ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS - LEI 4759/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0000 Encargos Gerais

Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

0003

Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais

02.01.02.28.843.0000.0003

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

2.220.000,00

2.220.000,00

2.220.000,00

2.220.000,00

0006

Despesas de Inativos e Pensionistas

02.02.02.09.272.0000.0006

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

2.341.000,00

2.460.000,00

2.580.000,00

2.710.000,00

0004

Contribuições Obrigatórias

02.02.02.28.845.0000.0004

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

2.700.000,00

2.835.000,00

2.975.000,00

3.125.000,00

0001

Amortização de Dívidas

02.02.02.28.846.0000.0001

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

490.000,00

490.000,00

490.000,00

490.000,00

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

02.03.01.28.843.0000.0002

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

3.860.000,00

6.800.000,00

6.800.000,00

6.800.000,00

0005

Devolução de Receitas

02.03.01.28.846.0000.0005

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

11.861.000,00

15.055.000,00

15.315.000,00

15.595.000,00

 

 

 

57.826.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2001

Manutenção das Atividades do Legislativo

01.01.01.01.031.0001.2001

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

4.475.000,00

4.475.000,00

4.475.000,00

4.475.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.475.000,00

4.475.000,00

4.475.000,00

4.475.000,00

 

 

 

17.900.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2002

Manutenção das Atividades da C. Municipal

01.01.01.01.031.0002.2002

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

4.104.000,00

4.104.000,00

4.104.000,00

4.104.000,00

 

 

 

Não se aplica /

0

0

0

0

2003

Manutenção de Festividades e Comemorações

01.01.01.01.031.0002.2003

0

110.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.214.000,00

4.214.000,00

4.214.000,00

4.214.000,00

 

 

 

16.856.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2004

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

01.01.01.01.031.0003.2004

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

Não se aplica /

4.910.000,00

0

4.910.000,00

0

4.910.000,00

0

4.910.000,00

0

2005

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

01.01.01.01.031.0003.2005

0

970.200,00

970.200,00

970.200,00

970.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.880.200,00

5.880.200,00

5.880.200,00

5.880.200,00

 

 

 

23.520.800,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0004 Projetos Diversos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

01.01.01.01.031.0004.1001

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

 

 

 

3.200.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Rede de Serviços Estruturada / %

0

80

85

90

95

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2010

Gestão do Gabinete e das Assessorias

02.01.01.04.122.0005.2010

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.577.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

1.800.000,00

2019

Contribuições Previdenciárias

02.01.01.09.272.0005.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

795.000,00

835.000,00

875.000,00

920.000,00

2014

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.02.01.04.122.0005.2014

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

262.000,00

262.000,00

262.000,00

262.000,00

2015

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

02.02.01.04.122.0005.2015

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

964.098,60

990.000,00

1.015.000,00

1.040.000,00

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.01.04.122.0005.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

65.901,40

70.000,00

70.000,00

70.000,00

2018

Manutenção e Modernização Tecnológica

02.02.01.04.126.0005.2018

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

965.000,00

1.496.385,00

1.945.850,00

965.000,00

2016

Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

02.02.02.04.122.0005.2016

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

9.230.000,00

9.440.000,00

9.650.000,00

9.900.000,00

2017

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

02.02.02.04.122.0005.2017

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.000.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

2022

Estoques Reguladores de Materiais

02.02.02.04.122.0005.2022

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

350.000,00

385.000,00

420.000,00

420.000,00

2021

Manutenção dos Serviços Funerários

02.02.02.04.244.0005.2021

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

840.000,00

640.000,00

640.000,00

665.000,00

2019

Contribuições Previdenciárias

02.02.02.09.272.0005.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

1.567.000,00

1.640.000,00

1.715.000,00

1.790.000,00

2032

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

02.03.01.04.122.0005.2032

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

755.000,00

810.000,00

850.000,00

890.000,00

2019

Contribuições Previdenciárias

02.03.01.09.272.0005.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

1.102.000,00

1.155.000,00

1.215.000,00

1.275.000,00

2129

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

02.04.01.04.122.0005.2129

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.465.000,00

1.425.000,00

1.505.000,00

1.545.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

2019

Contribuições Previdenciárias

02.04.01.09.272.0005.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

2.130.000,00

2.250.000,00

2.375.000,00

2.500.000,00

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.02.04.122.0005.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

 

 

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

2130

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

02.04.02.04.122.0005.2130

%

851.000,00

877.000,00

907.000,00

937.000,00

2131

Manutenção da Garagem

02.04.02.04.122.0005.2131

Estrutura Mantida /

100

100

0

0

 

 

 

%

1.886.000,00

1.800.000,00

0,00

0,00

2132

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações.

