ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 668, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
O senhor José Alcir Paulino, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de alteração e ajustes na estrutura administrativa municipal para o melhor desempenho das atividades desenvolvidas e ainda da necessidade administrativa.
Decreta:
Art. 1º O Decreto 586, de 3 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º ...................................
|
C - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA |
|
|
08. |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
08.01 |
Divisão Educacional |
|
08.01.01 |
Setor de Educação Infantil/Pré-escola |
|
08.01.02 |
Setor de Educação Especial |
|
08.01.03 |
Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB |
|
08.01.04 |
Setor de Educação de Jovens e Adultos |
|
08.01.05 |
Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
|
08.01.06 |
Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré-escola |
|
08.01.07 |
Setor de Educação Infantil/Creche |
|
08.01.08 |
Setor de Ensino Fundamental |
|
08.02 |
Divisão de Administração |
|
08.02.01 |
Setor de Transporte Escolar |
|
08.02.02 |
Setor de Merenda Escolar |
|
08.02.03 |
Setor de Recursos Humanos |
|
08.02.04 |
Setor de Documentação e Estatística Escolar |
|
08.03 |
Divisão de Cultura |
|
08.03.01 |
Coordenação Musical |
|
08.03.02 |
Coordenação de Bandas |
|
08.03.03 |
Supervisão de Artes Cênicas |
|
08.03.04 |
Supervisão de Artes Plásticas |
|
08.03.05 |
Setor de Artes |
|
08.03.06 |
Setor de Coral e Música |
.............................................
|
10. |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho |
|
10.01 |
Divisão de Desenvolvimento Social |
|
10.02 |
Divisão de Programas e Projetos Sociais |
|
10.02.01 |
Setor de Apoio Comunitário |
|
10.02.02 |
Setor de Atendimento Social |
|
10.02.03 |
Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente |
|
10.02.04 |
Encarregado de Marcenaria |
|
10.02.05 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
10.03 |
Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
|
10.03.01 |
Setor de Desenvolvimento Habitacional |
|
10.03.02 |
Setor de Capacitação para Emprego e Renda |
|
10.03.03 |
Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais |
.......................................”(NR)
Art. 2º O Anexo único do Decreto nº 586, de 3 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 3º O Decreto nº 587, de 3 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 50 ..................................
..................
II - Setor de Educação Infantil/Pré-escola;
...................
...................
...................
VI - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche;
VII - Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré-escola;
VIII - Setor de Educação Infantil/Creche;
IX – Setor de Ensino Fundamental;
X - Divisão de Administração;
XI - Setor de Transporte Escolar;
XII - Setor de Merenda Escolar;
XIII - Setor de Recursos Humanos;
XIV - Setor de Documentação e Estatística Escolar;
XV - Divisão de Cultura;
XVI - Coordenação Musical;
XVII - Coordenação de Bandas;
XVIII - Supervisão de Artes Cênicas;
XIX - Supervisão de Artes Plásticas;
XX - Setor de Artes;
XXI - Setor de Coral e Música.
.......................................”(NR)
“Art. 52 Compete ao Setor de Educação Infantil/Pré-escola, dentre outras de sua natureza própria:
......................................” (NR)
“Art. 56 Compete ao Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, dentre outras de sua natureza própria:
......................................” (NR)
“Art. 56-A Compete ao Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré-escola, dentre outras de sua natureza própria:
I - manter, aprimorar e coordenar as atividades e infraestrutura para oferecer educação infantil no ensino regular do Município;
II - oferecer na educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades de educação infantil;
III - exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Prefeito e Secretário Municipal de Educação e Cultura, destinadas à consecução de seus objetivos.”(NR)
“Art. 56-B Compete ao Setor de Educação Infantil/Creche, dentre outras de sua natureza própria:
I - manter, aprimorar e coordenar as atividades e infraestrutura para oferecer educação infantil no ensino regular do Município;
II - oferecer na educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades de educação infantil;
III - exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Prefeito e Secretário Municipal de Educação e Cultura, destinadas à consecução de seus objetivos.” (NR)
“Art. 56-C Compete ao Setor de Ensino Fundamental, dentre outras de sua natureza própria:
I - manter, aprimorar e coordenar as atividades do ensino fundamental do Município;
II - oferecer na educação básica o ensino fundamental;
III - exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Prefeito e Secretário Municipal de Educação e Cultura, destinadas à consecução de seus objetivos.” (NR)
“Art. 91 .................................
I - ............................................
… .............................................
…… .........................................
…… .........................................
.................................................
.................................................
