ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N° 390/2004 ANEXO I

QUADRO DO PLANO PLURIANUAL ANUAL – EXERCÍCIO 2005

 

PROGRAMAS / OBJETIVOS

 

METAS

 

RECURSOS

 

 

2005

 

 

01. 01 - CÂMARA MUNICIPAL

 

 

DOTAR a Câmara Municipal de melhores instalações, visando boas condições de trabalho e atendimento interno e externo.

 

DOTAR a Câmara Municipal de mobiliário, bens permanentes e equipamentos necessários ao seu funcionamento.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

a) Aquisição de Veículos

01 Veículo Tipo Automóvel

Próprio

20.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

38.000,00

c) Ampliação  do prédio do Legislativo Municipal

Edificação de 50 m² em alvenaria

Próprio

30.000,00

d) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

271.000,00

89.000,00

GARANTIR ao chefe do Executivo Municipal, melhores condições de trabalhos administrativos e atendimentos aos munícipes.

 

DOTAR o Gabinete de móveis e equipamentos, modernizando suas instalações.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

02.01 – GABINETE DO PREFEITO

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global 

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

224.000,00

6.000,00

DOTAR a Junta do Serviço Militar com equipamentos e instalações, necessárias aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

02.02 – JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

4.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

15.000,00

5.000,00

DOTAR a Assessoria Jurídica com equipamentos e instalações, necessárias aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

02.03 – ASSESSORIA JURIDICA

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

34.000,00

6.000,00

CONSTRUIR e ampliar edificações próprias, para atender  a população com comodidade e eficiências, nos atendimentos públicos, inclusive, visando a economicidade de dispêndios de alugueis.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

a) Construção e Ampliação de Próprios (prédios Públicos)

Edificação com 130 m²,

Próprio

30.000,00

b) Aquisição de Veículo;

Veículo Tipo Automóvel

Próprio

20.000,00

c) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

12.000,00

d) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

 

Próprio

2.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

246.000,00

64.000,00

DOTAR o Departamento de Recursos Humanos com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.02 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

59.000,00

6.000,00

DOTAR o Departamento de Habitação e Urbanismo com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.03 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

84.000,00

6.000,00

APRIMORAR o desenvolvimento urbano através da duplicação de ruas e construção e praças, proporcionando a população, recreio e lazer, e promover o plantio de arvores

 

EXPANDIR o sistema de fornecimento de energia na zona urbana, promovendo a melhoria da iluminação pública da cidade.

 

DOTAR a Divisão de Urbanismo com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.3.1 – DIVISÃO DE URBANISMO

 

 

a) Represamento de córrego

 

Próprio

30.000,00

b) Construção de Praças Públicas;

 

Próprio

50.000,00

c) Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas;

Execução de 2.500 m²

Vinculado

100.000,00

d) Construção e ampliação da rede de energia elétrica

Execução de 8.000 mts

Próprio

30.000,00

e) Aquisição de veículo para o transporte de lixo;

 

Vinculado

60.000,00

f) Aquisição de veículos equipado com “pipa”;

 

Próprio

50.000,00

g) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

h) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

29.000,00

326.000,00

 

MELHORAR as condições habitacionais à população carente de baixa renda.

 

DOTAR a Divisão de Habitação com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.3.2 – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

 

 

a) Construção de Casas Populares

Execução de 100 casas populares

Vinculado

50.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

3.000,00

c) Despesas de Exercício Anteriores

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

21.000,00

54.000,00

 

ATENDER os velamentos fúnebres de indigentes e de outros.

 

ATENDER os necessitados com alimentação e hospedagens, quando em  transito pela sede do município.

 

DOTAR o Departamento de Assistência e Promoção Social com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.04 – DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

 

 

a) Construção da Casa Mortuária;

Edificação com 50 m²

Próprio

15.000,00

b) Construção de Albergue;

Edificação com 300 m²

Próprio

35.000,00

c) Aquisição de Veículo;

Veículo tipo automóvel

Próprio

35.000,00

d) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Moveis e Utensílios;

Atendimento global

Próprio

5.000,00

e) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

74.000,00

91.000,00

 

ATENDER as diligências do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com veículo exclusivo ao serviço do menor infrator e outros atendimentos pertinentes.

 

DOTAR o Conselho Tutelar do Direitos da Criança e do Adolescente com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Manutenção do Programa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

03.4.1 CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

a) Aquisição de veículos

Veículo Tipo Automóvel

Próprio

15.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, máquinas, móveis e utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

c) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

19.000,00

21.000,00

ATENDER a Unidade Administrativa  de Educação e Cultura., com estrutura viável aos atendimentos de suas atividades, inclusive, equipada com veículo, para deslocamentos às escolas rurais do município.

