ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 011/2026

“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.

 

Resolve:

 

Artigo 1º - Aprovar a Constituição da Comissão Organizadora da “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, ficando assim constituída: Patrícia Silva de Azevedo Montsserrat – Presidente; Diogo Damocles Pereira da Silva – Vice-Presidente, Lucas Alan da Silva – Secretaria Municipal de Cultura e Victor José Arantes Pedroso – Patronato São Luiz.

 

Artigo 2º - A Constituição da Comissão Organizadora da “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, para o ano de 2026, foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.

 

Artigo. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Formiga, 11 de junho de 2026.

 

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Formiga /MG.

 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:FDC2613D