PACIENTES CITADOS ANTERIORMENTE SÃO CASOS JÁ NOTIFICADOS NO SINAN E EM TRATAMENTO. ASSOCIADO A ISSO, O BRASIL ASSINOU A DECLARAÇÃO DE PARIS (LANÇADA PELA UNAIDS EM DEZEMBRO DE 2014), QUE ESTABELECE ENTRE |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
560.000,00 |
579.600,00 |
599.200,00 |
618.800,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
5.443.530,00 |
||||
|
Público Alvo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS SERVIDORES. |
|||||||
|
Objetivo FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS. |
|||||||
|
Justificativa A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) TEM COMO OBJETIVO FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.293.000,00 |
1.338.255,00 |
1.383.510,00 |
1.428.765,00 |
|
Programa 0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
9.392.510,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|||||||
|
Objetivo A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|||||||
|
Justificativa A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA É IMPORTANTE, POIS TEM COMO OBJETIVO PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.231.000,00 |
2.309.085,00 |
2.387.170,00 |
2.465.255,00 |
|
Programa 0016 - BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
1.012.505,00 |
||||
|
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E BAIXA RENDA |
|||||||
|
Objetivo CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Justificativa O CADASTRO ÚNICO É IMPORTANTE, POIS É UM INSTRUMENTO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL QUE COLETA, IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO ASSIM CONHECER MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO E POSTERIORMENTE INSERI-LA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
240.500,00 |
248.917,50 |
257.335,00 |
265.752,50 |
|
Programa 0017 - PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.652.300,00 |
||||
|
Público Alvo PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS. |
|||||||
|
Justificativa A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISA ORIENTAR E ENCAMINHAR OS CIDADÃOS PARA OS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E OFERECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, APOIO À FAMÍLIA, APOIO NO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E ESTIMULA A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
652.050,00 |
674.100,00 |
696.150,00 |
|
Programa 0018 - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
8.015.840,00 |
||||
|
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
|||||||
|
Objetivo GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|||||||
|
Justificativa O ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE É UMA BUSCA INCESSANTE PELA GARANTIA E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRAZIDOS NO BOJO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DETALHADOS PELA LEI FEDERAL E TAMBÉM DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.904.000,00 |
1.970.640,00 |
2.037.280,00 |
2.103.920,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0021 - SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
433.630,00 |
||||
|
Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA. |
|||||||
|
Objetivo FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS OU REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E PRODUÇÃO OU REFORMA DE HABITAÇÕES RURAIS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
103.000,00 |
106.605,00 |
110.210,00 |
113.815,00 |
|
Programa 0023 - AGROPECUÁRIA EM FOCO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
4.332.090,00 |
||||
|
Público Alvo PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS |
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|
Objetivo APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA PARA EVITAR O ÊXODO RURAL. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.029.000,00 |
1.065.015,00 |
1.101.030,00 |
1.137.045,00 |
|
Programa 0024 - LIMPA DIAMANTINA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
22.696.110,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA EM GERAL. |
|||||||
|
Objetivo GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
5.391.000,00 |
5.579.685,00 |
5.768.370,00 |
5.957.055,00 |
|
Programa 0025 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
14.793.940,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA EM GERAL. |
|||||||
|
Objetivo GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS DE ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS BÁSICOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
3.514.000,00 |
3.636.990,00 |
3.759.980,00 |
3.882.970,00 |
|
Programa 0026 - MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
31.436.070,00 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Justificativa O CONHECIMENTO, MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO NOSSO TERRITÓRIO É PRIMORDIAL EM UM SISTEMA DE GOVERNANÇA EFICAZ NO QUAL SE DEVE INCENTIVAR O USO EFICIENTE DESSAS INFORMAÇÕES, FORTALECENDO E TRAZENDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DE VIDA DOS CIDADÃOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
7.467.000,00 |
7.728.345,00 |
7.989.690,00 |
8.251.035,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0027 - GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 27.103.980,00 |
|||||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS. |
|||||||
|
Justificativa PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE HÁ NECESSIDADE DE ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM A REALOCAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, OBTEREMOS MUITOS RESULTADOS POSITIVOS, COMO A QUEDA DAS DESPESAS FIXAS, REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS E MAIOR FACILIDADE DO CONTRIBUINTE EM ACESSAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
6.438.000,00 |
6.663.330,00 |
6.888.660,00 |
7.113.990,00 |
|
Programa 0029 - TI: NOVOS HORIZONTES |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
783.060,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA OU JOVENS E ADULTOS NÃO ESCOLARIZADOS |
|||||||
|
Objetivo MANTER E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ASSUNTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CRIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM T.I. QUE PROPORCIONE AO MUNICÍPIO UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS SEUS RECURSOS TECNOLÓGICOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
186.000,00 |
192.510,00 |
199.020,00 |
205.530,00 |
|
Programa 0030 - ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
169.405.137,50 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA OU JOVENS E ADULTOS NÃO ESCOLARIZADOS |
|||||||
|
Objetivo ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. |
|||||||
|
Justificativa CUMPRIMENTO DAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBN) Nº 9394/95 CABÍVEIS AO MUNICÍPIO NO QUE TANGE À ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA, BEM COMO DAS METAS ESTABELECIDAS NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2022/2025. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
40.238.750,00 |
41.647.106,25 |
43.055.462,50 |
44.463.818,75 |
|
Programa 0031 - PROINDH |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
416.790,00 |
||||
|
Público Alvo ESTUDANTES, FAMILIARES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|||||||
|
Objetivo ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2018/2021. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
99.000,00 |
102.465,00 |
105.930,00 |
109.395,00 |
|
Programa 0032 - SEGUIR SEGURO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
11.249.120,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM MELHOR PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, INCLUSIVE POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E, SE FOR O CASO, FEDERAIS. VIABILIZAÇÃO DE MELHOR ESTRUTURA À GUARDA CIVIL, RECONHECIDA COMO UM IMPORTANTE "BRAÇO" NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FOMENTO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. DIMINUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO LOCAL ATRAVÉS DE BLITZ EDUCATIVAS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES. TUDO NO FITO DE |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.672.000,00 |
2.765.520,00 |
2.859.040,00 |
2.952.560,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
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|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0033 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV (APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) Custo Total Estimado 7.426.440,00 |
|||||||
|
Público Alvo SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
|||||||
|
Objetivo MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SEGOV DE MODO A MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHADOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, NOTADAMENTE POR MEIO DE CONDIÇÕES FÍSICAS ESTRUTURAIS MAIS ADEQUADAS E DE RECICLAGENS E CAPACITAÇÕES, DE MODO A APRIMORAR, NO FIM, A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.764.000,00 |
1.825.740,00 |
1.887.480,00 |
1.949.220,00 |
|
Programa 0034 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
9.531.440,00 |
||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO DIAMANTINENSE EM GERAL. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE. |
|||||||
|
Justificativa EXISTE ATUAL E URGENTE NECESSIDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.264.000,00 |
2.343.240,00 |
2.422.480,00 |
2.501.720,00 |
|
Programa 0035 - DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
374.690,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
89.000,00 |
92.115,00 |
95.230,00 |
98.345,00 |
|
Programa 0037 - ILUMINAR |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
18.570.310,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
|||||||
|
Justificativa DEFICIÊNCIA DO PARQUE LUMINOSO NA SEDE E DISTRITOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
4.411.000,00 |
4.565.385,00 |
4.719.770,00 |
4.874.155,00 |
|
Programa 0038 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
1.229.320,00 |
||||
|
Público Alvo CONSUMIDORES E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS. |
|||||||
|
Justificativa O PROGRAMA GARANTIRÁ UMA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI CONSUMERISTA NO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO POSSIBILITARÁ A ATUAÇÃO DO PROCON EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO DE FISCALIZAR E SANCIONAR, ALÉM DA FUNÇÃO PRIMORDIAL QUE É A EDUCAÇÃO. O FUNCIONAMENTO DO PROCON EM SUA INTEGRALIDADE PERMITE UMA DEFESA DO CONSUMIDOR MAIS EFICIENTE, VISTO QUE, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ACORDO, ESSE ÓRGÃO PASSA A ATUAR PARA A EFETIVA MUDANÇA DO MERCADO ATRAVÉS DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E PUNIÇÃO DOS FORNECEDORES QUE DESRESPEITAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
292.000,00 |
302.220,00 |
312.440,00 |
322.660,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0039 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 757.800,00 |
|||||||
|
Público Alvo DEMANDANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MANTER O MUNICÍPIO EM DIA COM AS SUAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
186.300,00 |
192.600,00 |
198.900,00 |
|
Programa 0040 - DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
69.191.350,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DE TODO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROPICIANDO MAIOR SATISFAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
16.435.000,00 |
17.010.225,00 |
17.585.450,00 |
18.160.675,00 |
|
Programa 0041 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
42.114.735,00 |
||||
|
Público Alvo SERVIDORES DA SMDUR E POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA. |
|||||||
|
Objetivo MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES DA SMDUR. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
10.003.500,00 |
10.353.622,50 |
10.703.745,00 |
11.053.867,50 |
|
Programa 0042 - MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
11.307.420,00 |
||||
|
Público Alvo SERVIDORES DA SMDUR E POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA. |
|||||||
|
Objetivo REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA, A FIM DE ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE, AGILIDADE NO ATENDIMENTO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.553.750,00 |
2.822.445,00 |
2.917.890,00 |
3.013.335,00 |
|
Programa 0043 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
1.069.340,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS E SERVIDORES LOTADOS NESTES EQUIPAMENTOS. |
|||||||
|
Objetivo CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU MELHORAR OS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS; VIABILIZAR LICENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OS MESMOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE NELES EXERCEM SUAS ATIVIDADES. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE ATENDIMENTO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO OFERECIDO PELA PMD E OFERTAR MAIOR COMODIDADE E MELHOR INFRAESTRUTURA NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
254.000,00 |
262.890,00 |
271.780,00 |
280.670,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0045 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR (APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) Custo Total Estimado 10.183.990,00 |
|||||||
|
Público Alvo SERVIDORES, CIDADÃOS DIAMANTINENSES, PARCEIROS, TURISTAS E OUTROS INTERESSADOS. |
|||||||
|
Objetivo VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. |
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|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.419.000,00 |
2.503.665,00 |
2.588.330,00 |
2.672.995,00 |
|
Programa 0046 - CULTURA VIVA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
10.832.330,00 |
||||
|
Público Alvo USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PARTICIPANTES DOS PROJETOS DA SCTUR. |
|||||||
|
Objetivo ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DOS PROJETOS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DA SCTUR. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.573.000,00 |
2.663.055,00 |
2.753.110,00 |
2.843.165,00 |
|
Programa 0047 - VIVA DIAMANTINA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
5.654.030,00 |
||||
|
Público Alvo COMUNIDADE INTERESSADA E/OU ENVOLVIDA NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS. |
|||||||
|
Objetivo VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE IMPLANTAR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DE FORMA EFETIVA. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
1.343.000,00 |
1.390.005,00 |
1.437.010,00 |
1.484.015,00 |
|
Programa 0048 - BEM RECEBER EM DIAMANTINA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.159.730,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO. |
|||||||
|
Objetivo OFERTAR CURSOS, EVENTOS E CAPACITAÇÕES PARA CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O TURISMO, BEM COMO SUPRIR DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS A COMUNIDADE LOCAL E OS TURISTAS. |
|||||||
|
Justificativa A SOCIEDADE DIAMANTINENSE, EM ESPECIAL AS COMUNIDADES, EMPRESAS E PROFISSIONAIS QUE LIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A ATIVIDADE TURÍSTICA, HÁ MUITO DEMANDAM POR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PROFISSIONALIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TURISMO E AS DISCIPLINAS QUE ABRANGEM A ATIVIDADE. AO MESMO TEMPO, CRIAR E MANTER CANAIS VARIADOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA É FUNDAMENTAL TANTO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, QUANTO PARA OS VISITANTES. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
513.000,00 |
530.955,00 |
548.910,00 |
566.865,00 |
|
Programa 0049 - DIAMANTINA PARA O MUNDO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
210.500,00 |
||||
|
Público Alvo TURISTAS, CIDADES E REGIÕES EMISSORAS, AGENTES E OPER. DE VIAGENS, POP. DIAMANT. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER DIAMANTINA ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE DESENVOLVER O POTENCIAL TURÍSTICO DE DIAMANTINA POR MEIO DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS LIGADAS AO MARKETING E A PROMOÇÃO DO DESTINO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0050 - NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 4.083.700,00 |
|||||||
|
Público Alvo TURISTAS, SOCIEDADE E PESSOAL DA ADM. DA DIRETORIA DE TURISMO / SCTUR. |
|||||||
|
Objetivo PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DIRETORIA DE TURISMO E SEUS PROJETOS VINCULADOS, BEM COMO AUMENTAR O NÍVEL QUALITATIVO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR DE TURISMO. |
|||||||
|
Justificativa GARANTIR UM NÍVEL ADEQUADO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE TURISMO, BEM COMO SATISFAZER A NECESSIDADE DE OBRAS NO SETOR DO TURISMO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
970.000,00 |
1.003.950,00 |
1.037.900,00 |
1.071.850,00 |
|
Programa 0051 - PATRIMÔNIO IMATERIAL |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.424.960,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES. |
|||||||
|
Objetivo RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR. |
|||||||
|
Justificativa DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
576.000,00 |
596.160,00 |
616.320,00 |
636.480,00 |
|
Programa 0052 - DE OLHO NO PATRIMÔNIO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
84.200,00 |
||||
|
Público Alvo ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE DIAMANTINA E CIDADÃOS EM GERAL. |
|||||||
|
Objetivo MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
Programa 0053 - CIDADE VIVA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
421.000,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES. |
|||||||
|