02.04.03.04.122.0005.2132

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.507.000,00

2.625.000,00

2.625.000,00

2.700.000,00

2133

Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações

02.04.03.04.125.0005.2133

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

2.581.000,00

2.760.000,00

2.850.000,00

2.940.000,00

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.04.04.122.0005.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2134

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

02.04.04.04.122.0005.2134

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

805.000,00

875.000,00

910.000,00

950.000,00

2135

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

02.04.05.04.122.0005.2135

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.778.000,00

1.780.000,00

1.880.000,00

2.000.000,00

2136

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

02.04.05.04.122.0005.2136

Demanda Atendida /

65

70

70

70

 

 

 

%

1.235.000,00

2.000.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2128

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

02.05.01.04.122.0005.2128

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

650.000,00

650.000,00

650.000,00

650.000,00

2019

Contribuições Previdenciárias

02.05.01.09.272.0005.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

440.000,00

475.000,00

500.000,00

530.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

36.803.000,00

37.842.385,00

37.061.850,00

37.351.000,00

 

 

 

149.058.235,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0006 Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade

Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Satisfação no atendimento / %

0

65

70

75

80

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2026

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

02.02.02.04.128.0006.2026

Curso Ofertado /

6

6

6

6

 

 

 

und.

135.000,00

135.000,00

135.000,00

135.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

135.000,00

135.000,00

135.000,00

135.000,00

 

 

 

540.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0007 Proteção Jurídica Municipal

Objetivo: Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.

Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Taxa de Sucesso Judicial / %

0

70

70

80

85

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2011

Gestão da Assessoria Juridíca

02.01.02.04.122.0007.2011

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.970.000,00

1.970.000,00

1.970.000,00

1.970.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.970.000,00

1.970.000,00

1.970.000,00

1.970.000,00

 

 

 

7.880.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0008 Transparência e Integridade Administrativa

Objetivo: Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2012

Gestão da Diretoria de Controle Interno

02.01.03.04.124.0008.2012

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

607.000,00

640.000,00

670.000,00

700.000,00

2013

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

02.01.04.04.131.0008.2013

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

2.730.000,00

2.860.000,00

3.000.000,00

3.160.000,00

2020

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

02.02.02.04.131.0008.2020

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.497.000,00

3.660.000,00

3.830.000,00

4.020.000,00

 

 

 

15.007.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0009 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.03.04.122.0009.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2029

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

02.02.03.20.605.0009.2029

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.445.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

2028

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

02.02.03.22.661.0009.2028

Demanda Atendida /

30

30

30

30

 

 

 

%

538.000,00

38.000,00

38.000,00

38.000,00

2024

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações

02.02.03.23.691.0009.2024

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

589.000,00

610.000,00

630.000,00

650.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.573.000,00

1.049.000,00

1.069.000,00

1.089.000,00

 

 

 

5.780.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2034

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

02.03.02.04.129.0010.2034

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

2.752.000,00

2.850.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2035

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

02.03.02.04.129.0010.2035

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

576.000,00

590.000,00

630.000,00

630.000,00

2036

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária

02.03.03.04.125.0010.2036

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.275.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

2037

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

02.03.04.04.122.0010.2037

Estrutura Mantida /

80

95

100

100

 

 

 

%

745.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.348.000,00

5.790.000,00

6.230.000,00

6.230.000,00

 

 

 

23.598.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

 

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2038

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

02.03.05.04.123.0011.2038

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.251.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.251.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

 

 

 

5.401.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0012 Educação Básica

Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.07.01.12.361.0012.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2160

Gestão da Estrutura e Política Educacional

02.07.01.12.361.0012.2160

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

2.763.000,00

3.070.000,00

3.378.000,00

3.716.000,00

2161

Projetos e Programas da Educação

02.07.01.12.361.0012.2161

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

232.000,00

267.000,00

294.000,00

323.000,00

2162

Manutenção do Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2162

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

12.080.000,00

13.488.000,00

15.036.000,00

16.740.000,00

2163

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2163

Curso Ofertado /

2

2

2

2

 

 

 

und.

169.000,00

185.000,00

204.000,00

224.000,00

2164

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

02.07.01.12.361.0012.2164

Evento Realizado /

5

5

5

5

 

 

 

und.

70.000,00

77.000,00

84.000,00

93.000,00

2165

Manutenção da Biblioteca Escolar

02.07.01.12.361.0012.2165

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

605.000,00

666.000,00

732.000,00

806.000,00

2166

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2166

Unidade Beneficiada /

90

90

100

100

 

 

 

%

6.501.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

2167

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2167

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.945.000,00

2.140.000,00

2.350.000,00

2.600.000,00

2168

Manutenção da Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2168

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

4.021.000,00

4.423.000,00

4.865.000,00

5.351.000,00

2169

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2169

Curso Ofertado /

2

2

2

2

 

 

 

und.

