ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Divinópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 17.632/26

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

DECRETO Nº 17.632/26

 

Abre o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.487.226,28.

 

A Prefeita Municipal de Divinópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 9.650/25,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.487.226,28 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), a fim de atender as seguintes despesas:

 

Créditos

Classificação

Ficha

Valor

02.001.000 - GABINETE DA PREFEITA

 

 

02.001.001 - GABINETE DA PREFEITA

 

 

02.001.001.4.122.2011.2050 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

33

R$ 5.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 5.000,00

02.001.000 - GABINETE DA PREFEITA

 

 

02.001.002 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

02.001.002.4.124.2012.2065 - GESTÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

58

R$ 20.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 20.000,00

02.001.000 - GABINETE DA PREFEITA

 

 

02.001.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

02.001.003.2.122.2013.2070 - GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

77

R$ 10.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.001.000 - GABINETE DA PREFEITA

 

 

02.001.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

02.001.003.2.122.2013.2070 - GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

1330

R$ 30.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.002.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS

 

 

02.002.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS

 

 

02.002.001.20.122.2020.2100 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS

1331

R$ 5.000,00

3.1.91.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 5.000,00

02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.001.13.392.2030.2153 - GESTÃO DA PRAÇA CÉUS

145

R$ 4.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 4.000,00

02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002.13.392.2030.2165 - GESTÃO PARTICIPATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

164

R$ 56.537,59

3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

 

 

2.719.000.0000.000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

R$ 56.537,59

02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002.13.392.2030.2165 - GESTÃO PARTICIPATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

165

R$ 630.000,00

3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas

 

 

2.719.000.0000.000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

R$ 630.000,00

02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002.13.392.2030.2165 - GESTÃO PARTICIPATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

167

R$ 597.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

 

 

2.719.000.0000.000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

R$ 597.000,00

02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.002.13.392.2030.2165 - GESTÃO PARTICIPATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

169

R$ 530.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

2.719.000.0000.000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

R$ 530.000,00

02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

 

02.004.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

R$ 30.000,00

02.004.001.23.691.2040.2202 - INCENTIVO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1332

 

3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.002 - GESTÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS AFINS

 

 

02.005.002.8.122.2050.2255 - GESTÃO DA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS

219

R$ 30.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.122.2050.2265 - GESTÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

264

R$ 300.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 300.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.122.2050.2265 - GESTÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

267

R$ 100.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 100.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.122.2050.2266 - GESTÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,

280

R$ 20.000,00

BENEFÍCIOS E POLÍTICAS SETORIAIS

 

 

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 20.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.245.2050.2269 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS

1246

R$ 45.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 45.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.246.2050.2270 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

316

R$ 30.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.246.2050.2270 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

319

R$ 150.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 150.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.122.2060.2301 - GESTÃO DO PROGRAMA CAIXAS ESCOLARES

367

R$ 130.000,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 130.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.122.2060.2309 - GESTÃO AUXÍLIO DOENÇA / SALÁRIO MATERNIDADE

373

R$ 360.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 360.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.361.2060.2303 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

388

R$ 500.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 500.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.361.2060.2303 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

385

R$ 3.300.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 3.300.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.365.2060.2305 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

406

R$ 600.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 600.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.365.2060.1302 - EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

400

R$ 400.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 400.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.365.2060.1302 - EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

401

R$ 15.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 15.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.365.2060.2305 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

407

R$ 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)

 

R$ 800.000,00

02.006.002.12.365.2060.2353 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB 70%)

462

 

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

R$ 800.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

 

 

(FUNDEB)

 

R$ 1.900.000,00

02.006.002.12.365.2060.2353 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB 70%)

459

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos R$ 1.900.000,00

 

 

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)

 

R$ 100.000,00

02.006.002.12.365.2060.2353 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDEB 70%)

464

 

3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

 

1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

R$ 100.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)

 

R$ 1.000,00

02.006.002.12.367.2060.2357 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FUNDEB 30%)

486

 

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

R$ 1.000,00

02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

 

02.008.002 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

 

 

02.008.002.4.122.2080.2455 - GESTÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

545

R$ 100.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 100.000,00

02.008.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

 

02.008.003 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

 

 

02.008.003.4.122.2080.2460 - GESTÃO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

553

R$ 50.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 50.000,00

02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

 

02.010.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

R$ 45.000,00

02.010.001.15.122.2100.2550 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

644

 

