ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Departamento de Pessoal

DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 198/2014

“Dispõe sobre a concessão de Licença saúde ao Sr. José Cardoso de Oliveira”

 

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

 

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Saúde, ao Servidor JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, portador do RG nº. 31856892 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n.º 413.248.979.53, a partir do dia 04 de Novembro de 2014, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de Novembro de 2014, revogadas disposições em contrário.

 

Registre-se,

publique-se,

cumpre-se.

 

Nova Maringá – MT, 15 de Novembro de 2014.

 

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Michel Souza Campos
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