ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 022/2014 PREGÃO: N° 032/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 06 (seis) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogada na forma da lei.

 

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA LP COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ. 10.832.896/0001-29, neste ato representado pelo Sr. CELSO DA SILVA FERNANDES portador do CPF/MF 329.151.951-53, EMPRESA RINALDI & COGO LTDA-ME, CNPJ 07.269.677/0001-79, neste ato representado pelo Sr. DEMOSTENES ROCHA MATOS portador do CPF/MF 124.734.991-87 e EMPRESA STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.995.371/0001-50, neste ato representado pelo Sr. RICARDO RONER SANTANA DOS SANTOS portador do CPF/MF 691.978.901-97, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10520/02 e suas alterações, Decretos Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

 

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, INJETAVEIS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS PERFUROCORTANTES, FILME E REVELADOR PARA RAIO X, PRODUTOS FARMACOLOGICOS ODONTOLOGICOS PARA O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

 

1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

 

2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

 

2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

 

2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

 

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as

condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento

não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

 

2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

 

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.

 

3.2. A presente Ata terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

 

3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;

 

3.4. É admitida a prorrogação do prazo de vigência da Ata, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 3.931/01.

 

4. DO CONTRATADO

 

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

 

EMPRESA LP COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ. 10.832.896/0001-29.

ITENS: 38, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 81, 84, 85, 86, 109, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 173, 178, 179, 180.

 

ITEM

COD.

QUNT

UNID.

DESCRIÇÃO

Vlr. Unt.

Vlr. Total

38

12503

1000

UNIDADE

MULTIVIA C/ CORTA FLUXO USO ADULTO

0,80

800,00

39

25297

200

UNIDADE

ALGODÃO ORTOPEDICO 10 CM

0,76

152,00

40

25322

20

PCTE C/ 50 UN.

COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 50CMX45CM

72,00

1.440,00

42

7541

600

UNIDADE

ESPARADRAPO 10X4,5 M C/ CAPA

5,70

3.420,00

45

31663

50

FRASCOS

REVELADOR KODAC P/ PREPARO DE 38 L COMPÁTIVEL COM FIXADOR

360,00

18.000,00

46

25311

100

UNIDADE

CATETER TIPO OCULOS ADULTO

1,18

118,00

47

12485

100

UNIDADE

CATETER TIPO OCULOS PEDIATRICO

1,20

120,00

48

25324

2000

UNIDADE

DISPOSITIVO P/ INCONTINÊNCIA URINARIA

1,20

2.400,00

81

30669

5

UNIDADE

OXÍMETRO DE DEDO

400,00

2.000,00

84

30664

5

UNIDADE

APARELHO DE INALAÇÃO COM 04 SAÍDAS DE AR

1.440,00

7.200,00

85

30668

5

UNIDADE

OTOSCÓPIO PRETO COM 10 ESPÉCULOS

540,00

2.700,00

86

30667

5

UNIDADE

MASCARA DE VENTURI PARA OXIGENOTERAPIA COM 6 CONECTORES PARA FLUXO DE O2 ELETRODOS MOS DRAKE PARA DESFIBRILADORES EXTERNOS ALTOMATICOS (ADULTOS )