36.000,00

40.000,00

44.000,00

48.000,00

2170

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2170

Unidade Beneficiada /

90

95

95

100

 

 

 

%

6.501.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

2171

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2171

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

573.000,00

630.000,00

693.000,00

762.000,00

2172

Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2172

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

4.204.000,00

4.624.000,00

5.087.000,00

5.596.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

2173

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2173

Curso Ofertado /

2

2

2

2

 

 

 

und.

47.000,00

51.000,00

57.000,00

63.000,00

2174

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2174

Unidade Beneficiada /

90

90

95

100

 

 

 

%

2.001.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2175

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0012.2175

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

422.000,00

464.000,00

510.000,00

561.000,00

2176

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

02.07.01.12.366.0012.2176

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

214.000,00

235.000,00

258.000,00

284.000,00

2177

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

02.07.01.12.366.0012.2177

Curso Ofertado /

2

2

2

2

 

 

 

und.

19.000,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

2178

Manutenção da Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2178

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

442.800,00

487.000,00

535.000,00

589.000,00

2179

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2179

Curso Ofertado /

0

0

0

0

 

 

 

und.

19.000,00

20.000,00

23.000,00

25.000,00

2305

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2305

Projeto Implantado /

40

60

0

0

 

 

 

%

901.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

43.766.800,00

44.088.000,00

46.173.000,00

49.807.000,00

 

 

 

183.834.800,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0013 Transporte Escolar

Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2180

Manutenção do Transporte Escolar

02.07.01.12.361.0013.2180

Rota Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

4.689.000,00

5.158.000,00

5.670.000,00

6.241.000,00

2181

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0013.2181

Rota Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

8.000,00

8.800,00

10.000,00

10.600,00

2182

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

02.07.01.12.362.0013.2182

Rota Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

24.000,00

26.000,00

29.000,00

32.000,00

2183

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

02.07.01.12.365.0013.2183

Rota Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.300,00

2184

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

02.07.01.12.366.0013.2184

Rota Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

4.000,00

4.400,00

4.800,00

5.300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.729.000,00

5.201.600,00

5.718.600,00

6.294.200,00

 

 

 

21.943.400,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0014 Alimentação Escolar

Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2185

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0014.2185

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.331.000,00

2186

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0014.2186

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.331.000,00

2187

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola

02.07.01.12.365.0014.2187

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

600.000,00

660.000,00

726.000,00

798.000,00

2188

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

02.07.01.12.366.0014.2188

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

80.000,00

88.000,00

96.800,00

106.400,00

2189

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

02.07.01.12.367.0014.2189

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

80.000,00

88.000,00

96.800,00

106.400,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.760.000,00

3.036.000,00

3.339.600,00

3.672.800,00

 

 

 

12.808.400,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0015 Assistência ao Educando

Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2190

Assintência ao Educando - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0015.2190

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

300.000,00

330.000,00

363.000,00

399.300,00

2191

Assintência ao Educando - Creche

02.07.01.12.365.0015.2191

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

2192

Assintência ao Educando - Pre Escola

02.07.01.12.365.0015.2192

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

100.000,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

2193

Assintência ao Educando - EJA

02.07.01.12.366.0015.2193

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

80.000,00

88.000,00

96.800,00

106.400,00

2194

Assintência ao Educando - Educação Especial

02.07.01.12.367.0015.2194

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

630.000,00

693.000,00

762.300,00

838.400,00

 

 

 

2.923.700,00

 

Estado de Minas Gerais

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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0016 Apoio a Outros Níveis de Ensino

Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2195

Transporte Escolar Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0016.2195

Rota Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.500,00

2196

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0016.2196

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

40.000,00

44.000,00

48.400,00

53.200,00

2197

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0016.2197

Convênio Executado /

4

4

4

4

 

 

 

und.

52.200,00

57.400,00

63.100,00

69.500,00

2198

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0016.2198

Programa / Projeto Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

36.000,00

39.600,00

43.500,00

47.900,00

2199

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0016.2199

Convênio Executado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

48.200,00

53.000,00

58.300,00

64.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

226.400,00

249.000,00

273.800,00

301.200,00

 

 

 

1.050.400,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0017 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2200

Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

02.07.02.12.361.0017.2200

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

6.107.000,00

6.717.000,00

7.389.000,00

8.128.000,00

2201

Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

02.07.02.12.361.0017.2201

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

18.300.000,00

20.130.000,00

22.143.000,00

24.357.000,00

2202

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 30%

02.07.02.12.361.0017.2202

Unidade Beneficiada /

0

0

0

0

 

 

 