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 45.000,00

02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

 

02.010.002 - DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS

 

 

02.010.002.15.122.2100.2560 - GESTÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS

651

R$ 250.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 250.000,00

02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

 

02.010.002 - DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS

 

 

02.010.002.15.122.2100.2560 - GESTÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS

654

R$ 60.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 60.000,00

02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

 

02.010.003 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

 

 

02.010.003.15.122.2100.2570 - GESTÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

666

R$ 10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

 

 

02.012.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

 

 

02.012.001.18.122.2120.2650 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

709

R$ 60.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 60.000,00

02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

 

 

02.012.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

 

 

02.012.001.18.122.2120.2650 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

710

R$ 20.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 20.000,00

02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

 

 

02.012.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

 

 

02.012.001.18.122.2120.2650 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

712

R$ 5.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 5.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE INTERFACE JURÍDICA

 

 

02.013.002.15.122.2130.2705 - GESTÃO DA DIRETORIA DE INTERFACE JURÍDICA

761

R$ 120.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 120.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.003 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.003.15.452.2130.2714 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, CANTEIROS E JARDINS

795

R$ 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

 

1.500.913.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Breno Júnior

 

R$ 10.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.005 - DIRETORIA DE SANEAMENTO

 

 

02.013.005.17.122.2130.2730 - GESTÃO DA DIRETORIA DE SANEAMENTO

813

R$ 120.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 120.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.005 - DIRETORIA DE SANEAMENTO

 

 

02.013.005.17.122.2130.2730 - GESTÃO DA DIRETORIA DE SANEAMENTO

814

R$ 10.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.005 - DIRETORIA DE SANEAMENTO

 

 

02.013.005.17.122.2130.2730 - GESTÃO DA DIRETORIA DE SANEAMENTO

816

R$ 20.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 20.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.007 - FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

 

R$ 10.000,00

02.013.007.15.122.2130.2740 - GESTÃO DO FUNDO DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO

1333

 

3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

02.014.003 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

 

R$ 80.000,00

02.014.003.4.122.2140.2772 - GESTÃO DO PAÇO MUNICIPAL - CEAD

884

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 80.000,00

02.014.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

02.014.003 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

 

R$ 30.000,00

02.014.003.4.122.2140.2773 - GESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC

887

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.001.10.241.2150.2801 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA

906

R$ 28.000,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 28.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1243

R$ 13.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 13.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

909

R$ 370.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 370.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1225

R$ 3.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 3.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.122.2150.2810 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1317

R$ 2.000,00

3.1.91.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 2.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2820 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

990

R$ 430.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 430.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2820 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

994

R$ 200.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 200.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2822 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS

1009

R$ 290.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 290.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2822 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS

1012

R$ 30.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2822 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS

1024

R$ 40.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 40.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2827 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

1047

R$ 300.000,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

 

 

1.605.000.0000.000000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais.

 

R$ 300.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2827 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

1049

R$ 122.000,00

3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos

 

 

1.605.000.0000.000000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais.

 

R$ 122.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2824 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE

1029

R$ 25.324,00

3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 25.324,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2824 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE

1030

R$ 224.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 224.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2824 - CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URGE

1031

R$ 18.000,00

4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 18.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2826 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)

1036

R$ 20.364,69

3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições

 

 

1.500.931.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Walmir Ribeiro - Saúde

 

R$ 20.364,69

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2826 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)

1035

R$ 20.000,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 20.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2826 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)

1038

R$ 3.947.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 2.000.000,00

1.621.000.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

R$ 700.000,00

2.621.000.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

R$ 1.247.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.303.2150.2829 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1051

R$ 40.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 40.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.303.2150.2829 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1054

R$ 10.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.303.2150.2829 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1064

R$ 20.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 20.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.305.2150.2835 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

1102

R$ 111.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 111.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.305.2150.2835 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

1106

R$ 30.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.305.2150.2832 - SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE/CTA/CRIE

1084

R$ 80.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 80.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.305.2150.2835 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

1115

R$ 70.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 70.000,00

02.016.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

 

 

02.016.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

R$ 250.000,00

02.016.001.26.122.2160.2901 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

1132

 

3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 250.000,00

02.016.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

 

 

02.016.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

R$ 29.000,00

02.016.001.26.125.2160.2908 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE EVENTOS, INTERDIÇÕES E DESVIOS VIÁRIOS

1150

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

 

2.752.000.0000.000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

R$ 29.000,00

02.016.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

 

 

02.016.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

R$ 30.000,00

02.016.001.26.125.2160.2904 - TECNOLOGIA E MONITORAMENTO PARA GESTÃO DA MOBILIDDE URBANA

1145

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.752.000.0000.000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

R$ 30.000,00

02.016.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

 

 

02.016.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

R$ 26.000,00

02.016.001.26.131.2160.2903 - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO SEGURO

1156

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

 

 

2.752.000.0000.000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

R$ 26.000,00

Total dos Créditos.................

