ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO

SUMÁRIO GERAL

I - LEI - PLANO PLURIANUAL - PPA - QUADRIÊNIO 2022-2025

II - ANEXOS

1. ANEXO I: FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS

2. ANEXO II: DESCRIÇÃO, METAS E FONTES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

3. ANEXO III: DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL

4. ANEXO IV: DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA

5. ANEXO V: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO

 

LEI - PLANO PLURIANUAL - PPA

QUADRIÊNIO 2022-2025

 

LEI Nº 4.167, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

“Institui o Plano Plurianual do Município de Diamantina, MG, para o período de 2022 a 2025.”

 

O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

Planejamento Governamental e Plano Plurianual

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Diamantina, para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal, c/c o Art. 25, § 1º, da Lei Orgânica Municipal de Diamantina.

Art. 2º - O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Poder Público Municipal, do Poder Legislativo Municipal e do Fundo Municipal da Previdência - FUMPREV, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Art. 3º - Constituem diretrizes do PPA 2022-2025:

I - a descentralização e difusão das políticas públicas, visando ao fortalecimento dos distritos, bairros e povoados e a redução das desigualdades regionais e setoriais;

II - a participação social, visando a inserir o cidadão na avaliação das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a sociedade civil e com o setor privado;

III - o cuidado com o ser humano, compreendido como elemento fundamental para que o desenvolvimento econômico se dê efetivamente de forma sustentável;

IV - a eficiência, ancorada no respeito aos bens patrimoniais, visando ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e o incremento da eficácia dos gastos públicos;

V - a visão e ações modernizadoras, respeitando o patrimônio e as tradições, visando à adoção de modernas tecnologias para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos, em todos os campos da atuação do Governo Municipal.

Art. 4º - O PPA 2022-2025 terá dez objetivos estratégicos, com vistas a orientar a atuação da Administração Pública Municipal, assim definidos:

I - Saúde pública integrada, com modernas tecnologias e acesso;

II - Desenvolvimento social garantindo os direitos individuais e coletivos e promovendo a autonomia plena;

III - Fortalecimento do padrão de produção agrícola local e o consumo sustentável com preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente;

IV - Desenvolvimento econômico, promovendo o investimento, a inovação, o turismo e a economia criativa, aumentando assim a geração de emprego e renda à população;

V - Educação de qualidade, inclusiva e transformadora, buscando o desenvolvimento pleno;

VI - Segurança para a sociedade, integrando as forças de segurança existentes no combate à criminalidade, preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, permitindo o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres;

VII - Ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do campo e a garantia do seu bem-estar, com moradia adequada e mobilidade;

VIII - Valorização e promoção dos bens materiais e imateriais da cultura e promoção de Diamantina para o mundo enquanto destino turístico e patrimônio cultural.

IX - Desenvolvimento de políticas públicas para a promoção do esporte, lazer e juventude.

X - Gestão Pública moderna e eficiente, comprometida com qualidade dos serviços públicos, controle de gastos e transparência.

CAPÍTULO II

Estrutura e Organização do PPA

Art. 5º - No PPA 2022-2025, toda ação governamental está estruturada em programas, estabelecidos em conformidade com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.

Art. 6º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no uadriênio 2022-2025.

Art. 7º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022-2025 representam as situações e mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Município de Diamantina pretende contribuir por meio de seus programas.

§ 1º. Os objetivos estratégicos serão acompanhados de indicadores de impacto e trajetórias esperadas para o período de vigência.

§ 2º. Os órgãos do Poder Executivo deverão associar seus programas aos objetivos estratégicos para os quais contribuem.

Art. 8º - Os programas são classificados como:

I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa;

II - Programas de Apoio Administrativo: têm por objetivo prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas finalísticos.

§1º. Os programas são compostos por objetivos, produtos, indicadores, metas, valores globais e órgãos executores, assim definidos:

1 - o objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o programa e será

acompanhado por:

a) diagnóstico da situação a ser enfrentada pelo programa;

b) público-alvo;

c) abrangência espacial;

2 - os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu público alvo e são classificados em:

a) Finalístico;

b) Apoio Administrativo;

3 - o indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do objetivo de um

programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos finalísticos, auxiliando seu monitoramento e avaliação, sendo detalhado em:

a) valor mais recente;

b) período de referência;

c) fonte da informação;

4 - a meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado pelo programa ao final do Plano e de produto a ser ofertado no período;

5 - o valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários necessários à realização dos produtos e à consecução dos objetivos;

6 - os órgãos executores são os responsáveis pela implementação dos programas: as Secretarias Municipais , a Câmara Municipal e o FUMPREV.

Art. 9º - Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:

I - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais.

II - Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais.

III - Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental.

IV - Anexo IV - Demonstrativo de Programa.

V - Anexo V - Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-função.

CAPÍTULO III

Integração com as Leis Orçamentárias Anuais

Art. 10 - Os programas a que se refere o artigo 5º desta lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos do PPA 2022-2025, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos.

Parágrafo único – As codificações dos programas do PPA 2022-2025 prevalecerão até o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis orçamentárias anuais.

Art. 11 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022-2025 serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.

Parágrafo único – As correspondências entre os produtos dos programas do PPA 2022-

2025 e suas respectivas ações orçamentárias estarão evidenciadas em quadro demonstrativo constante nas leis orçamentárias anuais.

Art. 12 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias.

Parágrafo único – Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.

CAPÍTULO IV

Gestão do PPA

SEÇÃO I

Monitoramento e Avaliação

Artigo 13 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022-2025, as atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam a aprimorar as práticas da gestão orientada para resultados, ao uso racional dos recursos públicos e a outorgar maior efetividade às políticas públicas.

§1º. Os Programas Finalísticos serão objeto prioritário das atividades de monitoramento e avaliação.

§ 2º. As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do PPA 2022- 2025:

1 - seguirão os princípios da metodologia do Orçamento por Resultados;

2 - poderão fazer uso de indicadores complementares aos publicados neste Plano, sendo que estes não estão vinculados ao cumprimento de metas.

Artigo 14 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o acompanhamento do alcance das metas dos indicadores.

SEÇÃO II

Revisões do PPA

Art. 15 - Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas e seus atributos.

§1º. As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo,

por meio dos projetos de lei dos orçamentos anuais, destacadas em anexo específico e ressalvado o disposto no art. 5º.

§2º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações em atributos dos programas do PPA 2022-2025, desde que não modifiquem sua essência e objetivem sanear incorreções, as quais serão publicadas em portal da Prefeitura Municipal de Diamantina e deverão ser informadas à Câmara Municipal Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.

§3º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas, enquanto não aprovados os Projetos de Lei previstos no § 1º.

§4º. A proposta de alteração ou inclusão de Programas conterá, no mínimo, identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§5º. A proposta de exclusão de Programa conterá exposição das razões que a justifique.

Art. 16 - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual e de seus Créditos Adicionais, apropriando-se ao respectivo Programa as consequentes modificações.

CAPÍTULO V

Disposições Gerais

Art. 17 - Para fins de atendimento ao disposto no § 1º do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Diamantina, o investimento plurianual, para o período de 2022 a 2025, está incluído no valor global dos programas.

Art. 18 - Caberá ao Poder Executivo editar normas complementares para a execução desta lei.

Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Art. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Diamantina, aos 21 de dezembro de 2021.

 

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

 

ANEXOS

 

ANEXO I

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Receitas Previstas

Especificação

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

111.2

Impostos sobre o Patrimônio

8.500.000,00

0,00

8.797.500,00

0,00

9.095.000,00

0,00

9.392.500,00

0,00

35.785.000,00

111.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat

2.600.000,00

0,00

2.691.000,00

0,00

2.782.000,00

0,00

2.873.000,00

0,00

10.946.000,00

111.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercador

7.875.000,00

0,00

8.150.625,00

0,00

8.426.250,00

0,00

8.701.875,00

0,00

33.153.750,00

112.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.969.000,00

0,00

2.037.915,00

0,00

2.106.830,00

0,00

2.175.745,00

0,00

8.289.490,00

112.2

Taxas pela Prestação de Serviços

3.500.000,00

0,00

3.622.500,00

0,00

3.745.000,00

0,00

3.867.500,00

0,00

14.735.000,00

113.1

Contribuição de Melhoria

1.000,00

0,00

1.035,00

0,00

1.070,00

0,00

1.105,00

0,00

4.210,00

124.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

6.299.000,00

0,00

6.519.465,00

0,00

6.739.930,00

0,00

6.960.395,00

0,00

26.518.790,00

131.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

145.000,00

0,00

150.075,00

0,00

155.150,00

0,00

160.225,00

0,00

610.450,00

132.1

Juros e Correções Monetárias

2.046.000,00

0,00

2.117.610,00

0,00

2.189.220,00

0,00

2.260.830,00

0,00

8.613.660,00

161.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

500,00

0,00

517,50

0,00

535,00

0,00

552,50

0,00

2.105,00

169.9

Outros Serviços

500.000,00

0,00

517.500,00

0,00

535.000,00

0,00

552.500,00

0,00

2.105.000,00

171.1

Transferências Decorrentes de Participação na Rece

46.980.000,00

0,00

48.624.300,00

0,00

50.268.600,00

0,00

51.912.900,00

0,00

197.785.800,00

171.2

Transferências das Compensações Financeiras pela E

1.705.000,00

0,00

1.764.675,00

0,00

1.824.350,00

0,00

1.884.025,00

0,00

7.178.050,00

171.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú

95.573.200,00

0,00

98.921.367,00

0,00

102.266.534,00

0,00

105.611.701,00

0,00

402.372.802,00

171.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De

2.153.000,00

0,00

2.228.355,00

0,00

2.303.710,00

0,00

2.379.065,00

0,00

9.064.130,00

171.5

Transferências de Recursos de Complementação da Un

250.000,00

0,00

258.750,00

0,00

267.500,00

0,00

276.250,00

0,00

1.052.500,00

171.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As

1.497.500,00

0,00

1.549.912,50

0,00

1.602.325,00

0,00

1.654.737,50

0,00

6.304.475,00

171.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Ent

852.000,00

0,00

881.820,00

0,00

911.640,00

0,00

941.460,00

0,00

3.586.920,00

171.9

Outras Transferências de Recursos da União e de su

1.900.000,00

0,00

1.966.500,00

0,00

2.033.000,00

0,00

2.099.500,00

0,00

7.999.000,00

172.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Fed

26.260.000,00

0,00

27.179.100,00

0,00

28.098.200,00

0,00

29.017.300,00

0,00

110.554.600,00

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Receitas Previstas

Especificação

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

172.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Feder

6.696.000,00

0,00

6.936.570,00

0,00

7.171.140,00

0,00

7.405.710,00

0,00

28.209.420,00

175.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção

21.000.000,00

0,00

21.735.000,00

0,00

22.470.000,00

0,00

23.205.000,00

0,00

88.410.000,00

191.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

830.000,00

0,00

859.050,00

0,00

888.100,00

0,00

917.150,00

0,00

3.494.300,00

192.2

Restituições

1.541.414,00

0,00

1.595.363,49

0,00

1.649.312,98

0,00

1.703.262,47

0,00

6.489.352,94

199.9

Outras Receitas Correntes

500.000,00

0,00

517.500,00

0,00

535.000,00

0,00

552.500,00

0,00

2.105.000,00

211.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

9.806.000,00

0,00

9.114.210,00

0,00

9.422.420,00

0,00

9.730.630,00

0,00

38.073.260,00

222.1

Alienação de Bens Imóveis

2.460.000,00

0,00

2.546.100,00

0,00

2.632.200,00

0,00

2.718.300,00

0,00

10.356.600,00

241.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú

5.397.386,00

0,00

5.586.294,51

0,00

5.775.203,02

0,00

5.964.111,53

0,00

22.722.995,06

241.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De

5.947.000,00

0,00

6.155.145,00

0,00

6.363.290,00

0,00

6.571.435,00

0,00

25.036.870,00

241.4

Transferências de Convênios da União e de suas Ent

17.268.000,00

0,00

17.872.380,00

0,00

18.476.760,00

0,00

19.081.140,00

0,00

72.698.280,00

242.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú

18.079.000,00

0,00

18.702.450,00

0,00

19.334.900,00

0,00

19.967.350,00

0,00

76.083.700,00

242.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de

400.000,00

0,00

414.000,00

0,00

428.000,00

0,00

442.000,00

0,00

1.684.000,00

242.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

1.500.000,00

0,00

1.552.500,00

0,00

1.605.000,00

0,00

1.657.500,00

0,00

6.315.000,00

971.1

Deduções de Cota-Parte do Fundo de Participação do

-8.616.000,00

0,00

-8.917.560,00

0,00

-9.219.120,00

0,00

-9.520.680,00

0,00

-36.273.360,00

972.1

Deduções de Cota-Parte do ICMS - Principal

-5.240.000,00

0,00

-5.423.400,00

0,00

-5.606.800,00

0,00

-5.790.200,00

0,00

-22.060.400,00

Total

288.175.000,00

0,00

297.226.125,00

0,00

307.277.250,00

0,00

317.328.375,00

0,00

1.210.006.750,00

Total Geral

288.175.000,00

0,00

297.226.125,00

0,00

307.277.250,00

0,00

317.328.375,00

0,00

1.210.006.750,00

 

ANEXO II

DESCRIÇÃO, METAS E FONTES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0003 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

62.726.500,00

Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Objetivo OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA.

