ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO S/Nº., DE 06 DE MAIO DE 2026 - MAURICIO BATISTA DA SILVA
“NOMEIA O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado, para o Cargo em Comissão de EMCARREGADO DE SETOR, o Sr. MAURICIO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.XXX.XXX-00, com as competências e atribuições previstas em Lei, a partir de 06 de maio de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Luz, 06 de maio de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:FF1AD45F