 

DOTAR a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

a) Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Educação;

Edificação com 170 m²

 

Próprio

50.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

5.000,00

c) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

39.000,00

56.000,00

OFERECER locais adequados para os ensinamentos de disciplinas escolares, direcionados aos alunos do ensino fundamental do município.

 

ATENDER o transporte de alunos da zona rural para a sede, com veículos adequados, oferecendo segurança aos transportados.

 

DOTAR o Departamento de Educação, Cultura e Esportes com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

04.02 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

 

a) Perfuração de 02 Poços Artesianos

Atendimento Global

Próprio

25.000,00

c) Construção da Casa do Professor

Edificação com 50 m²

 

Próprio

15.000,000

d) Aquisição de Veículos tipo ônibus

Atendimento Global

Próprio

70.000,00

e) Aquisição de Equipamentos, máquinas, móveis e utensílios

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

f) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

Manutenção Global

Investimento Global

 

534.000,00

116.000,00

 

GARANTIR o lazer , o desporto amador e demais atividades esportivas, a toda comunidade do município.

 

DOTAR o Departamento de Desporto e Lazer com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

04.03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO DE LAZER

 

 

a) Construção de Mini Estádio de Futebol, com 1.000 m²

 

Vinculado

250.000,00

b) Construção de Quadras Poliesportiva, com 650 m²,

 

Vinculado

70.000,00

c) Construção de Ginásio de Esportes, com 1.000 m³

 

Vinculado

150.000,00

d) Construção de Praças e Parques Aquáticos

 

Próprio

70.000,00

e) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios

Atendimento Global

 

Próprio

5.000,00

f) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento global

 

Próprio

1.000,00

Manutenção Global

Investimento Global

 

34.000,00

546.000,00

GARANTIR o atendimento educacional especializado para crianças de 0 a 6 anos.

 

GARANTIR educação pré escolar de boa qualidade à criança de 0 a 6 anos e beneficiando-a com uma alimentação nutritiva para seu fortalecimento.

 

DOTAR a Divisão de Educação Infantil com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

04.2.1 – Divisão de Educação Infantil

 

 

a) Construção de Escola de Educação Infantil (Tipo Creche)

Edificação com 120 m²

Próprio

30.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios

Atendimento Global

Próprio

8.000,00

c) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

36.000,00

39.000,00

DESPERTAR o interesse da população, em especial a criança e os jovens pela leitura e pesquisa de conhecimentos gerais

 

DOTAR a Divisão de Biblioteca, Acervo e Costume Cultural, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

04.2.2 – Divisão de Biblioteca Pública, Acervo e Costume Cultural

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

20.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

24.000,00

21.000,00

ATENDER o Ensino Fundamental, suplementando a programação na área municipal, com receita do FUNDEF, para suprir as necessidades do Ensino Regular no município

 

DOTAR o FUNDEF/FUEFUM, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

04.2.3 – FUNDEF/FUEFUM

 

 

a) Construção e Ampliação de Escolas Municipais;

 

Próprio

100.000,00

b) Aquisição de Veículos, tipo ônibus

 

Próprio

70.000,00

c) Aquisição de equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

30.000,00

d) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

1.399.000,00

201.000,00

 

DOTAR a Secretaria de Saúde e Saneamento com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

05.01 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

a) Construção do Prédio da Secretaria Municipal  de Saúde

Edificação com 120 m²

Próprio

50.000,00

b) Aquisição de Veículo de pequeno porte;

 

Próprio

70.000,00

c) Aquisição de equipamentos, maquinas, móveis e utensílios;

Atendimento Global

Próprio

6.000,00

d) Despesas de Exercícios anteriores;

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

53.000,00

127.000,00

DOTAR o Departamento de Saúde com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

05.02 – DEPARTAMENTO DE SAUDE E SANEAMENTO

 

 

a) Ampliação do Hospital Municipal, com 150 m²

 

Vinculado

100.000,00

b) Construção e Ampliação de Postos de Saúde;

 

Próprio

60.000,00

c) Perfuração de Poços Artesianos;

 

Próprio

50.000,00

d) Aquisição de 02 Veículos;

 

Vinculado

150.000,00

e) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

50.000,00

f) Despesas de Exercício anterior;

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

Manutenção Global

Investimento Global

 

1.089.000,00

411.000,00

 

DOTAR o Fundo Municipal de Saneamento, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

05.2.1- FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

 

 

a) Captação de água do Rio São João da Barra;

 

Vinculado

211.092,00

b) Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

50.000,00

c) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

49.000,00

262.092,00

 

DOTAR a Secretaria de Saúde e Saneamento com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

06.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

a) Aquisição de Veículo, tipo automóvel ou caminhonete;

 

Vinculado

35.000,00

b) Aquisição de equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

c) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

69.000,00

41.000,00

 

PRESTAR assistência aos agricultores e introduzir técnicas de produção para as culturas em produção no município, fortalecendo e ampliando as atividades agropecuárias municipal, tornando a produção local mas competitiva, inclusive com a diversificação da produção agrícola.