Justificativa NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ATENÇÃO EM SAÚDE DE FORMA INTEGRAL E QUE GERE IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES DE SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

15.700.000,00

15.162.750,00

15.675.500,00

16.188.250,00

Programa 0004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

4.546.800,00

Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Objetivo GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

Justificativa GARANTIR A OFERTA DE MEDICAMENTOS PRECONIZADOS À REDE SUS A NÍVEL MUNICIPAL E ORGANIZAR A REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM VISTAS A SUA EXPANSÃO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.080.000,00

1.117.800,00

1.155.600,00

1.193.400,00

Programa 0005 - ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

350.856.980,00

Público Alvo CIDADÃOS (ÃS) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Objetivo MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Justificativa A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFIGURA-SE COMO UM CONJUNTO DE SERVIÇOS E AÇÕES QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE POSSUAM COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA NÃO OFERTADA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E QUE DEMANDE ACESSO AO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, ENVOLVENDO ESPECIFICAMENTE NA ALTA COMPLEXIDADE, O ACESSO À TECNOLOGIA DE ALTO CUSTO. DESTA FORMA, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, PROMOVER À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM TODA REDE DE SAÚDE, COM A INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

83.342.000,00

86.254.830,00

89.171.660,00

92.088.490,00

Programa 0006 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.837.540,00

Público Alvo CIDADÃOS QUE DEMANDAREM OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Objetivo ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL.

Justificativa FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE OS SERVIÇOS DEMANDADOS POR DENÚNCIAS DIVERSAS EM QUALQUER MUNICÍPIO SOFRE PROBLEMAS CONSTANTES POR NÃO SEREM 100% IMPLANTADOS OU POR FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ENTES RESPONSÁVEIS, SEJA ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. ALÉM DISSO, OS PRODUTOS FABRICADOS OU OFERTADOS PELO COMÉRCIO NECESSITAM DE INTENSA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS MESMOS; AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS. O MONITORAMENTO DE PRODUTOS E DA CÓLERA SÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PACTUADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DIMINUIR OS RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. EDUCAÇÃO EM SAÚDE SE FAZ

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

674.000,00

697.590,00

721.180,00

744.770,00

Programa 0007 - SITUAÇÃO DE SAÚDE

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

50.520,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA.

Justificativa PROMOVER A INTERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0009 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.184.990,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Justificativa TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE USUÁRIOS COM AGRAVOS NUTRICIONAIS CLINICAMENTE INSTALADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À SOCIEDADE POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AÇÕES ENVOLVENDO A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE FORMA REGULAR, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, BEM COMO A REORIENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

519.000,00

537.165,00

555.330,00

573.495,00

Programa 0010 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

4.054.230,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

Justificativa ARTICULAR NUM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

963.000,00

996.705,00

1.030.410,00

1.064.115,00

Programa 0011 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

568.350,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL.

Justificativa IDENTIFICAR O PERFIL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, CONSIDERAR A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE; INTERVIR NOS FATORES DETERMINANTES DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, VISANDO ELIMINÁ-LOS OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ATENUÁ-LOS E CONTROLÁ-LOS.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

135.000,00

139.725,00

144.450,00

149.175,00

Programa 0012 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

6.891.770,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Justificativa TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DE ZOONOSES PREDOMINANTES NESTE MUNICÍPIO, TORNA-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SOCIEDADE DIAMANTINENSE POR MEIO DE AÇÕES EFICIENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.637.000,00

1.694.295,00

1.751.590,00

1.808.885,00

Programa 0013 - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.357.600,00

Público Alvo CIDADÃOS PORTADORES DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

Objetivo REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Justificativa O ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA, PRAZOS E DE ESTRATÉGIAS DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE POSSA ATINGIR OBJETIVOS E METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO E PELO FATO DE POSSUIRMOS ATUALMENTE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PACIENTES PORTADORES DE HEPATITES B E C (TOTAL DE 68 PACIENTES MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS) E DE PORTADORES DE HIV (TOTAL DE 242 PACIENTES DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS ADSTRITOS AO PROGRAMA). OS NÚMEROS DE PACIENTES CITADOS ANTERIORMENTE SÃO CASOS JÁ NOTIFICADOS NO SINAN E EM TRATAMENTO. ASSOCIADO A ISSO, O BRASIL ASSINOU A DECLARAÇÃO DE PARIS (LANÇADA PELA UNAIDS EM DEZEMBRO DE 2014), QUE ESTABELECE ENTRE

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

560.000,00

579.600,00

599.200,00

618.800,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

5.443.530,00

Público Alvo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS SERVIDORES.

Objetivo FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS.

Justificativa A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) TEM COMO OBJETIVO FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.293.000,00

1.338.255,00

1.383.510,00

1.428.765,00

Programa 0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

9.392.510,00

Público Alvo POPULAÇÃO QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Objetivo A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL.

Justificativa A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA É IMPORTANTE, POIS TEM COMO OBJETIVO PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.231.000,00

2.309.085,00

2.387.170,00

2.465.255,00

Programa 0016 - BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

1.012.505,00

Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, POBREZA E BAIXA RENDA

Objetivo CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO.

Justificativa O CADASTRO ÚNICO É IMPORTANTE, POIS É UM INSTRUMENTO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL QUE COLETA, IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO ASSIM CONHECER MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO E POSTERIORMENTE INSERI-LA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

240.500,00

248.917,50

257.335,00

265.752,50

Programa 0017 - PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.652.300,00

Público Alvo PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS.

Objetivo PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS.

Justificativa A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISA ORIENTAR E ENCAMINHAR OS CIDADÃOS PARA OS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E OFERECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, APOIO À FAMÍLIA, APOIO NO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E ESTIMULA A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

630.000,00

652.050,00

674.100,00

696.150,00

Programa 0018 - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

8.015.840,00

Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Objetivo GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Justificativa O ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE É UMA BUSCA INCESSANTE PELA GARANTIA E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRAZIDOS NO BOJO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DETALHADOS PELA LEI FEDERAL E TAMBÉM DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.904.000,00

1.970.640,00

2.037.280,00

2.103.920,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0021 - SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

433.630,00

Público Alvo FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA.

Objetivo FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Justificativa NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS OU REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E PRODUÇÃO OU REFORMA DE HABITAÇÕES RURAIS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

103.000,00

106.605,00

110.210,00

113.815,00

Programa 0023 - AGROPECUÁRIA EM FOCO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

4.332.090,00

Público Alvo PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS

Objetivo APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS.

Justificativa NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA PARA EVITAR O ÊXODO RURAL.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.029.000,00

1.065.015,00

1.101.030,00

1.137.045,00

Programa 0024 - LIMPA DIAMANTINA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

22.696.110,00

Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA EM GERAL.

Objetivo GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Justificativa NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

5.391.000,00

5.579.685,00

5.768.370,00

5.957.055,00

Programa 0025 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

14.793.940,00

Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA EM GERAL.

Objetivo GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS DE ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS BÁSICOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

3.514.000,00

3.636.990,00

3.759.980,00

3.882.970,00

Programa 0026 - MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

31.436.070,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO.

Justificativa O CONHECIMENTO, MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO NOSSO TERRITÓRIO É PRIMORDIAL EM UM SISTEMA DE GOVERNANÇA EFICAZ NO QUAL SE DEVE INCENTIVAR O USO EFICIENTE DESSAS INFORMAÇÕES, FORTALECENDO E TRAZENDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DE VIDA DOS CIDADÃOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

7.467.000,00

7.728.345,00

7.989.690,00

8.251.035,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0027 - GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 27.103.980,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Objetivo PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS.

Justificativa PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE HÁ NECESSIDADE DE ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM A REALOCAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, OBTEREMOS MUITOS RESULTADOS POSITIVOS, COMO A QUEDA DAS DESPESAS FIXAS, REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS E MAIOR FACILIDADE DO CONTRIBUINTE EM ACESSAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

6.438.000,00

6.663.330,00

6.888.660,00

7.113.990,00

Programa 0029 - TI: NOVOS HORIZONTES

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

783.060,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA OU JOVENS E ADULTOS NÃO ESCOLARIZADOS

Objetivo MANTER E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Justificativa NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ASSUNTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CRIAÇÃO DE GOVERNANÇA EM T.I. QUE PROPORCIONE AO MUNICÍPIO UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS SEUS RECURSOS TECNOLÓGICOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

186.000,00

192.510,00

199.020,00

205.530,00

Programa 0030 - ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

169.405.137,50

Público Alvo POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA OU JOVENS E ADULTOS NÃO ESCOLARIZADOS

Objetivo ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS.

Justificativa CUMPRIMENTO DAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBN) Nº 9394/95 CABÍVEIS AO MUNICÍPIO NO QUE TANGE À ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA, BEM COMO DAS METAS ESTABELECIDAS NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2022/2025.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

40.238.750,00

41.647.106,25

43.055.462,50

44.463.818,75

Programa 0031 - PROINDH

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

416.790,00

Público Alvo ESTUDANTES, FAMILIARES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objetivo ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS.

Justificativa NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2018/2021.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

99.000,00

102.465,00

105.930,00

109.395,00

Programa 0032 - SEGUIR SEGURO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

11.249.120,00

Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Justificativa NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM MELHOR PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, INCLUSIVE POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E, SE FOR O CASO, FEDERAIS. VIABILIZAÇÃO DE MELHOR ESTRUTURA À GUARDA CIVIL, RECONHECIDA COMO UM IMPORTANTE "BRAÇO" NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FOMENTO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. DIMINUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO LOCAL ATRAVÉS DE BLITZ EDUCATIVAS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES. TUDO NO FITO DE

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.672.000,00

2.765.520,00

2.859.040,00

2.952.560,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0033 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV (APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) Custo Total Estimado 7.426.440,00

Público Alvo SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Objetivo MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

Justificativa NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SEGOV DE MODO A MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHADOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, NOTADAMENTE POR MEIO DE CONDIÇÕES FÍSICAS ESTRUTURAIS MAIS ADEQUADAS E DE RECICLAGENS E CAPACITAÇÕES, DE MODO A APRIMORAR, NO FIM, A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.764.000,00

1.825.740,00

1.887.480,00

1.949.220,00

Programa 0034 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

9.531.440,00

Público Alvo POPULAÇÃO DIAMANTINENSE EM GERAL.

Objetivo PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE.

Justificativa EXISTE ATUAL E URGENTE NECESSIDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.264.000,00

2.343.240,00

2.422.480,00

2.501.720,00

Programa 0035 - DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

374.690,00

Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE.

Justificativa NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

89.000,00

92.115,00

95.230,00

98.345,00

Programa 0037 - ILUMINAR

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

18.570.310,00

Público Alvo CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa DEFICIÊNCIA DO PARQUE LUMINOSO NA SEDE E DISTRITOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

4.411.000,00

4.565.385,00

4.719.770,00

4.874.155,00

Programa 0038 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

1.229.320,00

Público Alvo CONSUMIDORES E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS.

Justificativa O PROGRAMA GARANTIRÁ UMA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI CONSUMERISTA NO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO POSSIBILITARÁ A ATUAÇÃO DO PROCON EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO DE FISCALIZAR E SANCIONAR, ALÉM DA FUNÇÃO PRIMORDIAL QUE É A EDUCAÇÃO. O FUNCIONAMENTO DO PROCON EM SUA INTEGRALIDADE PERMITE UMA DEFESA DO CONSUMIDOR MAIS EFICIENTE, VISTO QUE, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ACORDO, ESSE ÓRGÃO PASSA A ATUAR PARA A EFETIVA MUDANÇA DO MERCADO ATRAVÉS DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E PUNIÇÃO DOS FORNECEDORES QUE DESRESPEITAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

292.000,00

302.220,00

312.440,00

322.660,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0039 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 757.800,00

Público Alvo DEMANDANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO.

Justificativa NECESSIDADE DE MANTER O MUNICÍPIO EM DIA COM AS SUAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

180.000,00

186.300,00

192.600,00

198.900,00

Programa 0040 - DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

69.191.350,00

Público Alvo CIDADÃOS DE TODO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROPICIANDO MAIOR SATISFAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

16.435.000,00

17.010.225,00

17.585.450,00

18.160.675,00

Programa 0041 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

42.114.735,00

Público Alvo SERVIDORES DA SMDUR E POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA.

Objetivo MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR.

Justificativa NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES DA SMDUR.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

10.003.500,00

10.353.622,50

10.703.745,00

11.053.867,50

Programa 0042 - MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

11.307.420,00

Público Alvo SERVIDORES DA SMDUR E POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA.

Objetivo REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA, A FIM DE ASSEGURAR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE, AGILIDADE NO ATENDIMENTO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.553.750,00

2.822.445,00

2.917.890,00

3.013.335,00

Programa 0043 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

1.069.340,00

Público Alvo CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS E SERVIDORES LOTADOS NESTES EQUIPAMENTOS.

Objetivo CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU MELHORAR OS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS; VIABILIZAR LICENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OS MESMOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE NELES EXERCEM SUAS ATIVIDADES.

Justificativa NECESSIDADE DE ATENDIMENTO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO OFERECIDO PELA PMD E OFERTAR MAIOR COMODIDADE E MELHOR INFRAESTRUTURA NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

254.000,00

262.890,00

271.780,00

280.670,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0045 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR (APOIO DA ADMINISTRAÇÃO) Custo Total Estimado 10.183.990,00

Público Alvo SERVIDORES, CIDADÃOS DIAMANTINENSES, PARCEIROS, TURISTAS E OUTROS INTERESSADOS.

Objetivo VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

Justificativa NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.419.000,00

2.503.665,00

2.588.330,00

2.672.995,00

Programa 0046 - CULTURA VIVA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

10.832.330,00

Público Alvo USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PARTICIPANTES DOS PROJETOS DA SCTUR.

Objetivo ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS.

Justificativa NECESSIDADE DE MELHORIA DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DOS PROJETOS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DA SCTUR.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.573.000,00

2.663.055,00

2.753.110,00

2.843.165,00

Programa 0047 - VIVA DIAMANTINA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

5.654.030,00

Público Alvo COMUNIDADE INTERESSADA E/OU ENVOLVIDA NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS.

Objetivo VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL.

Justificativa NECESSIDADE DE IMPLANTAR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DE FORMA EFETIVA.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

1.343.000,00

1.390.005,00

1.437.010,00

1.484.015,00

Programa 0048 - BEM RECEBER EM DIAMANTINA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.159.730,00

Público Alvo CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO.

Objetivo OFERTAR CURSOS, EVENTOS E CAPACITAÇÕES PARA CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O TURISMO, BEM COMO SUPRIR DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS A COMUNIDADE LOCAL E OS TURISTAS.

