ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano |
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ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
CÓDIGO: |
8 |
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PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
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FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
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02 - Apoio Administrativo |
01 Projeto Implantado |
Projeto Escolar Aberto Implantado |
Implantar gradativamente o Projeto Escola Aberta. |
Todo o município |
1368 |
Implantação da Escola Aberta |
1 - Gabinete do Secretario |
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
R$ 100.000,00 |
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3 EMEBs e CMEIs premidads. |
CMEIs e EMEBs premiadas. |
Premiar três unidades escolares que se destacaram na Gestão Escolar . |
1369 |
Implementação da Gestão Inovadora |
R$ 100.000,00 |
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1 plano implementado |
Plano implementado |
Implementar 100% do Plano Municipal de Educação(PME) revisado na I Conferência Municipal de Educação. |
1370 |
Avaliação do PME |
R$ 80.000,00 |
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Um (01) Sistema de avaliação implantado. |
Sistema Municipal de Avaliação Institucional implantado. |
Implantar um(01) Sistema Municipal de Avaliação Institucional na Rede Publica Municipal de Ensino de Várzea Grande até 31/12/2014. |
2161 |
Gestão de Pessoas |
R$ 500.000,00 |
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Indice de politicas implementadas garantidas em relação ao total previsto |
Politicas implementadas garantidas |
Garantir 100% das Politicas implementadas |
1380 |
Implementação de Políticas - Educação, Diversidade Etnicorracial e Direitos Humanos |
R$ 50.000,00 |
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01 CMPIR Nº e índice de CMEIs e EMEBs com |
CMPIR assegurado |
Assegurar 100% de condições para o funcionamento do CMPIR; |
1379 |
Implementação do CMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
R$ 80.000,00 |
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padrão de qualidade definido em relação ao total. |
Padrão de qualidade definido |
Definir padrão de qualidade para 100% dos CMEIs e EMEBs da Rede Pública Municipal. |
2165 |
Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
R$ 8.900.000,00 |
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Dois (02) realatórios emitidos e publicados |
Bens imóveis mantidos e conservados. |
Implantar Programa Municipal de Manutenção e Conservação para 100% dos bens imóveis utilizados pelos órgãos da administração central da SME até 31/12/2014. |
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Nº de serviços de transportes mantidos em relação ao total. |
Serviços de transportes mantidos. |
Garantir 100% da manutenção e dos serviços da frota de veículos utilizadas pela administração central da SME até 31/12/2014. |
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Indice de resultados de avaliações divulgadas em relação ao total existente. |
Resultados das avaliações divulgados |
Divulgar 100% dos resultados das avaliações oficiais do MEC. |
1374 |
Divulgação dos Resultados Oficiais do MEC |
R$ 50.000,00 |
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Índice das metas previstas no Plano de Gestão Cooperada implementadas em relaçaõ ao total |
Gestão Cooperada Implementada |
Implementar Programa de Gestão Cooperada entre SME e SEDUC até 31/12/2014. |
1292 |
Gestão Cooperada |
R$ 300.000,00 |
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Três (03) Conselhos Municipal implementados. |
Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social Implementados |
Implementar 03 (três) Programas Municipal de Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social CME, FUNDEB e CAE. |
2166 |
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipal de Acompanhamento e Controle Social |
R$ 400.000,00 |
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Conselho Escolar dos CMEIs constituido |
Conselho Escolar dos CMEIs |
Garantir as condições de funcionamento e atuação em 100% dos Conselhos Escolares. |
1372 |
Constituição dos Conselhos Escolares nos CMEIs |
R$ 400.000,00 |
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Centro de Formação Constituído |
Centro de Formação |
Implantar um Centro de Formação Continuada até 31/12/2014. |
1375 |
Implantação do Centro de Formação |
R$ 50.000,00 |
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Um PCCS revisado e implementado |
PCCS revisado e implementado |
Revisar e implementar o PCCS até 31/12/2014. |
1378 |
Gestão do PCCS |
R$ 300.000,00 |
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02 - Apoio Administrativo |
Lei de Gestão reelaborada e aprovada |
Reelaboração da Lei de Gestão Democrática |
Promover 100% da reelaboração da Lei de Gestão Democrática (2.380/01) até 31/12/2014. |
Todo o município |
1373 |
Reelaboração da Lei de Gestão Democrática |
1 - Gabinete do Secretario |
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
R$ 20.000,00 |
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Um Protocolo geral implantado |
Protocolo geral implantado |
Implantar 01 (um) protocolo geral na SME até 31/12/2014. |
1377 |
Implantação do Protocolo Geral na SME |
R$ 10.000,00 |
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Formações continuada assegurada |
Formação Continuada assegurada |