Objetivo RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL. |
|||||||
|
Justificativa DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
Programa 0054 - EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
130.510,00 |
||||
|
Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES, EM ESPECIAL OS USUÁRIOS DA BIBLIOTECA. |
|||||||
|
Objetivo MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA E MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS. |
|||||||
|
Justificativa A BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA CONSTITUI IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, SENDO MERECEDOR DE ESPECIAL PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO, POR CONSTITUIR FONTE DE CONHECIMENTO PARA SEUS USUÁRIOS, DETENTORA DE RELEVANTE VALOR SOCIAL. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
32.085,00 |
33.170,00 |
34.255,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0055 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 7.397.095,00 |
|||||||
|
Público Alvo COMUNIDADE EM GERAL, CONTEMPLANDO POPULAÇÃO URBANA E RURAL. |
|||||||
|
Objetivo GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, UTILIZANDO-SE DAS MESMAS COMO ELEMENTOS DE INSERÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, NA BUSCA CONSTANTE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.519.500,00 |
1.572.682,50 |
1.625.865,00 |
1.679.047,50 |
|
Programa 0057 - CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
9.391.420,00 |
||||
|
Público Alvo TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE IMPLANTAR SOLUÇÕES PARA DEFICIÊNCIAS NAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.002.000,00 |
2.382.570,00 |
2.463.140,00 |
2.543.710,00 |
|
Programa 0059 - MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
20.553.220,00 |
||||
|
Público Alvo SETORES E QUADRO DE SERVIDORES DA SMFAZ. |
|||||||
|
Objetivo GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTRUMENTOS GERENCIAIS EFICAZES E EFICIENTES, COM A CAPACIDADE DE ATENDER A DEMANDA PÚBLICA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E REDUÇÃO DO CUSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
4.882.000,00 |
5.052.870,00 |
5.223.740,00 |
5.394.610,00 |
|
Programa 0061 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
804.110,00 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS). |
|||||||
|
Justificativa EXECUTAR AS POLÍTICAS FISCAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E O GASTO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
191.000,00 |
197.685,00 |
204.370,00 |
211.055,00 |
|
Programa 0062 - MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
8.769.430,00 |
||||
|
Público Alvo SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA. |
|||||||
|
Objetivo GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
|||||||
|
Justificativa PARA GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O QUE INCLUI A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
2.083.000,00 |
2.155.905,00 |
2.228.810,00 |
2.301.715,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0066 - PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 35.869.200,00 |
|||||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO. |
|||||||
|
Justificativa O PROCON FOI CRIADO PARA ADMINISTRATIVAMENTE DEFENDER OS CONSUMIDORES E AS PRÁTICAS JUSTAS NO MERCADO DE CONSUMO. CABE A ELE, DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSSIVA, COMBATER O COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE NO MERCADO, COMO TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. ASSIM, ALÉM DE SOLUCIONAR EVENTUAIS PROBLEMAS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, COMPETE AO PROCON DESENVOLVER, PARA TODA A POPULAÇÃO DE UMA LOCALIDADE, ATIVIDADES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
8.520.000,00 |
8.818.200,00 |
9.116.400,00 |
9.414.600,00 |
|
Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
742.000,00 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS. |
|||||||
|
Justificativa GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
|
Programa 0068 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19 |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
2.917.530,00 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
693.000,00 |
717.255,00 |
741.510,00 |
765.765,00 |
|
Programa 0060 - GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA |
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) |
Custo Total Estimado |
12.490.757,50 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
3.709.000,00 |
2.831.501,25 |
2.927.252,50 |
3.023.003,75 |
|
Programa 0001 - MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
14.773.100,00 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE, MODERNA E EFICAZ DA REDE DE SAÚDE MACRORREGIONAL, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE E DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, BEM COMO, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA APOIAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
3.506.000,00 |
3.632.850,00 |
3.755.700,00 |
3.878.550,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
Programa 0002 - COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 116.633.840,00 |
|||||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES EM GERAL QUANTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
27.704.000,00 |
28.673.640,00 |
29.643.280,00 |
30.612.920,00 |
|
Total das Metas |
280.809.000,00 |
288.101.565,00 |
297.844.130,00 |
307.586.695,00 |
|||
|
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Programa 0064 - CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE (PODER LEGISLATIVO) Custo Total Estimado 6.200.000,00 |
|||||||
|
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||||
|
Objetivo MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
|||||||
|
Justificativa NECESSIDADE DE MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, BEM COMO AS FISCALIZADORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
6.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total das Metas |
6.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
|||||||
|
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais |
|||||||
|
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
|||||||
|
Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
28.855.150,00 |
||||
|
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo MANTER RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
6.710.500,00 |
7.046.025,00 |
7.381.550,00 |
7.717.075,00 |
|
Programa 0065 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA |
(FINALÍSTICO) |
Custo Total Estimado |
52.017.100,00 |
||||
|
Público Alvo SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||||
|
Objetivo VIABIIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS. |
|||||||
|
Justificativa POR SE TRATAR DE AUTARQUIA, HÁ NECESSIDADE DE GARANTIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES A SEUS BENEFICIÁRIOS. |
|||||||
|
Metas: Indicador |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA |
|
0,00 |
0,00 |
12.097.000,00 |
12.701.850,00 |
13.306.700,00 |
13.911.550,00 |
|
Total das Metas |
18.807.500,00 |
19.747.875,00 |
20.688.250,00 |
21.628.625,00 |
|||
|
Total Geral das Metas |
305.816.500,00 |
307.849.440,00 |
318.532.380,00 |
329.215.320,00 |
|||
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOIII
DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL.
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 1001 ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 336.800,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
80.000,00 |
82.800,00 |
85.600,00 |
88.400,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
80.000,00 |
82.800,00 |
85.600,00 |
88.400,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 1003 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE SAÚDE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 101.040,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
24.000,00 |
24.840,00 |
25.680,00 |
26.520,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
24.000,00 |
24.840,00 |
25.680,00 |
26.520,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 1022 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 25.260,00 |
||||
|
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 10.024.220,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.378.000,00 |
2.465.370,00 |
2.548.740,00 |
2.632.110,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.378.000,00 |
2.465.370,00 |
2.548.740,00 |
2.632.110,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 2041 MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 42.100,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 2078 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 33.680,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
8.000,00 |
8.280,00 |
8.560,00 |
8.840,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
8.000,00 |
8.280,00 |
8.560,00 |
8.840,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 2114 PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.210.000,00 |
||||
|
Produto SUS GERIDO E OPERACIONALIZADO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
950.000,00 |
983.250,00 |
1.016.500,00 |
1.049.750,00 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.000.000,00 |
1.035.000,00 |
1.070.000,00 |
1.105.000,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
||||||
|
Ação 1034 COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 3.747.040,00 |
||||
|
Produto PANDEMIA DE COVID-19 COMBATIDA. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.682.000,00 |
1.740.870,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Capital |
77.000,00 |
79.695,00 |
82.390,00 |
85.085,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.759.000,00 |
1.820.565,00 |
82.390,00 |
85.085,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
||||||
|
Ação 1035 PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLMAC |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 52.229.870,00 |
||||
|
Produto ENFRENTAMENTO PROMOVIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
25.552.000,00 |
26.446.320,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Capital |
55.000,00 |
56.925,00 |
58.850,00 |
60.775,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
25.607.000,00 |
26.503.245,00 |
58.850,00 |
60.775,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
||||||
|
Ação 1047 COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 700.880,00 |
||||
|
Produto COMBATE CONCLUÍDO. FINALIZADO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
332.000,00 |
343.620,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Capital |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
338.000,00 |
349.830,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA |
|||||
|
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação 1002 CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 1.050.000,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS PARA PRESTAR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.050.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.050.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação 1105 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 5.851.900,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.390.000,00 |
1.438.650,00 |
1.487.300,00 |
1.535.950,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.390.000,00 |
1.438.650,00 |
1.487.300,00 |
1.535.950,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA |
|||||
|
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação 2044 MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 55.820.390,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
23.000,00 |
23.805,00 |
24.610,00 |
25.415,00 |
|
|
|
Corrente |
13.236.000,00 |
13.699.260,00 |
14.162.520,00 |
14.625.780,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
13.259.000,00 |
13.723.065,00 |
14.187.130,00 |
14.651.195,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA |
|||||
|
Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação 2095 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.210,00 |
||||
|
Produto CONTRATOS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
|||||
|
Programa 0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||||||
|
Ação 1106 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FARMÁCIA BÁSICA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 42.100,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
|||||
|
Programa 0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||||||
|
Ação 2029 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.504.700,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. MEDICAMENTOS FORNECIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.070.000,00 |
1.107.450,00 |
1.144.900,00 |
1.182.350,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.070.000,00 |
1.107.450,00 |
1.144.900,00 |
1.182.350,00 |
||
|
U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 1004 RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 4.000,00 |
||||
|
Produto PARTCIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Capital |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 1037 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX - BLMAC |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 719.910,00 |
||||
|
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
171.000,00 |
176.985,00 |
182.970,00 |
188.955,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
171.000,00 |
176.985,00 |
182.970,00 |
188.955,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 1038 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 1.726.100,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
410.000,00 |
424.350,00 |
438.700,00 |
453.050,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
410.000,00 |
424.350,00 |
438.700,00 |
453.050,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 1039 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 631.500,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 1040 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 294.700,00 |
||||
|
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
70.000,00 |
72.450,00 |
74.900,00 |
77.350,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
70.000,00 |
72.450,00 |
74.900,00 |
77.350,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 1041 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN. DE ANÁLI. CLÍNICAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 568.350,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
135.000,00 |
139.725,00 |
144.450,00 |
149.175,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
135.000,00 |
139.725,00 |
144.450,00 |
149.175,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2034 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 13.749.860,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
46.000,00 |
47.610,00 |
49.220,00 |
50.830,00 |
|
|
|
Corrente |
3.215.000,00 |
3.327.525,00 |
3.440.050,00 |
3.552.575,00 |
|
|
|
Capital |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.350,00 |
5.525,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
3.266.000,00 |
3.380.310,00 |
3.494.620,00 |
3.608.930,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2045 MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 286.844.140,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
0,00 |
18.630,00 |
19.260,00 |
19.890,00 |
|
|
|
Corrente |
67.434.000,00 |
69.775.560,00 |
72.135.120,00 |
74.494.680,00 |
|
|
|
Capital |
700.000,00 |
724.500,00 |
749.000,00 |
773.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
68.134.000,00 |
70.518.690,00 |
72.903.380,00 |
75.288.070,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2050 MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 5.978.200,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
|
|
|
Corrente |
1.410.000,00 |
1.459.350,00 |
1.508.700,00 |
1.558.050,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.420.000,00 |
1.469.700,00 |
1.519.400,00 |
1.569.100,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2087 RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 610.871,00 |
||||
|
Produto RATEIO MANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
141.500,00 |
146.452,50 |
151.405,00 |
156.357,50 |
|
|
|
Capital |
3.600,00 |
3.726,00 |
3.852,00 |
3.978,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
145.100,00 |
150.178,50 |
155.257,00 |
160.335,50 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2097 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.989.100,00 |
||||
|
Produto CONTRATO MANTIDO. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
710.000,00 |
734.850,00 |
759.700,00 |
784.550,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
710.000,00 |
734.850,00 |
759.700,00 |
784.550,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2098 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 353.640,00 |
||||
|
Produto CONTRATO MANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
84.000,00 |
86.940,00 |
89.880,00 |
92.820,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
84.000,00 |
86.940,00 |
89.880,00 |
92.820,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2104 MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 25.483.130,00 |
||||
|
Produto SERVIÇOS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
6.053.000,00 |
6.264.855,00 |
6.476.710,00 |
6.688.565,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.053.000,00 |
6.264.855,00 |
6.476.710,00 |
6.688.565,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2116 PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 10.525.000,00 |
||||
|
Produto MANUTENÇÃO MANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.100.000,00 |
2.173.500,00 |
2.247.000,00 |
2.320.500,00 |
|
|
|
Capital |
400.000,00 |
414.000,00 |
428.000,00 |
442.000,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.500.000,00 |
2.587.500,00 |
2.675.000,00 |