Justificativa A SOCIEDADE DIAMANTINENSE, EM ESPECIAL AS COMUNIDADES, EMPRESAS E PROFISSIONAIS QUE LIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A ATIVIDADE TURÍSTICA, HÁ MUITO DEMANDAM POR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PROFISSIONALIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TURISMO E AS DISCIPLINAS QUE ABRANGEM A ATIVIDADE. AO MESMO TEMPO, CRIAR E MANTER CANAIS VARIADOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA É FUNDAMENTAL TANTO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, QUANTO PARA OS VISITANTES.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

513.000,00

530.955,00

548.910,00

566.865,00

Programa 0049 - DIAMANTINA PARA O MUNDO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

210.500,00

Público Alvo TURISTAS, CIDADES E REGIÕES EMISSORAS, AGENTES E OPER. DE VIAGENS, POP. DIAMANT.

Objetivo PROMOVER DIAMANTINA ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO.

Justificativa NECESSIDADE DE DESENVOLVER O POTENCIAL TURÍSTICO DE DIAMANTINA POR MEIO DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS LIGADAS AO MARKETING E A PROMOÇÃO DO DESTINO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0050 - NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 4.083.700,00

Público Alvo TURISTAS, SOCIEDADE E PESSOAL DA ADM. DA DIRETORIA DE TURISMO / SCTUR.

Objetivo PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DIRETORIA DE TURISMO E SEUS PROJETOS VINCULADOS, BEM COMO AUMENTAR O NÍVEL QUALITATIVO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR DE TURISMO.

Justificativa GARANTIR UM NÍVEL ADEQUADO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE TURISMO, BEM COMO SATISFAZER A NECESSIDADE DE OBRAS NO SETOR DO TURISMO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

970.000,00

1.003.950,00

1.037.900,00

1.071.850,00

Programa 0051 - PATRIMÔNIO IMATERIAL

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.424.960,00

Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES.

Objetivo RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR.

Justificativa DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

576.000,00

596.160,00

616.320,00

636.480,00

Programa 0052 - DE OLHO NO PATRIMÔNIO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

84.200,00

Público Alvo ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE DIAMANTINA E CIDADÃOS EM GERAL.

Objetivo MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.

Justificativa NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

Programa 0053 - CIDADE VIVA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

421.000,00

Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES.

Objetivo RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL.

Justificativa DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Programa 0054 - EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

130.510,00

Público Alvo CIDADÃOS DIAMANTINENSES, EM ESPECIAL OS USUÁRIOS DA BIBLIOTECA.

Objetivo MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA E MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS.

Justificativa A BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA CONSTITUI IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, SENDO MERECEDOR DE ESPECIAL PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO, POR CONSTITUIR FONTE DE CONHECIMENTO PARA SEUS USUÁRIOS, DETENTORA DE RELEVANTE VALOR SOCIAL.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

31.000,00

32.085,00

33.170,00

34.255,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0055 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 7.397.095,00

Público Alvo COMUNIDADE EM GERAL, CONTEMPLANDO POPULAÇÃO URBANA E RURAL.

Objetivo GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.

Justificativa NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, UTILIZANDO-SE DAS MESMAS COMO ELEMENTOS DE INSERÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, NA BUSCA CONSTANTE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.519.500,00

1.572.682,50

1.625.865,00

1.679.047,50

Programa 0057 - CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

9.391.420,00

Público Alvo TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

Objetivo DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.

Justificativa NECESSIDADE DE IMPLANTAR SOLUÇÕES PARA DEFICIÊNCIAS NAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.002.000,00

2.382.570,00

2.463.140,00

2.543.710,00

Programa 0059 - MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

20.553.220,00

Público Alvo SETORES E QUADRO DE SERVIDORES DA SMFAZ.

Objetivo GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.

Justificativa NECESSIDADE DE MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTRUMENTOS GERENCIAIS EFICAZES E EFICIENTES, COM A CAPACIDADE DE ATENDER A DEMANDA PÚBLICA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E REDUÇÃO DO CUSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

4.882.000,00

5.052.870,00

5.223.740,00

5.394.610,00

Programa 0061 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

804.110,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS).

Justificativa EXECUTAR AS POLÍTICAS FISCAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E O GASTO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

191.000,00

197.685,00

204.370,00

211.055,00

Programa 0062 - MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

8.769.430,00

Público Alvo SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA.

Objetivo GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Justificativa PARA GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O QUE INCLUI A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

2.083.000,00

2.155.905,00

2.228.810,00

2.301.715,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0066 - PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 35.869.200,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.

Justificativa O PROCON FOI CRIADO PARA ADMINISTRATIVAMENTE DEFENDER OS CONSUMIDORES E AS PRÁTICAS JUSTAS NO MERCADO DE CONSUMO. CABE A ELE, DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSSIVA, COMBATER O COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE NO MERCADO, COMO TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. ASSIM, ALÉM DE SOLUCIONAR EVENTUAIS PROBLEMAS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, COMPETE AO PROCON DESENVOLVER, PARA TODA A POPULAÇÃO DE UMA LOCALIDADE, ATIVIDADES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

8.520.000,00

8.818.200,00

9.116.400,00

9.414.600,00

Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

742.000,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.

Justificativa GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

100.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

Programa 0068 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

2.917.530,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19.

Justificativa NECESSIDADE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

693.000,00

717.255,00

741.510,00

765.765,00

Programa 0060 - GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA

(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)

Custo Total Estimado

12.490.757,50

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.

Justificativa NECESSIDADE DE MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

3.709.000,00

2.831.501,25

2.927.252,50

3.023.003,75

Programa 0001 - MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

14.773.100,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO.

Justificativa NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE, MODERNA E EFICAZ DA REDE DE SAÚDE MACRORREGIONAL, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE E DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, BEM COMO, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA APOIAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

3.506.000,00

3.632.850,00

3.755.700,00

3.878.550,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Programa 0002 - COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS (FINALÍSTICO) Custo Total Estimado 116.633.840,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES EM GERAL QUANTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.

Justificativa NECESSIDADE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

27.704.000,00

28.673.640,00

29.643.280,00

30.612.920,00

Total das Metas

280.809.000,00

288.101.565,00

297.844.130,00

307.586.695,00

Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL

Programa 0064 - CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE (PODER LEGISLATIVO) Custo Total Estimado 6.200.000,00

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Objetivo MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Justificativa NECESSIDADE DE MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, BEM COMO AS FISCALIZADORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

6.200.000,00

0,00

0,00

0,00

Total das Metas

6.200.000,00

0,00

0,00

0,00

Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais

Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

28.855.150,00

Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo MANTER RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

6.710.500,00

7.046.025,00

7.381.550,00

7.717.075,00

Programa 0065 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA

(FINALÍSTICO)

Custo Total Estimado

52.017.100,00

Público Alvo SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

Objetivo VIABIIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS.

Justificativa POR SE TRATAR DE AUTARQUIA, HÁ NECESSIDADE DE GARANTIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES A SEUS BENEFICIÁRIOS.

Metas: Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

2022

2023

2024

2025

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

 

0,00

0,00

12.097.000,00

12.701.850,00

13.306.700,00

13.911.550,00

Total das Metas

18.807.500,00

19.747.875,00

20.688.250,00

21.628.625,00

Total Geral das Metas

305.816.500,00

307.849.440,00

318.532.380,00

329.215.320,00

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO

 

ANEXOIII

DETALHAMENTO DAS AÇÕES POR PROGRAMA GOVERNAMENTAL.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 1001 ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 336.800,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

80.000,00

82.800,00

85.600,00

88.400,00

Sub-Total da Categoria

80.000,00

82.800,00

85.600,00

88.400,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 1003 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE SAÚDE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 101.040,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

24.000,00

24.840,00

25.680,00

26.520,00

Sub-Total da Categoria

24.000,00

24.840,00

25.680,00

26.520,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 1022 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 25.260,00

Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

Sub-Total da Categoria

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 2035 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 10.024.220,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.378.000,00

2.465.370,00

2.548.740,00

2.632.110,00

Sub-Total da Categoria

2.378.000,00

2.465.370,00

2.548.740,00

2.632.110,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 2041 MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 42.100,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

Sub-Total da Categoria

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 2078 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 33.680,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

8.000,00

8.280,00

8.560,00

8.840,00

Sub-Total da Categoria

8.000,00

8.280,00

8.560,00

8.840,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

Ação 2114 PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.210.000,00

Produto SUS GERIDO E OPERACIONALIZADO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

950.000,00

983.250,00

1.016.500,00

1.049.750,00

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

1.000.000,00

1.035.000,00

1.070.000,00

1.105.000,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

Ação 1034 COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 3.747.040,00

Produto PANDEMIA DE COVID-19 COMBATIDA.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.682.000,00

1.740.870,00

0,00

0,00

 

Capital

77.000,00

79.695,00

82.390,00

85.085,00

Sub-Total da Categoria

1.759.000,00

1.820.565,00

82.390,00

85.085,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

Ação 1035 PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLMAC

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 52.229.870,00

Produto ENFRENTAMENTO PROMOVIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

25.552.000,00

26.446.320,00

0,00

0,00

 

Capital

55.000,00

56.925,00

58.850,00

60.775,00

Sub-Total da Categoria

25.607.000,00

26.503.245,00

58.850,00

60.775,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0002 COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

Ação 1047 COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 700.880,00

Produto COMBATE CONCLUÍDO. FINALIZADO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

332.000,00

343.620,00

0,00

0,00

 

Capital

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

Sub-Total da Categoria

338.000,00

349.830,00

6.420,00

6.630,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA

Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação 1002 CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 1.050.000,00

Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS PARA PRESTAR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.050.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

1.050.000,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA

Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação 1105 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 5.851.900,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.390.000,00

1.438.650,00

1.487.300,00

1.535.950,00

Sub-Total da Categoria

1.390.000,00

1.438.650,00

1.487.300,00

1.535.950,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA

Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação 2044 MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 55.820.390,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

23.000,00

23.805,00

24.610,00

25.415,00

 

Corrente

13.236.000,00

13.699.260,00

14.162.520,00

14.625.780,00

Sub-Total da Categoria

13.259.000,00

13.723.065,00

14.187.130,00

14.651.195,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA

Programa 0003 EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

Ação 2095 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.210,00

Produto CONTRATOS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

Sub-Total da Categoria

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa 0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação 1106 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FARMÁCIA BÁSICA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 42.100,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

Sub-Total da Categoria

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa 0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação 2029 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.504.700,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS. MEDICAMENTOS FORNECIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.070.000,00

1.107.450,00

1.144.900,00

1.182.350,00

Sub-Total da Categoria

1.070.000,00

1.107.450,00

1.144.900,00

1.182.350,00

U.O. 1610 ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 1004 RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 4.000,00

Produto PARTCIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

3.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Capital

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

4.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 1037 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX - BLMAC

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 719.910,00

Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

171.000,00

176.985,00

182.970,00

188.955,00

Sub-Total da Categoria

171.000,00

176.985,00

182.970,00

188.955,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 1038 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 1.726.100,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

410.000,00

424.350,00

438.700,00

453.050,00

Sub-Total da Categoria

410.000,00

424.350,00

438.700,00

453.050,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 1039 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 631.500,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

Sub-Total da Categoria

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 1040 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 294.700,00

Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

70.000,00

72.450,00

74.900,00

77.350,00

Sub-Total da Categoria

70.000,00

72.450,00

74.900,00

77.350,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 1041 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN. DE ANÁLI. CLÍNICAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 568.350,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

135.000,00

139.725,00

144.450,00

149.175,00

Sub-Total da Categoria

135.000,00

139.725,00

144.450,00

149.175,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2034 MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 13.749.860,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

46.000,00

47.610,00

49.220,00

50.830,00

 

Corrente

3.215.000,00

3.327.525,00

3.440.050,00

3.552.575,00

 

Capital

5.000,00

5.175,00

5.350,00

5.525,00

Sub-Total da Categoria

3.266.000,00

3.380.310,00

3.494.620,00

3.608.930,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2045 MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 286.844.140,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

0,00

18.630,00

19.260,00

19.890,00

 

Corrente

67.434.000,00

69.775.560,00

72.135.120,00

74.494.680,00

 

Capital

700.000,00

724.500,00

749.000,00

773.500,00

Sub-Total da Categoria

68.134.000,00

70.518.690,00

72.903.380,00

75.288.070,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2050 MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 5.978.200,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

 

Corrente

1.410.000,00

1.459.350,00

1.508.700,00

1.558.050,00

Sub-Total da Categoria

1.420.000,00

1.469.700,00

1.519.400,00

1.569.100,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2087 RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 610.871,00

Produto RATEIO MANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

141.500,00

146.452,50

151.405,00

156.357,50

 

Capital

3.600,00

3.726,00

3.852,00

3.978,00

Sub-Total da Categoria

145.100,00

150.178,50

155.257,00

160.335,50

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2097 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.989.100,00

Produto CONTRATO MANTIDO.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

710.000,00

734.850,00

759.700,00

784.550,00

Sub-Total da Categoria

710.000,00

734.850,00

759.700,00

784.550,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2098 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 353.640,00

Produto CONTRATO MANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

84.000,00

86.940,00

89.880,00

92.820,00

Sub-Total da Categoria

84.000,00

86.940,00

89.880,00

92.820,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2104 MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 25.483.130,00

Produto SERVIÇOS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

6.053.000,00

6.264.855,00

6.476.710,00

6.688.565,00

Sub-Total da Categoria

6.053.000,00

6.264.855,00

6.476.710,00

6.688.565,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2116 PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 10.525.000,00

Produto MANUTENÇÃO MANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.100.000,00

2.173.500,00

2.247.000,00

2.320.500,00

 

Capital

400.000,00

414.000,00

428.000,00

442.000,00

Sub-Total da Categoria

2.500.000,00

2.587.500,00

2.675.000,00

2.762.500,00

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2121 RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 370.059,00

Produto RATEIO MANTIDO.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

63.300,00

65.515,50

67.731,00

69.946,50

 

