ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014

Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços

Especificação

Serviços

Obras

Total

GABINETE DO PREFEITO

458.000,00

0,00

458.000,00

Gabinete do Prefeito

458.000,00

0,00

458.000,00

Alistamento Militar

5.000,00

0,00

5.000,00

Implantar sub-prefeitura na região do grande Glória para uma gestão e planejamento descentralizado

100.000,00

0,00

100.000,00

Manter Administração Regional do Cristo Rei

60.000,00

0,00

60.000,00

Manutenção das Ações de Atos, Decretos e Legislação

5.000,00

0,00

5.000,00

Manutenção das Atividades da Defesa Civil

5.000,00

0,00

5.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo

100.000,00

0,00

100.000,00

Manutenção das Atividades do Gabinete

183.000,00

0,00

183.000,00

PROCURADORIA MUNICIPAL

537.000,00

0,00

537.000,00

Procuradoria Municipal

204.000,00

0,00

204.000,00

Concurso Público

10.000,00

0,00

10.000,00

Manutenção das Atividades da Procuradoria

194.000,00

0,00

194.000,00

Coord. Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

52.500,00

0,00

52.500,00

Manutenção das Atividades do PROCON

52.500,00

0,00

52.500,00

Procuradoria Patrimonial

85.000,00

0,00

85.000,00

Aluguel de Imóveis

15.000,00

0,00

15.000,00

Apoio a Regularização Fundiária do Município

35.000,00

0,00

35.000,00

Defesa dos Bens Imóveis do Município

35.000,00

0,00

35.000,00

Procuradoria Judicial

35.000,00

0,00

35.000,00

Defesa em Juízo dos Interesses do Município

35.000,00

0,00

35.000,00

Procuradoria Administrativa

15.000,00

0,00

15.000,00

Assegurar o cumprimento normativo e legal dos processos no âmbito da Administração Pública Municipal

15.000,00

0,00

15.000,00

Procuradoria de Licitação e Contrato

35.000,00

0,00

35.000,00

Promover Controle Interno da Legalidade e Moralidade nas Licitações e Contratos Realizados pelo Mun.

35.000,00

0,00

35.000,00

Procuradoria Legislativa

35.000,00

0,00

35.000,00

Garantir a integridade e o cumprimento da Legislação Municípal.

35.000,00

0,00

35.000,00

Procuradoria da Dívida Píblica

35.000,00

0,00

35.000,00

Levantamento e Regularização da Divida Pública do Município

35.000,00

0,00

35.000,00

Procuradoria Fiscal

35.000,00

0,00

35.000,00

Promover legalidade, eficiência e efetividade na cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa.

35.000,00

0,00

35.000,00

Fundo da Procuradoria

5.500,00

0,00

5.500,00

Manter as Atividades do Fundo da Procuradoria

5.500,00

0,00

5.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

8.746.000,00

0,00

8.746.000,00

Gabinete do Secretário

8.746.000,00

0,00

8.746.000,00

Capacitação e Formação dos Servidores Públicos Municipais

150.000,00

0,00

150.000,00

Concurso Público

200.000,00

0,00

200.000,00

Gestão de Documentos

110.000,00

0,00

110.000,00

Gestão de Patrimônio da Prefeitura

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

Gestão dos Veículos da Prefeitura

450.000,00

0,00

450.000,00

Gestão Tecnologica de Informação

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Implantar a Central de Atendimento Especializado em serviço ao Publico