2.762.500,00 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2121 RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 370.059,00 |
||||
|
Produto RATEIO MANTIDO. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
63.300,00 |
65.515,50 |
67.731,00 |
69.946,50 |
|
|
|
Capital |
24.600,00 |
25.461,00 |
26.322,00 |
27.183,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
87.900,00 |
90.976,50 |
94.053,00 |
97.129,50 |
||
|
U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Ação 2129 MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 8.420,00 |
||||
|
Produto CONSÓRCIOS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
||
|
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0304 VIGILANCIA SANITARIA |
|||||
|
Programa 0006 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||
|
Ação 1036 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG. SANITÁRIA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 429.420,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
102.000,00 |
105.570,00 |
109.140,00 |
112.710,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
102.000,00 |
105.570,00 |
109.140,00 |
112.710,00 |
||
|
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0304 VIGILANCIA SANITARIA |
|||||
|
Programa 0006 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||
|
Ação 2127 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.408.120,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
13.000,00 |
13.455,00 |
13.910,00 |
14.365,00 |
|
|
|
Corrente |
559.000,00 |
578.565,00 |
598.130,00 |
617.695,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
572.000,00 |
592.020,00 |
612.040,00 |
632.060,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0307 VIGILANCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Programa 0007 SITUAÇÃO DE SAÚDE |
||||||
|
Ação 2126 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 50.520,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
||
|
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO |
|||||
|
Programa 0009 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
||||||
|
Ação 1042 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 63.150,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
15.000,00 |
15.525,00 |
16.050,00 |
16.575,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
15.000,00 |
15.525,00 |
16.050,00 |
16.575,00 |
||
|
U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO |
|||||
|
Programa 0009 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
||||||
|
Ação 2130 MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.121.840,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
9.000,00 |
9.315,00 |
9.630,00 |
9.945,00 |
|
|
|
Corrente |
495.000,00 |
512.325,00 |
529.650,00 |
546.975,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
504.000,00 |
521.640,00 |
539.280,00 |
556.920,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0010 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||||
|
Ação 1043 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 1.149.330,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
273.000,00 |
282.555,00 |
292.110,00 |
301.665,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
273.000,00 |
282.555,00 |
292.110,00 |
301.665,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0010 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||||
|
Ação 2131 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.904.900,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
32.000,00 |
33.120,00 |
34.240,00 |
35.360,00 |
|
|
|
Corrente |
658.000,00 |
681.030,00 |
704.060,00 |
727.090,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
690.000,00 |
714.150,00 |
738.300,00 |
762.450,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0011 VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR |
||||||
|
Ação 1044 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 50.520,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0011 VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR |
||||||
|
Ação 2132 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 517.830,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. MELHORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
18.000,00 |
18.630,00 |
19.260,00 |
19.890,00 |
|
|
|
Corrente |
105.000,00 |
108.675,00 |
112.350,00 |
116.025,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
123.000,00 |
127.305,00 |
131.610,00 |
135.915,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0012 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
||||||
|
Ação 1045 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 846.210,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
201.000,00 |
208.035,00 |
215.070,00 |
222.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
201.000,00 |
208.035,00 |
215.070,00 |
222.105,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0012 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
||||||
|
Ação 2133 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 6.045.560,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
11.000,00 |
11.385,00 |
11.770,00 |
12.155,00 |
|
|
|
Corrente |
1.425.000,00 |
1.474.875,00 |
1.524.750,00 |
1.574.625,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.436.000,00 |
1.486.260,00 |
1.536.520,00 |
1.586.780,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0013 IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS |
||||||
|
Ação 1046 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 547.300,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
130.000,00 |
134.550,00 |
139.100,00 |
143.650,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
130.000,00 |
134.550,00 |
139.100,00 |
143.650,00 |
||
|
U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Programa 0013 IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS |
||||||
|
Ação 2134 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.810.300,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
11.000,00 |
11.385,00 |
11.770,00 |
12.155,00 |
|
|
|
Corrente |
419.000,00 |
433.665,00 |
448.330,00 |
462.995,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
430.000,00 |
445.050,00 |
460.100,00 |
475.150,00 |
||
|
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS |
||||||
|
Ação 1093 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 429.420,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES EM BOM ESTADO. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
102.000,00 |
105.570,00 |
109.140,00 |
112.710,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
102.000,00 |
105.570,00 |
109.140,00 |
112.710,00 |
|
|
|
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS |
||||||
|
Ação 1094 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 463.100,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA SMDS OTIMIZADAS. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
110.000,00 |
113.850,00 |
117.700,00 |
121.550,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
110.000,00 |
113.850,00 |
117.700,00 |
121.550,00 |
|
|
|
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS |
||||||
|
Ação 2193 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.551.010,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SMDS MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.081.000,00 |
1.118.835,00 |
1.156.670,00 |
1.194.505,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.081.000,00 |
1.118.835,00 |
1.156.670,00 |
1.194.505,00 |
|
|
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 1061 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 631.500,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÕES REALIZADAS. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 1064 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 433.630,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
103.000,00 |
106.605,00 |
110.210,00 |
113.815,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
103.000,00 |
106.605,00 |
110.210,00 |
113.815,00 |
||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 1095 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 842.000,00 |
||||
|
Produto PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
|
|
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 2195 MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 6.748.630,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.228.000,00 |
1.270.980,00 |
1.313.960,00 |
1.356.940,00 |
|
|
|
Corrente |
375.000,00 |
388.125,00 |
401.250,00 |
414.375,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.603.000,00 |
1.659.105,00 |
1.715.210,00 |
1.771.315,00 |
||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 2196 APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 631.500,00 |
||||
|
Produto PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 2197 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 84.200,00 |
||||
|
Produto ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Ação 2198 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 21.050,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.350,00 |
5.525,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.350,00 |
5.525,00 |
||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0016 BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO |
||||||
|
Ação 2199 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.012.505,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
49.500,00 |
51.232,50 |
52.965,00 |
54.697,50 |
|
|
|
Corrente |
141.000,00 |
145.935,00 |
150.870,00 |
155.805,00 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
240.500,00 |
248.917,50 |
257.335,00 |
265.752,50 |
||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
||||||
|
Ação 1096 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
||||||
|
Ação 1097 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
||||||
|
Ação 2200 MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.553.490,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
309.000,00 |
319.815,00 |
330.630,00 |
341.445,00 |
|
|
|
Corrente |
60.000,00 |
62.100,00 |
64.200,00 |
66.300,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
369.000,00 |
381.915,00 |
394.830,00 |
407.745,00 |
||
|
U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
||||||
|
Ação 2201 APOIAR DADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 256.810,00 |
||||
|
Produto APOIO MANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
61.000,00 |
63.135,00 |
65.270,00 |
67.405,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
61.000,00 |
63.135,00 |
65.270,00 |
67.405,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 1098 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DA ESTRURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 16.840,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
||
|
U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 1100 ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 210.500,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
||
|
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 1101 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
U.O. 1930 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 846.210,00 |
||||
|
Produto CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
201.000,00 |
208.035,00 |
215.070,00 |
222.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
201.000,00 |
208.035,00 |
215.070,00 |
222.105,00 |
||
|
U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 2030 MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.656.260,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.106.000,00 |
1.144.710,00 |
1.183.420,00 |
1.222.130,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.106.000,00 |
1.144.710,00 |
1.183.420,00 |
1.222.130,00 |
||
|
U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 2047 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 947.250,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
225.000,00 |
232.875,00 |
240.750,00 |
248.625,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
225.000,00 |
232.875,00 |
240.750,00 |
248.625,00 |
||
|
U.O. 1930 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA |
||||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Ação 2202 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 496.780,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADE MANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
104.000,00 |
107.640,00 |
111.280,00 |
114.920,00 |
|
|
|
Corrente |
14.000,00 |
14.490,00 |
14.980,00 |
15.470,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
118.000,00 |
122.130,00 |
126.260,00 |
130.390,00 |
||
|
U.O. 1970 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
||||||
|
Função 16 HABITACAO |
Sub-Função 0482 HABITACAO URBANA |
|||||
|
Programa 0021 SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL |
||||||
|
Ação 1026 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 109.420,00 |
||||
|
Produto DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
101.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Capital |
2.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
103.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 20 AGRICULTURA |
Sub-Função 0606 EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO |
||||||
|
Ação 1019 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E CONGÊNERES |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 210.500,00 |
||||
|
Produto AGRICULTURA FAMILIAR ESTIMULADA. PRODUÇÃO AGRÍCOLA ESCOADA. ACESSO À ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE GARANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 20 AGRICULTURA |
Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO |
|||||
|
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO |
||||||
|
Ação 1086 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA AGRICULTURA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 2.041.850,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. AGRICULTURA FOMENTADA. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº DE VEÍCULOS DA FROTA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
485.000,00 |
501.975,00 |
518.950,00 |
535.925,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
485.000,00 |
501.975,00 |
518.950,00 |
535.925,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 20 AGRICULTURA |
Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO |
|||||
|
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO |
||||||
|
Ação 2016 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.124.070,00 |
||||
|
Produto ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE GARANTIDO. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ESTIMULADAS. PRODUÇÃO AGRÍCOLA EXPANDIDA E ESCOADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
267.000,00 |
276.345,00 |
285.690,00 |
295.035,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
267.000,00 |
276.345,00 |
285.690,00 |
295.035,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 20 AGRICULTURA |
Sub-Função 0606 EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO |
||||||
|
Ação 2179 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO AMBIENTE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 778.850,00 |
||||
|
Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
185.000,00 |
191.475,00 |
197.950,00 |
204.425,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
185.000,00 |
191.475,00 |
197.950,00 |
204.425,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO |
||||||
|
Ação 2182 CESTA VERDE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 176.820,00 |
||||
|
Produto SERVIDORES MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA AUXILIADOS COM ALIMENTOS DE QUALIDADE NUTRICIONAL E AGRICULTURA FAMILIAR ESTIMULADA, TENDO GERADO MAIS RENDA AOS AGRICULTORES. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
42.000,00 |
43.470,00 |
44.940,00 |
46.410,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
42.000,00 |
43.470,00 |
44.940,00 |
46.410,00 |
||
|
U.O. 1720 DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0024 LIMPA DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 1088 ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LIMPEZA PÚBLICA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 42.100,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA OTIMIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
||
|
U.O. 1720 DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0024 LIMPA DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 2105 MANTER SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 22.654.010,00 |
||||
|
Produto LIMPEZA PÚBLICA REALIZADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
5.381.000,00 |
5.569.335,00 |
5.757.670,00 |
5.946.005,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
5.381.000,00 |
5.569.335,00 |
5.757.670,00 |
5.946.005,00 |
||
|
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função 18 GESTAO AMBIENTAL |
Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR GALPÕES DE RECICLÁVEIS E CONGÊNERES |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 210.500,00 |
||||
|
Produto GALPÕES DE RECICLÁVEIS EM FUNCIONAMENTO. RENDA PARA CATADORES GARANTIDA. EMPREGOS GERADOS. ATERROS SANITÁRIOS DESSOBRECARREGADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 1085 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SMDAMA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 631.500,00 |
||||
|
Produto ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ADQUIRIDOS. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 17 SANEAMENTO |
Sub-Função 0511 SANEAMENTO BASICO RURAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 1102 PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 2.105.000,00 |
||||
|
Produto ACESSO A ÁGUA GARANTIDO. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
|
|
|
Capital |
499.000,00 |
516.465,00 |
533.930,00 |
551.395,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
500.000,00 |
517.500,00 |
535.000,00 |
552.500,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2008 CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 63.150,00 |
