ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO CASAS POPULARES, A SER CONTRATADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA POR ELA GERIDO.
ENTREGA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: dia 28/01/2015 às 09:00 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.188, de 12.01.2001, e Lei Federal n.º 11.977, de 07.07.2009, e suas alterações, Decreto Federal n.º 7.499, de 16.01.11, Portarias do Ministério das Cidades n.º s 479/10, 465/11, 14/12 e demais normas regulamentadoras do Programa Minha Casa Minha Vida.
O MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Prefeito Municipal - Srº Arcílio Jesus da Cruz, através da Portaria n.º 01/2015, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso-AMM, edição de 05 de Janeiro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o chamamento público em epígrafe e receberá os envelopes na Prefeitura Municipal de Acorizal/MT, na Sala de Licitações, situada na Avenida Honorato Pedroso de Barros, s/n, Bairro Nova Acorizal, em Acorizal – MT.
O edital completo está disponível para consulta, ou para retirada, na Sala de Licitações, Avenida Honorato Pedroso de Barros, s/n, Bairro Nova Acorizal, em Acorizal – MT, das 07 h às 13 h.
Todas as publicações referentes a este procedimento, bem como instruções suplementares para efeitos legais, serão feitas no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso-AMM e, facultativamente, disponibilizadas no portal http://www.pmacorizal.com.br.
Publicado por:
Soniel Ribeiro Taques
Código Identificador:274D7106