300.000,00

0,00

300.000,00

Implementar o Programa Qualidade de Vida

100.000,00

0,00

100.000,00

Manutenção de Gestão de Material da Prefeitura

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

Manutenção do Arquivo Central

900.000,00

0,00

900.000,00

Manutenção e Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal

561.000,00

0,00

561.000,00

Processo Seletivo

150.000,00

0,00

150.000,00

Sistema Integrado de Gestão de Pessoas

75.000,00

0,00

75.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

687.000,00

0,00

687.000,00

Gabinete do Secretário

532.000,00

0,00

532.000,00

Atividades da Secretaria de Planejamento

532.000,00

0,00

532.000,00

Superintendência de Planejamento e Orçamento

155.000,00

0,00

155.000,00

Elaborar e Revisar os Instrumentos Legais de Planejamento

155.000,00

0,00

155.000,00

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

617.500,00

0,00

617.500,00

Gabinete do Secretário

172.500,00

0,00

172.500,00

Capacitação de Recursos Humanos

25.000,00

0,00

25.000,00

Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

1.000,00

0,00

1.000,00

Manutenção das Atividades da Secretária

146.500,00

0,00

146.500,00

Coordenadoria do Meio Ambiente

400.000,00

0,00

400.000,00

Arborização urbana e paisagismo do município.

20.000,00

0,00

20.000,00

Demarcar e Preservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) na área urbana do município.

80.000,00

0,00

80.000,00

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

80.000,00

0,00

80.000,00

Identificar e propor novas áreas para criação de parques e hortos municipais.

100.000,00

0,00

100.000,00

Recuperação ambiental dos corpos hídricos urbanos do município.

120.000,00

0,00

120.000,00

Coordenadoria de Agricultura

25.000,00

0,00

25.000,00

Apoio à Comercialização dos Produtos Básicos

1.000,00

0,00

1.000,00

Estruturação do Sistema de Inspeção Municipal

24.000,00

0,00

24.000,00

Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento

20.000,00

0,00

20.000,00

Combater as queimadas urbanas - Prevqueimada

20.000,00

0,00

20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.636.117,00

14.530.000,00

20.166.117,00

Gabinete do Secretário

2.303.000,00

100.000,00

2.403.000,00

Avaliação do PME

45.000,00

0,00

45.000,00

Constituição dos Conselhos Escolares nos CMEIs

5.000,00

0,00

5.000,00

Divulgação dos Resultados Oficiais do MEC

100.000,00

0,00

100.000,00

Formação - "Escola de Gestores"

20.000,00

0,00

20.000,00

Gestão Cooperada

40.000,00

0,00

40.000,00

Gestão de Pessoas

35.000,00

0,00

35.000,00

Gestão do PCCS

3.000,00

0,00

3.000,00

Implantação da Escola Aberta

16.000,00

0,00

16.000,00

Implantação do Centro de Formação

70.000,00

0,00

70.000,00

Implantação do GAFCE

45.000,00

0,00

45.000,00

Implantação do Programa Passe Livre

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Implementação de Formação Continuada

20.000,00

0,00

20.000,00

Implementação de Políticas - Educação, Diversidade Etnicorracial e Direitos Humanos

8.000,00

0,00

8.000,00

Implementação do CMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

3.000,00

0,00

3.000,00

Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

815.000,00

100.000,00

915.000,00

Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social

70.000,00

0,00

70.000,00

Reelaboração da Lei de Gestão Democrática

8.000,00

0,00

8.000,00

Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica

2.634.617,00

14.430.000,00

17.064.617,00

Adequação do espaço de recreação ao ar livre.

40.000,00

0,00

40.000,00

Atendimento a demanda dos anos inicias

10.000,00

0,00

10.000,00

Atendimento no Centro Especializado João Ribeiro Filho

6.000,00

0,00

6.000,00

Construção de Creches/Pré-escola nos bairros-Niterói, Eldorado, Ataíde Ferreira, A.Curvo, N.Mundo,S.