||||
|
Produto CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
15.000,00 |
15.525,00 |
16.050,00 |
16.575,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
15.000,00 |
15.525,00 |
16.050,00 |
16.575,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2010 CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 143.140,00 |
||||
|
Produto CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
30.000,00 |
31.050,00 |
32.100,00 |
33.150,00 |
|
|
|
Capital |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
34.000,00 |
35.190,00 |
36.380,00 |
37.570,00 |
||
|
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função 18 GESTAO AMBIENTAL |
Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2022 MANTER A LIMPEZA, CAPINA E DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E OUTROS CURSOS D'ÁGUA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.117.630,00 |
||||
|
Produto CURSOS D''ÀGUA LIMPOS, CAPINADOS E DESPOLUÍDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
503.000,00 |
520.605,00 |
538.210,00 |
555.815,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
503.000,00 |
520.605,00 |
538.210,00 |
555.815,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função 18 GESTAO AMBIENTAL |
Sub-Função 0541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2082 MANTER AS ATIVIDADES DOS ATERROS MUNICIPAIS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.547.050,00 |
||||
|
Produto RESÍDUOS DESTINADOS DE FORMA ADEQUADA. MEIO AMBIENTE PROTEGIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
604.000,00 |
625.140,00 |
646.280,00 |
667.420,00 |
|
|
|
Capital |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
605.000,00 |
626.175,00 |
647.350,00 |
668.525,00 |
||
|
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função 17 SANEAMENTO |
Sub-Função 0511 SANEAMENTO BASICO RURAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2102 MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 261.020,00 |
||||
|
Produto CIDADÃOS COM ACESSO A ÀGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE DE FORMA CONSTANTE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
62.000,00 |
64.170,00 |
66.340,00 |
68.510,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
62.000,00 |
64.170,00 |
66.340,00 |
68.510,00 |
||
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2176 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE DESN. AGROP. E MEIO AMBIENTE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 5.755.070,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SMDAMA MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.367.000,00 |
1.414.845,00 |
1.462.690,00 |
1.510.535,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.367.000,00 |
1.414.845,00 |
1.462.690,00 |
1.510.535,00 |
|
|
U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2177 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 168.400,00 |
||||
|
Produto PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
40.000,00 |
41.400,00 |
42.800,00 |
44.200,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
40.000,00 |
41.400,00 |
42.800,00 |
44.200,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função 18 GESTAO AMBIENTAL |
Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL |
|||||
|
Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||||
|
Ação 2181 MANTER SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 791.480,00 |
||||
|
Produto GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAIS REALIZADOS. COLETA SELETIVA DE LIXO IMPLANTADA. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
ÍNDICE DE QUALIDADE |
80,00 |
90,00 |
95,00 |
95,00 |
360,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
188.000,00 |
194.580,00 |
201.160,00 |
207.740,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
188.000,00 |
194.580,00 |
201.160,00 |
207.740,00 |
||
|
U.O. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
||||||
|
Função 22 INDUSTRIA |
Sub-Função 0661 PROMOCAO INDUSTRIAL |
|||||
|
Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||||
|
Ação 1030 IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 14.161.905,00 |
||||
|
Produto DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EMPREGOS E RENDA GERADOS, TAXA DE DESEMPREGO DIMINUÍDA, EMPRESAS INSTALADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
4.561.000,00 |
4.720.635,00 |
4.880.270,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.561.000,00 |
4.720.635,00 |
4.880.270,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 22 INDUSTRIA |
Sub-Função 0661 PROMOCAO INDUSTRIAL |
|||||
|
Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||||
|
Ação 1067 ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 1.340.000,00 |
||||
|
Produto IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL ADQUIRIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.340.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.340.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
||||||
|
Função 23 COMERCIO E SERVICOS |
Sub-Função 0692 COMERCIALIZACAO |
|||||
|
Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||||
|
Ação 1087 CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - PARQUE MUN. DE EXPOSIÇÕES |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 4.862.430,00 |
||||
|
Produto OBRAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES INICIADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.566.000,00 |
1.620.810,00 |
1.675.620,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.566.000,00 |
1.620.810,00 |
1.675.620,00 |
0,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA |
||||||
|
Ação 1092 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 842.000,00 |
||||
|
Produto ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO DA SMPLAG ADQUIRIDOS. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
||
|
U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA |
||||||
|
Ação 2189 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 24.629.630,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SMPLAG MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
6.002.000,00 |
6.006.105,00 |
6.209.210,00 |
6.412.315,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.002.000,00 |
6.006.105,00 |
6.209.210,00 |
6.412.315,00 |
||
|
U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA |
||||||
|
Ação 2190 RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 335.510,00 |
||||
|
Produto PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
224.000,00 |
31.050,00 |
32.100,00 |
33.150,00 |
|
|
|
Capital |
12.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
236.000,00 |
32.085,00 |
33.170,00 |
34.255,00 |
||
|
U.O. 1240 DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
|||||
|
Programa 0029 TI: NOVOS HORIZONTES |
||||||
|
Ação 1091 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 42.100,00 |
||||
|
Produto INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GARANTIDO, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS OTIMIZADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
||
|
U.O. 1240 DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
|||||
|
Programa 0029 TI: NOVOS HORIZONTES |
||||||
|
Ação 2187 MANTER ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Tipo 2- Atividade |
Custo Total 740.960,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES VOLTADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
176.000,00 |
182.160,00 |
188.320,00 |
194.480,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
176.000,00 |
182.160,00 |
188.320,00 |
194.480,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1048 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO |
Tipo 1- Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto PRÉDIOS ADEQUADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1049 ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC |
Tipo 1- Projeto |
Custo Total 70.000,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES |
Tipo 1- Projeto |
Custo Total 614.660,00 |
||||
|
Produto UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
146.000,00 |
151.110,00 |
156.220,00 |
161.330,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
146.000,00 |
151.110,00 |
156.220,00 |
161.330,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1051 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM. |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 804.110,00 |
||||
|
Produto QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
191.000,00 |
197.685,00 |
204.370,00 |
211.055,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
191.000,00 |
197.685,00 |
204.370,00 |
211.055,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1052 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 5.687.710,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.351.000,00 |
1.398.285,00 |
1.445.570,00 |
1.492.855,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.351.000,00 |
1.398.285,00 |
1.445.570,00 |
1.492.855,00 |
|
|
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1053 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 19.109.190,00 |
||||
|
Produto UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS. RISCO DE ACIDENTES REDUZIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
4.539.000,00 |
4.697.865,00 |
4.856.730,00 |
5.015.595,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.539.000,00 |
4.697.865,00 |
4.856.730,00 |
5.015.595,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1054 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto UNIDADES ESCOLARES COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA RECEBER OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1055 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 84.200,00 |
||||
|
Produto QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1056 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 926.200,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
220.000,00 |
227.700,00 |
235.400,00 |
243.100,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
220.000,00 |
227.700,00 |
235.400,00 |
243.100,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1057 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO PARTE DA EDUCAÇÃO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1058 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 210.500,00 |
||||
|
Produto EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 1059 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 421.000,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2009 CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 21.050,00 |
||||
|
Produto CONTRIBUIÇÃO MANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.350,00 |
5.525,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
5.000,00 |
5.175,00 |
5.350,00 |
5.525,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2038 MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 269.440,00 |
||||
|
Produto EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
64.000,00 |
66.240,00 |
68.480,00 |
70.720,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
64.000,00 |
66.240,00 |
68.480,00 |
70.720,00 |
||
|
U.O. 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2040 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 25.260,00 |
||||
|
Produto PARTICIPAÇÃO POPULAR GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2056 MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 105.250,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADE MANTIDA. COMBATE AS DROGAS EFETIVO NAS ESCOLAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
25.000,00 |
25.875,00 |
26.750,00 |
27.625,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
25.000,00 |
25.875,00 |
26.750,00 |
27.625,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2057 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 50.520,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
12.000,00 |
12.420,00 |
12.840,00 |
13.260,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 368.375,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
87.500,00 |
90.562,50 |
93.625,00 |
96.687,50 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
87.500,00 |
90.562,50 |
93.625,00 |
96.687,50 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2086 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 87.500,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
87.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
87.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2094 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.119.860,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
266.000,00 |
275.310,00 |
284.620,00 |
293.930,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
266.000,00 |
275.310,00 |
284.620,00 |
293.930,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2096 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.210,00 |
||||
|
Produto CONTRATOS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2135 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 9.556.700,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SMEDUC MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.270.000,00 |
2.349.450,00 |
2.428.900,00 |
2.508.350,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.270.000,00 |
2.349.450,00 |
2.428.900,00 |
2.508.350,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2137 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 30.400.410,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
7.221.000,00 |
7.473.735,00 |
7.726.470,00 |
7.979.205,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
7.221.000,00 |
7.473.735,00 |
7.726.470,00 |
7.979.205,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2138 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 6.167.650,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.465.000,00 |
1.516.275,00 |
1.567.550,00 |
1.618.825,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.465.000,00 |
1.516.275,00 |
1.567.550,00 |
1.618.825,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2139 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.088.160,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
|
|
|
Corrente |
494.000,00 |
511.290,00 |
528.580,00 |
545.870,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
496.000,00 |
513.360,00 |
530.720,00 |
548.080,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2140 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.629.270,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
|
Corrente |
381.000,00 |
394.335,00 |
407.670,00 |
421.005,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
387.000,00 |
400.545,00 |
414.090,00 |
427.635,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2141 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 5.439.320,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO DOS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.292.000,00 |
1.337.220,00 |
1.382.440,00 |
1.427.660,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.292.000,00 |
1.337.220,00 |
1.382.440,00 |
1.427.660,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2142 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 37.890,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
9.000,00 |
9.315,00 |
9.630,00 |
9.945,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
9.000,00 |
9.315,00 |
9.630,00 |
9.945,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2143 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 9.194.640,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.184.000,00 |
2.260.440,00 |
2.336.880,00 |
2.413.320,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.184.000,00 |
2.260.440,00 |
2.336.880,00 |
2.413.320,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2144 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 25.260,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2145 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 46.310,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA O EJA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
11.000,00 |
11.385,00 |
11.770,00 |
12.155,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
11.000,00 |
11.385,00 |
11.770,00 |
12.155,00 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2147 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 22.763.470,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
5.407.000,00 |
5.596.245,00 |
5.785.490,00 |
5.974.735,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
5.407.000,00 |
5.596.245,00 |
5.785.490,00 |
5.974.735,00 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2148 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.614.160,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.096.000,00 |
1.134.360,00 |
1.172.720,00 |
1.211.080,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.096.000,00 |
1.134.360,00 |
1.172.720,00 |
1.211.080,00 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2149 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.096.580,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
498.000,00 |
515.430,00 |
532.860,00 |
550.290,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
498.000,00 |
515.430,00 |
532.860,00 |
550.290,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2150 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.452.450,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
345.000,00 |
357.075,00 |
369.150,00 |
381.225,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
345.000,00 |
357.075,00 |
369.150,00 |
381.225,00 |
||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2151 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 5.560.357,50 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.320.750,00 |
1.366.976,25 |
1.413.202,50 |
1.459.428,75 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.320.750,00 |
1.366.976,25 |
1.413.202,50 |
1.459.428,75 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2153 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 19.597.550,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
4.655.000,00 |
