ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 11.306 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto nº 11.285, de 25 de setembro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e diante da solicitação apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde de Formiga pelo Ofício 39/2026;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 11.285, de 25 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Fica convocada a “8ª Conferência Municipal de Saúde de Formiga-MG”, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, na Rua Alderico Nogueira, nº 470, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Formiga – MG, CEMAP – Centro Municipal de Apoio Pedagógico, no horário de 8h às 17h, tendo como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS – cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Formiga, 07 de outubro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:FF600152