ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CENTRALINA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 04 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.

ATA DE ABERTURA 04 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2025 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº01/2025.

 

CREDENCIADA(S): ACM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.700.548/0001-32.

 

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS", no município de CENTRALINA-MG.

 

Às 10 (dez) horas do dia 03 de abril de dois mil e vinte e cinco, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 02/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 02/2025 – Inexigibilidade - Credenciamento 01/2025. O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento as empresas: ACM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.700.548/0001-32, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Comissão Permanente de Licitação e o Assessor Técnico de Licitações para auxiliar a Comissão na análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que as empresas ACM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.700.548/0001-32, apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 15/2024 – Inexigibilidade - Credenciamento 01/2024. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação das empresas: ACM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.700.548/0001-32, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 27/01/2026, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.

 

Centralina, 03 de abril 2025.

 

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação

 

Membros da Equipe de Apoio:

 

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DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO

 

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LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA


Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:FDCB5725