VII- Fundo Municipal de Assistência Social;
VIII - Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social;
IX - Setor de Desenvolvimento Habitacional;
X - Setor de Capacitação para Emprego e Renda;
XI - Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais.
.......................................”(NR)
“Art. 97-A Compete ao Fundo Municipal de Assistência Social, as atribuições descritas no Art. 2º da Lei Municipal 705, de 21 de junho de 1995.”(NR)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registra-se! Publique-se! Cumpra-se!
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de setembro de 2012.
JOSÉ ALCIR PAULINO
Prefeito Municipal
Anexo
(ANEXO ÚNICO ao Decreto nº 586, de 3 de janeiro de 2012)
“ANEXO ÚNICO
Estrutura Organizacional do Executivo Municipal
|
|
Unidade Orgânica |
Titular do Cargo |
Quantidade |
|
08. |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Secretário Municipal de Educação e Cultura |
1 |
|
08.01. |
Divisão Educacional |
Chefe da Divisão Educacional |
1 |
|
08.01.01 |
Setor de Educação Infantil/Pré-escola |
Chefe do Setor de Educação Infantil |
1 |
|
08.01.02 |
Setor de Educação Especial |
Chefe do Setor de Educação Especial |
1 |
|
08.01.03 |
Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB |
Chefe do Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB |
1 |
|
08.01.04 |
Setor de Educação de Jovens e Adultos |
Chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos |
1 |
|
08.01.05 |
Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
Chefe do Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche |
-- |
|
08.01.06 |
Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré-escola |
Chefe do Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré-escola |
-- |
|
08.01.07 |
Setor de Educação Infantil/ Creche |
Chefe do Setor de Educação Infantil/ Creche |
-- |
|
08.01.08 |
Setor de Ensino Fundamental |
Chefe do Setor de Ensino Fundamental |
-- |
|
08.02 |
Divisão de Administração |
Chefe da Divisão de Administração |
1 |
|
08.02.01 |
Setor de Transporte Escolar |
Chefe do Setor de Transporte Escolar |
1 |
|
08.02.02 |
Setor de Merenda Escolar |
Chefe do Setor de Merenda Escolar |
1 |
|
08.02.03 |
Setor de Recursos Humanos |
Chefe do Setor de Recursos Humanos |
1 |
|
08.02.04 |
Setor de Documentação e Estatística Escolar |
Chefe do Setor de Documentação e Estatística Escolar |
1 |
|
08.03 |
Divisão de Cultura |
Chefe da Divisão de Cultura |
1 |
|
08.03.01 |
Coordenação Musical |
Coordenador Musical |
1 |
|
08.03.02 |
Coordenação de Bandas |
Coordenador de Bandas |
1 |
|
08.03.03 |
Supervisão de Artes Cênicas |
Supervisor de Artes Cênicas |
1 |
|
08.03.04 |
Supervisão de Artes Plásticas |
Supervisor de Artes Plásticas |
1 |
|
08.03.05 |
Setor de Artes |
Chefe do Setor de Artes |
1 |
|
08.03.06 |
Setor de Coral e Música |
Chefe do Setor de Coral e Música |
1 |
.......................................”(NR)
“ .............................................
|
|
Unidade Orgânica |
Titular do Cargo |
Quantidade |
|
10 |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho |
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
1 |
|
10.01 |
Divisão de Desenvolvimento Social |
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social |
1 |
|
10.02 |
Divisão de Programas e Projetos Sociais |
Chefe da Divisão de Programas e Projetos Sociais |
1 |
|
10.02.01 |
Setor de Apoio Comunitário |
Chefe do Setor de Apoio Comunitário |
1 |
|
10.02.02 |
Setor de Atendimento Social |
Chefe do Setor de Atendimento Social |
1 |
|
10.02.03 |
Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente |
Chefe do Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente |
1 |
|
10.02.04 |
Marcenaria |
Encarregado de Marcenaria |
1 |
|
10.02.05 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
Fundo Municipal de Assistência Social |
-- |
|
10.03 |
Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social |
Chefe da Divisão de Desenvolvimento do trabalho, Habitação e Social |
1 |
|
10.03.01 |
Setor de Desenvolvimento Habitacional |
Chefe do Setor de Desenvolvimento Habitacional |
1 |
|
10.03.02 |
Setor de Capacitação para Emprego e Renda |
Chefe do Setor de Capacitação para Emprego e Renda |
1 |
|
10.03.03 |
Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais |
Chefe do Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais |
1 |
......................................”(NR)
Publicado por:
Rodrigo Frasson
Código Identificador:0F413893