ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2014

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.

 

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º Fica nomeada A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, constituída de forma paritária entre o Poder Publico e a Sociedade Civil, composta pelos seguintes membros:

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular

Suplente

Gislene Aparecida Freire

CPF

322.587.041-20

Lucineide Batista Scarpatt

CPF

025.859.331-80

RG

952706SSP/MT

RG

958829 SSP/MT

 

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE ESTADUAL

Titular

Suplente

Dalva Mª Oliveira da Silva Sganzerla

CPF

579.624.809-04

Eliane Borges Marques

CPF

013.445.221-65

RG

8.065.862-1 SSP/PR 

RG

1674903-0 SSP/MT

 

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL

Titular

Suplente

Luzilene Alves Barbosa

CPF

817.740.441-53

Marli Pessoa Brito

CPF

002.531.911-65

RG

1106043-3 SJ/MT

RG

1490110-2 SSP/MT

 

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS

Titular

Suplente

Edna Moura dos Santos

CPF

021.511.231-89

Pollyana Ramires Santana

CPF

011.416.371-54

RG

194.5087-7 SSP/MT

RG

1612513-4 SSP/MT

 

REPRESENTANTE DOS ALUNOS

TITULAR

SUPLENTE

Keila Mara Lopes

CPF

005.796.111-59

Rafael de Araujo Santana

CPF

051.443.391-40

RG

1565711-6

RG

2290144-2

 

ASSESSOR PEDAGOGICO

Titular

Edvaldo Bernardino de Farias

CPF

039.921.588-37

RG

 

 

REPRESENTANTE DO FUNDEB

Titular

Suplente

Elisangela Moura dos Santos

CPF

018.890.041-11

Osvaldo Ferreira Rodrigues

CPF

411.646.521-68

RG

1858174-9 SSP/MT

RG

761187

 

Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

 

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária da Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

 

Presidente: Luzilene Alves Barbosa

Vice-Presidente: Dalva Mª Oliveira da Silva Sganzerla

Secretária: Elisangela Moura dos Santos

 

Art. 4º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência da presente comissão será de dois anos a partir da data de sua publicação.

 

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique,

registre-se,

comunique-se e

cumpra-se.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 10 DE JULHO DE 2014.

 

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wenderson Tavares de Menezes
Código Identificador:059C8330