Capacitar 100% dos Gestores e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação. |
1376 |
Formação - "Escola de Gestores" |
R$ 60.000,00 |
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Um GAFCE implantado |
GAFCE implnatado |
Implantar um GAFCE-Grupo de Articulação e Fortalecimento do Conselho Escolar até 31/12/2014. |
1371 |
Implantação do GAFCE |
R$ 80.000,00 |
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01 Equipe
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Implantação Assegurada
|
Assegurar implantação de 01 (uma) equipe. |
1381 |
Criação de Equipe Específica |
R$ 200.000,00 |
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Índice de Formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino assegurar em Relação ao Total |
Formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino assegurar
|
Assegurar em 100% de formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino. |
1382 |
Implementação de Formação Continuada |
R$ 100.000,00 |
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Uma Matriz Curricular implementada |
Matriz Curricular implementada |
Implementar a Matriz Curricular em 100% das unidades escolares até 31/12/2014. |
1163 |
Melhoria do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
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361 - Ensino Fundamental |
R$ 1.500.000,00 |
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Nº ou Índice de Projeto de Arte e Cidadania Implantada em Relação ao Total do Previsto |
Projeto de Arte e Cidadania Implantada |
Implantar o Projeto Arte e Cidadania em 50% das Unidades Escolares. |
1383 |
Implantação do Projeto Arte e Cidadania |
|
R$ 50.000,00 |
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Nº de Demanda Atendida em |
Demanda Atendida |
Atender em 100% a demanda |
1384 |
Atendimento a demanda dos anos |
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R$ 500.000,00 |
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Relação ao Total de Demanda Índice de Ensino de Qualidade Garantido em Relação ao Percentual Previsto |
Ensino de Qualidade Garantido |
Garantir um ensino de qualidade para 100% dos alunos matriculados na rede; |
1385 |
inicias Melhoria na qualidade da Educação Básica |
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R$ 200.000,00 |
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Nº e índice de Jovens e Adultos atendidos em relação ao total |
Jovens e Adultos atendidos com elevação de elevação do nível de escolaridade, assegurando escolaridade |
Garantir para 70 % dos jovens e adultos matriculados na Rede Municipal de Ensino a a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda . |
2085 |
Manutenção de Vagas para Educação de Jovens e Adultos - EJA 1º e 2º seg. |
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R$ 60.000,00 |
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103 - Ensino Fundamental |
Indice de tecnicos capacitados em relação ao previsto |
Tecnicos capacitados |
Capacitar 100% dos Técnicos da SME. |
1386 |
Contratação de Assessoria |
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação |
R$ 200.000,00 |
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índice de jovens capacitados em relação ao número previsto |
Jovens capacitados |
Capacitar 700 jovens de 18 à 29 anos para conclusão do ensino fundamental do programa Projovem urbano, visando a reinserção no processo de escolarização até 31/12/2014. |
1317 |
Projovem Urbano |
Básica |
R$ 685.000,00 |
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Nº de alunos do Ensino Fundamental - anos finais atendidos com qualidade em relação ao total |
Alunos do Ensino Fundamental - anos finais atendidos com qualidade |
Assegurar em 100% o atendimento com qualidade dos alunos do Ensino Fundamental - anos finais nas EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino. |
2087 |
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais |
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361 - Ensino Fundamental |
R$ 2.900.000,00 |
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Nº de alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais atendidos com qualidade em relação ao total |
Alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais atendidos com qualidade |
Assegurar em 100% o atendimento com qualidade dos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais nas EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino. |
2088 |
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
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R$ 4.000.000,00 |
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Nº e índice de alunos do campo atendidos em relação ao total |
Alunos do campo atendidos com educação de qualidade |
Assegurar para 100% dos alunos do campo o direito a uma educação de qualidade, respeitando sua diversidade cultural e promovendo a sua inclusão social. |
2147 |
Manter a Educação do Campo |
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R$ 400.000,00 |
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Uma Politica Educacional implantada |
Politica Educacional implantada |
Implantar 100% da Politica Educacional do município até 31/12/2014. |
1387 |
Politica Educacional do Município |
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R$ 100.000,00 |
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103 - Ensino Fundamental |
Nº. de Programas implantados em relação ao total |
Programas do Governo Federal e Municipal implementado e ampliado |
