ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Paraisopolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
DECRETO Nº 4.831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispensa e designa membros para o Grupo de Trabalho Executivo (GTE), instituído para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis/MG, e dá outras providências.
O Prefeito em Exercício do Município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.828, de 12 de outubro de 2026, com fundamento no inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
considerando a necessidade de atualização dos membros que integram o Grupo de Trabalho Executivo (Gte) instituído para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis;
DECRETA:
Art. 1º Ficam dispensados do Grupo de Trabalho Executivo (Gte) instituído para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Departamento Municipal de Obras e Serviços
Titular: César Augusto Rosa
Departamento Municipal de Meio Ambiente
Titular: Paula Rafaela Rosa Castro
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho Executivo (Gte) instituído para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
I- Departamento Municipal de Obras e Serviços
Titular: Felipe Marques de Souza
II- Departamento Municipal de Meio Ambiente
Titular: Paola Inácio de Lima
Art. 3º O Grupo de Trabalho Executivo (Gte) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, com a redação dada por este decreto, passa a ter a seguinte composição:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Departamento Municipal de Obras e Serviços
Titular: Felipe Marques de Souza
Suplente: Pedro Luiz Fernandes
Departamento Municipal de Meio Ambiente
Titular: Paola Inácio de Lima
Suplente: Fernanda Paula dos Santos
Setor Municipal de Engenharia
Titular: Larissa Aparecida Marinho Lima
Suplente: Régis Pereira de Andrade
Departamento Municipal de Saúde
Titular: Geraldo Carlos Goulart
Suplente: Lívia Santos Toledo
Departamento Jurídico
Titular: Humberto Luis Cunha Ferreira da Rocha
Suplente: Messias Souza Goulart
Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE:
Departamento de Engenharia do SAAE
Titular: Erika Terezinha Santos
Suplente: Rafael Ribeiro Brandão
Departamento de Operação da Estação de Tratamento do SAAE
Titular: Benedito Gilmar Pereira
Suplente: Sérgio-Vitor da Costa
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 16 de outubro de 2026.
ALEX BRAGA FARIA
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Elaine Silveira Lima
Código Identificador:FDD0BAC6