 

R$ 18.487.226,28

 

Art. 2º - São os seguintes os recursos necessários à abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior:

 

Recursos

Classificação

Ficha

Valor

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320 /64)

 

R$ 1.813.537,59

2.719.000.0000.000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

R$ 1.813.537,59

02.003.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

02.003.001.13.392.2030.2153 - GESTÃO DA PRAÇA CÉUS

146

R$ 4.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 4.000,00

02.004.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

 

02.004.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

R$ 30.000,00

02.004.001.23.691.2040.2202 - INCENTIVO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

188

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 30.000,00

02.005.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.005.003.8.245.2050.2268 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS

293

R$ 1.737.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 1.737.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.001.12.367.2060.2307 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - DIVERSIDADE E SEUS ENCANTAMENTOS

425

R$ 5.315.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 5.315.000,00

02.006.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.006.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB)

 

R$ 2.801.000,00

02.006.002.12.361.2060.2351 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

445

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.540.000.0000.000000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

R$ 2.801.000,00

02.009.000 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO

 

 

02.009.002 - DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES

 

 

02.009.002.15.122.2090.2505 - GESTÃO DA DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES

590

R$ 250.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 250.000,00

02.009.000 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO

 

 

02.009.003 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

02.009.003.15.451.2090.1511 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MICRODRENAGEM URBANA E RURAL

615

R$ 10.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

 

 

1.500.913.0000.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Breno Júnior

 

R$ 10.000,00

02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

 

02.010.002 - DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS

 

 

02.010.002.15.451.2100.1560 - PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS

658

R$ 110.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 110.000,00

02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO

 

 

02.010.003 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

 

 

02.010.003.15.122.2100.2570 - GESTÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS

665

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.003 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.003.15.122.2130.2710 - GESTÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

775

R$ 1.607.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 1.607.000,00

02.013.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.013.007 - FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO E

 

 

ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

 

R$ 10.000,00

02.013.007.15.122.2130.2740 - GESTÃO DO FUNDO DO SERVIÇO SOCIAL DO LUTO

833

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 10.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA

942

R$ 315.324,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 315.324,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA

959

R$ 349.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.621.000.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

R$ 349.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.301.2150.2814 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA

941

R$ 2.000.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.500.000.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário

 

R$ 2.000.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2827 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE

1235

R$ 422.000,00

ENFERMAGEM

 

 

3.3.50.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.605.000.0000.000000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais.

 

R$ 422.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2819 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

1213

R$ 20.364,69

4.4.70.41.00.00.00.00 - Contribuições

 

 

1.500.931.1002.000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Emenda Municipal Individual - Walmir Ribeiro - Saúde

 

R$ 20.364,69

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2820 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

1007

R$ 335.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.621.000.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

R$ 335.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.302.2150.2826 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TERCEIROS)

1040

R$ 700.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.621.000.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

R$ 700.000,00

02.015.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

02.015.002.10.305.2150.2835 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

1112

R$ 563.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.621.000.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

R$ 563.000,00

02.016.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

 

 

02.016.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

R$ 85.000,00

02.016.001.26.451.2160.2906 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA, SINALIZAÇÃO E

1160

 

SEGURANÇA NO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.752.000.0000.000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

R$ 85.000,00

Total dos Recursos.........

 

R$ 18.487.226,28

 

Art. 3º Este crédito vigorará até 31/12/2026.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia de sua edição.

 

Divinópolis, 9 de outubro de 2026.

 

(Assinado Eletronicamente)

JANETE APARECIDA SILVA

Prefeita Municipal

 

(Assinado Eletronicamente)

MATHEUS DA SILVA TAVARES

Secretário Municipal de Governo

 

(Assinado Eletronicamente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

 

(Assinado Eletronicamente)

TACIANA ALCÂNTRA DE CARVALHO

Procuradora-Geral Adjunta Do Município


Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:FF6450D9