ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO:

8

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

02 - Apoio

Administrativo

01 Projeto Implantado

Projeto Escolar Aberto

Implantado

Implantar gradativamente o Projeto Escola Aberta.

Todo o município

1368

Implantação da Escola Aberta

1 - Gabinete do

Secretario

12 - Educação

122 - Administração

Geral

R$ 100.000,00

3 EMEBs e CMEIs premidads.

CMEIs e EMEBs

premiadas.

Premiar três unidades escolares que se destacaram na Gestão Escolar .

1369

Implementação da Gestão Inovadora

R$ 100.000,00

1 plano implementado

Plano implementado

Implementar 100% do Plano Municipal de

Educação(PME) revisado na I Conferência

Municipal de Educação.

1370

Avaliação do PME

R$ 80.000,00

Um (01) Sistema de avaliação

implantado.

Sistema Municipal de

Avaliação Institucional

implantado.

Implantar um(01) Sistema Municipal de Avaliação

Institucional na Rede Publica Municipal de Ensino de Várzea Grande até 31/12/2014.

2161

Gestão de Pessoas

R$ 500.000,00

Indice de politicas implementadas

garantidas em relação ao total

previsto

Politicas implementadas

garantidas

Garantir 100% das Politicas implementadas

1380

Implementação de Políticas - Educação, Diversidade

Etnicorracial e Direitos Humanos

R$ 50.000,00

01 CMPIR

Nº e índice de CMEIs e EMEBs com

CMPIR assegurado

Assegurar 100% de condições para o funcionamento do CMPIR;

1379

Implementação do CMPIR - Conselho Municipal de Promoção

da Igualdade Racial.

R$ 80.000,00

padrão de qualidade definido em

relação ao total.

Padrão de qualidade

definido

Definir padrão de qualidade para 100% dos CMEIs e EMEBs da Rede Pública Municipal.

2165

Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal

de Educação

R$ 8.900.000,00

Dois (02) realatórios emitidos e

publicados

Bens imóveis mantidos e

conservados.

Implantar Programa Municipal de Manutenção e

Conservação para 100% dos bens imóveis

utilizados pelos órgãos da administração central

da SME até 31/12/2014.

Nº de serviços de transportes

mantidos em relação ao total.

Serviços de transportes

mantidos.

Garantir 100% da manutenção e dos serviços da frota de veículos utilizadas pela administração

central da SME até 31/12/2014.

Indice de resultados de avaliações

divulgadas em relação ao total

existente.

Resultados das

avaliações divulgados

Divulgar 100% dos resultados das avaliações

oficiais do MEC.

1374

Divulgação dos Resultados

Oficiais do MEC

R$ 50.000,00

Índice das metas previstas no Plano

de Gestão Cooperada

implementadas em relaçaõ ao total

Gestão Cooperada

Implementada

Implementar Programa de Gestão Cooperada

entre SME e SEDUC até 31/12/2014.

1292

Gestão Cooperada

R$ 300.000,00

Três (03) Conselhos Municipal

implementados.

Conselhos Municipais de

Acompanhamento e

Controle Social

Implementados

Implementar 03 (três) Programas Municipal de

Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle

Social CME, FUNDEB e CAE.

2166

Manutenção e Fortalecimento dos

Conselhos Municipal de

Acompanhamento e Controle

Social

R$ 400.000,00

Conselho Escolar dos CMEIs

constituido

Conselho Escolar dos

CMEIs

Garantir as condições de funcionamento e

atuação em 100% dos Conselhos Escolares.

1372

Constituição dos Conselhos

Escolares nos CMEIs

R$ 400.000,00

Centro de Formação Constituído

Centro de Formação

Implantar um Centro de Formação Continuada

até 31/12/2014.

1375

Implantação do Centro de

Formação

R$ 50.000,00

Um PCCS revisado e implementado

PCCS revisado e

implementado

Revisar e implementar o PCCS até 31/12/2014.

1378

Gestão do PCCS

R$ 300.000,00

02 - Apoio

Administrativo

Lei de Gestão reelaborada e

aprovada

Reelaboração da Lei de

Gestão Democrática

Promover 100% da reelaboração da Lei de

Gestão Democrática (2.380/01) até 31/12/2014.

Todo o município

1373

Reelaboração da Lei de Gestão

Democrática

1 - Gabinete do

Secretario

12 - Educação

122 - Administração

Geral

R$ 20.000,00

Um Protocolo geral implantado

Protocolo geral implantado

Implantar 01 (um) protocolo geral na SME até

31/12/2014.

