ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Paraisopolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
DECRETO Nº 4.831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa e designa membros para o Grupo de Trabalho Executivo (GTE), instituído para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis/MG, e dá outras providências.

 

O Prefeito em Exercício do Município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.828, de 12 de outubro de 2026, com fundamento no inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

considerando a necessidade de atualização dos membros que integram o Grupo de Trabalho Executivo (Gte) instituído para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam dispensados do Grupo de Trabalho Executivo (Gte) instituído para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Departamento Municipal de Obras e Serviços

Titular: César Augusto Rosa

Departamento Municipal de Meio Ambiente

Titular: Paula Rafaela Rosa Castro

 

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho Executivo (Gte) instituído para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

I- Departamento Municipal de Obras e Serviços

Titular: Felipe Marques de Souza

II- Departamento Municipal de Meio Ambiente

Titular: Paola Inácio de Lima

 

Art. 3º O Grupo de Trabalho Executivo (Gte) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, com a redação dada por este decreto, passa a ter a seguinte composição:

 

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Departamento Municipal de Obras e Serviços

Titular: Felipe Marques de Souza

Suplente: Pedro Luiz Fernandes

Departamento Municipal de Meio Ambiente

Titular: Paola Inácio de Lima

Suplente: Fernanda Paula dos Santos

Setor Municipal de Engenharia

Titular: Larissa Aparecida Marinho Lima

Suplente: Régis Pereira de Andrade

Departamento Municipal de Saúde

Titular: Geraldo Carlos Goulart

Suplente: Lívia Santos Toledo

Departamento Jurídico

Titular: Humberto Luis Cunha Ferreira da Rocha

Suplente: Messias Souza Goulart

 

Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE:

Departamento de Engenharia do SAAE

Titular: Erika Terezinha Santos

Suplente: Rafael Ribeiro Brandão

Departamento de Operação da Estação de Tratamento do SAAE

Titular: Benedito Gilmar Pereira

Suplente: Sérgio-Vitor da Costa

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 16 de outubro de 2026.

 

ALEX BRAGA FARIA

Prefeito em Exercício


Publicado por:
Elaine Silveira Lima
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