ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 092, DE 12 DE MAIO DE 2014.

“Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola e dá outras providências”.

 

O Senhor Adriano Xavier Pivetta, Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do Artigo 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município;

 

Considerando o Programa Saúde na Escola – PSE instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, no âmbito das escolas e unidades básica de saúde, realizadas pelas equipes de saúde e educação de forma integrada, conforme Portaria Interministerial Nº 1.413, de 10 de julho de 2013;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. (GTIM/PSE), e nomear os servidores que o compõe.

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

 

Elena Maria Maass Lima

Secretária Municipal de Educação

CPF 505.320.819-00

Juliane da Silva

Educação Infantil

CPF 925.815.871-72

Marilei Cavalheiro Piazza

Educação Básica

CPF 604.229.800-30

Jania Maria do Nascimento

Coordenação Pedagógica Municipal

CPF 787.050.029-15

Jucilene Pires Ribeiro da Silva

Conselho Municipal de Alimentação

CPF 898.315.781-04

Marcel Pondé Santos Lisboa

Ensino Fundamental

CPF 571.620.851-72

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

João Batista Pereira da Silva

Secretário Municipal de Saúde

CPF 494.107.090-91

Sandra Benedita Neves

Programa Educação em Saúde

CPF 468.530.061-00

Edmar José de Souza

Programa Atenção Básica

CPF 482.251.181-20

Leila Simoni Raimundi

Programa Atenção Básica

CPF 875.269.301-59

 

REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE NOVA MUTUM:

 

Alice Marlene Faccio Santos

Assessoria Pedagógica

CPF 346.800.121-53

 

Art. 2º. Os membros representantes de cada secretaria serão indicados pelo(a) Secretário(a) da pasta.

 

Art. 3º. O GTIM poderá convidar representantes de órgãos, entidades ou pessoas do setor público e privado para exame de assuntos específicos, sempre que entenda necessária a sua colaboração para o alcance dos seus objetivos.

 

Art. 4º. O GTIM será coordenado de maneira compartilhada pelas Coordenações Centrais do PSE:

- Jania Maria do Nascimento Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Danielle Toazza Grossi Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário em especial Portaria 081/2014.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 12 de maio de 2014.

 

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

ADRIANO XAVIER PIVETTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aline Duarte Dutra
Código Identificador:163D0265