1377

Implantação do Protocolo Geral na

SME

R$ 10.000,00

Formações continuada assegurada

Formação Continuada

assegurada

Capacitar 100% dos Gestores e Coordenadores

Pedagógicos da rede municipal de educação.

1376

Formação - "Escola de Gestores"

R$ 60.000,00

Um GAFCE implantado

GAFCE implnatado

Implantar um GAFCE-Grupo de Articulação e

Fortalecimento do Conselho Escolar até 31/12/2014.

1371

Implantação do GAFCE

R$ 80.000,00

01 Equipe

 

Implantação Assegurada

 

Assegurar implantação de 01 (uma) equipe.

1381

Criação de Equipe Específica

R$ 200.000,00

Índice de Formação continuada aos profissionais da rede municipal de

ensino assegurar em Relação ao Total

Formação continuada aos profissionais da rede

municipal de ensino assegurar

 

Assegurar em 100% de formação continuada aos

profissionais da rede municipal de ensino.

1382

Implementação de Formação Continuada

R$ 100.000,00

 

Uma Matriz Curricular implementada

Matriz Curricular

implementada

Implementar a Matriz Curricular em 100% das

unidades escolares até 31/12/2014.

1163

Melhoria do Ensino Fundamental

Anos Iniciais

 

361 - Ensino

Fundamental

R$ 1.500.000,00

 

Nº ou Índice de Projeto de Arte e

Cidadania Implantada em Relação

ao Total do Previsto

Projeto de Arte e

Cidadania Implantada

Implantar o Projeto Arte e Cidadania em 50% das

Unidades Escolares.

1383

Implantação do Projeto Arte e

Cidadania

 

R$ 50.000,00

 

Nº de Demanda Atendida em

Demanda Atendida

Atender em 100% a demanda

1384

Atendimento a demanda dos anos

 

R$ 500.000,00

 

Relação ao Total de Demanda

Índice de Ensino de Qualidade

Garantido em Relação ao

Percentual Previsto

Ensino de Qualidade

Garantido

Garantir um ensino de qualidade para 100% dos

alunos matriculados na rede;

1385

inicias

Melhoria na qualidade da

Educação Básica

 

R$ 200.000,00

 

Nº e índice de Jovens e Adultos

atendidos em relação ao total

Jovens e Adultos

atendidos com elevação de elevação do nível de escolaridade, assegurando

escolaridade

Garantir para 70 % dos jovens e adultos matriculados na Rede Municipal de Ensino a

a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda .

2085

Manutenção de Vagas para

Educação de Jovens e Adultos -

EJA 1º e 2º seg.

 

R$ 60.000,00

103 - Ensino

Fundamental

Indice de tecnicos capacitados em

relação ao previsto

Tecnicos capacitados

Capacitar 100% dos Técnicos da SME.

1386

Contratação de Assessoria

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

R$ 200.000,00

 

índice de jovens capacitados em

relação ao número previsto

Jovens capacitados

Capacitar 700 jovens de 18 à 29 anos para conclusão do ensino fundamental do programa Projovem urbano, visando a reinserção no

processo de escolarização até 31/12/2014.

1317

Projovem Urbano

Básica

R$ 685.000,00

 

Nº de alunos do Ensino

Fundamental - anos finais atendidos

com qualidade em relação ao total

Alunos do Ensino

Fundamental - anos finais

atendidos com qualidade

Assegurar em 100% o atendimento com qualidade dos alunos do Ensino Fundamental -

anos finais nas EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino.

2087

Manter as Atividades do Ensino

Fundamental Anos Finais

 

361 - Ensino

Fundamental

R$ 2.900.000,00

 

Nº de alunos do Ensino

Fundamental - anos iniciais

atendidos com qualidade em relação

ao total

Alunos do Ensino

Fundamental - anos iniciais

atendidos com qualidade

Assegurar em 100% o atendimento com qualidade dos alunos do Ensino Fundamental -

anos iniciais nas EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino.

2088

Manter as Atividades do Ensino

Fundamental Anos Iniciais

 

R$ 4.000.000,00

 

Nº e índice de alunos do campo

atendidos em relação ao total

Alunos do campo

atendidos com educação

de qualidade

Assegurar para 100% dos alunos do campo o direito a uma educação de qualidade,

respeitando sua diversidade cultural e promovendo a sua inclusão social.