Capital

24.600,00

25.461,00

26.322,00

27.183,00

Sub-Total da Categoria

87.900,00

90.976,50

94.053,00

97.129,50

U.O. 1622 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0005 ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação 2129 MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 8.420,00

Produto CONSÓRCIOS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

Sub-Total da Categoria

2.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0304 VIGILANCIA SANITARIA

Programa 0006 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ação 1036 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG. SANITÁRIA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 429.420,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

102.000,00

105.570,00

109.140,00

112.710,00

Sub-Total da Categoria

102.000,00

105.570,00

109.140,00

112.710,00

U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0304 VIGILANCIA SANITARIA

Programa 0006 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ação 2127 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.408.120,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

13.000,00

13.455,00

13.910,00

14.365,00

 

Corrente

559.000,00

578.565,00

598.130,00

617.695,00

Sub-Total da Categoria

572.000,00

592.020,00

612.040,00

632.060,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0307 VIGILANCIA EM SAÚDE

Programa 0007 SITUAÇÃO DE SAÚDE

Ação 2126 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 50.520,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

Sub-Total da Categoria

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO

Programa 0009 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ação 1042 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 63.150,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

15.000,00

15.525,00

16.050,00

16.575,00

Sub-Total da Categoria

15.000,00

15.525,00

16.050,00

16.575,00

U.O. 1623 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0306 ALIMENTACAO E NUTRICAO

Programa 0009 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ação 2130 MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.121.840,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

9.000,00

9.315,00

9.630,00

9.945,00

 

Corrente

495.000,00

512.325,00

529.650,00

546.975,00

Sub-Total da Categoria

504.000,00

521.640,00

539.280,00

556.920,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0010 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Ação 1043 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 1.149.330,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

273.000,00

282.555,00

292.110,00

301.665,00

Sub-Total da Categoria

273.000,00

282.555,00

292.110,00

301.665,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0010 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Ação 2131 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.904.900,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

32.000,00

33.120,00

34.240,00

35.360,00

 

Corrente

658.000,00

681.030,00

704.060,00

727.090,00

Sub-Total da Categoria

690.000,00

714.150,00

738.300,00

762.450,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0011 VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Ação 1044 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 50.520,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

Sub-Total da Categoria

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0011 VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Ação 2132 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 517.830,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS. MELHORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

18.000,00

18.630,00

19.260,00

19.890,00

 

Corrente

105.000,00

108.675,00

112.350,00

116.025,00

Sub-Total da Categoria

123.000,00

127.305,00

131.610,00

135.915,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0012 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

Ação 1045 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 846.210,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

201.000,00

208.035,00

215.070,00

222.105,00

Sub-Total da Categoria

201.000,00

208.035,00

215.070,00

222.105,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0012 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

Ação 2133 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 6.045.560,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

11.000,00

11.385,00

11.770,00

12.155,00

 

Corrente

1.425.000,00

1.474.875,00

1.524.750,00

1.574.625,00

Sub-Total da Categoria

1.436.000,00

1.486.260,00

1.536.520,00

1.586.780,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0013 IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

Ação 1046 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 547.300,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

130.000,00

134.550,00

139.100,00

143.650,00

Sub-Total da Categoria

130.000,00

134.550,00

139.100,00

143.650,00

U.O. 1624 FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa 0013 IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

Ação 2134 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.810.300,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

11.000,00

11.385,00

11.770,00

12.155,00

 

Corrente

419.000,00

433.665,00

448.330,00

462.995,00

Sub-Total da Categoria

430.000,00

445.050,00

460.100,00

475.150,00

U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS

Ação 1093 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 429.420,00

Produto EDIFICAÇÕES EM BOM ESTADO.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

 

Capital

102.000,00

105.570,00

109.140,00

112.710,00

 

Sub-Total da Categoria

102.000,00

105.570,00

109.140,00

112.710,00

 

U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS

Ação 1094 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 463.100,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA SMDS OTIMIZADAS.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

 

Capital

110.000,00

113.850,00

117.700,00

121.550,00

 

Sub-Total da Categoria

110.000,00

113.850,00

117.700,00

121.550,00

 

U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0014 GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS

Ação 2193 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.551.010,00

Produto ATIVIDADES DA SMDS MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

 

Corrente

1.081.000,00

1.118.835,00

1.156.670,00

1.194.505,00

 

Sub-Total da Categoria

1.081.000,00

1.118.835,00

1.156.670,00

1.194.505,00

 

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 1061 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 631.500,00

Produto AQUISIÇÕES REALIZADAS.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

 

Capital

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

 

Sub-Total da Categoria

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 1064 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 433.630,00

Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

103.000,00

106.605,00

110.210,00

113.815,00

Sub-Total da Categoria

103.000,00

106.605,00

110.210,00

113.815,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 1095 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 842.000,00

Produto PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

 

Capital

200.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

 

Sub-Total da Categoria

200.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

 

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 2195 MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 6.748.630,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.228.000,00

1.270.980,00

1.313.960,00

1.356.940,00

 

Corrente

375.000,00

388.125,00

401.250,00

414.375,00

Sub-Total da Categoria

1.603.000,00

1.659.105,00

1.715.210,00

1.771.315,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 2196 APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 631.500,00

Produto PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Sub-Total da Categoria

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 2197 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 84.200,00

Produto ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

 

Sub-Total da Categoria

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ação 2198 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 21.050,00

Produto ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

5.000,00

5.175,00

5.350,00

5.525,00

Sub-Total da Categoria

5.000,00

5.175,00

5.350,00

5.525,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0016 BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO

Ação 2199 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.012.505,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

49.500,00

51.232,50

52.965,00

54.697,50

 

Corrente

141.000,00

145.935,00

150.870,00

155.805,00

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

240.500,00

248.917,50

257.335,00

265.752,50

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

Ação 1096 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

Ação 1097 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

 

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

 

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

Ação 2200 MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.553.490,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

309.000,00

319.815,00

330.630,00

341.445,00

 

Corrente

60.000,00

62.100,00

64.200,00

66.300,00

Sub-Total da Categoria

369.000,00

381.915,00

394.830,00

407.745,00

U.O. 1920 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa 0017 PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

Ação 2201 APOIAR DADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 256.810,00

Produto APOIO MANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

61.000,00

63.135,00

65.270,00

67.405,00

Sub-Total da Categoria

61.000,00

63.135,00

65.270,00

67.405,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 1098 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DA ESTRURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 16.840,00

Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

Sub-Total da Categoria

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 1100 ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 210.500,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 1101 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

 

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1930 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 846.210,00

Produto CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

201.000,00

208.035,00

215.070,00

222.105,00

Sub-Total da Categoria

201.000,00

208.035,00

215.070,00

222.105,00

U.O. 1940 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 2030 MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.656.260,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.106.000,00

1.144.710,00

1.183.420,00

1.222.130,00

Sub-Total da Categoria

1.106.000,00

1.144.710,00

1.183.420,00

1.222.130,00

U.O. 1910 ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 2047 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 947.250,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

225.000,00

232.875,00

240.750,00

248.625,00

Sub-Total da Categoria

225.000,00

232.875,00

240.750,00

248.625,00

U.O. 1930 FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função 0243 ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa 0018 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ação 2202 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 496.780,00

Produto ATIVIDADE MANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

104.000,00

107.640,00

111.280,00

114.920,00

 

Corrente

14.000,00

14.490,00

14.980,00

15.470,00

Sub-Total da Categoria

118.000,00

122.130,00

126.260,00

130.390,00

U.O. 1970 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Função 16 HABITACAO

Sub-Função 0482 HABITACAO URBANA

Programa 0021 SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

Ação 1026 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 109.420,00

Produto DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

101.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Capital

2.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

Sub-Total da Categoria

103.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 20 AGRICULTURA

Sub-Função 0606 EXTENSAO RURAL

Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO

Ação 1019 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E CONGÊNERES

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 210.500,00

Produto AGRICULTURA FAMILIAR ESTIMULADA. PRODUÇÃO AGRÍCOLA ESCOADA. ACESSO À ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE GARANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 20 AGRICULTURA

Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO

Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO

Ação 1086 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA AGRICULTURA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 2.041.850,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. AGRICULTURA FOMENTADA.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº DE VEÍCULOS DA FROTA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

485.000,00

501.975,00

518.950,00

535.925,00

Sub-Total da Categoria

485.000,00

501.975,00

518.950,00

535.925,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 20 AGRICULTURA

Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO

Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO

Ação 2016 MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.124.070,00

Produto ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE GARANTIDO. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ESTIMULADAS. PRODUÇÃO AGRÍCOLA EXPANDIDA E ESCOADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

267.000,00

276.345,00

285.690,00

295.035,00

Sub-Total da Categoria

267.000,00

276.345,00

285.690,00

295.035,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 20 AGRICULTURA

Sub-Função 0606 EXTENSAO RURAL

Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO

Ação 2179 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO AMBIENTE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 778.850,00

Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

185.000,00

191.475,00

197.950,00

204.425,00

Sub-Total da Categoria

185.000,00

191.475,00

197.950,00

204.425,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0023 AGROPECUÁRIA EM FOCO

Ação 2182 CESTA VERDE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 176.820,00

Produto SERVIDORES MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA AUXILIADOS COM ALIMENTOS DE QUALIDADE NUTRICIONAL E AGRICULTURA FAMILIAR ESTIMULADA, TENDO GERADO MAIS RENDA AOS AGRICULTORES.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

42.000,00

43.470,00

44.940,00

46.410,00

Sub-Total da Categoria

42.000,00

43.470,00

44.940,00

46.410,00

U.O. 1720 DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0024 LIMPA DIAMANTINA

Ação 1088 ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LIMPEZA PÚBLICA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 42.100,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA OTIMIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

Sub-Total da Categoria

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

U.O. 1720 DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0024 LIMPA DIAMANTINA

Ação 2105 MANTER SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 22.654.010,00

Produto LIMPEZA PÚBLICA REALIZADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

5.381.000,00

5.569.335,00

5.757.670,00

5.946.005,00

Sub-Total da Categoria

5.381.000,00

5.569.335,00

5.757.670,00

5.946.005,00

U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR GALPÕES DE RECICLÁVEIS E CONGÊNERES

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 210.500,00

Produto GALPÕES DE RECICLÁVEIS EM FUNCIONAMENTO. RENDA PARA CATADORES GARANTIDA. EMPREGOS GERADOS. ATERROS SANITÁRIOS DESSOBRECARREGADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 1085 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SMDAMA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 631.500,00

Produto ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ADQUIRIDOS.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

Sub-Total da Categoria

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 17 SANEAMENTO

Sub-Função 0511 SANEAMENTO BASICO RURAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 1102 PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 2.105.000,00

Produto ACESSO A ÁGUA GARANTIDO.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

 

Capital

499.000,00

516.465,00

533.930,00

551.395,00

Sub-Total da Categoria

500.000,00

517.500,00

535.000,00

552.500,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2008 CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 63.150,00

Produto CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

15.000,00

15.525,00

16.050,00

16.575,00

Sub-Total da Categoria

15.000,00

15.525,00

16.050,00

16.575,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2010 CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 143.140,00

Produto CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

30.000,00

31.050,00

32.100,00

33.150,00

 

Capital

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

Sub-Total da Categoria

34.000,00

35.190,00

36.380,00

37.570,00

U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2022 MANTER A LIMPEZA, CAPINA E DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E OUTROS CURSOS D'ÁGUA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.117.630,00

Produto CURSOS D''ÀGUA LIMPOS, CAPINADOS E DESPOLUÍDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

503.000,00

520.605,00

538.210,00

555.815,00

Sub-Total da Categoria

503.000,00

520.605,00

538.210,00

555.815,00

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função 0541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2082 MANTER AS ATIVIDADES DOS ATERROS MUNICIPAIS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.547.050,00

Produto RESÍDUOS DESTINADOS DE FORMA ADEQUADA. MEIO AMBIENTE PROTEGIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

604.000,00

625.140,00

646.280,00

667.420,00

 

Capital

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

Sub-Total da Categoria

605.000,00

626.175,00

647.350,00

668.525,00

U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 17 SANEAMENTO

Sub-Função 0511 SANEAMENTO BASICO RURAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2102 MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 261.020,00

Produto CIDADÃOS COM ACESSO A ÀGUA POTÁVEL E DE QUALIDADE DE FORMA CONSTANTE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

62.000,00

64.170,00

66.340,00

68.510,00

Sub-Total da Categoria

62.000,00

64.170,00

66.340,00

68.510,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2176 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE DESN. AGROP. E MEIO AMBIENTE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 5.755.070,00

Produto ATIVIDADES DA SMDAMA MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.367.000,00

1.414.845,00

1.462.690,00

1.510.535,00

 

Sub-Total da Categoria

1.367.000,00

1.414.845,00

1.462.690,00

1.510.535,00

U.O. 1710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2177 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 168.400,00

Produto PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

40.000,00

41.400,00

42.800,00

44.200,00

Sub-Total da Categoria

40.000,00

41.400,00

42.800,00

44.200,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1730 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função 0542 CONTROLE AMBIENTAL

Programa 0025 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação 2181 MANTER SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 791.480,00

Produto GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAIS REALIZADOS. COLETA SELETIVA DE LIXO IMPLANTADA.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

ÍNDICE DE QUALIDADE

80,00

90,00

95,00

95,00

360,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

188.000,00

194.580,00

201.160,00

207.740,00

Sub-Total da Categoria

188.000,00

194.580,00

201.160,00

207.740,00

U.O. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função 22 INDUSTRIA

Sub-Função 0661 PROMOCAO INDUSTRIAL

Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ação 1030 IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 14.161.905,00

Produto DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, EMPREGOS E RENDA GERADOS, TAXA DE DESEMPREGO DIMINUÍDA, EMPRESAS INSTALADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

4.561.000,00

4.720.635,00

4.880.270,00

0,00

Sub-Total da Categoria

4.561.000,00

4.720.635,00

4.880.270,00

0,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 22 INDUSTRIA

Sub-Função 0661 PROMOCAO INDUSTRIAL

Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ação 1067 ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 1.340.000,00

