ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 009-15
PORTARIA Nº. 009/2015.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20 (VINTE) DIAS NO PERÍODO DE 05/01/2015 A 03/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
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Funcionário (a) |
Função |
Período Aquisitivo |
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Maria Lúcia de Jesus Gomes |
Chefe de Departamento |
02/01/2013 a 02/01/2014 |
ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO.
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Funcionário (a) |
Função |
Período Aquisitivo |
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Cícero Nunes Félix |
Chefe de Rep.Ministerial |
02/01/2013 a 02/01/2014 |
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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Funcionário (a) |
Função |
Período Aquisitivo |
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Lucimar Silva de Oliveira Major |
Diretora Escolar |
01/02/2014 a 01/02/2015 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro de 2015.
Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizandra Bevilacqua
Código Identificador:1DDB461C