2147

Manter a Educação do Campo

 

R$ 400.000,00

 

Uma Politica Educacional

implantada

Politica Educacional

implantada

Implantar 100% da Politica Educacional do

município até 31/12/2014.

1387

Politica Educacional do Município

 

R$ 100.000,00

103 - Ensino

Fundamental

Nº. de Programas implantados em

relação ao total

Programas do Governo

Federal e Municipal

implementado e ampliado

Implementar e ampliar 100% dos Programas do

Governo Federal e Municipal.

Todo o município

1388

Programas do Governo Federal e

Municipal

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

12 - Educação

361 - Ensino

Fundamental

R$ 250.000,00

 

Veiculos Assegurados

Assegurar manutenção em 100% da frota de

veículos da SME.

2209

Manutenção da Frota

R$ 20.000,00

 

Professores Capacitados

Assegurar 100% da capacitação dos profissionais das Unidades Escolares do

municipio.

2210

Formação Continuada

R$ 20.000,00

 

Atendimento do Transporte

para a Zona Rural

Assegurado

Assegurar 100% de atendimentos aos alunos da

zona rural com transporte escolar.

2211

Transporte para alunos da zona

rural

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

R$ 50.000,00

Nº de alunos matriculados atendidos

em relação ao total

Alimentação de qualidade

assegurada

Assegurar para 100% dos alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino, alimentação de

qualidade.

2180

Manutenção do PNAE

(Alimentação Escolar)

R$ 500.000,00

Indice de unidades escolares

implantadas em relação ao total

existente

Unidades escolares

implantadas

Implantar em 10% das Unidades Escolares da

rede o ensino em tempo integral.

1367

Implantação de Unidades

Escolares em Tempo Integral

R$ 100.000,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário

2183

Manutenção e Encargos do

Ensino Fundamental 60%

05 - FUNDEB

R$ 16.000.000,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegura em 100% para a educação: salário

para os profissionais que atendem alunos

matriculados na Rede Municipal de ensino;

2184

Manutenção e Encargos do

Ensino Fundamental 40%

R$ 13.200.000,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário.

2185

Manutenção e Encargos do EJA

60%

R$ 980.000,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar em 100% para a educação infantil:

salário para os profissionais que atendem alunos

matriculados na Rede Municipal de ensino;

2186

Manutenção e Encargos do EJA

40%

R$ 950.000,00

104 - Educação

Infantil

Número de vagas disponibiliadas em

relação ao total

Vagas disponibilizadas

Disponibilizar 1.500 vagas de creche para as famílias que necessitam até 31/12/2014.

1315

Construção de Creches/Pré- escola nos Bairros - Nova Ipê, Asa

Bela, Ataíde Ferreira, Noíse Curvo, Novo Mundo, São Mateus,

Júlio Domingos e Gilson de Barros.

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

365 - Educação

Infantil

R$ 9.500.000,00

01 Politica de Educação implantada

Politica de Educação

infantil implantada

Implantar em 100% a Política de Educação

Infantil no Município.

1389

Implantação da Política da

Educação Infantil no Municipio

R$ 50.000,00

Indice de áreas de lazer implementadas em relação ao total

existente

Área de lazer

implementada

Implementar em 100% área de lazer nos CMEIs.

1390

Adequação do espaço de

recreação ao ar livre.

R$ 120.000,00

Indice de Brinquedotecas

implementadas em relação ao total

existente

Brinquedotecas

implementadas

Implementar Brinquedotecas em 50% dos

CMEIs.

1391

Implementação de Brinquedotecas

R$ 250.000,00

Indice de TDI e professores da

educação infantil capacitados em

relação ao total previsto

TDI e professores da

educação infantil

capacitados

Capacitar em 100% os TDI e professores que

atuam na Educação Infantil.

1392

Formação Continuada da

Educação Infantil

R$ 300.000,00

Nº e índice de vagas asseguradas

Educação Infantil

assegurada

Assegurar o atendimento com qualidade para 100% dos alunos da educação infantil nas CMEI´s e EMEB´s da rede publicas municipal de

ensino até 31/12/2014.

2089

Manutenção da Educação Infantil

R$ 2.000.000,00

104 - Educação

Infantil

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de salário até 31/12/2014.