Produto IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL ADQUIRIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.340.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

1.340.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Função 23 COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função 0692 COMERCIALIZACAO

Programa 0026 MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ação 1087 CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - PARQUE MUN. DE EXPOSIÇÕES

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 4.862.430,00

Produto OBRAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES INICIADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.566.000,00

1.620.810,00

1.675.620,00

0,00

Sub-Total da Categoria

1.566.000,00

1.620.810,00

1.675.620,00

0,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA

Ação 1092 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 842.000,00

Produto ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO DA SMPLAG ADQUIRIDOS.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

200.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

Sub-Total da Categoria

200.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA

Ação 2189 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 24.629.630,00

Produto ATIVIDADES DA SMPLAG MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

6.002.000,00

6.006.105,00

6.209.210,00

6.412.315,00

Sub-Total da Categoria

6.002.000,00

6.006.105,00

6.209.210,00

6.412.315,00

U.O. 1210 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0027 GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA

Ação 2190 RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 335.510,00

Produto PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

224.000,00

31.050,00

32.100,00

33.150,00

 

Capital

12.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

Sub-Total da Categoria

236.000,00

32.085,00

33.170,00

34.255,00

U.O. 1240 DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Programa 0029 TI: NOVOS HORIZONTES

Ação 1091 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 42.100,00

Produto INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GARANTIDO, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS OTIMIZADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

Sub-Total da Categoria

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

U.O. 1240 DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Programa 0029 TI: NOVOS HORIZONTES

Ação 2187 MANTER ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tipo 2- Atividade

Custo Total 740.960,00

Produto ATIVIDADES VOLTADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

176.000,00

182.160,00

188.320,00

194.480,00

Sub-Total da Categoria

176.000,00

182.160,00

188.320,00

194.480,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1048 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO

Tipo 1- Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto PRÉDIOS ADEQUADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1049 ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC

Tipo 1- Projeto

Custo Total 70.000,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

70.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

70.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES

Tipo 1- Projeto

Custo Total 614.660,00

Produto UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

146.000,00

151.110,00

156.220,00

161.330,00

Sub-Total da Categoria

146.000,00

151.110,00

156.220,00

161.330,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1051 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM.

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 804.110,00

Produto QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

191.000,00

197.685,00

204.370,00

211.055,00

Sub-Total da Categoria

191.000,00

197.685,00

204.370,00

211.055,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1052 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 5.687.710,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.351.000,00

1.398.285,00

1.445.570,00

1.492.855,00

Sub-Total da Categoria

1.351.000,00

1.398.285,00

1.445.570,00

1.492.855,00

 

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1053 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 19.109.190,00

Produto UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS. RISCO DE ACIDENTES REDUZIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

4.539.000,00

4.697.865,00

4.856.730,00

5.015.595,00

Sub-Total da Categoria

4.539.000,00

4.697.865,00

4.856.730,00

5.015.595,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1054 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto UNIDADES ESCOLARES COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA RECEBER OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1055 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 84.200,00

Produto QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

Sub-Total da Categoria

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1056 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 926.200,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

220.000,00

227.700,00

235.400,00

243.100,00

Sub-Total da Categoria

220.000,00

227.700,00

235.400,00

243.100,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1057 CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO PARTE DA EDUCAÇÃO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1058 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 210.500,00

Produto EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 1059 ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 421.000,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2009 CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 21.050,00

Produto CONTRIBUIÇÃO MANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

5.000,00

5.175,00

5.350,00

5.525,00

Sub-Total da Categoria

5.000,00

5.175,00

5.350,00

5.525,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2038 MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 269.440,00

Produto EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

64.000,00

66.240,00

68.480,00

70.720,00

Sub-Total da Categoria

64.000,00

66.240,00

68.480,00

70.720,00

U.O. 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2040 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 25.260,00

Produto PARTICIPAÇÃO POPULAR GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

Sub-Total da Categoria

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2056 MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 105.250,00

Produto ATIVIDADE MANTIDA. COMBATE AS DROGAS EFETIVO NAS ESCOLAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

25.000,00

25.875,00

26.750,00

27.625,00

Sub-Total da Categoria

25.000,00

25.875,00

26.750,00

27.625,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2057 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 50.520,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS. PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

Sub-Total da Categoria

12.000,00

12.420,00

12.840,00

13.260,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 368.375,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

87.500,00

90.562,50

93.625,00

96.687,50

Sub-Total da Categoria

87.500,00

90.562,50

93.625,00

96.687,50

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2086 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 87.500,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

87.500,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

87.500,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2094 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.119.860,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

266.000,00

275.310,00

284.620,00

293.930,00

Sub-Total da Categoria

266.000,00

275.310,00

284.620,00

293.930,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2096 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.210,00

Produto CONTRATOS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

Sub-Total da Categoria

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2135 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 9.556.700,00

Produto ATIVIDADES DA SMEDUC MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.270.000,00

2.349.450,00

2.428.900,00

2.508.350,00

Sub-Total da Categoria

2.270.000,00

2.349.450,00

2.428.900,00

2.508.350,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2137 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 30.400.410,00

Produto ATIVIDADES MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

7.221.000,00

7.473.735,00

7.726.470,00

7.979.205,00

Sub-Total da Categoria

7.221.000,00

7.473.735,00

7.726.470,00

7.979.205,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2138 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 6.167.650,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.465.000,00

1.516.275,00

1.567.550,00

1.618.825,00

Sub-Total da Categoria

1.465.000,00

1.516.275,00

1.567.550,00

1.618.825,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2139 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.088.160,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

 

Corrente

494.000,00

511.290,00

528.580,00

545.870,00

Sub-Total da Categoria

496.000,00

513.360,00

530.720,00

548.080,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2140 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.629.270,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

 

Corrente

381.000,00

394.335,00

407.670,00

421.005,00

Sub-Total da Categoria

387.000,00

400.545,00

414.090,00

427.635,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2141 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 5.439.320,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO DOS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.292.000,00

1.337.220,00

1.382.440,00

1.427.660,00

Sub-Total da Categoria

1.292.000,00

1.337.220,00

1.382.440,00

1.427.660,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2142 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 37.890,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

9.000,00

9.315,00

9.630,00

9.945,00

Sub-Total da Categoria

9.000,00

9.315,00

9.630,00

9.945,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2143 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 9.194.640,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.184.000,00

2.260.440,00

2.336.880,00

2.413.320,00

Sub-Total da Categoria

2.184.000,00

2.260.440,00

2.336.880,00

2.413.320,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2144 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 25.260,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

Sub-Total da Categoria

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2145 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 46.310,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA O EJA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

11.000,00

11.385,00

11.770,00

12.155,00

Sub-Total da Categoria

11.000,00

11.385,00

11.770,00

12.155,00

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2147 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 22.763.470,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

5.407.000,00

5.596.245,00

5.785.490,00

5.974.735,00

Sub-Total da Categoria

5.407.000,00

5.596.245,00

5.785.490,00

5.974.735,00

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2148 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.614.160,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.096.000,00

1.134.360,00

1.172.720,00

1.211.080,00

Sub-Total da Categoria

1.096.000,00

1.134.360,00

1.172.720,00

1.211.080,00

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2149 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.096.580,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

498.000,00

515.430,00

532.860,00

550.290,00

Sub-Total da Categoria

498.000,00

515.430,00

532.860,00

550.290,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2150 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.452.450,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

345.000,00

357.075,00

369.150,00

381.225,00

Sub-Total da Categoria

345.000,00

357.075,00

369.150,00

381.225,00

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2151 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 5.560.357,50

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.320.750,00

1.366.976,25

1.413.202,50

1.459.428,75

Sub-Total da Categoria

1.320.750,00

1.366.976,25

1.413.202,50

1.459.428,75

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2153 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 19.597.550,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

4.655.000,00

4.817.925,00

4.980.850,00

5.143.775,00

Sub-Total da Categoria

4.655.000,00

4.817.925,00

4.980.850,00

5.143.775,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2154 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 3.746.900,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

890.000,00

921.150,00

952.300,00

983.450,00

Sub-Total da Categoria

890.000,00

921.150,00

952.300,00

983.450,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2155 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 799.900,00

Produto ATIVIDADES MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

190.000,00

196.650,00

203.300,00

209.950,00

Sub-Total da Categoria

190.000,00

196.650,00

203.300,00

209.950,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2156 MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.553.490,00

Produto SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GARANTIDO. MELHOR APRENDIZADO DOS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

369.000,00

381.915,00

394.830,00

407.745,00

Sub-Total da Categoria

369.000,00

381.915,00

394.830,00

407.745,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2157 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.635.460,00

Produto SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

626.000,00

647.910,00

669.820,00

691.730,00

Sub-Total da Categoria

626.000,00

647.910,00

669.820,00

691.730,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0365 EDUCACAO INFANTIL

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2158 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP

Tipo 2

- Atividade

Custo Total

6.811.780,00

Produto ENSINO INFANTIL GARANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.618.000,00

1.674.630,00

1.731.260,00

1.787.890,00

Sub-Total da Categoria

1.618.000,00

1.674.630,00

1.731.260,00

1.787.890,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1524 EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0362 ENSINO MEDIO

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2159 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 1.431.400,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

340.000,00

351.900,00

363.800,00

375.700,00

Sub-Total da Categoria

340.000,00

351.900,00

363.800,00

375.700,00

U.O. 1525 EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0364 ENSINO SUPERIOR

Programa 0030 ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

Ação 2160 MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 8.420,00

Produto SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

Sub-Total da Categoria

2.000,00

2.070,00

2.140,00

2.210,00

U.O. 1510 ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Programa 0031 PROINDH

Ação 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA -

SMEDUC

Tipo 2

- Atividade

Custo Total

155.770,00

Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

37.000,00

38.295,00

39.590,00

40.885,00

Sub-Total da Categoria

37.000,00

38.295,00

39.590,00

40.885,00

U.O. 1521 FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Programa 0031 PROINDH

Ação 2136 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL

Tipo 2- Atividade

Custo Total 151.560,00

Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

36.000,00

37.260,00

38.520,00

39.780,00

Sub-Total da Categoria

36.000,00

37.260,00

38.520,00

39.780,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1522 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Programa 0031 PROINDH

Ação 2146 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 54.730,00

Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

13.000,00

13.455,00

13.910,00

14.365,00

Sub-Total da Categoria

13.000,00

13.455,00

13.910,00

14.365,00

U.O. 1523 FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função 0128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Programa 0031 PROINDH

Ação 2152 MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 54.730,00

Produto PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO ATUALIZADA. ENSINO DE QUALIDADE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

13.000,00

13.455,00

13.910,00

14.365,00

Sub-Total da Categoria

13.000,00

13.455,00

13.910,00

14.365,00

U.O. 1430 GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL

Função 06 SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função 0181 POLICIAMENTO

Programa 0032 SEGUIR SEGURO

Ação 1027 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 1.263.000,00

Produto ATIVIDADES DA GCP OTIMIZADAS E MAIS EFICIENTES.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

300.000,00

310.500,00

321.000,00

331.500,00

Sub-Total da Categoria

300.000,00

310.500,00

321.000,00

331.500,00

U.O. 1430 GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL

Função 06 SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função 0181 POLICIAMENTO

Programa 0032 SEGUIR SEGURO

Ação 2033 MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 9.173.590,00

Produto ATIVIDADES DA GCP MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.179.000,00

2.255.265,00

2.331.530,00

2.407.795,00

Sub-Total da Categoria

2.179.000,00

2.255.265,00

2.331.530,00

2.407.795,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 06 SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função 0153 DEFESA TERRESTRE

Programa 0032 SEGUIR SEGURO

Ação 2165 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 492.570,00

Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA MANTIDOS. JOVENS MELHOR FORMADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

117.000,00

121.095,00

125.190,00

129.285,00

Sub-Total da Categoria

117.000,00

121.095,00

125.190,00

129.285,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 06 SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função 0181 POLICIAMENTO

Programa 0032 SEGUIR SEGURO

Ação 2166 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 286.280,00

Produto CRIMINALIDADE REDUZIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

68.000,00

70.380,00

72.760,00

75.140,00

Sub-Total da Categoria

68.000,00

70.380,00

72.760,00

75.140,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 06 SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função 0182 DEFESA CIVIL

Programa 0032 SEGUIR SEGURO

Ação 2167 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA GARANTIA DA DEFESA CIVIL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 33.680,00

Produto DEFESA CIVIL REALIZADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

8.000,00

8.280,00

8.560,00

8.840,00

Sub-Total da Categoria

8.000,00

8.280,00

8.560,00

8.840,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 ADMINISTRACAO Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV

Ação 1068 ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 635.710,00

Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO POR ITENS PERMANENTES.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

151.000,00

156.285,00

161.570,00

166.855,00

Sub-Total da Categoria

151.000,00

156.285,00

161.570,00

166.855,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV

Ação 2163 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 4.416.290,00

Produto ATIVIDADES DA SMGOV MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.049.000,00

1.085.715,00

1.122.430,00

1.159.145,00

Sub-Total da Categoria

1.049.000,00

1.085.715,00

1.122.430,00

1.159.145,00

U.O. 1420 PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

Função 02 JUDICIARIA

Sub-Função 0062 DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO

Programa 0033 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV

Ação 2168 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.374.440,00

Produto DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO REALIZADA E ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

564.000,00

583.740,00

603.480,00

623.220,00

Sub-Total da Categoria

564.000,00

583.740,00

603.480,00

623.220,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Ação 1060 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - GOVERNO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 6.340.260,00

Produto OBRAS DA NOVA SEDE PARA O TIRO DE GUERRA INICIADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.506.000,00

1.558.710,00

1.611.420,00

1.664.130,00

Sub-Total da Categoria

1.506.000,00

1.558.710,00

1.611.420,00

1.664.130,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Ação 2088 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 244.180,00

Produto CONVÊNIOS E PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES REALIZADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