 

INCENTIVAR projetos consorciados de plantas perenes, com perspectiva econômica e de preservação do meio ambiente.

 

PRODUZIR mudas de essências florestais nativas, para suprir necessidades nos projetos de arborização, e de produção agrícola.

 

AUMENTAR os conhecimentos técnicos dos agricultores.

 

CRIAR  condições para implantação de pequenas unidades agro-industriais, para o processamento da produção de leite e seus derivados

 

EQUIPAR o Departamento de Agricultura, para o desenvolvimento de trabalhos nessa área específica, garantindo o apoio aos agricultores e pecuaristas.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

06.02 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, maquinas, móveis e utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

30.000,00

b) Aquisição de 01 veiculo, tipo caminhão

 

Vinculado

120.000,00

c) Construção do Matadouro Municipal, com 250 m²

 

Próprio

50.000,00

d) Construção e Instalação do Barracão da Feira Livre, com 3.000 m²

 

Vinculado

150.000,00

e) Construção de 04  barragens de águas, para criatórios de alevinos;

 

Próprio

20.000,00

f) Ampliação de 700 m² do viveiro de mudas municipal;

Próprio

20.000,00

g) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

359.000,00

391.000,00

 

07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

DOTAR a Secretaria de Finanças com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

a) Aquisição de Equipamentos, máquinas, móveis e utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

6.000,00

 

b) Despesas de Exercício anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

73.000,00

7.000,00

DOTAR a Secretaria de Finanças com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

07.02 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

 

 

a) Aquisição de Veículos;

 

 

25.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Móveis e Utensílios;

Atendimento Global

 

 

5.000,00

c) Despesas de Exercícios anteriores;

Atendimento Global

 

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

125.000,00

31.000,00

 

DOTAR a Divisão de Contabilidade e Patrimônio, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

07.2.1 – DIVISAO DE CONTABILIDADE

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensílios;

 

Próprio

10.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

Manutenção Global

Investimento Global

 

94.000,00

11.000,00

DOTAR a Divisão de Tesouraria com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

07.2.2 – DIVISÃO DE TESOURIA

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, maquinas, Moveis e Utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

5.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

19.000,00

6.000,00

DOTAR a Divisão de Tributação e Cadastro, com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

07.2.3 – DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO

 

 

a) Aquisição de Equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

5.000,00

b) Despesas de Exercícios Anteriores;

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

69.000,00

6.000,00

 

DOTAR a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

08.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

a) Aquisição de 01 veículo, tipo caminhonete

 

Próprio

70.000,00

b) Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Moveis e Utensílios;

Atendimento Global

Próprio

5.000,00

c) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

Próprio

1.000,00

 

Manutenção Global

Investimento Global

 

 

29.000,00

76.000,00

MELHORAR as condições de tráfego nas estradas vicinais do município, e que ligam a sede à zona rural.

 

COMPLEMENTAR e renovar a frota de veículos e máquinas, para conservação e manutenção dos serviços rodoviários municipal

 

DOTAR o Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos e instalações, necessários aos atendimentos de suas atividades.

 

Despesas Correntes

Despesas de Capital

08.02 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO

 

 

a) Construção de bueiros, pontes e pontilhões;

 

Próprio

60.000,00

b) Construção expansão da rede de eletrificação de energia elétrica rural

 

Vinculado

100.000,00

c) Construção, aberturas, encascalhamentos, terraplenagem, aterros e restauração de estradas vicinais;

 

Próprio

30.000,00

d) Aquisição de caminhões, máquinas, e equipamentos, rodoviários;

 

Vinculado

450.000,00

e) Aquisição de equipamentos, maquinas, moveis e utensílios;

Atendimento Global

 

Próprio

5.000,00

f) Despesas de Exercícios Anteriores

Atendimento Global

 

Próprio

1.000,00

Manutenção Global

Investimento Global

 

720.000,00

646.000,00

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

-

41.908,00


Publicado por:
Paula Renata Vindilino
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