 

2181

Manutenção e Encargos do

Ensino Infantil 60%

05 - FUNDEB

365 - Educação

Infantil

R$ 11.202.759,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegura em 100% para a educação infantil: salário para os profissionais que atendem alunos matriculados na Rede Municipal de ensino;

aquisição de materiais e equipamentos até

31/12/2014.

 

2182

Manutenção e Encargos do

Ensino Infantil 40%

R$ 5.500.000,00

102 - Educação

Especial

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Assegurar para 100% dos profissionais da

educação que atendem os alunos matriculados

na Rede Municipal de Ensino o pagamento de

salário

 

2187

Manutenção e Encargos da

Educação Especial 60%

 

R$ 850.000,00

Número de profissionais pagos em

relação ao total

Salários pagos

Manter o atendimento com qualidade para 100%

dos alunos da educação especial nas CMEI´s e

EMEB´s da rede publicas municipal de ensino

 

2188

Manutenção e Encargos da

Educação Especial 40%

 

R$ 100.000,00

Indice de inclusão digital garantidada

em relação ao total existente

Inclusão digital garantida

Garantir inclusão digital a 50% de alunos com

deficiencia matriculados;

 

1393

Implementação de políticas de

inclusão digital de educandos com

deficiência.

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

 

 

R$ 50.000,00

 

Atendimento com

qualidade mantido

Manter o atendimento com qualidade para 100%

dos alunos da educação especial nas Unidades

Escolares da rede publica de ensino;

 

1394

Implementação de Ações Visando

a Ampliação da Educação

Especial em parceria com a rede

Estadual

 

367 - Educação

Especial

R$ 60.000,00

Indice de atendimento no Centro

Especializado ofertado em relação

ao total previsto

Atendimento no Centro

Especializado ofertado

Ofertar em 100% o atendimento no Centro

Especializado de Atendimento. (Estado e

Município).

 

1395

Atendimento no Centro

Especializado João Ribeiro Filho

 

R$ 50.000,00

Espaços físicos adequados em

relação ao total existente

Espaços físicos

adequados

Adequar 100% dos espaços físicos dos CMEIs e

EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino,

considerando os padrões exigidos na Lei de

Acessibilidade.

 

1396

Acessibilidade

 

R$ 40.000,00

Indice de equipe de trabalho

assegurada em relação total

Equipe de trabalho

assegurada

Assegurar a ampliação em 50% a equipe de

trabalho.

Todo o município

1397

Ampliação da equipe do Centro

João Ribeiro Filho/Saúde

12 - Educação

R$ 100.000,00

106 - Ensino

Superior

Uma (01) área de cem (100)

hectares cedida para a Universidade

Federal de Mato Grosso.

Áreas cedidas.

Disponibilizar salas para Universiadde Federal

Mato Grosso (UFMT) e disponibilizar 150 vagas

para alunos do ensino superior.

2162

Ensino Superior

4 - Desenvolvimento do

Ensino Superior

 

364 - Ensino Superior

R$ 900.000,00

 

Uma (01) área de dez (10) hectares

cedida para o Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de

Mato Grosso

Áreas cedidas

Disponibilizar salas para o Instituto Federal de

Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso

e disponibilizar 150 vagas para alunos do ensino

superior.

01 UAB

UAB implantada e cursos

disponibilizados

Implantar a UAB e disponibilizar cinco (05)

cursos: pedagogia, história, língua portuguesa,

espanhol e geografia na Universidade Aberta do

Brasil - UAB.

Nº de pós graduações

disponibilizadas

Pós graduação

disponibilizada

Disponibilizar pós graduação nas áreas de

Ciências da natureza e humana, linguagem,

Educação infantil, Gestão Escolar e

Coordenação Pedagógica.

105 - Educação

Tecnológica e

Profissional

 

Professores Capacitados

Capacitar os profissionais docentes em

Tecnologia de Informação, para utilização como

recurso didático

1166

Implementação de Ações Visando

a Educação Tecnológica e

Profissional

3 - Desenvolvimento do

Ensino da Educação

Básica

363 - Ensino

Profissional

 

R$ 500.000,00

 

Alunos Metodologicamente

Orientado

Orientar metodologicamente os alunos na

utilização dos recursos tecnológicos disponíveis

 

Laboratório Disponibilizado

Disponibilizar 100% dos laboratórios de

informática para desenvolvimento das atividades

pedagógicas e administrativas

01 Nucleo

Nucleo de Tecnologia

municipal Legalizado

Legalizar 100% o Núcleo Tecnologia Municipal.

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

R$ 86.017.759,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:2134456E