ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14 DE JULHO DE 2014

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

 

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em vigor de que trata a Lei nº 310, de 20 de Dezembro de 2014 – LOA 2014.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da Lei Orgânica do Município,

 

faz saber que a A Câmara Municipal de Rondolândia - MT, aprova e eu Prefeita Municipal,sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.806.146,28 (dois milhiões e oitocentos e seis mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), nas seguintes classificações orçamentárias:

 

Detalhamento

 

Legislativo

01

Unidade- Câmara Municipal

001

Função Legislativa

01

Subfunção-Ação Legislativa

031

Projeto Atividade- Manutenção com a Câmara Municipal

2100

Elemento de despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento de despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 6.000,00

 

Detalhamento

 

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Manutenção com o Gabinete do Prefeito

2103

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 150.000,00

 

Detalhamento

 

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete

2104

Elemento Despesa

3.1.90.11.00

Obrigações Patronais

R$ 100.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.14.00

Diárias Civil

R$ 70.000,00

 

Detalhamento

Gabinete do Prefeito

02

Gestão do Gabinete do Prefeito

001

Publicações

2105

Elemento Despesa

3.3.90.39.00.000

Publicações

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento (SEMFAZ)

03

Gestão das Finanças Municipais

001

Atender as despesas com o Recolhiemntodo Pasep do Município

1101

Elemento Despesa

3.1.90.47.00.000

Obrigações Tributárias Contributivas

R$ 100.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Despesa com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEC

2127

Elemento Despesa

3.1.90.11.00.000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 21.000,00

Elemento Despesa

3.1.90.13.00.000

Obrigações Patronais

R$ 8.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Educação e Unid. Conselhos

2128

Elemento Despesa

3.1.90.30.00.000

Material de Consumo

R$ 138.646,28

Elemento Despesa

3.1.90.39.00.000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação

4

FUNDEB

4

Manutenção com Pessoal e Encargos Sociais (60%)

2132

Elemento Despesa

31.90.11.000.000

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

R$ 285.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.000.000

Obrigações Patronais

R$ 50.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação

04

Gestão da Educação

001

Manutenção do Transporte Escolar – FNDE

2134

Elemento Despesa

3.1.90.39.00.000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 200.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação

04

Departamento de Cultura

2

Fomentar as Artes e a realização de Enventos Culturais e Atividades Artísticas

2138

Elemento Despesa

3.1.90.30.00.000

Material de Consumo

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão em Saúde

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades/Conselhos

2141

Elemento Despesa

33.90.14.000.000

Diárias Civil

R$ 40.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.000.000

Material de Consumo

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 90.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.000.000

Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

05

Gestão em Saúde

1

Manutenção da Distribuição de Água Potável em Bairros e Comunidades Específicas

2148

Elemento Despesa

33.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 73.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Despesa com pessoal encarcos sociais da SEMUSA

2142

Elemento Despesa

31.90.11.000.000

Vencimentos e vantagens fixas

R$ 545.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.000.000

Obrigações Patronais

R$ 127.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixo e PAB Variável)

2143

Elemento Despesa

31.90.30.000.000

Material de Consumo

R$ 70.000,00

Elemento Despesa

31.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 40.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

05

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção Programa Farmácia Básica

2145

Elemento Despesa

31.90.30.000.000

Material de Consumo

R$ 60.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção e Encargos com a SEMOSP

2119

Elemento Despesa

31.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 30.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

06

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMOSP

2120

Elemento Despesa

31.90.11.000.000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 30.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Manutenção e Encargos com a SEMAS – Unidades e Conselhos

2150

Elemento Despesa

33.90.14.000.000

Diárias Civil

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.000.000

Material de Consumo

R$ 35.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.000.000

Equipamentos e Material Permaente

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMAS

2151

Elemento Despesa

31.90.11.000.000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 95.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.000.000

Obrigações Patronais

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMAGRI

2158

Elemento Despesa

31.90.11.000.000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

31.30.13.000.000

Obrigações Patronais

R$ 5.500,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

Despesa com pessoal e encargos sociais da SEMEJA

2160

Elemento Despesa

31.90.11.000.000

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$ 6.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.000.000

Obrigações Patronais

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Manutenção com a Proteção Social Básica – Piso Básico Variável

2153

Elemento Despesa

33.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades

2112

Elemento Despesa

31.90.39.000.000

Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 70.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Agricultura – Unidade/Conselhos

2157

Elemento Despesa

31.90.30.000.000

Material de Consumo

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

31.90.39.000.000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 15.000,00

 