%

0,00

0,00

0,00

0,00

2203

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

02.07.02.12.365.0017.2203

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.664.000,00

4.028.000,00

4.430.000,00

4.873.000,00

2204

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

02.07.02.12.365.0017.2204

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

7.320.000,00

8.052.000,00

8.857.000,00

9.740.000,00

2205

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%

02.07.02.12.365.0017.2205

Unidade Beneficiada /

70

70

70

70

 

 

 

%

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2206

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

02.07.02.12.365.0017.2206

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.664.000,00

4.028.000,00

4.430.000,00

4.873.000,00

2207

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

02.07.02.12.365.0017.2207

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

6.100.000,00

4.710.000,00

7.381.000,00

8.119.000,00

2208

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%

02.07.02.12.365.0017.2208

Unidade Beneficiada /

70

70

70

70

 

 

 

%

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2209

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

02.07.02.12.366.0017.2209

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

65.000,00

69.100,00

75.800,00

83.100,00

2210

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

02.07.02.12.366.0017.2210

Aluno Atendido /

100

100

100

100

 

 

 

%

122.000,00

134.200,00

147.600,00

162.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

45.346.000,00

47.872.300,00

54.857.400,00

60.339.300,00

 

 

 

208.415.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0018 Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Objetivo: Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS,

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2211

Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal

02.06.01.10.122.0018.2211

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.571.350,00

3.600.000,00

3.800.000,00

3.800.000,00

2212

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e

02.06.01.10.122.0018.2212

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

853.500,00

850.000,00

850.000,00

850.000,00

2213

Inovação Tecnológica do SUS

02.06.01.10.122.0018.2213

Contratação de Software /

2

3

4

4

 

 

 

unid

917.500,00

950.000,00

1.000.000,00

1.080.000,00

2214

Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS

02.06.01.10.122.0018.2214

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

130.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2215

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde

02.06.01.10.122.0018.2215

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2216

Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2216

Demanda Atendida /

70

80

90

100

 

 

 

%

92.000,00

92.000,00

92.000,00

100.000,00

2217

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2217

Demanda Atendida /

80

85

90

100

 

 

 

%

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2218

Convênios Diversos Saúde

02.06.01.10.122.0018.2218

Convênio Executado /

2

2

3

3

 

 

 

und.

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

2019

Contribuições Previdenciárias

02.06.01.10.272.0018.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

6.207.000,00

6.800.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

11.981.350,00

12.602.000,00

13.052.000,00

13.140.000,00

 

 

 

50.775.350,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0019 Atenção Primária e Atenção à Saúde

Objetivo: Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2219

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde

02.06.01.10.301.0019.2219

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

18.195.000,00

18.000.000,00

18.000.000,00

18.000.000,00

2220

Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas

02.06.01.10.301.0019.2220

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.092.000,00

3.100.000,00

3.100.000,00

3.100.000,00

2221

Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária

02.06.01.10.301.0019.2221

Demanda Atendida /

70

80

90

100

 

 

 

%

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

2222

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária

02.06.01.10.301.0019.2222

Demanda Atendida /

80

85

90

100

 

 

 

%

1.400.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2223

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

02.06.01.10.301.0019.2223

Unidade Construída /

1

2

1

3

 

 

 

und.

2.891.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2224

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde

02.06.01.10.302.0019.2224

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.468.000,00

2.700.000,00

2.700.000,00

2.700.000,00

2225

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas

02.06.01.10.302.0019.2225

Demanda Atendida /

70

75

80

85

 

 

 

%

1.808.500,00

1.800.000,00

1.800.000,00

1.800.000,00

2226

Serviços Especializados

02.06.01.10.302.0019.2226

Demanda Atendida /

70

75

80

85

 

 

 

%

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2227

Convênios Diversos - Atenção Primária

02.06.01.10.302.0019.2227

Consórcio Filiado /

2

2

2

2

 

 

 

und.

607.500,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

34.312.000,00

32.550.000,00

33.100.000,00

33.150.000,00

 

 

 

133.112.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0020 Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Objetivo: Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos,

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2228

Manutenção da Rede de Farmácias Municipal

02.06.01.10.303.0020.2228

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

2.569.000,00

2.569.000,00

2.569.000,00

2.569.000,00

2229

Aquisição de Medicamentos e Insumos

02.06.01.10.303.0020.2229

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.163.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

2230

Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2230

Demanda Atendida /

80

80

90

100

 

 

 

%

15.000,00

20.000,00

25.000,00

40.000,00

2231

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2231

Demanda Atendida /

80

85

90

100

 

 

 

%

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

2232

Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2232

Unidade Construída /

1

1

1

1

 

 

 

und.