0,00

14.400.000,00

14.400.000,00

Contratação de Assessoria

100.000,00

0,00

100.000,00

Formação Continuada da Educação Infantil

150.000,00

0,00

150.000,00

Implantação da Política da Educação Infantil no Municipio

10.000,00

0,00

10.000,00

Implantação de Unidades Escolares em Tempo Integral

6.000,00

0,00

6.000,00

Implantação do Projeto Arte e Cidadania

50.000,00

0,00

50.000,00

Implementação de Ações Visando a Educação Tecnologica e Profissional

100.000,00

0,00

100.000,00

Implementação de Brinquedotecas

180.000,00

0,00

180.000,00

Manter a Educação do Campo

72.000,00

0,00

72.000,00

Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais

1.097.500,00

0,00

1.097.500,00

Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais

260.000,00

0,00

260.000,00

Manutenção da Educação Infantil

225.000,00

0,00

225.000,00

Manutenção da Frota

49.974,00

0,00

49.974,00

Manutenção de Vagas para Educação de Jovens e Adultos EJA 1º e 2º segmento

5.000,00

0,00

5.000,00

Manutenção e Encargos do EJA 40%

55.000,00

0,00

55.000,00

Melhoria do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

20.000,00

30.000,00

50.000,00

Melhoria na qualidade da Educação Básica

20.000,00

0,00

20.000,00

Politica Educacional do Município

30.000,00

0,00

30.000,00

Programas do Governo Federal e Municipal

33.143,00

0,00

33.143,00

Projovem Urbano

15.000,00

0,00

15.000,00

Transporte para alunos da zona rural

100.000,00

0,00

100.000,00

Desenvolvimento do Ensino Superior

15.000,00

0,00

15.000,00

Ensino Superior

15.000,00

0,00

15.000,00

FUNDEB

683.500,00

0,00

683.500,00

Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40%

545.500,00

0,00

545.500,00

Manutenção e Encargos do Ensino Infantil 40%

138.000,00

0,00

138.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15.262.852,41

17.605.734,81

32.868.587,22

Fundo Municipal de Saúde

15.262.852,41

17.605.734,81

32.868.587,22

Ampliação da cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF).

114.133,00

9.891.064,00

10.005.197,00

Ampliação das ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças.

70.000,00

0,00

70.000,00

Ampliação das ações do Centro Integrado da Mulher (CIM).

160.000,00

0,00

160.000,00

Ampliação do Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar

52.000,00

0,00

52.000,00

Ampliação e Manutenção de Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Equipe Saúde da Família

80.000,00

0,00

80.000,00

Aquisição e Manutenção de Veículos e Ambulâncias

200.000,00

0,00

200.000,00

Capacitação de Recursos Humanos

30.000,00

0,00

30.000,00

Consolidação das ações de promoção, prevenção, assistência e tratamento das pessoas com DST/HIV/AIDS

82.000,00

620.000,00

702.000,00

Consolidação das Ações de Reabilitação Ortopédica e Motora desenvolvidas pelo CRIDAC Várzea Grande

123.000,00

20.000,00

143.000,00

Construção, implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 hs. para atendimento

195.000,00

7.054.670,81

7.249.670,81

Efetivação e implementação das ações e serviços de assistência às doenças transmissíveis, na atenção

120.000,00

0,00

120.000,00

Efetivação e implementação dos serviços nas unidades básicas de saúde

80.000,00

0,00

80.000,00

Estruturação da Vigilância Epidemiológica.

135.000,00

0,00

135.000,00

Expansão e Melhoria do Atendimento dos Usuários do Pronto Socorro Municipal

248.000,00

0,00

248.000,00

Formação e Qualificação dos trabalhadores do SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

Fortalecimento das ações de promoção, prevenção e detecção precoce do cancer do colo do útero

100.000,00

0,00

100.000,00

Fortalecimento das ações do Centro de Doenças Tropicais.

195.000,00

0,00

195.000,00

Gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS).

170.000,00

0,00

170.000,00

Implantação da atenção à saúde da mulher em todo o seu ciclo de vida.

55.000,00

0,00

55.000,00

Implantação da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.

30.000,00

0,00

30.000,00

Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

30.000,00

0,00

30.000,00

Implantação de corpo jurídico da Vigilância Sanitária (VISA).

55.000,00

0,00

55.000,00

Implantação de equipe de saúde rural.

110.000,00

0,00

110.000,00

Implantação de Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.

50.000,00

0,00

50.000,00

Implantação do Nucleo de Segurança e Medicina do Trabalho do PSHMVG

150.000,00

0,00

150.000,00

Implantar a Política Nacional de Medicamentos.