38,00

190,00

109

2634

20

LITRO

ALCOOL 96%

9,16

183,20

151

31594

10

UNID

BROCA 4138

2,40

24,00

152

31688

100

UNID

BROCAS PONTA DIAMANTADAS 1013

2,20

220,00

153

32763

100

UNID

BROCAS PONTA DIAMANTADAS 1014

2,20

220,00

154

32764

100

UNID

BROCAS DIAMANTADAS 1034 CONE INVERTIDO

2,20

220,00

155

32765

20

UNID

BROCAS DIAMANTADAS 1034 CARRETEL

2,20

44,00

158

31613

20

UNID

BROCAS BAIXA ROTAÇÃO 01

4,00

80,00

159

31614

20

UNID

BROCAS BAIXA ROTAÇÃO 02

4,00

80,00

160

31615

20

UNID

BROCAS BAIXA ROTAÇÃO 03

4,00

80,00

162

31628

15

CAIXA C/ 100

ENVELOPES PARA AUTOCLAVE 140X260MM

44,00

660,00

163

1614

1500

UNID

FIO DE SEDA AGULHADO 4,0

1,42

2.130,00

164

31635

5

KIT

FLUORNIZ

24,60

123,00

165

31636

10

UNID

FRASCOS DE DAPPEN PLÁSTICOS ¨FUNDO ¨

3,60

36,00

167

10280

20

FCO30 G

LIMALHA DE PRATA

106,00

2.120,00

168

31641

400

UNID

TIRA LIXA P/ACABAMENTO RESINA 5MM

0,19

76,00

169

10808

1000

UNID

MICROBRUSH

0,14

140,00

170

3377

5

UNID

SONDA EXPLORADORA N° 5

8,40

42,00

173

10813

600

UNID

TIRA POLIESTER ENVELOPE C/ 50

1,90

1.140,00

178

30826

10

UNID

CADEIRA DE BANHO

240,00

2.400,00

179

4586

10

UNID

CADEIRA DE RODAS

400,00

4.000,00

180

20528

10

UNID

COLCHÃO D'AGUA

160,00

1.600,00

TOTAL 54.158,20

 

EMPRESA RINALDI & COGO LTDA-ME, CNPJ 07.269.677/0001-79.

ITENS: 02, 23, 31, 32, 41, 43, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 61, 65, 67, 68, 70, 77, 78, 80, 83, 87, 94, 97, 101, 104, 149, 156, 157, 161, 166, 183.

 

ITEM

COD.

QUNT

UNID.

DESCRIÇÃO

Vlr. Unt.

Vlr. Total

2

29596

20

UNID

CUBA RETANGULAR INOX BANDEJA 30X20X4 CM SEM TAMPA

180,00

3.600,00

23

25481

3000

COMPRIMIDO

OXIBUTININA 5MG

1,34

4.020,00

31

25517

2000

COMPRIMIDO

CARVEDILOL 3,125 MG

0,45

900,00

32

25525

5000

COMPRIMIDO

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG

0,39

1.950,00

41

25323

700

PCTE C/ 500 UN

COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS

12,83

8.981,00

43

28254

500

UNIDADE

FIO SUTURA NYLON 3,0 COM AGULHA 3CM

1,80

900,00

44

28256

200

UNIDADE

FIO SUTURA NYLON 5,0 COM AGULHA 3CM

1,74

348,00

50

25359

20

UNIDADE

SONDA NASOGASTRICA LONGA 8,0

0,94

18,80

51

25363

3000

UNIDADE

SONDA URETRAL EM POLIVINIL N° 12

0,64

1.920,00

56

21161

20

POTE 400 G

SULFADIAZINA DE PRATA CREME 1%

32,87

657,40

58

26756

500

FRASCOS

AMPICILINA SÓDICA 500MG

8,47

4.235,00

59

20910

600

FRASCOS

CEFALOTINA SODICA 1 G

10,52

6.312,00

61

12619

1500

AMP 2 ML

SULFATO DE GENTAMICINA 80 MG/ML

1,37

2.055,00

65

11717

200

TUBO 30G

KOLAGENASE+CLORAFENICOL POMADA

25,00

5.000,00

67

28278

15000

COMPRIMIDO

CITRATO DE ORFENADRINA 35MG+DIPIRONA 300MG+CAFEINA 50MG

0,70

10.500,00

68

25465

10000

COMPRIMIDO

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10 MG

0,40

4.000,00

70

12560

100

GL 5 LTS

GLUTORALDEIDO Á 2%

170,48

17.048,00

77

29732

1000

COMPRIMIDO

MELOXICAM ( MELOCOX ) 15 MG

2,44

2.440,00

78

29725

20

FRASCO 5 ML

BRINZOLAMIDA 1% COLIRIO

90,46

1.809,20

80

29737

4000

COMPRIMIDO

TIBOLONA 2,5 MG

2,13

8.520,00

83

30674

5

UNIDADE

UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO

18,51

92,55

87

31549

1000

COMPRIMIDO

CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25 MG

0,54

540,00

94

31563

1000

COMPRIMIDO

CLORIDRATO DE DILTIAZEM

0,85

850,00

97

31568

2000

COMPRIMIDO

JANUMET 50/ 850 MG

6,10

12.200,00

101

31573

1000

COMPRIMIDO

VALZARTANA 80 MG

1,55

1.550,00

104

31576

20

ROLO

PAPEL KRAFT 1 METRO DE ALTURA

108,55

2.171,00

149

25433

400

UNID

AGULHAS 30 G LONGAS

0,34

136,00

156

31611

10

UNID

BROCAS CIRURGICAS 02 HASTE LONGA

12,53

125,30

157

31612

10

UNID

BROCAS CIRURGICAS 03 HASTE LONGA

12,53

125,30

161

31625

40

FCO 12G

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 5% ( ANESTÉSICO TÓPICO GEL )

10,55

422,00

166

10805

20

KIT

IRM (OXIDO DE ZINCO+EUGENOL)

118,00

2.360,00

183

25467

5000

COMPRIMIDO

DICLOFENACO DE POTASSIO 50 MG

0,32

1.600,00

TOTAL 107.386,55

 

EMPRESA STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTADA, CNPJ 00.995.371/000-50.