58.000,00

60.030,00

62.060,00

64.090,00

Sub-Total da Categoria

58.000,00

60.030,00

62.060,00

64.090,00

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1410 ADMINISTRAÇÃO DA SMGOV

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0034 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

Ação 2268 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 2.947.000,00

Produto CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

700.000,00

724.500,00

749.000,00

773.500,00

Sub-Total da Categoria

700.000,00

724.500,00

749.000,00

773.500,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 24 COMUNICACOES

Sub-Função 0722 TELECOMUNICACOES

Programa 0035 DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

Ação 1029 IMPLANT. SINAL DE TV, TELEF., INTERN., SERV. DE RETRANSMIS. DE SINAL E/OU AFINS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 134.720,00

Produto MEIOS DE COMUNICAÇÃO GARANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

32.000,00

33.120,00

34.240,00

35.360,00

Sub-Total da Categoria

32.000,00

33.120,00

34.240,00

35.360,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0422 DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS

Programa 0035 DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

Ação 2164 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 239.970,00

Produto PONTOS DE INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS INSTALADOS, SERVIÇOS DE OUVIDORIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

57.000,00

58.995,00

60.990,00

62.985,00

Sub-Total da Categoria

57.000,00

58.995,00

60.990,00

62.985,00

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 25 ENERGIA

Sub-Função 0752 ENERGIA ELETRICA

Programa 0037 ILUMINAR

Ação 2039 MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 18.570.310,00

Produto SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

4.410.000,00

4.564.350,00

4.718.700,00

4.873.050,00

 

Corrente

1.000,00

1.035,00

1.070,00

1.105,00

Sub-Total da Categoria

4.411.000,00

4.565.385,00

4.719.770,00

4.874.155,00

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Ação 1069 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 631.500,00

Produto MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROCON ADQUIRIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

Sub-Total da Categoria

150.000,00

155.250,00

160.500,00

165.750,00

U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Ação 2055 MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 538.880,00

Produto CONSUMIDORES MAIS INFORMADOS E PROTEGIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

128.000,00

132.480,00

136.960,00

141.440,00

Sub-Total da Categoria

128.000,00

132.480,00

136.960,00

141.440,00

U.O. 1441 FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Ação 2169 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES - FMPDC

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 25.260,00

Produto CONSUMIDORES PROTEGIDOS DOS ABUSOS POSSÍVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

Sub-Total da Categoria

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

U.O. 1440 SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0038 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Ação 2170 MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO CONSUMIDOR

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 33.680,00

Produto INSTITUIÇÕES DIVERSAS ATENTAS AO DEVER DE PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

8.000,00

8.280,00

8.560,00

8.840,00

Sub-Total da Categoria

8.000,00

8.280,00

8.560,00

8.840,00

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 - Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 02 JUDICIARIA Sub-Função 0092 REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Programa 0039 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Ação 2013 CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total757.800,00

Produto DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO REALIZADA E POSSÍVEIS SENTENÇAS OU ACORDOS CUMPRIDOS.

Meta Física

Unidade de Medida

2022

2023

2024

2025

Quantidade Total

 

Nº DE ACORD. REAL. EM

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

180.000,00

186.300,00

192.600,00

198.900,00

Sub-Total da Categoria

180.000,00

186.300,00

192.600,00

198.900,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1009 CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total740.960,00

Produto NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO DESABAMENTO DE ENCOSTAS REDUZIDO. SEGURANÇA GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

176.000,00

182.160,00

188.320,00

194.480,00

Sub-Total da Categoria

176.000,00

182.160,00

188.320,00

194.480,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1010 CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total3.136.450,00

Produto ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS, ÁREAS DE LAZER OU CONVÍVIO SOCIAL ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

745.000,00

771.075,00

797.150,00

823.225,00

 

Sub-Total da Categoria

745.000,00

771.075,00

797.150,00

823.225,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 17 SANEAMENTO

Sub-Função 0512 SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1011 IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS ECURSOS D'ÁGUA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total2.774.390,00

Produto ENCHENTES EVITADAS. ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS EVITADOS. RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS ABASTECIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

659.000,00

682.065,00

705.130,00

728.195,00

Sub-Total da Categoria

659.000,00

682.065,00

705.130,00

728.195,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 26 TRANSPORTE

Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1012 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total13.985.620,00

Produto LOCOMOÇÃO DOS CIDADÃOS GARANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

3.322.000,00

3.438.270,00

3.554.540,00

3.670.810,00

Sub-Total da Categoria

3.322.000,00

3.438.270,00

3.554.540,00

3.670.810,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 16 HABITACAO

Sub-Função 0482 HABITACAO URBANA

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1013 CONSTRUIR O LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO T. MACHADO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total5.262.975,00

Produto DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.695.000,00

1.754.325,00

1.813.650,00

0,00

Sub-Total da Categoria

1.695.000,00

1.754.325,00

1.813.650,00

0,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1025 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total 37.010.110,00

Produto NÚMERO DE VIAS SEM PAVIMENTO OU CALÇAMENTO ADEQUADO REDUZIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

8.791.000,00

9.098.685,00

9.406.370,00

9.714.055,00

Sub-Total da Categoria

8.791.000,00

9.098.685,00

9.406.370,00

9.714.055,00

U.O. 1800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 1103 CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total1.037.850,00

Produto ÁREAS DE LAZER E TURISMO IMPLANTADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

510.000,00

527.850,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

510.000,00

527.850,00

0,00

0,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 26 TRANSPORTE

Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa 0040 DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

Ação 2042 MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Tipo 2 - Atividade

Custo Total2.260.770,00

Produto SERVIÇOS VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTES GARANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

537.000,00

555.795,00

574.590,00

593.385,00

Sub-Total da Categoria

537.000,00

555.795,00

574.590,00

593.385,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

Ação 1062 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total1.267.210,00

Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

301.000,00

311.535,00

322.070,00

332.605,00

Sub-Total da Categoria

301.000,00

311.535,00

322.070,00

332.605,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

Ação 2021 LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total3.986.870,00

Produto SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMDURMANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

947.000,00

980.145,00

1.013.290,00

1.046.435,00

Sub-Total da Categoria

947.000,00

980.145,00

1.013.290,00

1.046.435,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 26 TRANSPORTE

Sub-Função 0781 TRANSPORTE AEREO

Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

Ação 2043 MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total126.300,00

Produto TRANSPORTE AÉREO DISPONÍVEL.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

30.000,00

31.050,00

32.100,00

33.150,00

Sub-Total da Categoria

30.000,00

31.050,00

32.100,00

33.150,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 26 TRANSPORTE

Sub-Função 0782 TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

Ação 2076 MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total16.840,00

Produto TRANSPORTE GARANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

Sub-Total da Categoria

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

Ação 2161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.URBANO E RURAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total35.959.715,00

Produto ATIVIDADES DA SMDUR MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

8.500.500,00

8.798.017,50

9.095.535,00

9.393.052,50

 

Corrente

41.000,00

42.435,00

43.870,00

45.305,00

Sub-Total da Categoria

8.541.500,00

8.840.452,50

9.139.405,00

9.438.357,50

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0041 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

Ação 2162 MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR

Tipo 2 - Atividade

Custo Total757.800,00

Produto CONSÓRCIOS PÚBLICOS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

80.000,00

82.800,00

85.600,00

88.400,00

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

180.000,00

186.300,00

192.600,00

198.900,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0042 MODER. E AMPL. DAS EDIFICA.PÚBLICAS

Ação 1063 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES

Tipo 1 - Projeto

Custo Total5.376.195,00

Produto MUDANÇA PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO REALIZADA. ADEQUAÇÕES NA ANTIGA FÁBRICA ANTONINADUARTE REALIZADASPARA RECEBER OS SERVIDORESMUNICIPAIS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

2.553.750,00

2.822.445,00

0,00

0,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

2.553.750,00

2.822.445,00

0,00

0,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0043 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

Ação 1005 CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total926.200,00

Produto NÚMERO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOSADEQUADOS AO NÚMERO DE HABITANTES E À TAXA DE MORTALIDADE DA POPULAÇÃO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

220.000,00

227.700,00

235.400,00

243.100,00

Sub-Total da Categoria

220.000,00

227.700,00

235.400,00

243.100,00

U.O. 1810 ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0452 SERVICOS URBANOS

Programa 0043 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

Ação 2077 MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total143.140,00

Produto ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

34.000,00

35.190,00

36.380,00

37.570,00

Sub-Total da Categoria

34.000,00

35.190,00

36.380,00

37.570,00

U.O. 2010 ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0045 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR

Ação 1070 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECTUR

Tipo 1 - Projeto

Custo Total673.600,00

Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

160.000,00

165.600,00

171.200,00

176.800,00

Sub-Total da Categoria

160.000,00

165.600,00

171.200,00

176.800,00

U.O. 2010 ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0045 MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR

Ação 2171 MANTER AS ATIVIDADES DA SECTUR

Tipo 2 - Atividade

Custo Total9.510.390,00

Produto ATIVIDADES DA SECTUR MANTIDAS: TURISMO ESTIMULADO, PATRIMÔNIOHISTÓRICO PROTEGIDO E CULTURA DIFUNDIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.259.000,00

2.338.065,00

2.417.130,00

2.496.195,00

Sub-Total da Categoria

2.259.000,00

2.338.065,00

2.417.130,00

2.496.195,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0046 CULTURA VIVA

Ação 1074 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total1.279.840,00

Produto EDIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

304.000,00

314.640,00

325.280,00

335.920,00

Sub-Total da Categoria

304.000,00

314.640,00

325.280,00

335.920,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0046 CULTURA VIVA

Ação 1075 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total842.000,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.CULTURA DIFUNDIDA. ATIVIDADES DOS EQUIP. CULTURAISOTIMIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

200.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

Sub-Total da Categoria

200.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

U.O. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0046 CULTURA VIVA

Ação 2005 PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total6.315.000,00

Produto CARNAVAL REALIZADO. CULTURA DIFUNDIDA. EMPREGO E RENDA GERADOS. CIRCULAÇÃO DE RENDA. CRISE ECONÔMICA AMENIZADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.500.000,00

1.552.500,00

1.605.000,00

1.657.500,00

Sub-Total da Categoria

1.500.000,00

1.552.500,00

1.605.000,00

1.657.500,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0046 CULTURA VIVA

Ação 2079 MANTER AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E

PROJETOS Tipo 2 - Atividade

Custo Total2.395.490,00

Produto ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

569.000,00

588.915,00

608.830,00

628.745,00

Sub-Total da Categoria

569.000,00

588.915,00

608.830,00

628.745,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

Programa 0047 VIVA DIAMANTINA

Ação 2004 MANTER OS PROJ. ARTE EDUC., CULT E IGUAL RACIA, DTNA EM CENA E GARIM. TALENTOS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total1.928.180,00

Produto PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEOLÓGICO PROTEGIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

458.000,00

474.030,00

490.060,00

506.090,00

Sub-Total da Categoria

458.000,00

474.030,00

490.060,00

506.090,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0047 VIVA DIAMANTINA

Ação 2109 MANT. PROJ. ORQ.. P/ TOD., P/VER A BAND. PASSA., VIV. A BAND.MIRIM E CULT. MV

Tipo 2 - Atividade

Custo Total3.725.850,00

Produto DIFUSÃO CULTURAL PROMOVIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

885.000,00

915.975,00

946.950,00

977.925,00

Sub-Total da Categoria

885.000,00

915.975,00

946.950,00

977.925,00

U.O. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST

Função 15 URBANISMO

Sub-Função 0695 TURISMO

Programa 0048 BEM RECEBER EM DIAMANTINA

Ação 1104 CONST. PORTAL DE ENTRADADE DTNA INCLUINDO MONU. DE PERSON. HISTÓRICOS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total826.210,00

Produto TURISMO ESTIMULADO. MAIOR CIRCULAÇÃO DE RENDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

406.000,00

420.210,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

406.000,00

420.210,00

0,00

0,00

U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função 0695 TURISMO

Programa 0048 BEM RECEBER EM DIAMANTINA

Ação 2058 MANTER OS PRO. BEM RECEBER EM DTNA, DTNA P/ O MUNDO E NOVOS CAMINHOS P/ DTNA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total 450.470,00

Produto PROGRAMAS MANTIDOS. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM DIAMANTINA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

107.000,00

110.745,00

114.490,00

118.235,00

Sub-Total da Categoria

107.000,00

110.745,00

114.490,00

118.235,00

U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função 0695 TURISMO

Programa 0049 DIAMANTINA PARA O MUNDO

Ação 1071 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DTNA P/O MUNDO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total210.500,00

Produto AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS. PROGRAMA DIAMANTINA P/ O MUNDO ESTRUTURADO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

Sub-Total da Categoria

50.000,00

51.750,00

53.500,00

55.250,00

U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função 0695 TURISMO

Programa 0050 NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA

Ação 1072 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA NOVOSCAMINHOS P/ DTNA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total84.200,00

Produto AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DIAMANTINA ESTRUTURADO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

Sub-Total da Categoria

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

U.O. 2020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função 0695 TURISMO

Programa 0050 NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA

Ação 1073 CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total3.999.500,00

Produto EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

950.000,00

983.250,00

1.016.500,00

1.049.750,00

Sub-Total da Categoria

950.000,00

983.250,00

1.016.500,00

1.049.750,00

U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

Programa 0051 PATRIMÔNIO IMATERIAL

Ação 1078 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA PATRIMÔNIO IMATERIAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total84.200,00

Produto ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL OTIMIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

 

Sub-Total da Categoria

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

Programa 0051 PATRIMÔNIO IMATERIAL

Ação 2071 MANTER A POLÍT. DE PRESERV. DO PATR E OS PRO. DE OLHO NOPATR. E PATR. IMATERIAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total2.340.760,00

Produto PATRIMÔNIO PRESERVADO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

556.000,00

575.460,00

594.920,00

614.380,00

Sub-Total da Categoria

556.000,00

575.460,00

594.920,00

614.380,00

U.O. 2040 FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

Programa 0052 DE OLHO NO PATRIMÔNIO

Ação 1077 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DE OLHO NO PATRIMÔNIO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total84.200,00

