ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETON°04/2015 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre o Ponto Facultativoem Decorrência de festejos Carnavalesco De 2015 e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e;

Considerando ser o dia 17 de fevereiro de 2015, feriado nacional, dia propriamente dito dos festejos carnavalesco;

Considerando que essas comemorações iniciam-se no dia 14 de fevereiro de 2015 (sábado) estendendo-se ate a quanta feira do dia 18 do mesmo mês em todo território nacional;

Considerando finalmente que os servidores funcionários desta prefeitura, merecem a atenção deste executivo, a fim de que possam festejar com as demais pessoas asalegrias carnavalesca;

 

DECRETA:

 

Art. 1° - Não haverá expediente nesta Prefeitura no dia 16 e 18 de fevereiro de 2015.

Art 2° - Exceto em serviços essenciais tais como: limpeza urbana, serviço de saúde, serviços de abastecimento de agua,segurança, Licitações, Sanção, promulgação e publicações de leis, que terão seus funcionamentos normais.

Art.3°este decreto entrará emvigor na data da sua publicação. Revogando- se as disposições em contrario

 

Gabinete do Prefeito Municipal emBarão de Melgaço -MT,12 de Fevereiro de 2015.

 

ANTONIO RIBEIRO TORRES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gonçalo Brandão de Arruda
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