ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2585, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis:
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Oratórios/MG, no dia 28 de março de 2024 (quinta – feira).
Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população Oratoriense, sendo regulamentada pelos respectivos Secretários Municipais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Oratórios/MG, 26 de março de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Oratórios/MG
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:FF741975