Produto PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESTIMULADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

Sub-Total da Categoria

20.000,00

20.700,00

21.400,00

22.100,00

U.O. 2050 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

Programa 0053 CIDADE VIVA

Ação 1081 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total421.000,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0054 EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O

Ação 1076 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - BIBLIOT. MUN. JOÃOANT. DE OLIVEIRA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total42.100,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA BIBLIOTECA OTIMIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

Sub-Total da Categoria

10.000,00

10.350,00

10.700,00

11.050,00

U.O. 2030 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0392 DIFUSAO CULTURAL

Programa 0054 EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O

Ação 2027 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total88.410,00

Produto ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

21.000,00

21.735,00

22.470,00

23.205,00

 

Sub-Total da Categoria

21.000,00

21.735,00

22.470,00

23.205,00

U.O. 2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação 1107 ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O ESTÁDIO MUNICIPAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total1.000.000,00

Produto IMÓVEI ADQUIRIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação 2002 APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total810.050,00

Produto JUVENTUDE E ATIVIDADES ESPORTIVAS E/OU DE LAZER APOIADAS E INCENTIVADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

473.000,00

108.675,00

112.350,00

116.025,00

Sub-Total da Categoria

473.000,00

108.675,00

112.350,00

116.025,00

U.O. 2120 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação 2089 MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Tipo 2 - Atividade

Custo Total16.840,00

Produto ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERMANTIDAS E APOIADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

Sub-Total da Categoria

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação 2122 MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total298.910,00

Produto PROJETO MANTIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

71.000,00

73.485,00

75.970,00

78.455,00

Sub-Total da Categoria

71.000,00

73.485,00

75.970,00

78.455,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação 2183 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

Tipo 2 - Atividade

Custo Total4.058.440,00

Produto ESPORTES E LAZER PARA TODOS E JUVENTUDE APOIADA E PROTEGIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

964.000,00

997.740,00

1.031.480,00

1.065.220,00

Sub-Total da Categoria

964.000,00

997.740,00

1.031.480,00

1.065.220,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0055 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação 2185 MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS- SMEJL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total31.575,00

Produto CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS MANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

7.500,00

7.762,50

8.025,00

8.287,50

Sub-Total da Categoria

7.500,00

7.762,50

8.025,00

8.287,50

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

Ação 1015 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES

Tipo 1 - Projeto

Custo Total8.835.700,00

Produto ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU REFORMADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

0,00

1.728.450,00

1.786.900,00

1.845.350,00

 

Capital

1.870.000,00

517.500,00

535.000,00

552.500,00

Sub-Total da Categoria

1.870.000,00

2.245.950,00

2.321.900,00

2.397.850,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

Ação 1089 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

Tipo 1 - Projeto

Custo Total421.000,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES VOLTADAS AOS ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OTIMIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

Ação 2054 MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total16.840,00

Produto ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVOMUNICIPAL MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

Sub-Total da Categoria

4.000,00

4.140,00

4.280,00

4.420,00

U.O. 2110 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função 0812 DESPORTO COMUNITARIO

Programa 0057 CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

Ação 2120 PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE

Tipo 2 - Atividade

Custo Total117.880,00

Produto DIREITOS DA JUVENTUDE GARANTIDOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

28.000,00

28.980,00

29.960,00

30.940,00

Sub-Total da Categoria

28.000,00

28.980,00

29.960,00

30.940,00

U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

Ação 1084 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total808.320,00

Produto PATRIMÔNIO ACRESCIDO.

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

192.000,00

198.720,00

205.440,00

212.160,00

Sub-Total da Categoria

192.000,00

198.720,00

205.440,00

212.160,00

U.O. 1320 DEPTO DE TRIBUTOS

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

Ação 2049 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total4.340.510,00

Produto TRIBUTOS ARRECADADOS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.031.000,00

1.067.085,00

1.103.170,00

1.139.255,00

Sub-Total da Categoria

1.031.000,00

1.067.085,00

1.103.170,00

1.139.255,00

U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa 0059 MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

Ação 2175 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total15.404.390,00

Produto GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL REALIZADA. IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

3.659.000,00

3.787.065,00

3.915.130,00

4.043.195,00

Sub-Total da Categoria

3.659.000,00

3.787.065,00

3.915.130,00

4.043.195,00

U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função 0843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

Programa 0060 GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA

Ação 0001 AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATADAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total12.490.757,50

Produto PARCELA DAS DÍVIDAS CONTRATADAS AMORTIZADAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

909.000,00

621.000,00

642.000,00

663.000,00

 

Capital

2.800.000,00

2.210.501,25

2.285.252,50

2.360.003,75

Sub-Total da Categoria

3.709.000,00

2.831.501,25

2.927.252,50

3.023.003,75

U.O. 1310 ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Programa 0061 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

Ação 2115 PROMOVER A GESTÃO FISCALE TRIBUTÁRIA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total804.110,00

Produto GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PROMOVIDA.

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

191.000,00

197.685,00

204.370,00

211.055,00

Sub-Total da Categoria

191.000,00

197.685,00

204.370,00

211.055,00

U.O. 1140 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0131 COMUNICACAO SOCIAL

Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

Ação 1083 ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASCOM

Tipo 1 - Projeto

Custo Total168.400,00

Produto COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA DE MELHOR QUALIDADE.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

40.000,00

41.400,00

42.800,00

44.200,00

 

Sub-Total da Categoria

40.000,00

41.400,00

42.800,00

44.200,00

U.O. 1100 GABINETE DO PREFEITO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

Ação 1090 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO

Tipo 1 - Projeto

Custo Total421.000,00

Produto PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

103.500,00

107.000,00

110.500,00

U.O. 1140 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0131 COMUNICACAO SOCIAL

Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

Ação 2173 MANTER AS ATIVIDADES DA ASCOM

Tipo 2 - Atividade

Custo Total1.465.080,00

Produto COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

348.000,00

360.180,00

372.360,00

384.540,00

Sub-Total da Categoria

348.000,00

360.180,00

372.360,00

384.540,00

U.O. 1150 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0124 CONTROLE INTERNO

Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

Ação 2174 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total585.190,00

Produto CONTROLE MUNICIPAL INTERNO REALIZADO. FALHAS INTERNAS REDUZIDAS. PROCESSOS E PROCEDIMENTOSREALIZADOS COM SEGURANÇA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

139.000,00

143.865,00

148.730,00

153.595,00

Sub-Total da Categoria

139.000,00

143.865,00

148.730,00

153.595,00

U.O. 1100 GABINETE DO PREFEITO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0062 MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

Ação 2186 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total6.129.760,00

Produto ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DOS SETORES DIRETAMENTE A ELE VINCULADOS MANTIDAS.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.456.000,00

1.506.960,00

1.557.920,00

1.608.880,00

Sub-Total da Categoria

1.456.000,00

1.506.960,00

1.557.920,00

1.608.880,00

U.O. 2050 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA

Função 13 CULTURA

Sub-Função 0391 PATRIM.HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

Programa 0066 PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

Ação 1082 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total8.520.000,00

Produto OBRAS DO LARGO DOM JOÃO CONCLUÍDAS E MONUMENTOS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO OU CULTURAL PRESERVADOS. MAIS ÁREAS DE LAZER DISPONÍVEIS,TURISMO PROMOVIDO E CONSEQUENTE CIRCULAÇÃO DE RENDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

8.520.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

8.520.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 1621 FMS - ATENÇÃO BÁSICA

Função 10 SAUDE

Sub-Função 0301 ATENCAO BASICA

Programa 0068 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19

Ação 1033 PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB

Tipo 1 - Projeto

Custo Total1.423.305,00

Produto ENFRETAMENTO PROMOVIDO. PANDEMIA DE COVID-19 FINALIZADA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

687.000,00

711.045,00

0,00

0,00

 

Capital

6.000,00

6.210,00

6.420,00

6.630,00

Sub-Total da Categoria

693.000,00

717.255,00

6.420,00

6.630,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

U.O. 9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa 9999 RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO

Ação 9991 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total742.000,00

Produto RESERVA DE CONTINGÊNCIA MANTIDA.

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

207.000,00

214.000,00

221.000,00

Total

280.809.000,00

276.829.897,50

252.062.575,00

251.664.302,50

Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL

U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 5000 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Tipo 1 - Projeto

Custo Total100.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

100.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5200 SECRETARIA GERAL

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 5001 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - SECRETARIA GERAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total20.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

20.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

20.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5300 GABINETE DE BANCADAS

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 5002 ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - GABINETE DAS BANCADAS

Tipo 1 - Projeto

Custo Total40.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

40.000,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

Sub-Total da Categoria

40.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5400 DIRETORIA GERAL

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 5003 EQUIP. DIRETORIA GERAL

Tipo 1 - Projeto

Custo Total60.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

60.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

60.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6000 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Tipo 2 - Atividade

Custo Total1.488.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.488.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

1.488.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5100 GABINETE DA PRESIDENCIA

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0031 ACAO LEGISLATIVA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6001 MANTER AS ATIVIDADES DO PARLAMENTO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total17.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

17.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

17.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5200 SECRETARIA GERAL

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6002 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total387.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

387.000,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

Sub-Total da Categoria

387.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5300 GABINETE DE BANCADAS

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6003 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DAS BANCADAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total2.189.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

2.189.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

2.189.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5400 DIRETORIA GERAL

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6004 MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL

Tipo 2 - Atividade

Custo Total993.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

993.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

993.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5400 DIRETORIA GERAL

Função 01 LEGISLATIVA

Sub-Função 0123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6005 ENCARGOS S/ PGTO EMPREST. PARC. DÍVIDAS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total300.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

300.000,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total da Categoria

300.000,00

0,00

0,00

0,00

U.O. 5500 PREVIDÊNCIA SOCIAL

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função 0271 PREVIDENCIA BASICA

Programa 0064 CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE

Ação 6006 CONTRIB. PREVID. SOC. PODER LEGISLATIVO

Tipo 2 - Atividade

Custo Total606.000,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

606.000,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

Sub-Total da Categoria

606.000,00

0,00

0,00

0,00

Total

6.200.000,00

0,00

0,00

0,00

Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função 0122 ADMINISTRACAO GERAL

Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA

Ação 2001

Tipo 2 - Atividade

Custo Total3.336.800,00

Produto DESPESAS ADMNITRATIVAS MANTIDAS

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

716.000,00

751.800,00

787.600,00

823.400,00

 

Corrente

50.000,00

52.500,00

55.000,00

57.500,00

 

Capital

10.000,00

10.500,00

11.000,00

11.500,00

Sub-Total da Categoria

776.000,00

814.800,00

853.600,00

892.400,00

U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA

Ação 2002

Tipo 2 - Atividade

Custo Total1.896.300,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.150,00

 

Corrente

438.000,00

459.900,00

481.800,00

503.700,00

 

Capital

2.000,00

2.100,00

2.200,00

2.300,00

Sub-Total da Categoria

441.000,00

463.050,00

485.100,00

507.150,00

U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA

Ação 2003

Tipo 2 - Atividade

Custo Total41.774.500,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

9.715.000,00

10.200.750,00

10.686.500,00

11.172.250,00

Sub-Total da Categoria

9.715.000,00

10.200.750,00

10.686.500,00

11.172.250,00

MUNICÍPIODE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2022 -Consolidado

Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental

Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL

Sub-Função 0272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa 0065 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA

Ação 2005

Tipo 2 - Atividade

Custo Total5.009.500,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Corrente

1.165.000,00

1.223.250,00

1.281.500,00

1.339.750,00

Sub-Total da Categoria

1.165.000,00

1.223.250,00

1.281.500,00

1.339.750,00

U.O. 6100 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função 0997 RESERVA DO RPPS

Programa 9999 RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO

Ação 9999 RESERVA DO RPPS

Tipo 2 - Atividade

Custo Total28.855.150,00

Produto Informar

Custo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

2022

2023

2024

2025

 

Capital

6.710.500,00

7.046.025,00

7.381.550,00

7.717.075,00

Sub-Total da Categoria

6.710.500,00

7.046.025,00

7.381.550,00

7.717.075,00

Total

18.807.500,00

19.747.875,00

20.688.250,00

21.628.625,00

Total Geral

305.816.500,00

296.577.772,50

272.750.825,00

273.292.927,50

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Demonstrativo de Programas

Exercício 2022 a 2025

UG

Programa

Descrição

Objetivos

0001

0001

MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO.

0001

0002

COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E TRABALHADORES EM GERAL QUANTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.

0001

0003

EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA.

0001

0004

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

0001

0005

ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

0001

0006

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL.

0001

0007

SITUAÇÃO DE SAÚDE

CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA.

0001

0009

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

0001

0010

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

0001

0011

VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL.

0001

0012

VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

0001

0013

IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Demonstrativo de Programas

Exercício 2022 a 2025

UG

Programa

Descrição

Objetivos

0001

0014

GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS

FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS.

0001

0015

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL.

0001

0016

BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO

CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO.

0001

0017

PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS.

0001

0018

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

0001

0021

SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

0001

0023

AGROPECUÁRIA EM FOCO

APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS.

0001

0024

LIMPA DIAMANTINA

GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

0001

0025

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

0001

0026

MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO.

0001

0027

GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA

PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS.

0001

0029

TI: NOVOS HORIZONTES

MANTER E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.

0001

0030

ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS.

0001

0031

PROINDH

ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Demonstrativo de Programas

Exercício 2022 a 2025

UG

Programa

Descrição

Objetivos

0001

0032

SEGUIR SEGURO

PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

0001

0033

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV

MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

0001

0034

INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE.

0001

0035

DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE.

0001

0037

ILUMINAR

PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

0001

0038

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS.

0001

0039

DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO.

0001

0040

DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

0001

0041

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR.

0001

0042

MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS

REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

0001

0043

CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU MELHORAR OS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS; VIABILIZAR LICENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OS MESMOS; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE NELES EXERCEM SUAS ATIVIDADES.

0001

0045

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR

VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

0001

0046

CULTURA VIVA

ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS.