655.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2233

Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.303.0020.2233

Convênio Executado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.482.000,00

4.374.000,00

4.434.000,00

4.504.000,00

 

 

 

17.794.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0021 Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Objetivo: Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2234

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Ci

02.06.01.10.302.0021.2234

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

31.464.000,00

32.000.000,00

32.000.000,00

32.000.000,00

2235

Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa

02.06.01.10.302.0021.2235

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.021.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2236

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

02.06.01.10.302.0021.2236

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

52.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2237

Manutenção do Transporte Sanitário

02.06.01.10.302.0021.2237

Veículos em Condições de Uso /

100

100

100

100

 

 

 

%

285.000,00

285.000,00

290.000,00

300.000,00

2238

Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.302.0021.2238

Demanda Atendida /

70

80

90

100

 

 

 

%

80.000,00

85.000,00

90.000,00

100.000,00

2239

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.302.0021.2239

Demanda Atendida /

80

85

90

100

 

 

 

%

1.150.000,00

1.000.000,00

800.000,00

800.000,00

2240

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Comple

02.06.01.10.302.0021.2240

Estrutura Mantida /

70

80

80

90

 

 

 

%

880.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2241

Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade

02.06.01.10.302.0021.2241

Convênio Executado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

605.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

35.537.000,00

35.520.000,00

35.330.000,00

35.350.000,00

 

 

 

141.737.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0022 Redes de Atenção Psicossocial

Objetivo: Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2242

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental

02.06.01.10.302.0022.2242

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.634.000,00

3.700.000,00

3.700.000,00

3.700.000,00

2243

Leitos de Retaguarda RAPS

02.06.01.10.302.0022.2243

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2244

Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial

02.06.01.10.302.0022.2244

Demanda Atendida /

80

80

80

100

 

 

 

%

61.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2245

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial

02.06.01.10.302.0022.2245

Demanda Atendida /

80

80

80

80

 

 

 

%

400.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

2246

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidad

02.06.01.10.302.0022.2246

Estrutura Mantida /

70

70

100

100

 

 

 

%

1.050.000,00

800.000,00

700.000,00

500.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.345.000,00

4.965.000,00

4.870.000,00

4.775.000,00

 

 

 

19.955.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0023 Vigilância e Promoção da Saúde

Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2247

Vigilância Sanitária em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2247

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.558.500,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2248

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico

02.06.01.10.305.0023.2248

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

3.733.200,00

3.700.000,00

3.700.000,00

3.700.000,00

2249

Manutenção de Serviços de Imunização

02.06.01.10.305.0023.2249

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

578.700,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

2250

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

02.06.01.10.305.0023.2250

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

107.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

2251

Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2251

Contratação de Software /

1

1

1

1

 

 

 

unid

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2252

Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2252

Demanda Atendida /

80

80

90

100

 

 

 

%

550.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2253

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0023.2253

Demanda Atendida /

70

80

100

100

 

 

 

%

650.000,00

500.000,00

500.000,00

600.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.202.400,00

6.885.000,00

6.885.000,00

6.985.000,00

 

 

 

27.957.400,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

 

 

 

Não se aplica /

0

0

0

0

1025

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS

02.06.01.10.122.0024.1025

0

90.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

90.000,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

90.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0025 Educação e Segurança no Trânsito

Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2138

Projeto Educação no Trânsito

02.04.02.04.122.0025.2138

Evento Realizado /

4

4

4

4

 

 

 

und.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

2139

Manutenção do Terminal Rodoviário

02.04.02.26.782.0025.2139

Demanda Atendida /

80

80

80

80

 

 

 

%

588.000,00

628.000,00

650.000,00

670.000,00

2140

Gestão do Transporte

02.04.02.26.782.0025.2140

Demanda Atendida /

80

80

80

80

 

 

 

%

484.000,00

530.000,00

550.000,00

570.000,00

2141

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

02.04.02.26.782.0025.2141

Demanda Atendida /

80

80

80

80

 

 

 

%

2.254.000,00

2.050.000,00

2.080.000,00

2.110.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.358.000,00

3.240.000,00

3.312.000,00

3.382.000,00

 

 

 

13.292.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0026 Gestão Ambiental

Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2142

Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental

02.04.04.18.541.0026.2142

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2143

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

02.04.04.18.541.0026.2143

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

6.260.000,00

7.000.000,00

7.750.000,00

7.750.000,00

2144

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2144

Programa / Projeto Atendido /

80

90

100

100

 

 

 

%

4.579.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

2145

Manutenção do Horto Municipal

02.04.04.18.541.0026.2145

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

2146

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.2146

Demanda Atendida /

80

80

80

90

 

 

 

%

1.106.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

2147

Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais

02.04.04.18.541.0026.2147

Demanda Atendida /

80

90

95

100

 

 

 

%

5.010.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

600.000,00

2148

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.04.18.541.0026.2148

Veículos em Condições de Uso /

90

90

90

90

 

 

 