4.817.925,00 |
4.980.850,00 |
5.143.775,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.655.000,00 |
4.817.925,00 |
4.980.850,00 |
5.143.775,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2154 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 3.746.900,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
890.000,00 |
921.150,00 |
952.300,00 |
983.450,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
890.000,00 |
921.150,00 |
952.300,00 |
983.450,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2155 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 799.900,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
190.000,00 |
196.650,00 |
203.300,00 |
209.950,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
190.000,00 |
196.650,00 |
203.300,00 |
209.950,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2156 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.553.490,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GARANTIDO. MELHOR APRENDIZADO DOS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
369.000,00 |
381.915,00 |
394.830,00 |
407.745,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
369.000,00 |
381.915,00 |
394.830,00 |
407.745,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2157 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.635.460,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
626.000,00 |
647.910,00 |
669.820,00 |
691.730,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
626.000,00 |
647.910,00 |
669.820,00 |
691.730,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2158 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP |
Tipo 2 |
- Atividade |
Custo Total |
6.811.780,00 |
||
|
Produto ENSINO INFANTIL GARANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.618.000,00 |
1.674.630,00 |
1.731.260,00 |
1.787.890,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.618.000,00 |
1.674.630,00 |
1.731.260,00 |
1.787.890,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1524 EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0362 ENSINO MEDIO |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2159 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 1.431.400,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
340.000,00 |
351.900,00 |
363.800,00 |
375.700,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
340.000,00 |
351.900,00 |
363.800,00 |
375.700,00 |
||
|
U.O. 1525 EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0364 ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
||||||
|
Ação 2160 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 8.420,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.000,00 |
2.070,00 |
2.140,00 |
2.210,00 |
||
|
U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Programa 0031 PROINDH |
||||||
|
Ação 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - |
SMEDUC |
Tipo 2 |
- Atividade |
Custo Total |
155.770,00 |
|
|
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
37.000,00 |
38.295,00 |
39.590,00 |
40.885,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
37.000,00 |
38.295,00 |
39.590,00 |
40.885,00 |
||
|
U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Programa 0031 PROINDH |
||||||
|
Ação 2136 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL |
Tipo 2- Atividade |
Custo Total 151.560,00 |
||||
|
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
36.000,00 |
37.260,00 |
38.520,00 |
39.780,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
36.000,00 |
37.260,00 |
38.520,00 |
39.780,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Programa 0031 PROINDH |
||||||
|
Ação 2146 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 54.730,00 |
||||
|
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
13.000,00 |
13.455,00 |
13.910,00 |
14.365,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
13.000,00 |
13.455,00 |
13.910,00 |
14.365,00 |
||
|
U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Função 12 EDUCACAO |
Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Programa 0031 PROINDH |
||||||
|
Ação 2152 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 54.730,00 |
||||
|
Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
13.000,00 |
13.455,00 |
13.910,00 |
14.365,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
13.000,00 |
13.455,00 |
13.910,00 |
14.365,00 |
||
|
U.O. 1430 GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL |
||||||
|
Função 06 SEGURANCA PUBLICA |
Sub-Função 0181 POLICIAMENTO |
|||||
|
Programa 0032 SEGUIR SEGURO |
||||||
|
Ação 1027 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 1.263.000,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA GCP OTIMIZADAS E MAIS EFICIENTES. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
300.000,00 |
310.500,00 |
321.000,00 |
331.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
300.000,00 |
310.500,00 |
321.000,00 |
331.500,00 |
||
|
U.O. 1430 GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL |
||||||
|
Função 06 SEGURANCA PUBLICA |
Sub-Função 0181 POLICIAMENTO |
|||||
|
Programa 0032 SEGUIR SEGURO |
||||||
|
Ação 2033 MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 9.173.590,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA GCP MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.179.000,00 |
2.255.265,00 |
2.331.530,00 |
2.407.795,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.179.000,00 |
2.255.265,00 |
2.331.530,00 |
2.407.795,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 06 SEGURANCA PUBLICA |
Sub-Função 0153 DEFESA TERRESTRE |
|||||
|
Programa 0032 SEGUIR SEGURO |
||||||
|
Ação 2165 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 492.570,00 |
||||
|
Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA MANTIDOS. JOVENS MELHOR FORMADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
117.000,00 |
121.095,00 |
125.190,00 |
129.285,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
117.000,00 |
121.095,00 |
125.190,00 |
129.285,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 06 SEGURANCA PUBLICA |
Sub-Função 0181 POLICIAMENTO |
|||||
|
Programa 0032 SEGUIR SEGURO |
||||||
|
Ação 2166 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 286.280,00 |
||||
|
Produto CRIMINALIDADE REDUZIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
68.000,00 |
70.380,00 |
72.760,00 |
75.140,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
68.000,00 |
70.380,00 |
72.760,00 |
75.140,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 06 SEGURANCA PUBLICA |
Sub-Função 0182 DEFESA CIVIL |
|||||
|
Programa 0032 SEGUIR SEGURO |
||||||
|
Ação 2167 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA GARANTIA DA DEFESA CIVIL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 33.680,00 |
||||
|
Produto DEFESA CIVIL REALIZADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
8.000,00 |
8.280,00 |
8.560,00 |
8.840,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
8.000,00 |
8.280,00 |
8.560,00 |
8.840,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV |
||||||
|
Ação 1068 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 635.710,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO POR ITENS PERMANENTES. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
151.000,00 |
156.285,00 |
161.570,00 |
166.855,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
151.000,00 |
156.285,00 |
161.570,00 |
166.855,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV |
||||||
|
Ação 2163 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 4.416.290,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SMGOV MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.049.000,00 |
1.085.715,00 |
1.122.430,00 |
1.159.145,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.049.000,00 |
1.085.715,00 |
1.122.430,00 |
1.159.145,00 |
||
|
U.O. 1420 PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
||||||
|
Função 02 JUDICIARIA |
Sub-Função 0062 DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO |
|||||
|
Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV |
||||||
|
Ação 2168 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.374.440,00 |
||||
|
Produto DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO REALIZADA E ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
564.000,00 |
583.740,00 |
603.480,00 |
623.220,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
564.000,00 |
583.740,00 |
603.480,00 |
623.220,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL |
||||||
|
Ação 1060 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - GOVERNO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 6.340.260,00 |
||||
|
Produto OBRAS DA NOVA SEDE PARA O TIRO DE GUERRA INICIADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.506.000,00 |
1.558.710,00 |
1.611.420,00 |
1.664.130,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.506.000,00 |
1.558.710,00 |
1.611.420,00 |
1.664.130,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL |
||||||
|
Ação 2088 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 244.180,00 |
||||
|
Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES REALIZADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
58.000,00 |
60.030,00 |
62.060,00 |
64.090,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
58.000,00 |
60.030,00 |
62.060,00 |
64.090,00 |
|
|
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1410 ADMINISTRAÇÃO DA SMGOV |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL |
||||||
|
Ação 2268 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 2.947.000,00 |
||||
|
Produto CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
700.000,00 |
724.500,00 |
749.000,00 |
773.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
700.000,00 |
724.500,00 |
749.000,00 |
773.500,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 24 COMUNICACOES |
Sub-Função 0722 TELECOMUNICACOES |
|||||
|
Programa 0035 DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
||||||
|
Ação 1029 IMPLANT. SINAL DE TV, TELEF., INTERN., SERV. DE RETRANSMIS. DE SINAL E/OU AFINS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 134.720,00 |
||||
|
Produto MEIOS DE COMUNICAÇÃO GARANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
32.000,00 |
33.120,00 |
34.240,00 |
35.360,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
32.000,00 |
33.120,00 |
34.240,00 |
35.360,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0422 DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS |
|||||
|
Programa 0035 DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
||||||
|
Ação 2164 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 239.970,00 |
||||
|
Produto PONTOS DE INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS INSTALADOS, SERVIÇOS DE OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
57.000,00 |
58.995,00 |
60.990,00 |
62.985,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
57.000,00 |
58.995,00 |
60.990,00 |
62.985,00 |
||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 25 ENERGIA |
Sub-Função 0752 ENERGIA ELETRICA |
|||||
|
Programa 0037 ILUMINAR |
||||||
|
Ação 2039 MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 18.570.310,00 |
||||
|
Produto SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
4.410.000,00 |
4.564.350,00 |
4.718.700,00 |
4.873.050,00 |
|
|
|
Corrente |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.070,00 |
1.105,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.411.000,00 |
4.565.385,00 |
4.719.770,00 |
4.874.155,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Ação 1069 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 631.500,00 |
||||
|
Produto MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROCON ADQUIRIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
150.000,00 |
155.250,00 |
160.500,00 |
165.750,00 |
||
|
U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Ação 2055 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 538.880,00 |
||||
|
Produto CONSUMIDORES MAIS INFORMADOS E PROTEGIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
128.000,00 |
132.480,00 |
136.960,00 |
141.440,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
128.000,00 |
132.480,00 |
136.960,00 |
141.440,00 |
||
|
U.O. 1441 FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Ação 2169 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES - FMPDC |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 25.260,00 |
||||
|
Produto CONSUMIDORES PROTEGIDOS DOS ABUSOS POSSÍVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
||
|
U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
||||||
|
Ação 2170 MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO CONSUMIDOR |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 33.680,00 |
||||
|
Produto INSTITUIÇÕES DIVERSAS ATENTAS AO DEVER DE PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
8.000,00 |
8.280,00 |
8.560,00 |
8.840,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
8.000,00 |
8.280,00 |
8.560,00 |
8.840,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Função 02 JUDICIARIA Sub-Função 0092 REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
||||||
|
Programa 0039 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação 2013 CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total757.800,00 |
||||
|
Produto DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO REALIZADA E POSSÍVEIS SENTENÇAS OU ACORDOS CUMPRIDOS. |
||||||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Quantidade Total |
|
|
Nº DE ACORD. REAL. EM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
180.000,00 |
186.300,00 |
192.600,00 |
198.900,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
180.000,00 |
186.300,00 |
192.600,00 |
198.900,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1009 CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total740.960,00 |
||||
|
Produto NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO DESABAMENTO DE ENCOSTAS REDUZIDO. SEGURANÇA GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
176.000,00 |
182.160,00 |
188.320,00 |
194.480,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
176.000,00 |
182.160,00 |
188.320,00 |
194.480,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1010 CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total3.136.450,00 |
||||
|
Produto ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS, ÁREAS DE LAZER OU CONVÍVIO SOCIAL ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
745.000,00 |
771.075,00 |
797.150,00 |
823.225,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
745.000,00 |
771.075,00 |
797.150,00 |
823.225,00 |
|
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 17 SANEAMENTO |
Sub-Função 0512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1011 IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS ECURSOS D'ÁGUA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total2.774.390,00 |
||||
|
Produto ENCHENTES EVITADAS. ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS EVITADOS. RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS ABASTECIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
659.000,00 |
682.065,00 |
705.130,00 |
728.195,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
659.000,00 |
682.065,00 |
705.130,00 |
728.195,00 |
||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 26 TRANSPORTE |
Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1012 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total13.985.620,00 |
||||
|
Produto LOCOMOÇÃO DOS CIDADÃOS GARANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
3.322.000,00 |
3.438.270,00 |
3.554.540,00 |
3.670.810,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
3.322.000,00 |
3.438.270,00 |
3.554.540,00 |
3.670.810,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 16 HABITACAO |
Sub-Função 0482 HABITACAO URBANA |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1013 CONSTRUIR O LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO T. MACHADO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total5.262.975,00 |
||||
|
Produto DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.695.000,00 |
1.754.325,00 |
1.813.650,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.695.000,00 |
1.754.325,00 |
1.813.650,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1025 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total 37.010.110,00 |
||||
|
Produto NÚMERO DE VIAS SEM PAVIMENTO OU CALÇAMENTO ADEQUADO REDUZIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
8.791.000,00 |
9.098.685,00 |
9.406.370,00 |
9.714.055,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
8.791.000,00 |
9.098.685,00 |
9.406.370,00 |
9.714.055,00 |
||
|
U.O. 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 1103 CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total1.037.850,00 |
||||
|
Produto ÁREAS DE LAZER E TURISMO IMPLANTADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
510.000,00 |
527.850,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
510.000,00 |
527.850,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 26 TRANSPORTE |
Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO |
|||||
|
Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
||||||
|
Ação 2042 MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total2.260.770,00 |
||||
|
Produto SERVIÇOS VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTES GARANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
537.000,00 |
555.795,00 |
574.590,00 |
593.385,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
537.000,00 |
555.795,00 |
574.590,00 |
593.385,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
||||||
|
Ação 1062 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total1.267.210,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
301.000,00 |
311.535,00 |
322.070,00 |
332.605,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
301.000,00 |
311.535,00 |
322.070,00 |
332.605,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
||||||
|