ITENS: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 52, 53, 54, 57, 60, 63, 64, 66, 69, 71, 73, 75, 79, 88, 90, 91, 92, 95, 96, 98, 102, 106, 107, 176, 181, 182.

 

ITEM

COD.

QUNT

UNID.

DESCRIÇÃO

Vlr. Unt.

Vlr. Total

1

12537

60

UNID

AMOTOLIAS 250 ML

2,33

139,80

3

7209

30

UNID

ESFIGMOMANOMETRO ADULTO

52,66

1.579,80

4

7540

10

UNID

ESFIGMOMANOMETRO PEDIÁTRICO

56,50

565,00

5

25376

1000

AMP 1 ML

BULTILBROMETO ESCOPOLAMINA 20MG/ML

1,89

1.890,00

6

25460

2000

AMP 5 ML

BULTILBROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA

2,03

4.060,00

7

25389

100

AMP 2 ML

DESACETIL-LANATOSIDIO 0,4MG

1,28

128,00

8

10213

10

CAIXA

HIOSCINA 20MG 100X1ML

188,00

1.880,00

9

7495

40

CAIXA

HIOSCINA CPT 50X5ML

101,26

4.050,00

10

11693

20

CAIXA

DRAMIN B6 DL 100X10 ML IV

274,00

5.480,00

11

31659

2000

AMP 10 ML

DIMENIDRATO+VIT B6+GLICOSE+D-FRUCTOSE EV

2,75

5.500,00

12

31660

800

AMP 01 ML

DIMENIDRATO+VIT B6+GLICOSE+D-FRUCTOSE IM

1,74

1.392,00

13

29611

100

AMP 10 ML

DOPAMINA 5MG/ML

1,34

134,00

14

25396

200

AMP 1 ML

FITOMENADIONA 10 MG/ML

0,96

192,00

15

25397

500

AMP 2 ML

FUROSEMIDA 20 MG/2ML

0,82

410,00

16

12650

200

AMP 1 ML

HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 1MG/ML DA BASE

1,27

254,00

17

28698

40

AMP

IMUNOGLOBULINA ANTI-RH

277,00

11.080,00

18

12656

10

AMP 2 ML

NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25MG/ML

4,78

47,80

19

25406

100

AMP 1 ML

OXITOCINA 5UI/ML

1,34

135,00

20

25464

5000

COMPRIMIDO

CLOR. PIPERIDOLATO+HESPER. COMP.+AC. ASCORBICO

0,53

2.650,00

21

27906

10000

CAPSULAS

FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG+BUDESONIDA 400 MCG (ALENIA )

1,91

19.100,00

22

29616

200

COMPRIMIDO

ISOXSUPRINA 10MG

3,57

714,00

24

7432

3000

PCTES

SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL

0,59

1.770,00

25

25492

5000

CAPSULAS

ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG

0,26

1.300,00

26

25385

100

AMP 3 ML

CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 5 MG/ML

2,12

212,00

27

12572

20

SOL. OFTALM. 10 ML

CLOR. TETRACAINA+FENILEFRINA 1%

10,78

215,60

28

29635

2000

COMPRIMIDO

FUMARATO DE QUETIAPINA 25MG ( NEOTIAPIM )

