ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA: É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, inciso II, do mesmo diploma legal.

 

=>Processo: 075/2025 Inexigibilidade: 035/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA IRA! PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ/ MG, NO DIA 06/09/2025 COM DURAÇÃO MINIMA DE 01:30 H, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E PROPOSTA DA CONTRATADA.

Favorecido: EDGARD JOSE SCANDURRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.586.518/0001-54

Valor Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

 

=>Processo: 076/2025 – Inexigibilidade: 036/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA LUXURIA PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, NO MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, conforme os procedimentos estabelecidos pela Lei Federal N° 14.133/2021 e regulamentação do município.

Favorecida: B.M. NOVAIS PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 37.035.988/0001-34

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

 

=>Processo: 078/2025 - Inexigibilidade 038/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR RODRIGO SILVA PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DE CATUNI, NO MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, NO DIA 16/08/2025 COM DURAÇÃO DE 01:30H, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E PROPOSTA DA CONTRATADA.

Favorecida: RS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.378.283/0001-88

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

=>Processo: 080/2025 - Inexigibilidade 039/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO TRIO DA HUANNA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/ MG, NO DIA 06/09/2025 NAS FESTAS DE SETEMBRO/2025, COM DURAÇÃO MINIMA DE 01:40 H, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, conforme os

Favorecida: MARIA HUANNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.298.829/0001-73.

Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).


Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:FBAC5811