1.560.500,00

20.000,00

1.580.500,00

Implementação da equipe do consultório na rua

100.000,00

0,00

100.000,00

Implementação da saúde do trabalhador.

154.098,32

0,00

154.098,32

Implementação da Vigilância Sanitária de produtos e serviços.

50.000,00

0,00

50.000,00

Implementação das Ações de Atenção Básica

180.000,00

0,00

180.000,00

Implementação das Ações de Saúde Materno e Infantil

110.000,00

0,00

110.000,00

Implementação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da SMS

40.000,00

0,00

40.000,00

Implementação e Fortalecimento das ações e serviços de média e alta complexidade.

1.070.000,00

0,00

1.070.000,00

Manuntenção das Atividades do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.

890.000,00

0,00

890.000,00

Manutenção da Gestão Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro Municipal

55.000,00

0,00

55.000,00

Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Vetorial e Implementação do Centro de Contro

385.000,00

0,00

385.000,00

Manutenção das atividades de Atenção Primária nas Policlinicas

170.000,00

0,00

170.000,00

Manutenção das ESF, NASF, ESB, PACS, e PASCAR.

742.815,06

0,00

742.815,06

Manutenção das Policlinicas para Desenvolverem Ações de Média Complexidade.

108.000,00

0,00

108.000,00

Manutenção das Unidades Farmácia Popular

53.400,00

0,00

53.400,00

Manutenção do Atendimento dos Usuários do Pronto Socorro Municipal

4.548.000,00

0,00

4.548.000,00

Manutenção do Centro de Especialidades Médicas.

75.000,00

0,00

75.000,00

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Ouvidoria do SUS

139.000,00

0,00

139.000,00

Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): CAPS TM; CAPS ad e CAPS i.

120.000,00

0,00

120.000,00

Manutenção dos serviços de assistência ao paciente com Hanseníase.

50.000,00

0,00

50.000,00

Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

70.000,00

0,00

70.000,00

Manutenção e Encargos das Atividades do Hospítal e Pronto Socorro Municipal.

75.000,00

0,00

75.000,00

Modernização Administrativa e Gerencial da Gestão Municipal de Saúde

15.000,00

0,00

15.000,00

Provimento de medicamentos ao sistema e serviços de saúde.

1.647.906,03

0,00

1.647.906,03

Readequação das Unidades de Saúde da Família e Centros de Saúde existentes.

170.000,00

0,00

170.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E URBANIMO

2.936.500,00

230.451.350,83

233.387.850,83

Gabinete do Secretario

1.056.500,00

0,00

1.056.500,00

Manutenção das Atividades da Secretaria.

1.056.500,00

0,00

1.056.500,00

Coordenadoria de Obras e Tráfego

1.880.000,00

230.451.350,83

232.331.350,83

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

0,00

54.751.911,96

54.751.911,96

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal

200.000,00

51.815.768,07

52.015.768,07

Ampliação e Manutenção do Cemitério Público

95.000,00

0,00

95.000,00

Apoio a Prevenção e Erradicação de Risco em Assentamentos Precários

0,00

70.000,00

70.000,00

Assessoramento e Fiscalização de Obras

150.000,00

0,00

150.000,00

Construção de Ciclovias e Calçadas

0,00

100.000,00

100.000,00

Construção de Galerias de Água Pluviais

300.000,00

0,00

300.000,00

Construção de Trevos

0,00

150.000,00

150.000,00

Construção de Viadutos

0,00

10.000,00

10.000,00

Construção e Recuperação de Praça Pública

0,00

100.000,00

100.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Edificios Públicos.

0,00

505.000,00

505.000,00

Cosntrução de Pontes de Concreto e Madeira.

0,00

500.000,00

500.000,00

Duplicação, Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas.

0,00

1.880.000,00

1.880.000,00

Elaboração de Estudos e Projetos

520.000,00

0,00

520.000,00

Execução de Obras de Saneamento Integrado.

