ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 011/2026
“Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, na Lei Municipal nº 5389 de 15 de abril 2019 e disposto em seu Regimento Interno.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar a Constituição da Comissão Organizadora da “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, ficando assim constituída: Patrícia Silva de Azevedo Montsserrat – Presidente; Diogo Damocles Pereira da Silva – Vice-Presidente, Lucas Alan da Silva – Secretaria Municipal de Cultura e Victor José Arantes Pedroso – Patronato São Luiz.
Artigo 2º - A Constituição da Comissão Organizadora da “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, para o ano de 2026, foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.
Artigo. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Formiga, 11 de junho de 2026.
PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT.
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Formiga /MG.
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:FDC2613D