Art. 2º. A fonte de recursos do crédito adicional suplementar será decorrente da anulação total e parcial no montante de R$ 2.806.146,28 (dois milhões e oitocentos e seis mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) das seguintes classificações orçamentárias:

 

Detalhamento

 

Legislativo

01

Unidade- Câmara Municipal

001

Função Legislativa

01

Subfunção-Ação Legislativa

031

Projeto Atividade- Construção de Área Social e Estacionamento do Paço da Câmara

1100

Elemento de despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Legislativo

01

Unidade- Câmara Municipal

001

Função Legislativa

01

Subfunção-Ação Legislativa

031

Projeto Atividade- Aquisição de Veículos para a Câmara Municipal

1142

Elemento de despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e materiais permanentes

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Legislativo

01

Unidade- Câmara Municipal

001

Função Legislativa

01

Subfunção-Ação Legislativa

031

Projeto Atividade- Manutenção com a Câmara Municipal

2100

Elemento de despesa

33.90.33.00.00

Passagens e Despesas

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Legislativo

01

Unidade- Câmara Municipal

001

Função Legislativa

01

Subfunção-Ação Legislativa

031

Projeto Atividade- Publicações

2102

Elemento de despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juríridica

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Gestão da Educação

001

Manutenção das Escolas Municipais

2129

Elemento Despesa

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 100.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 47.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 47.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Gestão da Educação

001

Manutenção de Creches e Pré-Escolas Municipais

2130

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 50.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 7.404,50

Elemento Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permenente

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Gestão da Educação

001

Manutenção do Transporte Escolar – FNDE

2134

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 83.256,54

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 27.120,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Gestão da Educação

001

Manutenção do Transporte Universitário

2135

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 75.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 45.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 20.280,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Gestão da Educação

001

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche

2136

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 60.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Cultura

2

Implantação da Fanfarra Municipal

1117

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permenente

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Cultura

2

Manutenção e Encargos com o Departamento de Cultura

2137

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Cultura

2

Fomentar as Artes e a Realizaçãode Eventos Culturais

2138

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física

R$ 15.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Esporte

3

Realização de Olímpiadas e Paraolimpíadas Escolares

1119

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física

R$ 3.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Esporte

3

Implantação e Construção de Centro Esportivos/Ginásios e Quadras Poliesportivas nas Escolas

1120

Elemento Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Esporte

3

Manutenção e Encargos com o Departamento de Esporte

2139

Elemento Despesa

3.1.90.11.00

Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

R$ 709,00

Elemento Despesa

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 7.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 4.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

Departamento de Esporte

3

Fomento, Apoio e Manutenção do Esporte Amador

2140

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

FUNDEB

4

Manutenção e Encargos Sociais – FUNDEB 60%

2132

Elemento Despesa

3.1.90.14.00

Diárias – Civil

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

4

FUNDEB

4

Manutenção e Despesa com Pessoal e Encargos Social – FUNDEB 40%

2133

Elemento Despesa

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.30.00

Material de Consumo

R$ 50.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Gestão de Saúde

1

Ampliação, Reforma, Adequação e Construção da Unidade de Saúde

1122

Elemento Despesa

33.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.13.00

Obrigações Patronais

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.04.00

Contratações por Tempo Determinado

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.14.00

Diárias – Civil

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Gestão de Saúde

1

Construção da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

1123

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100,00

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Gestão de Saúde

1

Manutenção e Encargos com a SEMUSA

2141

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.93.00

Indenizações e Restituições

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Gestão de Saúde

1

Manutenção da Distribuição de Água Potável em Bairros e Comunidades

2148

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

R$ 6.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Fundo Municipal de Saúde

2

Despesas com Pessoal e Encargos Social da SEMUSA

2142

Elemento Despesa

31.90.11.00

Contratação por Tempo Determinado

R$ 108.704,73

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB Fixoe PAB Variável)

2143

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 4.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Média e Alta Complexidade

2146

Elemento Despesa

31.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 124.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Fundo Municipal de Saúde

2

Manutenção e Encargos – Programa Saúde Indígena

2147

Elemento Despesa

33.90.30.00

Material de Consumo

R$ 55.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 25.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Saneamento

3

Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano

1126

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Saneamento

3

Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Rural

1127

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Saneamento

3

Implantanção de Sistemas de Esgotamento Sanitário

1128

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Saneamento

3

Tubulação e Drenagem de Mananciais

1129

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Saúde

5

Saneamento

3

Manutenção do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água

2149

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 15.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Ampliação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal

1118

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Unidades

2119

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Despesa com Pessoal e Encargos Social da SEMOSP

2120

Elemento Despesa

33.90.93.00.00

Indenizações e Restituições

R$ 19.876,61

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Conservação de Ruas Pavimentadas e Não Pavimentadas