180.000,00

98.814.670,80

98.994.670,80

Feira Livre

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Mobilidade Urbana

0,00

250.000,00

250.000,00

Pavimentação e Qualificação de vias Urbanas

65.000,00

135.000,00

200.000,00

Recuperação de Vias Sem Asfalto

250.000,00

0,00

250.000,00

Reforma e Construção de Quadras e Ginágios de Esportes

0,00

100.000,00

100.000,00

Reforma e Revitalização de Praças

0,00

200.000,00

200.000,00

Revitalização de Córregos

0,00

15.000,00

15.000,00

Revitalização e Urbanização

0,00

200.000,00

200.000,00

Revitalização Urbana

120.000,00

0,00

120.000,00

Urbanização de Áreas de Interesse Social

0,00

177.000,00

177.000,00

Urbanização de Assentamento Precário/ Jardim Icaraí e São João

0,00

19.677.000,00

19.677.000,00

SECRETARIA MUN DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.422.989,00

30.000,00

2.452.989,00

Gabinete da Secretária

633.480,00

0,00

633.480,00

Manutenção do Restaurante Popular

500.000,00

0,00

500.000,00

Organização do Sistema Único da Assistência Social

133.480,00

0,00

133.480,00

Fundo Muinicipal de Assistência Social

1.739.509,00

30.000,00

1.769.509,00

Apoio aos Conselhos Tutelares de Varzea Grande

5.000,00

0,00

5.000,00

Cadastro Único/Bolsa Família

120.000,00

0,00

120.000,00

Casa de Passagem

30.390,00

0,00

30.390,00

Centro - Dia de Referência

184.580,00

0,00

184.580,00

Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - POP (População de Rua)

55.000,00

0,00

55.000,00

Centro de Referência Especializado da Assistência Socia - CREAS

91.300,00

0,00

91.300,00

CRAS - Centro de Referência Assistência Social

54.865,00

0,00

54.865,00

Erradicação do Trabalho Infantil

27.000,00

0,00

27.000,00

Implantação do Fundo Municipal de Assistência Social

41.000,00

0,00

41.000,00

Implantação do Serviço de Convivência Familiar e Comunitária

80.160,00

0,00

80.160,00

Implantar 02 Conselhos Tutelares

130.000,00

0,00

130.000,00

Implementação dos Serviços Intersetoriais e Projetos Especiais (FEAS)

108.000,00

0,00

108.000,00

Implementação dos Serviços Socioassistenciais e Benefícios Eventuais(FUMIS)

20.453,00

30.000,00

50.453,00

Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS.

545.000,00

0,00

545.000,00

Manter os 4 conselhos da área social de Várzea Grande.

10.000,00

0,00

10.000,00

Manutenção do Programa Projovem adolescente

16.000,00

0,00

16.000,00

Manutenção e Operacionalização da Casa de Amparo

37.760,00

0,00

37.760,00

Operacionalizar as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

20.000,00

0,00

20.000,00

Projovem Trabalhador

163.001,00

0,00

163.001,00

Fundo da Infancia e Adolescente

50.000,00

0,00

50.000,00

Manutenção de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com direitos violados

50.000,00

0,00

50.000,00

SECRETARIA MUN. SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE

14.671.500,00

5.000,00

14.676.500,00

Gabinete do Secretario

1.136.500,00

0,00

1.136.500,00

Manutenção e Limpeza dos Logradouros Públicos.

1.136.500,00

0,00

1.136.500,00

Superintendência de Trânsito e Transp Urbanos-STU

800.000,00

0,00

800.000,00

Construção e Recuperação de Abrigos para Passageiros.

100.000,00

0,00

100.000,00

Implantação e Manutenção da Sinalização do Município

600.000,00

0,00

600.000,00

Vistoria e Fiscalização do Transporte.

100.000,00

0,00

100.000,00

Coordenadoria de Serviços Urbanos

12.735.000,00

5.000,00

12.740.000,00

Ampliação e Melhoria da Iluminação Pública

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

Ampliar e manter a Rede de Iluminação Pública.

