ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
P.P. CHAMADA PÚBLICA 001-2012 - MERENDA ESCOLAR PEQUENO PRODUTOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA
MUNICÍPIO DE DENISE/MT
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
O Município de Denise-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA, às 08:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2012, na sede da Prefeitura Municipal de Denise-MT, situada Praça Brasília n.º 111 – Centro – Denise/MT, para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE n 38, de 16 de Julho de 2009, e nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009.
O Edital da Chamada Pública estará disponível junto a Prefeitura Municipal de Denise/MT, durante o horário normal de expediente das 07h00 às 11h00. Maiores informações pelos telefones: (65) 3342-1615 ou (65) 3342 1397.
Denise/MT, 04 de Janeiro de 2012
ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO
Presidente da Comissão Especial para Julgamento da Chamada Pública
Publicado por:
Alexssandro Oliveira Aragao
Código Identificador:0168C993