2123

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo Domiciliar

2124

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 12.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Locação de Veículos e Máquinas Pesadas

2125

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 100.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

6

Gestão de Obras e Serviços Públicos

1

Manutenção de Estradas Vicinais Municipais e Estaduais

2126

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 129.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 130.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permamente

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Construção e Implantação do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

1130

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 696,11

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Construção e Implantação do Centro de Referência do Idoso – CRI

1131

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Benefício e Auxílios Eventuais à Famílias Carentes

1132

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

33.90.32.00.00

Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 8.800,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Manutenção e Encargos com a SEMUSA e Conselhos

2150

Elemento Despesa

33.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 6.600,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

1

Despesas com Pessoal e Encargos Socias da SEMAS

2151

Elemento Despesa

33.90.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

R$ 17.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal de Assistência Social

2

Manutenção com a Proteção Social Básica -FMAS – PISO Básico Fixo

2152

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 4.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.993,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal de Assistência Social

2

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família – IGD

2154

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal de Assistência Social

2

Manutenção e Encargos com o Programa IGD – SUAS

2155

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

7

Fundo Municipal da Criança e Adolescente

3

Manutenção e Cuisteio do Conselho Tutelar

2156

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 15.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 7.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Elaboração de Concurso Público

1102

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção da Área Social e Estacionamento do Paço Municipal

1103

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção, Reforma e Recuperação de Pontes

1104

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 19.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção de Prédios Públicos

1105

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Regularização Fundiária Urbana e Rural

1106

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

 

2.146.665,61

1550.834,41

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Construção de Unidades Habitacionais na Área Urbana

1107

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 50.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Desapropriação de Imóveis

1112

Elemento Despesa

44,30.61.00.00

Aquisição de Imóveis

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

44.90.92.93.00

Indenizações e Restituições

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidade

2112

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Despesas Com Pessoal e Encargos Sociais da SEMAD

2113

Elemento Despesa

31.90.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

31.90.11.00.00

Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal

R$ 30.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.00

Obrigações Patronais

R$ 7.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Locações de Imóveis

2114

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Apoio Administrativo ao INDEA – EMPAER e Terra Legal

2115

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 2.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Administração

8

Secretaria Municipal de Administração

1

Apoio e Manutenção aos Conselhos Municipais e à Realização de Conferências

2116

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Construção de Unidades Habitacionais Rurais

1108

Elemento Despesa

44.90.51.00.00

Obras e Instalações

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Apoio à Psicultura

1133

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Aquisição de Área para implantação e Construção do Parque de Exposição Municipal

1134

Elemento Despesa

44.30.61.00.00

Aquisição de Imóveis

R$ 20.000,00

Elemento Despesa

44.90.92.93.00

Indenizações e Restituições

R$ 20.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Distribuição de Sementes com Retorno de Produção

1135

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Apoio a Agricultura e Pecuária

1136

Elemento Despesa

33.90.32.00.00

Material Bem o Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 15.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 12.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Manutenção e Encargos com a SEMAGRI

2157

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Agricultura

9

Secretaria Municipal de Agricultura

1

Despesas com Pessoal e Encargos Social da SEMAGRI

2158

Elemento Despesa

33.90.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

R$ 19.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

Implantação do Cemitério Municipal

1138

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

Arborização Municipal

1140

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 3.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

Compensação Ambiental

1141

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidades

2159

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEMEIA

2160

Elemento Despesa

31.90.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

R$ 11.200,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Arrecadação

11

Gestão de Arrecadação e Tributos

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Unidades

2121

Elemento Despesa

33.90.14.00.00

Diárias – Civil

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 25.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 805,79

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 10.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Arrecadação

11

Gestão de Arrecadação e Tributos

1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da SEGAT

2122

Elemento Despesa

31.90.04.00.00

Contratação por Tempo Determinado

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

31.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal

R$ 250.000,00

Elemento Despesa

31.90.13.00.00

Obrigações Patronais

R$ 55.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Governo

12

Gestão de Governo

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Governo

2117

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 10.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 4.000,00

 

Detalhamento

 

Secretaria Municipal de Governo

12

Gestão de Governo

1

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Governo

2118

Elemento Despesa

33.90.30.00.00

Material de Consumo

R$ 16.000,00

Elemento Despesa

33.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$ 5.000,00

Elemento Despesa

33.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$ 1.000,00

Elemento Despesa

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Paço Municipal, aos 14 de Julho de 2014

 

BETT SABAH MARINHO DA SILVA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Fabio Frazao Vilanova
Código Identificador:00AA1665