%

1.453.000,00

880.000,00

880.000,00

880.000,00

2149

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2149

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

1.220.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1010

Implantação do Licenciamento Ambiental

02.04.04.18.542.0026.1010

Projeto Implantado /

50

50

0

0

 

 

 

%

365.000,00

365.000,00

0,00

0,00

1011

Recuperação de Areas Degradadas

02.04.04.18.543.0026.1011

Demanda Atendida /

25

25

25

25

 

 

 

%

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

20.193.000,00

14.195.000,00

14.580.000,00

13.180.000,00

 

 

 

62.148.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0027 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Objetivo: Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município,

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1012

Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

02.04.01.15.452.0027.1012

Projeto Implantado /

50

50

0

0

 

 

 

%

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00

0,00

2150

Limpeza Urbana

02.04.04.15.452.0027.2150

Demanda Atendida /

90

90

90

90

 

 

 

%

12.817.000,00

12.000.000,00

12.000.000,00

12.000.000,00

2151

Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

02.04.05.15.451.0027.2151

Demanda Atendida /

90

92

94

95

 

 

 

%

9.745.000,00

10.300.000,00

11.000.000,00

12.000.000,00

2152

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

02.04.05.15.452.0027.2152

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

400.000,00

440.000,00

460.000,00

490.000,00

2153

Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

02.04.05.15.452.0027.2153

Demanda Atendida /

90

90

90

90

 

 

 

%

850.000,00

850.000,00

900.000,00

900.000,00

2154

Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

02.04.05.15.452.0027.2154

Demanda Atendida /

85

85

90

92

 

 

 

%

1.650.000,00

1.650.000,00

1.650.000,00

1.600.000,00

2155

Manutenção e Ampliação do Cemitério

02.04.05.15.452.0027.2155

Demanda Atendida /

80

80

80

80

 

 

 

%

965.000,00

900.000,00

850.000,00

800.000,00

2156

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.05.15.452.0027.2156

Veículos em Condições de Uso /

90

90

90

90

 

 

 

%

655.000,00

700.000,00

770.000,00

850.000,00

2157

Manutenção do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

02.04.05.15.452.0027.2157

Estrutura Mantida /

0

0

100

100

 

 

 

%

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

30.582.000,00

30.340.000,00

28.830.000,00

29.840.000,00

 

 

 

119.592.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0028 Obras Públicas

Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1013

Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais

02.04.05.15.451.0028.1013

Programa / Projeto Atendido /

85

90

95

100

 

 

 

%

47.530.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

18.000.000,00

1015

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.04.05.15.451.0028.1015

Programa / Projeto Atendido /

50

75

100

0

 

 

 

%

2.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

 

 

 

Programa / Projeto Atendido /

60

70

80

90

1016

Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

02.04.05.17.512.0028.1016

%

1.920.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

800.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

51.950.000,00

22.500.000,00

22.500.000,00

18.800.000,00

 

 

 

115.750.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0029 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1017

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

02.04.05.04.122.0029.1017

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

 

 

 

100.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Unidade Habitacional Implantada / und

0

15

19

23

25

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2158

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

02.04.06.16.482.0030.2158

Programa / Projeto Atendido /

80

80

80

80

 

 

 

%

3.000.000,00

800.000,00

800.000,00

300.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.000.000,00

800.000,00

800.000,00

300.000,00

 

 

 

4.900.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0031 Regularização Fundiária

Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

2400

3200

4000

4800

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1018

Minha Casa Regularizada

02.04.03.16.482.0031.1018

Programa / Projeto Atendido /

30

40

50

60

 

 

 

%

1.300.000,00

600.000,00

400.000,00

400.000,00

2273

Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária

02.05.02.16.122.0031.2273

Estrutura Mantida /

0

0

0

0

 

 

 

%

224.100,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.524.100,00

700.000,00

500.000,00

500.000,00

 

 

 

3.224.100,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0032 Mais Praças mais Vida

Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2159

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

02.04.04.15.452.0032.2159

Programa / Projeto Atendido /

80

85

90

100

 

 

 

%

5.350.000,00

2.750.000,00

2.750.000,00

2.750.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.350.000,00

2.750.000,00

2.750.000,00

2.750.000,00

 

 

 

13.600.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0033 Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres

Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.04.06.181.0033.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2030

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

02.02.04.06.181.0033.2030

Programa / Projeto Atendido /

50

50

50

50

 

 

 

%

285.000,00

285.000,00

285.000,00

285.000,00

2031

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

02.02.04.06.181.0033.2031

Convênio Executado /

4

4

4

4

 

 

 

und.