Implementar e ampliar 100% dos Programas do Governo Federal e Municipal. |
Todo o município |
1388 |
Programas do Governo Federal e Municipal |
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
R$ 250.000,00 |
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Veiculos Assegurados |
Assegurar manutenção em 100% da frota de veículos da SME. |
2209 |
Manutenção da Frota |
R$ 20.000,00 |
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Professores Capacitados |
Assegurar 100% da capacitação dos profissionais das Unidades Escolares do municipio. |
2210 |
Formação Continuada |
R$ 20.000,00 |
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Atendimento do Transporte para a Zona Rural Assegurado |
Assegurar 100% de atendimentos aos alunos da zona rural com transporte escolar. |
2211 |
Transporte para alunos da zona rural |
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
R$ 50.000,00 |
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Nº de alunos matriculados atendidos em relação ao total |
Alimentação de qualidade assegurada |
Assegurar para 100% dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, alimentação de qualidade. |
2180 |
Manutenção do PNAE (Alimentação Escolar) |
R$ 500.000,00 |
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Indice de unidades escolares implantadas em relação ao total existente |
Unidades escolares implantadas |
Implantar em 10% das Unidades Escolares da rede o ensino em tempo integral. |
1367 |
Implantação de Unidades Escolares em Tempo Integral |
R$ 100.000,00 |
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Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegurar para 100% dos profissionais da educação que atendem os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino o pagamento de salário |
2183 |
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 60% |
05 - FUNDEB |
R$ 16.000.000,00 |
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Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegura em 100% para a educação: salário para os profissionais que atendem alunos matriculados na Rede Municipal de ensino; |
2184 |
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40% |
R$ 13.200.000,00 |
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Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegurar para 100% dos profissionais da educação que atendem os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino o pagamento de salário. |
2185 |
Manutenção e Encargos do EJA 60% |
R$ 980.000,00 |
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Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegurar em 100% para a educação infantil: salário para os profissionais que atendem alunos matriculados na Rede Municipal de ensino; |
2186 |
Manutenção e Encargos do EJA 40% |
R$ 950.000,00 |
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104 - Educação Infantil |
Número de vagas disponibiliadas em relação ao total |
Vagas disponibilizadas |
Disponibilizar 1.500 vagas de creche para as famílias que necessitam até 31/12/2014. |
1315 |
Construção de Creches/Pré- escola nos Bairros - Nova Ipê, Asa Bela, Ataíde Ferreira, Noíse Curvo, Novo Mundo, São Mateus, Júlio Domingos e Gilson de Barros. |
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
365 - Educação Infantil |
R$ 9.500.000,00 |
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01 Politica de Educação implantada |
Politica de Educação infantil implantada |
Implantar em 100% a Política de Educação Infantil no Município. |
1389 |
Implantação da Política da Educação Infantil no Municipio |
R$ 50.000,00 |
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Indice de áreas de lazer implementadas em relação ao total existente |
Área de lazer implementada |
Implementar em 100% área de lazer nos CMEIs. |
1390 |
Adequação do espaço de recreação ao ar livre. |
R$ 120.000,00 |
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Indice de Brinquedotecas implementadas em relação ao total existente |
Brinquedotecas implementadas |
Implementar Brinquedotecas em 50% dos CMEIs. |
1391 |
Implementação de Brinquedotecas |
R$ 250.000,00 |
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Indice de TDI e professores da educação infantil capacitados em relação ao total previsto |
TDI e professores da educação infantil capacitados |
Capacitar em 100% os TDI e professores que atuam na Educação Infantil. |
1392 |
Formação Continuada da Educação Infantil |
R$ 300.000,00 |
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Nº e índice de vagas asseguradas |
Educação Infantil assegurada |
Assegurar o atendimento com qualidade para 100% dos alunos da educação infantil nas CMEI´s e EMEB´s da rede publicas municipal de ensino até 31/12/2014. |
2089 |
Manutenção da Educação Infantil |
R$ 2.000.000,00 |
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104 - Educação Infantil |
Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegurar para 100% dos profissionais da educação que atendem os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino o pagamento de salário até 31/12/2014. |
|
2181 |
Manutenção e Encargos do Ensino Infantil 60% |
05 - FUNDEB |
365 - Educação Infantil |
R$ 11.202.759,00 |
|
|
Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegura em 100% para a educação infantil: salário para os profissionais que atendem alunos matriculados na Rede Municipal de ensino; aquisição de materiais e equipamentos até 31/12/2014. |
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2182 |
Manutenção e Encargos do Ensino Infantil 40% |