0001

0047

VIVA DIAMANTINA

VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL.

0001

0048

BEM RECEBER EM DIAMANTINA

OFERTAR CURSOS, EVENTOS E CAPACITAÇÕES PARA CIDADÃOS, EMPRESAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O TURISMO, BEM COMO SUPRIR DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS A COMUNIDADE LOCAL E OS TURISTAS.

0001

0049

DIAMANTINA PARA O MUNDO

PROMOVER DIAMANTINA ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO.

0001

0050

NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA

PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA DIRETORIA DE TURISMO E SEUS PROJETOS VINCULADOS, BEM COMO AUMENTAR O NÍVEL QUALITATIVO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR DE TURISMO.

0001

0051

PATRIMÔNIO IMATERIAL

RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR.

0001

0052

DE OLHO NO PATRIMÔNIO

MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Demonstrativo de Programas

Exercício 2022 a 2025

UG

Programa

Descrição

Objetivos

0001

0053

CIDADE VIVA

RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL.

0001

0054

EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O

MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA E MELHORAR O ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS.

0001

0055

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.

0001

0057

CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.

0001

0059

MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.

0001

0060

GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA

MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.

0001

0061

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS).

0001

0062

MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

0001

0066

PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.

0001

0068

PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19

COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19.

0001

9999

RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO

GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO V

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO.

 

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 02 JUDICIARIA

Sub-Função

Programa

Ação

0062

DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO

0033

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV

2168

MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

0092

REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0039

DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

2013

CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO

Função 04 ADMINISTRACAO

Sub-Função

Programa

Ação

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0023

AGROPECUÁRIA EM FOCO

2182

CESTA VERDE

 

 

0025

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

1085

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SMDAMA

 

 

 

 

2008

CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS

 

 

 

 

2010

CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS

 

 

 

 

2176

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE DESN. AGROP. E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

2177

MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE

 

 

0027

GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA

1092

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO

 

 

 

 

2189

MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

 

 

2190

RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

0033

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMGOV

1068

ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO

 

 

 

 

2163

MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

0034

INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

1060

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - GOVERNO

 

 

 

 

2088

MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS

 

 

 

 

2268

MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO

 

 

0038

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1069

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

 

 

2055

MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES

 

 

 

 

2169

MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0038

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

 

CONSUMIDORES - FMPDC

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0038

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2170

MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO CONSUMIDOR

 

 

0041

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

1062

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL

 

 

 

 

2021

LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL

 

 

0042

MODER. E AMPL. DAS EDIFICA. PÚBLICAS

1063

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES

 

 

0045

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SCTUR

1070

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECTUR

 

 

 

 

2171

MANTER AS ATIVIDADES DA SECTUR

 

 

0062

MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

1090

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

2186

MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0059

MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

1084

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA

 

 

 

 

2175

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA

0124

CONTROLE INTERNO

0062

MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

2174

MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

0029

TI: NOVOS HORIZONTES

1091

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

 

 

2187

MANTER ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

0059

MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ

2049

MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

 

0061

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2115

PROMOVER A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

0131

COMUNICACAO SOCIAL

0062

MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE

1083

ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASCOM

 

 

 

 

2173

MANTER AS ATIVIDADES DA ASCOM

0422

DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS

0035

DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

2164

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

Função 06 SEGURANCA PUBLICA

Sub-Função

Programa

Ação

0153

DEFESA TERRESTRE

0032

SEGUIR SEGURO

2165

MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA

0181

POLICIAMENTO

 

 

1027

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL

 

 

 

 

2033

MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL

 

 

 

 

2166

MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA

0182

DEFESA CIVIL

 

 

2167

MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA GARANTIA DA DEFESA CIVIL

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL

Sub-Função

Programa

Ação

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0014

GESTÃO ADMINISTRATIVA- SMDS

1093

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES -

 

 

 

 

 

SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL

 

 

 

 

1094

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL. SOCIAL

 

 

 

 

2193

MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0243

ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0018

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

1098

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

1099

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM

 

 

 

 

1100

ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM

 

 

 

 

1101

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

2011

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

2030

MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM

 

 

 

 

2047

MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

2202

MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

0244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0015

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1061

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF

 

 

 

 

1064

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF

 

 

 

 

1095

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS

 

 

 

 

2195

MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF

 

 

 

 

2196

APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

2197

MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

 

 

 

2198

MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL

 

 

0016

BOLSA FAMÍLIA-PBF E CADASTRO ÚNICO

2199

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO

 

 

0017

PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL

1096

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS

 

 

 

 

1097

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS

 

 

 

 

2200

MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS

 

 

 

 

2201

APOIAR DADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 10 SAUDE

Sub-Função

Programa

Ação

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0001

MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE

1001

ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

1003

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

1022

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

2035

MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

2041

MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES

 

 

 

 

2078

MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

2114

PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS

 

 

0002

COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

1034

COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0301

ATENCAO BASICA

0003

EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

1002

CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

 

 

 

 

1105

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

2044

MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB

 

 

 

 

2095

MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE

 

 

0068

PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19

1033

PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB

0302

ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0002

COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

1035

PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLMAC

 

 

0005

ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1004

RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

1037

CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX - BLMAC

 

 

 

 

1038

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC

 

 

 

 

1039

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL

 

 

 

 

1040

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL

 

 

 

 

1041

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN.

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

0302

ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0005

ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

DE ANÁLI. CLÍNICAS

0302

ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0005

ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2034

MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL

 

 

 

 

2045

MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC

 

 

 

 

2050

MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS

 

 

 

 

2087

RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE

 

 

 

 

2097

MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE

 

 

 

 

2098

MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE

 

 

 

 

2104

MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

 

 

 

 

2116

PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM

 

 

 

 

2121

RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE

 

 

 

 

2129

MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS

0303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0004

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1106

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

 

2029

MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA

0304

VIGILANCIA SANITARIA

0006

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1036

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG. SANITÁRIA

 

 

 

 

2127

MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0002

COMB. E ENFREN. À PAND. DE COVID19 SMS

1047

COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS

 

 

0010

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1043

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

2131

MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

0011

VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

1044

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

 

 

2132

MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

0012

VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

1045

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES

 

 

 

 

2133

MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES

 

 

0013

IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

1046

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

 

 

 

 

2134

MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

0306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

0009

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1042

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO

 

 

 

 

2130

MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO

0307

VIGILANCIA EM SAÚDE

0007

SITUAÇÃO DE SAÚDE

2126

MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

0307

VIGILANCIA EM SAÚDE

0007

SITUAÇÃO DE SAÚDE

 

DE SAÚDE

Função 12 EDUCACAO

Sub-Função

Programa

Ação

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0030

ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

1048

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1049

ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC

 

 

 

 

1059

ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC

 

 

 

 

2009

CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2040

MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2056

MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD

 

 

 

 

2057

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA

 

 

 

 

2135

MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

0031

PROINDH

2051

MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - SMEDUC

 

 

 

 

2136

MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2146

MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE

 

 

 

 

2152

MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA

0361

ENSINO FUNDAMENTAL

0030

ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

1050

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES

 

 

 

 

1051

CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM.

 

 

 

 

1052

ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2083

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT

 

 

 

 

2094

MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%

 

 

 

 

2096

MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS

 

 

 

 

2137

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

2138

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

0361

ENSINO FUNDAMENTAL

0030

ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

2139

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2140

MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2141

MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2142

MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA

 

 

 

 

2143

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP

 

 

 

 

2144

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS

0362

ENSINO MEDIO

 

 

2159

MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO

0364

ENSINO SUPERIOR

 

 

2160

MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR

0365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

1053

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE

 

 

 

 

1054

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

1055

CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE

 

 

 

 

1056

ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE

 

 

 

 

1057

CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

1058

ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

2086

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT

 

 

 

 

2147

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

 

 

 

 

2148

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%

 

 

 

 

2149

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

 

 

 

2150

MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

 

 

 

 

2151

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP

 

 

 

 

2153

MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

 

 

 

 

2154

MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%

 

 

 

 

2155

MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

0365

EDUCACAO INFANTIL

0030

ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB

2156

MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

2157

MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

2158

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP

0366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

2038

MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

 

 

2145

MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

Função 13 CULTURA

Sub-Função

Programa

Ação

0391

PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO

0047

VIVA DIAMANTINA

2004

MANTER OS PROJ. ARTE EDUC., CULT E IGUAL RACIA, DTNA EM CENA E GARIM. TALENTOS

 

 

0051

PATRIMÔNIO IMATERIAL

1078

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA PATRIMÔNIO IMATERIAL

 

 

 

 

2071

MANTER A POLÍT. DE PRESERV. DO PATR E OS PRO. DE OLHO NO PATR. E PATR. IMATERIAL

 

 

0052

DE OLHO NO PATRIMÔNIO

1077

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DE OLHO NO PATRIMÔNIO

 

 

0053

CIDADE VIVA

1081

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA

 

 

0066

PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

1082

REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS

0392

DIFUSAO CULTURAL

0046

CULTURA VIVA

1074

CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - EQUIPAMENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

1075

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - EQUIPAMENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

2005

PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL

 

 

 

 

2079

MANTER AS ATIVIDADES E ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS

 

 

0047

VIVA DIAMANTINA

2109

MANT. PROJ. ORQ.. P/ TOD., P/ VER A BAND. PASSA., VIV. A BAND. MIRIM E CULT. MV

 

 

0054

EQU. CULT. - BIBL. MUN. DR. JOÃO. A. O

1076

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - BIBLIOT. MUN. JOÃO ANT. DE OLIVEIRA

 

 

 

 

2027

MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 15 URBANISMO

Sub-Função

Programa

Ação

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0041

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

2161

MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E RURAL

 

 

 

 

2162

MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR

0451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0040

DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

1103

CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS

0452

SERVICOS URBANOS

0024

LIMPA DIAMANTINA

1088

ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

2105

MANTER SERVIÇOS E ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

0040

DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

1009

CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO

 

 

 

 

1010

CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS

 

 

 

 

1025

CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS

 

 

0043

CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

1005

CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

2077

MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS

0695

TURISMO

0048

BEM RECEBER EM DIAMANTINA

1104

CONST. PORTAL DE ENTRADA DE DTNA INCLUINDO MONU. DE PERSON. HISTÓRICOS

Função 16 HABITACAO

Sub-Função

Programa

Ação

0482

HABITACAO URBANA

0021

SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL

1026

CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS

 

 

0040

DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

1013

CONSTRUIR O LOTEAMENTO POPULAR SEBASTIÃO T. MACHADO

Função 17 SANEAMENTO

Sub-Função

Programa

Ação

0511

SANEAMENTO BASICO RURAL

0025

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

1102

PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

 

 

 

2102

MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

0512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0040

DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

1011

IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS E CURSOS D'ÁGUA

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 18 GESTAO AMBIENTAL

Sub-Função

Programa

Ação

0541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0025

 

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

2082

MANTER AS ATIVIDADES DOS ATERROS MUNICIPAIS

0542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

1017

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR GALPÕES DE RECICLÁVEIS E CONGÊNERES

 

 

 

 

2022

MANTER A LIMPEZA, CAPINA E DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS, RIOS E OUTROS CURSOS D'ÁGUA

 

 

 

 

2181

MANTER SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO

Função 20 AGRICULTURA

Sub-Função

Programa

Ação

0605

ABASTECIMENTO

0023

AGROPECUÁRIA EM FOCO

1086

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA AGRICULTURA

 

 

 

 

2016

MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

0606

EXTENSAO RURAL

 

 

1019

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E CONGÊNERES

 

 

 

 

2179

MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO AMBIENTE

Função 22 INDUSTRIA

Sub-Função

Programa

Ação

0661

PROMOCAO INDUSTRIAL

0026

MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1030

IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL

 

 

 

 

1067

ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 23 COMERCIO E SERVICOS

Sub-Função

Programa

Ação

0692

COMERCIALIZACAO

0026

MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1087

CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - PARQUE MUN. DE EXPOSIÇÕES

0695

TURISMO

0048

BEM RECEBER EM DIAMANTINA

2058

MANTER OS PRO. BEM RECEBER EM DTNA, DTNA P/ O MUNDO E NOVOS CAMINHOS P/ DTNA

 

 

0049

DIAMANTINA PARA O MUNDO

1071

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA DTNA P/ O MUNDO

 

 

0050

NOVOS CAMINHOS PARA DIAMANTINA

1072

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA

 

 

 

 

1073

CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ DTNA

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 24 COMUNICACOES

Sub-Função

Programa

Ação

0722

TELECOMUNICACOES

0035

DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA

1029

IMPLANT. SINAL DE TV, TELEF., INTERN., SERV. DE RETRANSMIS. DE SINAL E/OU AFINS

Função 25 ENERGIA

Sub-Função

Programa

Ação

0752

ENERGIA ELETRICA

0037

ILUMINAR

2039

MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Função 26 TRANSPORTE

Sub-Função

Programa

Ação

0781

TRANSPORTE AEREO

0041

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

2043

MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL

0782

TRANSPORTE RODOVIARIO

0040

DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU

1012

CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS

 

 

 

 

2042

MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

 

 

0041

MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SMDUR

2076

MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Função 27 DESPORTO E LAZER

Sub-Função

Programa

Ação

0122

ADMINISTRACAO GERAL

0055

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

2183

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

 

 

0057

CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

1089

ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

0812

DESPORTO COMUNITARIO

0055

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

1107

ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR O ESTÁDIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2002

APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA

 

 

 

 

2089

MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

 

 

 

 

2122

MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS

 

 

 

 

2185

MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - SMEJL

 

 

0057

CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER

1015

CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES

 

 

 

 

2054

MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

2120

PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

PPA - Plano Plurianual - Exercício 2022 a 2025

Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

Sub-Função

Programa

Ação

0843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

0060

GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA

0001

AMORTIZAR AS DÍVIDAS CONTRATADAS

Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função

Programa

Ação

0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

9999

RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO

9991

RESERVA DE CONTIGÊNCIA


Publicado por:
Nilza de Fátima Alves
Código Identificador:FB61C5DE