ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO NR. 18-2011

Decreto nº 18 / 2011

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

O Prefeito Municipal de LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 560 de 30/11/2010,

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA discriminadas abaixo: 

03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003.2016 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

3.794,65

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.430,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.599,98

 

40.824,63

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.389,00

 

2.389,00

28.841.1000.9002 - RESGATE PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

 

4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

15.748,34

 

15.748,34

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO E CULTURA

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200,00

 

1.200,00

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

7.400,00

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

13.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

48.100,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.800,00

 

82.300,00

04.003 - FUNDEB

 

 

12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.147,82

 

3.147,82

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.000,00

 

37.000,00

10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS

 

3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

3.000,00

 

3.000,00

10.302.0078.1108 - CONCLUSAO E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

34.904,04

 

34.904,04

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.900,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

2.200,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

2.050,00

 

16.150,00

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.100,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

800,00

 

4.900,00

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

3.300,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

2.389,96

 

22.689,96

15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.500,01

 

13.500,01

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.500,00

 

8.500,00

23.695.0003.1100 - TORNEIO DE PESCA AMADORA

 

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

10.299,44

 

10.299,44

23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.764,00

 

9.764,00

10.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.127,67

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

526,32

 

3.653,99

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

1.500,00

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

1.500,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.340,00

 

9.340,00

Total Geral de Suplementações ...:

319.311,23

Artigo 2º - A Despesa decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

03.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2014 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ GAB. SEC. ADM. FIN. E PLANEJAMENTO

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

2.630,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

199,99

 

2.829,99

03.003 - DIVISAO DE TRIBUTACAO E TESOURARIA

 

04.122.0005.1078 - REVISAO E ATUALIZACAO DE ALIQUOTAS TRIBUTARIAS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.999,99

 

1.999,99

03.004 - DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

04.122.0003.2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ A DIVISAO DE CONTABILIDADE E FINANCAS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.442,10

 

7.442,10

04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

12.361.0036.2043 - MANUTENCAO DO PNAC

 

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

7.000,00

 

7.000,00

12.361.0036.2044 - MANUTENCAO DO PNAE

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

16.000,00

 

16.000,00

12.361.0040.1019 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

9.000,00

 

9.000,00

12.361.0040.2004 - MANUTENCAO E ENCARGO C/ SEC DE EDUCACAO E CULTURA

 

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

2.000,00

12.361.0040.2007 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

 

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

6.000,00

12.361.0045.1034 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM PDDE

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

9.411,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

10.411,00

12.362.0038.1030 - ASSINATURA DE CONVENIOS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

4.000,00

12.364.0037.1050 - FIRMAR CONVENIOS COM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

999,00

 

999,00

12.365.0039.2006 - MANUTENCAO E ENCARGO DAS CRECHES MUNICIPAIS

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

2.601,00

 

2.601,00

12.367.0049.2045 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM EDUCACAO ESPECIAL

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

200,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

136,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

2.336,00

04.003 - FUNDEB

 

12.361.0363.1061 - AQUISICAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE ONIBUS ESCOLAR

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

253,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

500,00

 

2.753,00

12.361.0363.2012 - REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%

 

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

3.147,82

 

3.147,82

12.361.0363.2013 - MANUTENCAO ENCARGO DO FUNDEB 40%

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

9.999,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.999,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.289,99

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

499,99

 

19.789,96

12.365.0363.2010 - MANUTENCAO E ENCARGOS - FUNDEB 40% - INFANTIL

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

500,00

 

2.500,00

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

10.301.0079.2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRETARIA DE SAUDE

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

4.528,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

16.528,00

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0079.1086 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA PSF

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

332,50

 

332,50

10.301.0079.1092 - AQUISICAO DE VEICULO COM EQUIPAMENTO MED ODONTOLOGICO

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.000,00

10.301.0079.1093 - CENTRO APOIO DIAGNOSTICO C/ ULTRASOM

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

5.000,00

10.301.0079.1095 - CRIACAO DO CENTRO ODONTOLOGICO

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

1.000,00

10.301.0079.2027 - MANUTENCAO DO PACS

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.815,24

 