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

2137

Gestão da Defesa Civil

02.04.01.06.182.0033.2137

Estrutura Mantida /

90

90

90

90

 

 

 

%

415.500,00

415.500,00

415.500,00

415.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.301.500,00

1.301.500,00

1.301.500,00

1.301.500,00

 

 

 

5.206.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0034 Proteção Social Básica

Objetivo: Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2254

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

02.05.04.08.244.0034.2254

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.582.100,00

1.600.000,00

1.650.000,00

1.700.000,00

2255

Bolsa Família / CAD Único

02.05.04.08.244.0034.2255

Cadastros Atualizados /

70

75

80

85

 

 

 

%

311.600,00

316.000,00

325.000,00

350.000,00

2256

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I

02.05.04.08.244.0034.2256

Atendimentos Particularizados /

2250

2500

2500

2500

 

 

 

und.

663.600,00

750.000,00

750.000,00

800.000,00

2257

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II

02.05.04.08.244.0034.2257

Atendimentos Particularizados /

1600

1700

1800

1900

 

 

 

und.

668.500,00

700.000,00

750.000,00

750.000,00

2258

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III

02.05.04.08.244.0034.2258

Atendimentos Particularizados /

2700

2800

2900

3000

 

 

 

und.

702.200,00

730.000,00

750.000,00

780.000,00

2259

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV

02.05.04.08.244.0034.2259

Atendimentos Particularizados /

1000

1000

1100

1100

 

 

 

und.

393.500,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

2260

Plantão Social/Benefícios Eventuais

02.05.04.08.244.0034.2260

Benefícios Concedidos /

4000

4000

4000

4000

 

 

 

und.

999.270,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

2261

Outras Ações de Proteção Social Básica

02.05.04.08.244.0034.2261

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

92.200,00

95.000,00

95.000,00

95.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.412.970,00

5.591.000,00

5.820.000,00

6.075.000,00

 

 

 

22.898.970,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade

Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2262

Atendimento de Pessoas com Deficiência

02.05.04.08.242.0035.2262

Convênio Executado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

743.000,00

750.000,00

800.000,00

800.000,00

2263

Outras Ações de Proteção Social Especial

02.05.04.08.244.0035.2263

Demanda Atendida /

90

90

90

90

 

 

 

%

117.800,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

2264

CREAS / PAEFI

02.05.04.08.244.0035.2264

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

834.000,00

840.000,00

870.000,00

900.000,00

2265

Centro Pop/Abordagem de Rua

02.05.04.08.244.0035.2265

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

985.900,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2266

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

02.05.04.08.422.0035.2266

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

831.000,00

870.000,00

900.000,00

930.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.511.700,00

3.580.000,00

3.690.000,00

3.750.000,00

 

 

 

14.531.700,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0036 Proteção Social Especial Alta Complexidade

Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2268

Serviço de Acolhimento para Idosos

02.05.04.08.241.0036.2268

Vagas Ofertadas /

10

10

10

10

 

 

 

und.

551.000,00

570.000,00

600.000,00

630.000,00

2269

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

02.05.04.08.242.0036.2269

Vagas Ofertadas /

10

10

10

10

 

 

 

und.

227.000,00

250.000,00

275.000,00

300.000,00

2270

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

02.05.04.08.243.0036.2270

Vagas Ofertadas /

40

40

40

40

 

 

 

und.

1.489.400,00

1.600.000,00

1.680.000,00

1.750.000,00

2271

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

02.05.04.08.243.0036.2271

Vagas Ofertadas /

5

5

5

5

 

 

 

und.

6.000,00

15.000,00

15.000,00

17.000,00

2272

Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

02.05.04.08.244.0036.2272

Vagas Ofertadas /

10

10

10

10

 

 

 

und.

330.000,00

350.000,00

380.000,00

410.000,00

2274

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

02.05.04.08.422.0036.2274

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

66.380,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.669.780,00

2.855.000,00

3.025.000,00

3.187.000,00

 

 

 

11.736.780,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0037 Gestão do SUAS

Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Único de Assistência Social.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.05.02.08.122.0037.2025

Consórcio Filiado /

1

1

1

1

 

 

 

und.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2275

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.122.0037.2275

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

1.050.600,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2276

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

02.05.02.08.241.0037.2276

Demanda Atendida /

100

100

100

100

 

 

 

%

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2277

Manutenção do Conselho Tutelar

02.05.02.08.243.0037.2277

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

355.400,00

370.000,00

390.000,00

390.000,00

2278

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278

Curso Ofertado /

30

30

30

30

 

 

 

und.

944.000,00

970.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2279

Sine/Banco de Empregos

02.05.02.08.244.0037.2279

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

396.600,00

400.000,00

420.000,00

420.000,00

2019

Contribuições Previdenciárias

02.05.02.08.272.0037.2019

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

1.485.000,00

1.600.000,00

1.680.000,00

1.800.000,00

2280

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

02.05.03.08.243.0037.2280

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

702.000,00

702.000,00

702.000,00

702.000,00

2281

Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades

02.05.04.08.128.0037.2281

Curso Ofertado /

4

4

4

4

 

 

 

und.