Ação 2021 LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total3.986.870,00 |
||||
|
Produto SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMDURMANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
947.000,00 |
980.145,00 |
1.013.290,00 |
1.046.435,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
947.000,00 |
980.145,00 |
1.013.290,00 |
1.046.435,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 26 TRANSPORTE |
Sub-Função 0781 TRANSPORTE AEREO |
|||||
|
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
||||||
|
Ação 2043 MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total126.300,00 |
||||
|
Produto TRANSPORTE AÉREO DISPONÍVEL. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
30.000,00 |
31.050,00 |
32.100,00 |
33.150,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
30.000,00 |
31.050,00 |
32.100,00 |
33.150,00 |
||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 26 TRANSPORTE |
Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO |
|||||
|
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
||||||
|
Ação 2076 MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total16.840,00 |
||||
|
Produto TRANSPORTE GARANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
||||||
|
Ação 2161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.URBANO E RURAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total35.959.715,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SMDUR MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
8.500.500,00 |
8.798.017,50 |
9.095.535,00 |
9.393.052,50 |
|
|
|
Corrente |
41.000,00 |
42.435,00 |
43.870,00 |
45.305,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
8.541.500,00 |
8.840.452,50 |
9.139.405,00 |
9.438.357,50 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
||||||
|
Ação 2162 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total757.800,00 |
||||
|
Produto CONSÓRCIOS PÚBLICOS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
80.000,00 |
82.800,00 |
85.600,00 |
88.400,00 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
180.000,00 |
186.300,00 |
192.600,00 |
198.900,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0042 MODER. E AMPL. DAS EDIFICA.PÚBLICAS |
||||||
|
Ação 1063 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total5.376.195,00 |
||||
|
Produto MUDANÇA PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO REALIZADA. ADEQUAÇÕES NA ANTIGA FÁBRICA ANTONINADUARTE REALIZADASPARA RECEBER OS SERVIDORESMUNICIPAIS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
2.553.750,00 |
2.822.445,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.553.750,00 |
2.822.445,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0043 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS |
||||||
|
Ação 1005 CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total926.200,00 |
||||
|
Produto NÚMERO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOSADEQUADOS AO NÚMERO DE HABITANTES E À TAXA DE MORTALIDADE DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
220.000,00 |
227.700,00 |
235.400,00 |
243.100,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
220.000,00 |
227.700,00 |
235.400,00 |
243.100,00 |
||
|
U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Programa 0043 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS |
||||||
|
Ação 2077 MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total143.140,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
34.000,00 |
35.190,00 |
36.380,00 |
37.570,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
34.000,00 |
35.190,00 |
36.380,00 |
37.570,00 |
||
|
U.O. 2010 ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST. |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0045 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR |
||||||
|
Ação 1070 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECTUR |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total673.600,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
160.000,00 |
165.600,00 |
171.200,00 |
176.800,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
160.000,00 |
165.600,00 |
171.200,00 |
176.800,00 |
||
|
U.O. 2010 ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST. |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0045 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR |
||||||
|
Ação 2171 MANTER AS ATIVIDADES DA SECTUR |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total9.510.390,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA SECTUR MANTIDAS: TURISMO ESTIMULADO, PATRIMÔNIOHISTÓRICO PROTEGIDO E CULTURA DIFUNDIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.259.000,00 |
2.338.065,00 |
2.417.130,00 |
2.496.195,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.259.000,00 |
2.338.065,00 |
2.417.130,00 |
2.496.195,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0046 CULTURA VIVA |
||||||
|
Ação 1074 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total1.279.840,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
304.000,00 |
314.640,00 |
325.280,00 |
335.920,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
304.000,00 |
314.640,00 |
325.280,00 |
335.920,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0046 CULTURA VIVA |
||||||
|
Ação 1075 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total842.000,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.CULTURA DIFUNDIDA. ATIVIDADES DOS EQUIP. CULTURAISOTIMIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
||
|
U.O. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0046 CULTURA VIVA |
||||||
|
Ação 2005 PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total6.315.000,00 |
||||
|
Produto CARNAVAL REALIZADO. CULTURA DIFUNDIDA. EMPREGO E RENDA GERADOS. CIRCULAÇÃO DE RENDA. CRISE ECONÔMICA AMENIZADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.500.000,00 |
1.552.500,00 |
1.605.000,00 |
1.657.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.500.000,00 |
1.552.500,00 |
1.605.000,00 |
1.657.500,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0046 CULTURA VIVA |
||||||
|
Ação 2079 MANTER AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E |
PROJETOS Tipo 2 - Atividade |
Custo Total2.395.490,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
569.000,00 |
588.915,00 |
608.830,00 |
628.745,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
569.000,00 |
588.915,00 |
608.830,00 |
628.745,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
|||||
|
Programa 0047 VIVA DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 2004 MANTER OS PROJ. ARTE EDUC., CULT E IGUAL RACIA, DTNA EM CENA E GARIM. TALENTOS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total1.928.180,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO PROTEGIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
458.000,00 |
474.030,00 |
490.060,00 |
506.090,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
458.000,00 |
474.030,00 |
490.060,00 |
506.090,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0047 VIVA DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 2109 MANT. PROJ. ORQ.. P/ TOD., P/VER A BAND. PASSA., VIV. A BAND.MIRIM E CULT. MV |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total3.725.850,00 |
||||
|
Produto DIFUSÃO CULTURAL PROMOVIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
885.000,00 |
915.975,00 |
946.950,00 |
977.925,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
885.000,00 |
915.975,00 |
946.950,00 |
977.925,00 |
||
|
U.O. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST |
||||||
|
Função 15 URBANISMO |
Sub-Função 0695 TURISMO |
|||||
|
Programa 0048 BEM RECEBER EM DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 1104 CONST. PORTAL DE ENTRADADE DTNA INCLUINDO MONU. DE PERSON. HISTÓRICOS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total826.210,00 |
||||
|
Produto TURISMO ESTIMULADO. MAIOR CIRCULAÇÃO DE RENDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
406.000,00 |
420.210,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
406.000,00 |
420.210,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
||||||
|
Função 23 COMERCIO E SERVICOS |
Sub-Função 0695 TURISMO |
|||||
|
Programa 0048 BEM RECEBER EM DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 2058 MANTER OS PRO. BEM RECEBER EM DTNA, DTNA P/ O MUNDO E NOVOS CAMINHOS P/ DTNA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total 450.470,00 |
||||
|
Produto PROGRAMAS MANTIDOS. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM DIAMANTINA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
107.000,00 |
110.745,00 |
114.490,00 |
118.235,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
107.000,00 |
110.745,00 |
114.490,00 |
118.235,00 |
||
|
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
||||||
|
Função 23 COMERCIO E SERVICOS |
Sub-Função 0695 TURISMO |
|||||
|
Programa 0049 DIAMANTINA PARA O MUNDO |
||||||
|
Ação 1071 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DTNA P/O MUNDO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total210.500,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS. PROGRAMA DIAMANTINA P/ O MUNDO ESTRUTURADO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.500,00 |
55.250,00 |
||
|
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
||||||
|
Função 23 COMERCIO E SERVICOS |
Sub-Função 0695 TURISMO |
|||||
|
Programa 0050 NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 1072 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA NOVOSCAMINHOS P/ DTNA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total84.200,00 |
||||
|
Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DIAMANTINA ESTRUTURADO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
||
|
U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
||||||
|
Função 23 COMERCIO E SERVICOS |
Sub-Função 0695 TURISMO |
|||||
|
Programa 0050 NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA |
||||||
|
Ação 1073 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total3.999.500,00 |
||||
|
Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
950.000,00 |
983.250,00 |
1.016.500,00 |
1.049.750,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
950.000,00 |
983.250,00 |
1.016.500,00 |
1.049.750,00 |
||
|
U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
|||||
|
Programa 0051 PATRIMÔNIO IMATERIAL |
||||||
|
Ação 1078 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA PATRIMÔNIO IMATERIAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total84.200,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL OTIMIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
|||||
|
Programa 0051 PATRIMÔNIO IMATERIAL |
||||||
|
Ação 2071 MANTER A POLÍT. DE PRESERV. DO PATR E OS PRO. DE OLHO NOPATR. E PATR. IMATERIAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total2.340.760,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO PRESERVADO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
556.000,00 |
575.460,00 |
594.920,00 |
614.380,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
556.000,00 |
575.460,00 |
594.920,00 |
614.380,00 |
||
|
U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
|||||
|
Programa 0052 DE OLHO NO PATRIMÔNIO |
||||||
|
Ação 1077 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DE OLHO NO PATRIMÔNIO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total84.200,00 |
||||
|
Produto PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESTIMULADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.400,00 |
22.100,00 |
||
|
U.O. 2050 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
|||||
|
Programa 0053 CIDADE VIVA |
||||||
|
Ação 1081 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total421.000,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0054 EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O |
||||||
|
Ação 1076 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - BIBLIOT. MUN. JOÃOANT. DE OLIVEIRA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total42.100,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA OTIMIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.700,00 |
11.050,00 |
||
|
U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL |
|||||
|
Programa 0054 EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O |
||||||
|
Ação 2027 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total88.410,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
21.000,00 |
21.735,00 |
22.470,00 |
23.205,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
21.000,00 |
21.735,00 |
22.470,00 |
23.205,00 |
|
|
U.O. 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||
|
Ação 1107 ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O ESTÁDIO MUNICIPAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total1.000.000,00 |
||||
|
Produto IMÓVEI ADQUIRIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||
|
Ação 2002 APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total810.050,00 |
||||
|
Produto JUVENTUDE E ATIVIDADES ESPORTIVAS E/OU DE LAZER APOIADAS E INCENTIVADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
473.000,00 |
108.675,00 |
112.350,00 |
116.025,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
473.000,00 |
108.675,00 |
112.350,00 |
116.025,00 |
||
|
U.O. 2120 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||
|
Ação 2089 MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total16.840,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERMANTIDAS E APOIADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||
|
Ação 2122 MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total298.910,00 |
||||
|
Produto PROJETO MANTIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
71.000,00 |
73.485,00 |
75.970,00 |
78.455,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
71.000,00 |
73.485,00 |
75.970,00 |
78.455,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||
|
Ação 2183 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total4.058.440,00 |
||||
|
Produto ESPORTES E LAZER PARA TODOS E JUVENTUDE APOIADA E PROTEGIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
964.000,00 |
997.740,00 |
1.031.480,00 |
1.065.220,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
964.000,00 |
997.740,00 |
1.031.480,00 |
1.065.220,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||
|
Ação 2185 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS- SMEJL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total31.575,00 |
||||
|
Produto CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS MANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
7.500,00 |
7.762,50 |
8.025,00 |
8.287,50 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
7.500,00 |
7.762,50 |
8.025,00 |
8.287,50 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação 1015 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total8.835.700,00 |
||||
|
Produto ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU REFORMADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
0,00 |
1.728.450,00 |
1.786.900,00 |
1.845.350,00 |
|
|
|
Capital |
1.870.000,00 |
517.500,00 |
535.000,00 |
552.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.870.000,00 |
2.245.950,00 |
2.321.900,00 |
2.397.850,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação 1089 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total421.000,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES VOLTADAS AOS ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OTIMIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação 2054 MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total16.840,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVOMUNICIPAL MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.280,00 |
4.420,00 |
||
|
U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE |
||||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação 2120 PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total117.880,00 |
||||
|
Produto DIREITOS DA JUVENTUDE GARANTIDOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
28.000,00 |
28.980,00 |
29.960,00 |
30.940,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
28.000,00 |
28.980,00 |
29.960,00 |
30.940,00 |
||
|
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
||||||
|
Ação 1084 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total808.320,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO. |
||||||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
192.000,00 |
198.720,00 |
205.440,00 |
212.160,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
192.000,00 |
198.720,00 |
205.440,00 |
212.160,00 |
||
|
U.O. 1320 DEPTO DE TRIBUTOS |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
|||||
|
Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
||||||
|
Ação 2049 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total4.340.510,00 |
||||
|
Produto TRIBUTOS ARRECADADOS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.031.000,00 |
1.067.085,00 |
1.103.170,00 |
1.139.255,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.031.000,00 |
1.067.085,00 |
1.103.170,00 |
1.139.255,00 |
||
|
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
||||||
|
Ação 2175 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total15.404.390,00 |
||||
|
Produto GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL REALIZADA. IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
3.659.000,00 |
3.787.065,00 |
3.915.130,00 |
4.043.195,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
3.659.000,00 |
3.787.065,00 |
3.915.130,00 |
4.043.195,00 |
||
|
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ |
||||||
|
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
Sub-Função 0843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
|||||
|
Programa 0060 GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA |
||||||
|
Ação 0001 AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATADAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total12.490.757,50 |
||||
|
Produto PARCELA DAS DÍVIDAS CONTRATADAS AMORTIZADAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