400.000,00

0,00

400.000,00

Construção e Manutenção do Aterro Sanitário.

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Implantar Serviços de Eletrificação Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

Instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural

10.000,00

0,00

10.000,00

Limpeza de Canais e Valas da Cidade.

270.000,00

0,00

270.000,00

Manutenção da Coleta de Lixo

7.000.000,00

0,00

7.000.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.609.000,00

0,00

3.609.000,00

Gabinete do Secretário

3.609.000,00

0,00

3.609.000,00

Assessoramento e Organização de Eventos

300.000,00

0,00

300.000,00

Campanhas de Publicidades

1.740.000,00

0,00

1.740.000,00

Capacitação de Funcionarios

10.000,00

0,00

10.000,00

Criação e manutenção da Estação Multimidia no terminal Andre Maggi.

20.000,00

0,00

20.000,00

Criação e Manutenção da Rádio SECOM

15.000,00

0,00

15.000,00

Criaçao e Manutençao da WEB TV

15.000,00

0,00

15.000,00

Criação, Implantação e Manutenção do Sistema on line

10.000,00

0,00

10.000,00

Implantar a Cidade Digital

100.000,00

0,00

100.000,00

Implementar uma rede de comunicaçao popular VG Mais digital.

20.000,00

0,00

20.000,00

Manutenção e Encargos da SECOM

29.000,00

0,00

29.000,00

Serviços de Publicidades, Produção e Consultoria

1.350.000,00

0,00

1.350.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

824.000,00

0,00

824.000,00

Gabinete do Secretário

371.000,00

0,00

371.000,00

Capacitação dos agentes desportivos do municipio

16.000,00

0,00

16.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria

345.000,00

0,00

345.000,00

Melhorar a participação da Secretaria nos eventos

10.000,00

0,00

10.000,00

Coordenadoria de Esporte e Lazer

113.000,00

0,00

113.000,00

Construção de Praça Esportivas

28.000,00

0,00

28.000,00

Incentivar a preparação de Atletas em diversas modalidades esportivas.

5.000,00

0,00

5.000,00

Incentivar a realização de Eventos destinados ao lazer da População.

15.000,00

0,00

15.000,00

Incentivar o Desenvolvimento do Desporto Comunitário nos Bairros e Distritos.

20.000,00

0,00

20.000,00

Incentivos a Participação em Eventos

40.000,00

0,00

40.000,00

Programa Esportivo

5.000,00

0,00

5.000,00

Coordenadoria de Cultura

340.000,00

0,00

340.000,00

Desenvolver ações de fomento à leitura e produção literária.

15.000,00

0,00

15.000,00

Elaborar Projeto de Lei de Incentivo à cultura.

20.000,00

0,00

20.000,00

Expansão de Apoio e Incentivo a Cultura

95.000,00

0,00

95.000,00

Implantar Bibliotecas infantis e brinquedotecas.

10.000,00

0,00

10.000,00

Implantar Espaços Multiculturais/Feira de Arte

130.000,00

0,00

130.000,00

Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura

70.000,00

0,00

70.000,00

SECRETARIA DA GUARDA MUNICIPAL

323.400,00

0,00

323.400,00

Gabinete do Secretário

323.400,00

0,00

323.400,00

Atendimento a Acidentes de Trânsito

10.000,00

0,00

10.000,00

Controle e segurança do tráfego urbano.

7.000,00

0,00

7.000,00

Implantação de 05 Postos Operacionais em Várzea Grande

14.400,00

0,00

14.400,00

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

285.000,00

0,00

285.000,00

Plano Municipal de Participação Comunitária e Trabalho Social

2.000,00

0,00

2.000,00

Politica de prevenção a violência urbana.

2.000,00

0,00

2.000,00

Proteção das instalações, bens e serviços municipais.

