ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2014
EMENTA: EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ LUIZA CASSIOLATO” DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Fica Exonera Sra. Airce cândida de Alencar Gonçalves, brasileira, casada, portadora do RG 0504308-5 SSP/MT e CPF/MF 581.548.921-20, no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Centro de Educação Infantil “Irmã Luiza Cassiolato” do Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º A exoneração se dá por conveniência administrativa, de acordo com a lei, e não haverá prejuízos para as partes.
Parágrafo único. Os direitos decorrentes com a presente exoneração se houverem correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Julho de 2014.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 16 DE JULHO DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wenderson Tavares de Menezes
Código Identificador:2042D211