R$ 5.500.000,00 |
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102 - Educação Especial |
Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Assegurar para 100% dos profissionais da educação que atendem os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino o pagamento de salário |
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2187 |
Manutenção e Encargos da Educação Especial 60% |
|
R$ 850.000,00 |
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|
Número de profissionais pagos em relação ao total |
Salários pagos |
Manter o atendimento com qualidade para 100% dos alunos da educação especial nas CMEI´s e EMEB´s da rede publicas municipal de ensino |
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2188 |
Manutenção e Encargos da Educação Especial 40% |
|
R$ 100.000,00 |
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Indice de inclusão digital garantidada em relação ao total existente |
Inclusão digital garantida |
Garantir inclusão digital a 50% de alunos com deficiencia matriculados; |
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1393 |
Implementação de políticas de inclusão digital de educandos com deficiência. |
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
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|
R$ 50.000,00 |
|
|
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Atendimento com qualidade mantido |
Manter o atendimento com qualidade para 100% dos alunos da educação especial nas Unidades Escolares da rede publica de ensino; |
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1394 |
Implementação de Ações Visando a Ampliação da Educação Especial em parceria com a rede Estadual |
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367 - Educação Especial |
R$ 60.000,00 |
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Indice de atendimento no Centro Especializado ofertado em relação ao total previsto |
Atendimento no Centro Especializado ofertado |
Ofertar em 100% o atendimento no Centro Especializado de Atendimento. (Estado e Município). |
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1395 |
Atendimento no Centro Especializado João Ribeiro Filho |
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R$ 50.000,00 |
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Espaços físicos adequados em relação ao total existente |
Espaços físicos adequados |
Adequar 100% dos espaços físicos dos CMEIs e EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino, considerando os padrões exigidos na Lei de Acessibilidade. |
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1396 |
Acessibilidade |
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R$ 40.000,00 |
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Indice de equipe de trabalho assegurada em relação total |
Equipe de trabalho assegurada |
Assegurar a ampliação em 50% a equipe de trabalho. |
Todo o município |
1397 |
Ampliação da equipe do Centro João Ribeiro Filho/Saúde |
12 - Educação |
R$ 100.000,00 |
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106 - Ensino Superior |
Uma (01) área de cem (100) hectares cedida para a Universidade Federal de Mato Grosso. |
Áreas cedidas. |
Disponibilizar salas para Universiadde Federal Mato Grosso (UFMT) e disponibilizar 150 vagas para alunos do ensino superior. |
2162 |
Ensino Superior |
4 - Desenvolvimento do Ensino Superior |
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364 - Ensino Superior |
R$ 900.000,00
|
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Uma (01) área de dez (10) hectares cedida para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso |
Áreas cedidas |
Disponibilizar salas para o Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso e disponibilizar 150 vagas para alunos do ensino superior. |
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01 UAB |
UAB implantada e cursos disponibilizados |
Implantar a UAB e disponibilizar cinco (05) cursos: pedagogia, história, língua portuguesa, espanhol e geografia na Universidade Aberta do Brasil - UAB. |
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Nº de pós graduações disponibilizadas |
Pós graduação disponibilizada |
Disponibilizar pós graduação nas áreas de Ciências da natureza e humana, linguagem, Educação infantil, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. |
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105 - Educação Tecnológica e Profissional |
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Professores Capacitados |
Capacitar os profissionais docentes em Tecnologia de Informação, para utilização como recurso didático |
1166 |
Implementação de Ações Visando a Educação Tecnológica e Profissional |
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
363 - Ensino Profissional |
R$ 500.000,00 |
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Alunos Metodologicamente Orientado |
Orientar metodologicamente os alunos na utilização dos recursos tecnológicos disponíveis |
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Laboratório Disponibilizado |
Disponibilizar 100% dos laboratórios de informática para desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas |
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01 Nucleo |
Nucleo de Tecnologia municipal Legalizado |
Legalizar 100% o Núcleo Tecnologia Municipal. |
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TOTAL GERAL |
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R$ 86.017.759,00 |
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:2134456E