909.000,00 |
621.000,00 |
642.000,00 |
663.000,00 |
|
|
|
Capital |
2.800.000,00 |
2.210.501,25 |
2.285.252,50 |
2.360.003,75 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
3.709.000,00 |
2.831.501,25 |
2.927.252,50 |
3.023.003,75 |
||
|
U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
|||||
|
Programa 0061 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA |
||||||
|
Ação 2115 PROMOVER A GESTÃO FISCALE TRIBUTÁRIA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total804.110,00 |
||||
|
Produto GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PROMOVIDA. |
||||||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
191.000,00 |
197.685,00 |
204.370,00 |
211.055,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
191.000,00 |
197.685,00 |
204.370,00 |
211.055,00 |
||
|
U.O. 1140 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0131 COMUNICACAO SOCIAL |
|||||
|
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
||||||
|
Ação 1083 ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASCOM |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total168.400,00 |
||||
|
Produto COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA DE MELHOR QUALIDADE. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
40.000,00 |
41.400,00 |
42.800,00 |
44.200,00 |
|
|
|
Sub-Total da Categoria |
40.000,00 |
41.400,00 |
42.800,00 |
44.200,00 |
|
|
U.O. 1100 GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
||||||
|
Ação 1090 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total421.000,00 |
||||
|
Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
103.500,00 |
107.000,00 |
110.500,00 |
||
|
U.O. 1140 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0131 COMUNICACAO SOCIAL |
|||||
|
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
||||||
|
Ação 2173 MANTER AS ATIVIDADES DA ASCOM |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total1.465.080,00 |
||||
|
Produto COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
348.000,00 |
360.180,00 |
372.360,00 |
384.540,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
348.000,00 |
360.180,00 |
372.360,00 |
384.540,00 |
||
|
U.O. 1150 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0124 CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
||||||
|
Ação 2174 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total585.190,00 |
||||
|
Produto CONTROLE MUNICIPAL INTERNO REALIZADO. FALHAS INTERNAS REDUZIDAS. PROCESSOS E PROCEDIMENTOSREALIZADOS COM SEGURANÇA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
139.000,00 |
143.865,00 |
148.730,00 |
153.595,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
139.000,00 |
143.865,00 |
148.730,00 |
153.595,00 |
||
|
U.O. 1100 GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
||||||
|
Ação 2186 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total6.129.760,00 |
||||
|
Produto ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DOS SETORES DIRETAMENTE A ELE VINCULADOS MANTIDAS. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.456.000,00 |
1.506.960,00 |
1.557.920,00 |
1.608.880,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.456.000,00 |
1.506.960,00 |
1.557.920,00 |
1.608.880,00 |
||
|
U.O. 2050 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA |
||||||
|
Função 13 CULTURA |
Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
|||||
|
Programa 0066 PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS |
||||||
|
Ação 1082 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total8.520.000,00 |
||||
|
Produto OBRAS DO LARGO DOM JOÃO CONCLUÍDAS E MONUMENTOS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO OU CULTURAL PRESERVADOS. MAIS ÁREAS DE LAZER DISPONÍVEIS,TURISMO PROMOVIDO E CONSEQUENTE CIRCULAÇÃO DE RENDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
8.520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
8.520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 1621 FMS - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função 10 SAUDE |
Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA |
|||||
|
Programa 0068 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19 |
||||||
|
Ação 1033 PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total1.423.305,00 |
||||
|
Produto ENFRETAMENTO PROMOVIDO. PANDEMIA DE COVID-19 FINALIZADA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
687.000,00 |
711.045,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Capital |
6.000,00 |
6.210,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
693.000,00 |
717.255,00 |
6.420,00 |
6.630,00 |
||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
||||||
|
U.O. 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Sub-Função 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Programa 9999 RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação 9991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total742.000,00 |
||||
|
Produto RESERVA DE CONTINGÊNCIA MANTIDA. |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
207.000,00 |
214.000,00 |
221.000,00 |
||
|
Total |
280.809.000,00 |
276.829.897,50 |
252.062.575,00 |
251.664.302,50 |
||
|
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 5000 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total100.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5200 SECRETARIA GERAL |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 5001 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECRETARIA GERAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total20.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5300 GABINETE DE BANCADAS |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 5002 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DAS BANCADAS |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total40.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5400 DIRETORIA GERAL |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 5003 EQUIP. DIRETORIA GERAL |
Tipo 1 - Projeto |
Custo Total60.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6000 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total1.488.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.488.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.488.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6001 MANTER AS ATIVIDADES DO PARLAMENTO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total17.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
17.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
17.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5200 SECRETARIA GERAL |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6002 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total387.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
387.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
387.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5300 GABINETE DE BANCADAS |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6003 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DAS BANCADAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total2.189.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
2.189.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
2.189.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5400 DIRETORIA GERAL |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6004 MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total993.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
993.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
993.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5400 DIRETORIA GERAL |
||||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6005 ENCARGOS S/ PGTO EMPREST. PARC. DÍVIDAS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total300.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
U.O. 5500 PREVIDÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0271 PREVIDENCIA BASICA |
|||||
|
Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE |
||||||
|
Ação 6006 CONTRIB. PREVID. SOC. PODER LEGISLATIVO |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total606.000,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
606.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
606.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total |
6.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Ação 2001 |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total3.336.800,00 |
||||
|
Produto DESPESAS ADMNITRATIVAS MANTIDAS |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
716.000,00 |
751.800,00 |
787.600,00 |
823.400,00 |
|
|
|
Corrente |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.000,00 |
57.500,00 |
|
|
|
Capital |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.000,00 |
11.500,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
776.000,00 |
814.800,00 |
853.600,00 |
892.400,00 |
||
|
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
|||||
|
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Ação 2002 |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total1.896.300,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.100,00 |
1.150,00 |
|
|
|
Corrente |
438.000,00 |
459.900,00 |
481.800,00 |
503.700,00 |
|
|
|
Capital |
2.000,00 |
2.100,00 |
2.200,00 |
2.300,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
441.000,00 |
463.050,00 |
485.100,00 |
507.150,00 |
||
|
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
|||||
|
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Ação 2003 |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total41.774.500,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
9.715.000,00 |
10.200.750,00 |
10.686.500,00 |
11.172.250,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
9.715.000,00 |
10.200.750,00 |
10.686.500,00 |
11.172.250,00 |
||
|
MUNICÍPIODE DIAMANTINA |
||||||
|
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado |
||||||
|
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental |
||||||
|
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL |
Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
|||||
|
Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Ação 2005 |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total5.009.500,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Corrente |
1.165.000,00 |
1.223.250,00 |
1.281.500,00 |
1.339.750,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
1.165.000,00 |
1.223.250,00 |
1.281.500,00 |
1.339.750,00 |
||
|
U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
||||||
|
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Sub-Função 0997 RESERVA DO RPPS |
|||||
|
Programa 9999 RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação 9999 RESERVA DO RPPS |
Tipo 2 - Atividade |
Custo Total28.855.150,00 |
||||
|
Produto Informar |
||||||
|
Custo por Categoria Econômica |
Categoria Econômica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
Capital |
6.710.500,00 |
7.046.025,00 |
7.381.550,00 |
7.717.075,00 |
|
|
Sub-Total da Categoria |
6.710.500,00 |
7.046.025,00 |
7.381.550,00 |
7.717.075,00 |
||
|
Total |
18.807.500,00 |
19.747.875,00 |
20.688.250,00 |
21.628.625,00 |
||
|
Total Geral |
305.816.500,00 |
296.577.772,50 |
272.750.825,00 |
273.292.927,50 |
||
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA.
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||
|
PPA - Demonstrativo de Programas |
|||
|
Exercício 2022 a 2025 |
|||
|
UG |
Programa |
Descrição |
Objetivos |
|
0001 |
0001 |
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO. |
|
0001 |
0002 |
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES EM GERAL QUANTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO. |
|
0001 |
0003 |
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA. |
|
0001 |
0004 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. |
|
0001 |
0005 |
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
|
0001 |
0006 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL. |
|
0001 |
0007 |
SITUAÇÃO DE SAÚDE |
CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA. |
|
0001 |
0009 |
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
|
0001 |
0010 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. |
|
0001 |
0011 |
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR |
COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL. |
|
0001 |
0012 |
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|
0001 |
0013 |
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS |
REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS. |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||
|
PPA - Demonstrativo de Programas |
|||
|
Exercício 2022 a 2025 |
|||
|
UG |
Programa |
Descrição |
Objetivos |
|
0001 |
0014 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS |
FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS. |
|
0001 |
0015 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|
0001 |
0016 |
BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO |
CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO. |
|
0001 |
0017 |
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS. |
|
0001 |
0018 |
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
0001 |
0021 |
SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL |
FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
|
0001 |
0023 |
AGROPECUÁRIA EM FOCO |
APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS. |
|
0001 |
0024 |
LIMPA DIAMANTINA |
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
|
0001 |
0025 |
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. |
|
0001 |
0026 |
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO. |
|
0001 |
0027 |
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA |
PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS. |
|
0001 |
0029 |
TI: NOVOS HORIZONTES |
MANTER E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. |
|
0001 |
0030 |
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. |
|
0001 |
0031 |
PROINDH |
ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS. |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||
|
PPA - Demonstrativo de Programas |
|||
|
Exercício 2022 a 2025 |
|||
|
UG |
Programa |
Descrição |
Objetivos |
|
0001 |
0032 |
SEGUIR SEGURO |
PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
|
0001 |
0033 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV |
MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
|
0001 |
0034 |
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL |
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE. |
|
0001 |
0035 |
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE. |
|
0001 |
0037 |
ILUMINAR |
PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
|
0001 |
0038 |
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS. |
|
0001 |
0039 |
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO. |
|
0001 |
0040 |
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. |
|
0001 |
0041 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR. |
|
0001 |
0042 |
MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS |
REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
|
0001 |
0043 |
CEMITÉRIOS E VELÓRIOS |
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU MELHORAR OS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS; VIABILIZAR LICENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OS MESMOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE NELES EXERCEM SUAS ATIVIDADES. |
|
0001 |
0045 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR |
VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS. |
|
0001 |
0046 |
CULTURA VIVA |
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS. |
|
0001 |
0047 |
VIVA DIAMANTINA |
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL. |
|
0001 |
0048 |
BEM RECEBER EM DIAMANTINA |
OFERTAR CURSOS, EVENTOS E CAPACITAÇÕES PARA CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O TURISMO, BEM COMO SUPRIR DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS A COMUNIDADE LOCAL E OS TURISTAS. |
|
0001 |
0049 |
DIAMANTINA PARA O MUNDO |
PROMOVER DIAMANTINA ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO. |
|
0001 |
0050 |
NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA |
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DIRETORIA DE TURISMO E SEUS PROJETOS VINCULADOS, BEM COMO AUMENTAR O NÍVEL QUALITATIVO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR DE TURISMO. |
|
0001 |
0051 |
PATRIMÔNIO IMATERIAL |
RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR. |
|
0001 |
0052 |
DE OLHO NO PATRIMÔNIO |
MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||
|
PPA - Demonstrativo de Programas |
|||
|
Exercício 2022 a 2025 |
|||
|
UG |
Programa |
Descrição |
Objetivos |
|
0001 |
0053 |
CIDADE VIVA |
RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL. |
|
0001 |
0054 |
EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O |
MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA E MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS. |
|
0001 |
0055 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO. |
|
0001 |
0057 |
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER. |
|
0001 |
0059 |
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES. |
|
0001 |
0060 |
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA |
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES. |
|
0001 |
0061 |
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA |
AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS). |
|
0001 |
0062 |
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
|
0001 |
0066 |
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS |
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO. |
|
0001 |
0068 |
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19 |
COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19. |
|
0001 |
9999 |
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO |
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS. |
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO.