3.000,00

0,00

3.000,00

SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO

401.000,00

0,00

401.000,00

Gabinete do Secretário

301.000,00

0,00

301.000,00

Apoio a Emprrndimentos Informais

25.000,00

0,00

25.000,00

Fomentar a Atividade Turistica

50.000,00

0,00

50.000,00

Fomentar o Setor de Comércio e Serviços

96.000,00

0,00

96.000,00

Fomentar o Setor de Industrias

30.000,00

0,00

30.000,00

Incentivo a Industrialização

15.000,00

0,00

15.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria

85.000,00

0,00

85.000,00

Coordenadoria do Sine

100.000,00

0,00

100.000,00

Manutenção do SINE

100.000,00

0,00

100.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1.050.500,00

0,00

1.050.500,00

Gabinete do Secretário

1.050.500,00

0,00

1.050.500,00

Atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

60.500,00

0,00

60.500,00

Manutenção do Sistema - Geoprocessamento e Referenciamento

800.000,00

0,00

800.000,00

Politica de Segurança Publica

170.000,00

0,00

170.000,00

Sistema da Informações Estratégicas

20.000,00

0,00

20.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

4.182.000,00

0,00

4.182.000,00

Encargos Gerais do Município

4.182.000,00

0,00

4.182.000,00

Administração e Manutenção da Dívida Pública

2.000,00

0,00

2.000,00

Contribuição para Formação da Participação dos Serviços Públicos - PASEP

4.180.000,00

0,00

4.180.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

692.000,00

0,00

692.000,00

Gabinete do Secretário

692.000,00

0,00

692.000,00

Implantar 1 Programa de equilibrio financeiro para o Municipio.

90.000,00

0,00

90.000,00

Manutenção da Superintendência de contabilidade.

10.000,00

0,00

10.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

532.000,00

0,00

532.000,00

Programar e Administrar os Recursos Orçamentarios e Financeiros com Transparência e Eficiência.

30.000,00

0,00

30.000,00

Reavaliar as Previsões Financeiro com base nas Receitas e Repasses Constitucionais.

30.000,00

0,00

30.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

2.309.000,00

0,00

2.309.000,00

Gabinete do Secretário

2.309.000,00

0,00

2.309.000,00

Fomentar receita própria

185.000,00

0,00

185.000,00

Implantação do sistema de Cobrança e inscrição de dívida ativa automatizada.

7.000,00

0,00

7.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria

1.797.000,00

0,00

1.797.000,00

Modernização da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte-CAC

10.000,00

0,00

10.000,00

Modernização Tributária

280.000,00

0,00

280.000,00

Normatilização dos Procedimentos fiscais do municipio

10.000,00

0,00

10.000,00

Reavaliar a planta Genérica de Valor Venal dos Imóveis.

10.000,00

0,00

10.000,00

Reestruturar a Secretaria de Receita

10.000,00

0,00

10.000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

121.000,00

0,00

121.000,00

Gabinete do Secretário

121.000,00

0,00

121.000,00

Execução de Atividades de Auditoria nos Órgãos da Administração Direta e Indireta

74.000,00

0,00

74.000,00

Implementação do Sistema de Controle Interno na Administração Municipal

12.000,00

0,00

12.000,00

Manutenção das Atividades do Órgão

35.000,00

0,00

35.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

2.055.000,00

12.015.000,00

14.070.000,00

Gabinete do Secretario

244.000,00

0,00

244.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

244.000,00

0,00

244.000,00

Sup. Politica Hab.(Fundo Mun Hab Interesse Social)

1.150.000,00

12.015.000,00

13.165.000,00

Construção de Moradias Populares

50.000,00

20.000,00

70.000,00

Contrução Habitacional Popular de Interesse Social.

0,00

45.000,00

45.000,00

Regularização Fundiária do Bairro São Mateus

550.000,00

11.950.000,00

12.500.000,00

Regularização Fundiária Urbana do Municipio de VG.