66.000,00

75.000,00

80.000,00

80.000,00

2282

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

02.05.04.08.244.0037.2282

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

160.800,00

165.000,00

170.000,00

170.000,00

2283

Vigilância Socioassistencial

02.05.04.08.244.0037.2283

Estrutura Mantida /

70

100

100

100

 

 

 

%

121.600,00

125.000,00

130.000,00

130.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.383.000,00

5.608.000,00

5.873.000,00

5.993.000,00

 

 

 

22.857.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal

de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS

Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Rede de Serviços Estruturada / %

0

60

70

75

77,5

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1023

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

02.04.05.08.244.0038.1023

Programa / Projeto Atendido /

30

40

50

55

 

 

 

%

1.185.000,00

500.000,00

300.000,00

300.000,00

2284

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS

02.05.04.08.244.0038.2284

Demanda Atendida /

90

100

100

100

 

 

 

%

1.007.500,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.192.500,00

750.000,00

550.000,00

550.000,00

 

 

 

4.042.500,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0039 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1024

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS

02.05.04.08.122.0039.1024

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

250.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

250.000,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

250.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1019

Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

02.04.05.13.392.0040.1019

Projeto Implantado /

50

50

0

0

 

 

 

%

1.100.000,00

1.100.000,00

0,00

0,00

1020

Obra de Infra Estrutura Cultural

02.04.05.13.392.0040.1020

Projeto Implantado /

50

50

0

0

 

 

 

%

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

2285

Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

295.000,00

295.000,00

295.000,00

295.000,00

2286

Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0040.2286

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

315.000,00

265.000,00

265.000,00

265.000,00

2287

Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

02.05.05.13.392.0040.2287

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

315.000,00

265.000,00

265.000,00

265.000,00

2288

Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

805.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2290

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040.2290

Demanda Atendida /

50

50

60

60

 

 

 

%

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

2291

Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291

Evento Realizado /

25

25

25

25

 

 

 

und.

3.800.000,00

3.465.000,00

3.465.000,00

3.465.000,00

2292

Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292

Demanda Atendida /

80

80

90

90

 

 

 

%

107.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.332.000,00

6.785.000,00

5.135.000,00

5.135.000,00

 

 

 

24.387.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1021

Obra de Infra Estrutura Turística

02.04.05.23.695.0041.1021

Projeto Implantado /

45

55

0

0

 

 

 

%

1.000.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

2293

Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0041.2293

Demanda Atendida /

30

40

50

50

 

 

 

%

70.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2295

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0041.2295

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

135.000,00

135.000,00

135.000,00

135.000,00

2296

Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

95.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2297

Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297

Demanda Atendida /

80

80

90

90

 

 

 

%

380.000,00

400.000,00

420.000,00

440.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.680.000,00

1.895.000,00

715.000,00

735.000,00

 

 

 

5.025.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0042 Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer

Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

1022

Obras de Infra Estrutura Esportiva

02.04.05.27.812.0042.1022

Projeto Implantado /

20

30

27

23

 

 

 

%

3.800.000,00

3.500.000,00

700.000,00

600.000,00

2298

Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

02.05.06.27.122.0042.2298

Estrutura Mantida /

100

100

100

100

 

 

 

%

950.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2300

Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

02.05.07.27.811.0042.2300

Demanda Atendida /

70

70

100

100

 

 

 

%

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2299

Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

02.05.07.27.812.0042.2299

Modalidades Ofertadas /

8

12

16

16

 

 

 

und

2.050.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2302

Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

02.05.07.27.812.0042.2302

Evento Realizado /

12

14

16

16

 

 

 

und.

705.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

2303

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

02.05.07.27.812.0042.2303

Demanda Atendida /

40

60

80

100

 

 

 

%

110.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

2301

Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

02.05.07.27.813.0042.2301

Modalidades Ofertadas /

10

14

16

16

 

 

 

und

505.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

8.180.000,00

7.875.000,00

5.080.000,00

4.985.000,00

 

 

 

26.120.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 0043 Benefícios aos Servidores

Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

2023

Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos

02.02.02.11.331.0043.2023

Demanda Atendida /

0

0

0

0

 

 

 

%

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

 

 

 

8.400.000,00

 

Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS

Programa: 9999 Reserva de Contingência

Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais

imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA

Indicador

Indice Recente

Indice

Indice

Indice

Indice

2022

2023

2024

2025

Não se aplica / 0

0

0

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física / Meta Financeira

2022

2023

2024

2025

9999

Reserva de Contingência

02.03.01.99.999.9999.9999

Não se aplica /

0

0

0

0

 

 

 

0

2.000.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.000.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

 

 

9.000.000,00

 


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:FC4EDE3A