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 02 JUDICIARIA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0062 |
DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO |
0033 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV |
2168 |
MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
|
0092 |
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
0039 |
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
2013 |
CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO |
|
Função 04 ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0023 |
AGROPECUÁRIA EM FOCO |
2182 |
CESTA VERDE |
|
|
|
0025 |
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
1085 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SMDAMA |
|
|
|
|
|
2008 |
CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS |
|
|
|
|
|
2010 |
CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS |
|
|
|
|
|
2176 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE DESN. AGROP. E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
2177 |
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE |
|
|
|
0027 |
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA |
1092 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO |
|
|
|
|
|
2189 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|
|
|
|
|
2190 |
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|
|
|
0033 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV |
1068 |
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
2163 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
0034 |
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL |
1060 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - GOVERNO |
|
|
|
|
|
2088 |
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS |
|
|
|
|
|
2268 |
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO |
|
|
|
0038 |
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
1069 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
|
|
|
|
|
2055 |
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES |
|
|
|
|
|
2169 |
MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0038 |
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|
CONSUMIDORES - FMPDC |
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0038 |
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
2170 |
MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO CONSUMIDOR |
|
|
|
0041 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
1062 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL |
|
|
|
|
|
2021 |
LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL |
|
|
|
0042 |
MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS |
1063 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES |
|
|
|
0045 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR |
1070 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECTUR |
|
|
|
|
|
2171 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECTUR |
|
|
|
0062 |
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
1090 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
2186 |
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
0123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
0059 |
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
1084 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA |
|
|
|
|
|
2175 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA |
|
0124 |
CONTROLE INTERNO |
0062 |
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
2174 |
MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
0126 |
TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
0029 |
TI: NOVOS HORIZONTES |
1091 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
2187 |
MANTER ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
0129 |
ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
0059 |
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ |
2049 |
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
|
|
|
0061 |
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA |
2115 |
PROMOVER A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA |
|
0131 |
COMUNICACAO SOCIAL |
0062 |
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE |
1083 |
ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASCOM |
|
|
|
|
|
2173 |
MANTER AS ATIVIDADES DA ASCOM |
|
0422 |
DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS |
0035 |
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
2164 |
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
|
Função 06 SEGURANCA PUBLICA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0153 |
DEFESA TERRESTRE |
0032 |
SEGUIR SEGURO |
2165 |
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA |
|
0181 |
POLICIAMENTO |
|
|
1027 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL |
|
|
|
|
|
2033 |
MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL |
|
|
|
|
|
2166 |
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA |
|
0182 |
DEFESA CIVIL |
|
|
2167 |
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA GARANTIA DA DEFESA CIVIL |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0014 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS |
1093 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - |
|
|
|
|
|
|
SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL |
|
|
|
|
|
1094 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL |
|
|
|
|
|
2193 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
0243 |
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0018 |
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
1098 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
1099 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM |
|
|
|
|
|
1100 |
ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM |
|
|
|
|
|
1101 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
2011 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
|
|
|
|
2030 |
MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM |
|
|
|
|
|
2047 |
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
2202 |
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
0244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0015 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
1061 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF |
|
|
|
|
|
1064 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF |
|
|
|
|
|
1095 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS |
|
|
|
|
|
2195 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF |
|
|
|
|
|
2196 |
APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
|
|
|
2197 |
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
|
|
|
|
|
2198 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL |
|
|
|
0016 |
BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO |
2199 |
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO |
|
|
|
0017 |
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL |
1096 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS |
|
|
|
|
|
1097 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS |
|
|
|
|
|
2200 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS |
|
|
|
|
|
2201 |
APOIAR DADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 10 SAUDE |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0001 |
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE |
1001 |
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
1003 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
1022 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
2035 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
2041 |
MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES |
|
|
|
|
|
2078 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
2114 |
PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS |
|
|
|
0002 |
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
1034 |
COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
0301 |
ATENCAO BASICA |
0003 |
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA |
1002 |
CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
|
|
|
|
|
1105 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
2044 |
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB |
|
|
|
|
|
2095 |
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
0068 |
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19 |
1033 |
PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB |
|
0302 |
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0002 |
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
1035 |
PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLMAC |
|
|
|
0005 |
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
1004 |
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
1037 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX - BLMAC |
|
|
|
|
|
1038 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC |
|
|
|
|
|
1039 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL |
|
|
|
|
|
1040 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL |
|
|
|
|
|
1041 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN. |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
0302 |
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0005 |
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
DE ANÁLI. CLÍNICAS |
|
0302 |
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0005 |
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
2034 |
MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL |
|
|
|
|
|
2045 |
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC |
|
|
|
|
|
2050 |
MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS |
|
|
|
|
|
2087 |
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE |
|
|
|
|
|
2097 |
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE |
|
|
|
|
|
2098 |
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE |
|
|
|
|
|
2104 |
MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
|
|
|
|
|
2116 |
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM |
|
|
|
|
|
2121 |
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE |
|
|
|
|
|
2129 |
MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS |
|
0303 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
0004 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
1106 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FARMÁCIA BÁSICA |
|
|
|
|
|
2029 |
MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA |
|
0304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0006 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
1036 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG. SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
2127 |
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
0305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0002 |
COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS |
1047 |
COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS |
|
|
|
0010 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
1043 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
|
2131 |
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
0011 |
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR |
1044 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR |
|
|
|
|
|
2132 |
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
|
|
|
0012 |
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
1045 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES |
|
|
|
|
|
2133 |
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES |
|
|
|
0013 |
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS |
1046 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS |
|
|
|
|
|
2134 |
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS |
|
0306 |
ALIMENTACAO E NUTRICAO |
0009 |
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
1042 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
2130 |
MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO |
|
0307 |
VIGILANCIA EM SAÚDE |
0007 |
SITUAÇÃO DE SAÚDE |
2126 |
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
0307 |
VIGILANCIA EM SAÚDE |
0007 |
SITUAÇÃO DE SAÚDE |
|
DE SAÚDE |
|
Função 12 EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0030 |
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
1048 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
1049 |
ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC |
|
|
|
|
|
1059 |
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC |
|
|
|
|
|
2009 |
CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
2040 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
2056 |
MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD |
|
|
|
|
|
2057 |
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA |
|
|
|
|
|
2135 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
0128 |
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
0031 |
PROINDH |
2051 |
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - SMEDUC |
|
|
|
|
|
2136 |
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
2146 |
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE |
|
|
|
|
|
2152 |
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA |
|
0361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
0030 |
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
1050 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES |
|
|
|
|
|
1051 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM. |
|
|
|
|
|
1052 |
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
2083 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT |
|
|
|
|
|
2094 |
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
2096 |
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS |
|
|
|
|
|
2137 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
2138 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
0361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
0030 |
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
2139 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
2140 |
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
2141 |
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
2142 |
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA |
|
|
|
|
|
2143 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP |
|
|
|
|
|
2144 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS |
|
0362 |
ENSINO MEDIO |
|
|
2159 |
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO |
|
0364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
|
2160 |
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR |
|
0365 |
EDUCACAO INFANTIL |
|
|
1053 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE |
|
|
|
|
|
1054 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
1055 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE |
|
|
|
|
|
1056 |
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE |
|
|
|
|
|
1057 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
1058 |
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
2086 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT |
|
|
|
|
|
2147 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
2148 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
2149 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
|
|
|
|
|
2150 |
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
|
|
|
|
|
2151 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP |
|
|
|
|
|
2153 |
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
2154 |
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
2155 |
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
0365 |
EDUCACAO INFANTIL |
0030 |
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB |
2156 |
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
2157 |
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
2158 |
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP |
|
0366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
2038 |
MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|
|
|
|
|
2145 |
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA |
|
Função 13 CULTURA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0391 |
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO |
0047 |
VIVA DIAMANTINA |
2004 |
MANTER OS PROJ. ARTE EDUC., CULT E IGUAL RACIA, DTNA EM CENA E GARIM. TALENTOS |
|
|
|
0051 |
PATRIMÔNIO IMATERIAL |
1078 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA PATRIMÔNIO IMATERIAL |
|
|
|
|
|
2071 |
MANTER A POLÍT. DE PRESERV. DO PATR E OS PRO. DE OLHO NO PATR. E PATR. IMATERIAL |
|
|
|
0052 |
DE OLHO NO PATRIMÔNIO |
1077 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DE OLHO NO PATRIMÔNIO |
|
|
|
0053 |
CIDADE VIVA |
1081 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA |
|
|
|
0066 |
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS |
1082 |
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS |
|
0392 |
DIFUSAO CULTURAL |
0046 |
CULTURA VIVA |
1074 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
1075 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
2005 |
PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL |
|
|
|
|
|
2079 |
MANTER AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS |
|
|
|
0047 |
VIVA DIAMANTINA |
2109 |
MANT. PROJ. ORQ.. P/ TOD., P/ VER A BAND. PASSA., VIV. A BAND. MIRIM E CULT. MV |
|
|
|
0054 |
EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O |
1076 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - BIBLIOT. MUN. JOÃO ANT. DE OLIVEIRA |
|
|
|
|
|
2027 |
MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 15 URBANISMO |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0041 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
2161 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E RURAL |
|
|
|
|
|
2162 |
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR |
|
0451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
0040 |
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
1103 |
CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS |
|
0452 |
SERVICOS URBANOS |
0024 |
LIMPA DIAMANTINA |
1088 |
ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
2105 |
MANTER SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
0040 |
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
1009 |
CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO |
|
|
|
|
|
1010 |
CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS |
|
|
|
|
|
1025 |
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS |
|
|
|
0043 |
CEMITÉRIOS E VELÓRIOS |
1005 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
2077 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS |
|
0695 |
TURISMO |
0048 |
BEM RECEBER EM DIAMANTINA |
1104 |
CONST. PORTAL DE ENTRADA DE DTNA INCLUINDO MONU. DE PERSON. HISTÓRICOS |
|
Função 16 HABITACAO |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0482 |
HABITACAO URBANA |
0021 |
SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL |
1026 |
CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS |
|
|
|
0040 |
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
1013 |
CONSTRUIR O LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO T. MACHADO |
|
Função 17 SANEAMENTO |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0511 |
SANEAMENTO BASICO RURAL |
0025 |
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
1102 |
PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
|
|
|
|
2102 |
MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
0512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
0040 |
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
1011 |
IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS E CURSOS D'ÁGUA |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 18 GESTAO AMBIENTAL |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0541 |
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0025 |
|
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
2082 |
MANTER AS ATIVIDADES DOS ATERROS MUNICIPAIS |
|
0542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
1017 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR GALPÕES DE RECICLÁVEIS E CONGÊNERES |
|
|
|
|
|
2022 |
MANTER A LIMPEZA, CAPINA E DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E OUTROS CURSOS D'ÁGUA |
|
|
|
|
|
2181 |
MANTER SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0605 |
ABASTECIMENTO |
0023 |
AGROPECUÁRIA EM FOCO |
1086 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
2016 |
MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA |
|
0606 |
EXTENSAO RURAL |
|
|
1019 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E CONGÊNERES |
|
|
|
|
|
2179 |
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO AMBIENTE |
|
Função 22 INDUSTRIA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0661 |
PROMOCAO INDUSTRIAL |
0026 |
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
1030 |
IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL |
|
|
|
|
|
1067 |
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
Função 23 COMERCIO E SERVICOS |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0692 |
COMERCIALIZACAO |
0026 |
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
1087 |
CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - PARQUE MUN. DE EXPOSIÇÕES |
|
0695 |
TURISMO |
0048 |
BEM RECEBER EM DIAMANTINA |
2058 |
MANTER OS PRO. BEM RECEBER EM DTNA, DTNA P/ O MUNDO E NOVOS CAMINHOS P/ DTNA |
|
|
|
0049 |
DIAMANTINA PARA O MUNDO |
1071 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DTNA P/ O MUNDO |
|
|
|
0050 |
NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA |
1072 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA |
|
|
|
|
|
1073 |
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 24 COMUNICACOES |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0722 |
TELECOMUNICACOES |
0035 |
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA |
1029 |
IMPLANT. SINAL DE TV, TELEF., INTERN., SERV. DE RETRANSMIS. DE SINAL E/OU AFINS |
|
Função 25 ENERGIA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0752 |
ENERGIA ELETRICA |
0037 |
ILUMINAR |
2039 |
MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
Função 26 TRANSPORTE |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0781 |
TRANSPORTE AEREO |
0041 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
2043 |
MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL |
|
0782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
0040 |
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU |
1012 |
CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS |
|
|
|
|
|
2042 |
MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
|
|
|
0041 |
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR |
2076 |
MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0055 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
2183 |
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER |
|
|
|
0057 |
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
1089 |
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER |
|
0812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
0055 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
1107 |
ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O ESTÁDIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
2002 |
APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA |
|
|
|
|
|
2089 |
MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
|
|
|
|
|
2122 |
MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS |
|
|
|
|
|
2185 |
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - SMEJL |
|
|
|
0057 |
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER |
1015 |
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES |
|
|
|
|
|
2054 |
MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
2120 |
PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE |
|
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA |
|||||
|
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025 |
|||||
|
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função |
|||||
|
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
0060 |
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA |
0001 |
AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATADAS |
|
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Sub-Função |
Programa |
Ação |
|||
|
0999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
9999 |
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO |
9991 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
Publicado por:
Nilza de Fátima Alves
Código Identificador:FB61C5DE