550.000,00

0,00

550.000,00

Superintendência de Desenvolvimento Urbano

661.000,00

0,00

661.000,00

Elaborar diagnóstico da situação documental (títulos definitivos) dos terrenos públicos municipais d

500.000,00

0,00

500.000,00

Elaborar Manual de Calçadas Públicas

15.000,00

0,00

15.000,00

Elaborar Projeto de Lei de Condomínio Horizontal e Vertical

20.000,00

0,00

20.000,00

Estudo do Sistema Viário

28.000,00

0,00

28.000,00

Plano de Mobilidade Urbana

30.000,00

0,00

30.000,00

Rever Abairramento e Arruamento

15.000,00

0,00

15.000,00

Revisão do Código de Postura

5.000,00

0,00

5.000,00

Revitalização da Área Central de Várzea Grande

48.000,00

0,00

48.000,00

GABINETE DO VICE PREFEITO

30.000,00

0,00

30.000,00

GABINETE DO SECRETARIO

30.000,00

0,00

30.000,00

Manutenção das Atividades Do Gabinete do Vice Prefeito

30.000,00

0,00

30.000,00

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE

790.000,00

550.000,00

1.340.000,00

Inst. Prev. Social dos Serv. Mun. de Varzea Grande

790.000,00

550.000,00

1.340.000,00

Contribuição PASEP do Rendimento.

100.000,00

0,00

100.000,00

Contrução de uma nova sede da PREVIVAG

50.000,00

550.000,00

600.000,00

Manutenção e Encargos das Atividades da PREVIVAG

640.000,00

0,00

640.000,00

DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

13.634.000,00

401.000,00

14.035.000,00

DAE - Departamento de Agua e Esgoto

13.634.000,00

401.000,00

14.035.000,00

Ampliação do Sistema Abastecimento Urbano de Água de Várzea Grande

0,00

30.000,00

30.000,00

Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Rural

0,00

10.000,00

10.000,00

Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano

0,00

30.000,00

30.000,00

Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural de Várzea Grande.

0,00

30.000,00

30.000,00

Aprofundamento e manutenção de Poços tubulares

20.000,00

0,00

20.000,00

Aquisição de terreno para construção da sede do DAE-VG

0,00

50.000,00

50.000,00

Automatização do Sistema de Vazão das ETA's

30.000,00

0,00

30.000,00

Construção do prédio do DAE

0,00

21.000,00

21.000,00

Contribuição do PASEP

228.000,00

0,00

228.000,00

Desenvolver sistema informatizado de arrecadação

10.000,00

0,00

10.000,00

Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's)

30.000,00

0,00

30.000,00

Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Várzea Grande

510.000,00

50.000,00

560.000,00

Manutenção do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano de VG

105.000,00

100.000,00

205.000,00

Manutenção do Sistema Saneamento Geral

2.596.000,00

0,00

2.596.000,00

Manutenção geral e Encargos das Atividades do DAE/VG

10.015.000,00

50.000,00

10.065.000,00

Melhoria Operacional do DAE

20.000,00

0,00

20.000,00

Perfurar Poços Artesianos na Área Rural

30.000,00

0,00

30.000,00

Reestruturação e ampliação do Laboratório de águas residuais

0,00

30.000,00

30.000,00

Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação)

20.000,00

0,00

20.000,00

Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes)

20.000,00

0,00

20.000,00

CÃMARA MUNICIPAL

1.268.499,00

150.000,00

1.418.499,00

Câmara Municipal

1.268.499,00

150.000,00

1.418.499,00

Construção, Ampliação e Reforma da Câmara

0,00

150.000,00

150.000,00

Gestão de Pessoas

15.000,00

0,00

15.000,00

Informatização da Câmara

322.907,00

0,00

322.907,00

Manutenção do Sistema de Legislação Municipal

25.000,00

0,00

25.000,00

Manutenção e Encargos da Câmara Municipal

890.592,00

0,00

890.592,00

Treinamento e Qualificação de Servidores

15.000,00

0,00

15.000,00

Total Entidade:

83.264.857,41

275.738.085,64

359.002.943,05


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:0991EDD7