6.815,24

10.301.0079.2032 - MANUT ENCARGO COM FUNDO MUN SAUDE

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

57.204,93

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

6.000,00

 

63.204,93

10.301.0079.2048 - CONT MEDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS

 

3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

9.000,00

 

9.000,00

10.302.0078.1094 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.266,56

 

2.266,56

10.302.0079.1091 - AQUISICAO DE AMBULANCIA

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

57,70

 

57,70

10.304.0032.2035 - MANUTENCAO ENCARGO COM VISA

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

3.000,00

10.305.0012.2033 - APOIO E COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS

 

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

4.000,00

06.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.244.0090.1103 - ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL

 

3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

6.050,00

 

6.050,00

08.244.0090.1104 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES

 

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

2.000,00

08.244.0090.1105 - IMPL DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.000,00

08.244.0090.2041 - MANUT ENCARGO COM SEC DE PROM E ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,01

 

4.000,01

08.244.0090.2042 - AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

14.989,00

 

14.989,00

07.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2017 - MANUT E ENCARGO C/ SEC DE AGRIC. IND. E COMERCIO

 

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

600,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

300,00

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

200,00

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

710,60

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

3.110,59

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2039 - MANUT DO GABINETE DO SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

6.697,87

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

 

7.197,87

06.182.0030.1119 - INSTALACAO DE POSTO SALVA VIDAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

15.451.0060.1121 - PAVIMENTACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

13.500,01

 

13.500,01

15.451.0060.1123 - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS POR NECESSIDADE PUBLICA

 

4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis

999,99

4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições

999,99

 

1.999,98

15.451.0060.1124 - CONSTRUCAO DE PARQUES E JARDINS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

4.999,99

 

4.999,99

15.451.0060.1133 - CONSTRUCAO DE MEIOS FIOS, GUIAS E SARGETAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

15.452.0060.1128 - ARBORIZACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

15.452.0063.2040 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

 

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

802,23

 

802,23

16.482.0057.1131 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

17.512.0080.2023 - MANUT ENCARGO C/DEPTO DE AGUA E ESGOTO

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

3.000,09

 

3.000,09

25.752.0058.1135 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

2.999,99

 

2.999,99

26.782.0101.1130 - CONTINUACAO DA RODOVIA LU 001

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.399,90

 

1.399,90

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.122.0003.2009 - MANT E ENCARGO C/ SEC TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

300,00

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.300,00

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.405,67

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

175,28

 

3.180,95

23.695.0003.1100 - TORNEIO DE PESCA AMADORA

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

2.432,80

3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

905,00

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.661,04

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.590,00

 

9.588,84

23.695.0003.1102 - TEMPORADA DE PRAIA

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

4.585,84

3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísitcas e Científicas

1.699,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

772,50

 

7.058,33

10.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

04.131.0003.2047 - MANUT ENCARGO DA SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

3.1.90.09.00.00 - Salário-Família

499,99

3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

1.999,99

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

443,84

3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

499,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

499,99

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

257,99

 

4.201,79

24.722.0255.1029 - CONST, AMPL E REF DO PREDIO DE EQUIP DAS TORRES

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

499,99

 

499,99

11.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

27.813.0044.1060 - CONSTRUCAO DA PISTA DE MOTOCROSS OU ATLETISMO

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

27.813.0044.1069 - CONST AMPL DO PARQUE RECREATIVO

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

1.999,97

 

1.999,97

27.813.0044.1074 - CONCLUSAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

999,99

 

999,99

27.813.0044.2025 - MANUT ENCARGO C/ SEC ESPORTE E LAZER

 

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.900,00

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

340,00

 

2.240,00

 

12.001 - GABINETE DO SECRETARIO

 

08.423.0059.2051 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA INDIGENA

 

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

1.399,99

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.077,00

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

999,99

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

999,99

 

4.476,97

Total de Reduções ...:

319.311,23

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal. LUCIARA/MT, 1 de Agosto de 2011.

 

PARASSÚ DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabiana Aguiar da Silva
Código Identificador:1745CF0A