0,54

1.080,00

29

25508

150

FRASCO 20 ML

PERICIAZINA 4% GOTA

15,76

2.364,00

30

28247

600

UNIDADE

RINGER S/ LACTATO 500ML

2,89

1.734,00

33

7901

5000

COMPRIMIDO

ESPIRONOLACTONA 50 MG

0,21

1.050,00

34

12490

4000

UNIDADE

DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N° 21

0,18

720,00

35

25780

2000

UNIDADE

DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N° 25

0,18

360,00

36

12492

5000

UNIDADE

DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N°23

0,18

900,00

37

25781

500

UNIDADE

DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N°27

0,18

90,00

52

12634

30

FCO 50 ML

CLORIDRATO DE BROMEXINA SOL. EXPECT GOTAS

10,74

322,20

53

29686

40

FRASCO 1000ML

DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 4% DEGERMANTE

13,55

542,00

54

1800

20

UNIDADE

EPITEZAN POM. OFTALMICA

11,03

220,60

57

28268

800

BLISTER C/ 35 COMP

NORETISTERONA 0,35 MG

7,67

6.136,00

60

28275

400

AMP 1 ML

SULFATO DE GENTAMICINA 40 MG/ML

0,57

228,00

63

25470

200

FCOS 60 ML

ESTOLATO DE ERITOMICINA 250 MG/5ML

3,69

738,00

64

25469

4000

CAPSULAS

ESTOLATO DE ERITROMICINA 500 MG

0,45

1.800,00

66

12666

7000

COMPRIMIDO

BULTILBROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SOD

0,22

1.540,00

69

2206

3

LITRO

FORMOL

10,42

31,26

71

31666

2000

COMPRIMIDO

GALVUS MET 50/850

3,44

6.880,00

73

29726

1000

COMPRIMIDO

CLONIXINATO DE LISINA 25MG + CICLOBENZAPRINA 5 MG ( DOLAMIM FLEX

2,71

2.710,00

75

29728

1000

COMP

DIPIRONA 500MG + ADIFENINA 10MG + PROMETAZINA 5MG ( LISADOR )

0,30

300,00

79

31547

1000

COMPRIMIDO

ADALZIDA 50 ( ESPIRONOLACTONA 50MG + HIDROCLORTIAZIDA 50 )

1,59

1.590,00

88

31550

100

AMPOLA

CLORIDRATO DE HIDRALAZINA INJETAVEL 20MG/ML

4,46

446,00

90

31553

100

AMPOLA

HALDOL DECANOATO 50 MG /ML

9,84

984,00

91

31555

20

FRASCO

BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG/DOSE

293,88

5.877,60

92

31560

1000

COMPRIMIDO

CLORIDRATO DE BAMIFILINA 600 MG

2,07

2.070,00

95

31488

2000

SACHE

MONTELAIR 4 MG

1,80

3.600,00

96

31565

1000

COMPRIMIDO

ECATOR 5 MG

1,31

1.310,00

98

31569

2000

SACHE

CONDOFLEX (SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 MG + CONDROITINA 1,2 MG )

6,45

12.900,00

102

31574

1000

COMPRIMIDO

CARBAMAZEPINA CR 400 MH

1,95

1.950,00

106

31577

60

AMPOLA

KETAMINA 50 MG /4 ML

58,75

3.525,00

107

31579

2000

COMPRIMIDO

ALOPURINOL 100 MG

0,06

120,00

176

32767

1000

COMPRIMIDO

VASOGARD 50 MG

0,57

570,00

181

32769

1000

COMPRIMIDO

DONAREM 50 MG ( CLORIDRATO DE TRAZADONA)

1,11

1.110,00

182

32296

1000

UNID

PIEMONTE 4MG(MONTELUCASTE)

1,89

1.890,00

TOTAL 132.567,06

 

5. DA ENTREGA

 

5.1. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Maringá - MT, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

 

5.2. O prazo máximo para entrega será de 5 (Cinco) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Nova Maringá.

 

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

 

6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

 

6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer Natureza;

 

6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

 

6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

 

6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

 

6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

 

6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

 

6.9. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

 

6.10. O atraso na entrega caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.

 

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

 

7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

 

7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

 

7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

 

7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

 

7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

 

7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.

 

8. DO PAGAMENTO

 

8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

 

8.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

 

8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

 

8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

 

8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados co terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

 

8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

 

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

 

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

 

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

 

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

 

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

 

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

 

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

 

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

 

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

 

10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

 

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

 

10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

 

11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

 

11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

 

12. DAS PENALIDADES

 

12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

 

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;

 

12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

 

12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

 

12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

 

12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

 

12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

 

13. DOS ILÍCITOS PENAIS

 

13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

 

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

07.001.10.122.0070.2041.339030 - 221 Secretaria

07.002.10.301.0071.2042.339030 - 232 Fundo Municipal Saúde

 

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

 

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

 

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 032/2014 e seus anexos e as propostas das classificadas.

 

III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

 

15.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por ate igual período.

 

16. DO FORO

 

16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

 

Nova Maringá - MT, 02 de Dezembro de 2014.

 

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

 

Rinaldi & Cogo LTDA-ME

DEMOSTENES ROCHA MATOS

CPF/MF 124.734.991-87

Contratado

 

Lp Comercio E Prestação De Serviço LTDA-EPP

CELSO DA SILVA FERNANDES

CPF/MF 329.151.951-53

Contratado

 

Stock Comercial Hospitalar LTDA

RICARDO RONER SANTANA DOS SANTOS

CPF/MF 691.978.901-97

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

LEOSANDRA Ap. PAZ DALLA

 

MANOEL DA COSTA CAMPOS


Publicado por:
Claudio Maciel da Silva
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