ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015

LEI Nº DE DE DE 2014.

 

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Em decorrência da compatibilização do Plano Plurianual 2014/2017, LOA 2015 e LDO 2015, fica revisado o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, contemplando os programas e ações na forma do Anexo I da presente Lei.

 

Art. 2º Fica revisado o Anexo de prioridades e metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, contemplando os programas e ações, do exercício 2015, na forma do Anexo I da presente Lei.

 

Art. 3º Acrescenta o art.20-A na Lei 5.866 de 10 de Setembro de 2014 com a seguinte redação:

 

“Art. 20-A A reserva de contingência será constituída, exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, equivalendo, no projeto de lei orçamentária, de até 0,5% (meio por cento) da Receita Corrente Líquida.

§ 1º - a reserva de contingência atenderá passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

§ 2º - no encerramento do exercício, caso não ocorra as situações previstas no § 1º, a reserva de contingência poderá ser destinada a atender qualquer insuficiência orçamentária.” (AC)

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, de de 2014.

 

MAURO MENDES FERREIRA

Prefeito Municipal

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ANEXO I

QUADRO 04 - PROGRAMA DE TRABALHO

Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação

Produto

Unid. Medida

Meta Física

01101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

 

0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

01 - LEGISLATIVA

 

031 - Ação Legislativa

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

24 - COMUNICAÇÕES

 

131 - Comunicação Social

 

2009 - Divulgação Institucional - Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá

CAMPANHAS REALIZADAS

%

100

02101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

CONSELHO MANTIDO

%

100

2022 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá - Promover a Manutenção e Desenvolvimento do Consórcio Intermunicipal do vale do Rio Cuiabá.

CONSÓRCIO MANTIDO

%

-

24 - COMUNICAÇÕES

 

131 - Comunicação Social

 

2009 - Divulgação Institucional - Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá

Campanhas Realizadas

%

100

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

2155 - Projeto Quadrante de Combate a Queimadas Urbanas - Combater as queimadas urbanas

PROJETO IMPLANTADO

%

100

02701 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANIÁRIO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

17 - SANEAMENTO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

125 - Normatização e Fiscalização

 

2376 - Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Realizar a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

SISTEMA REGULADO

%

100

03101 - CONTROLADORIA E CONTABILIDADE

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

124 - Controle Interno

 

2175 - Ampliação, Divulgação e Fortalecimento do Controle Social em Âmbito Municipal - Fortalecer o controle social através da transparência das informações

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

 

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

2176 - Cidadania integrada - .

PROJETO IMPLEMENTADO

%

100

04101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

15 - URBANISMO

 

451 - Infra-Estrutura Urbana

 

2017 - Desapropriações de Interesse Público - Desapropriação, regularização e aquisição de lotes urbanos para implantação de vias estruturais no município de Cuiabá, conjuntos habitacionais e assentamentos de famílias removidas das áreas de riscos, bem como outras áreas de interesse público.

ÁREA DESAPROPRIADA

%

A definir na LOA

0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

846 - Outros Encargos Especiais

 

8001 - Encargos Decorrentes de Processos Judiciais - Garantir os recursos necessários a viabilização das despesas municipais decorrentes de processos judiciais e sucumbências.

ENCARGOS PAGOS

%

100

8003 - Encargos com Precatórios - Encargos com precatórios no forma do art. 100 da CF e parcelamento junto ao TJ e TRT e mandados judiciais

PRECATÓRIOS PAGOS

%

100

04601 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2170 - Honorários Advocatícios da Dívida Ativa Inscrita - Pagamento dos honorários aos procuradores do Município, referente à dívida ativa inscrita

HONORÁRIO PAGO

MÊS

12

2172 - Aprimoramento Jurídico e Tecnológico - Promover a pesquisa, o aprimoramento e a atualização jurídica dos procurdores do Município, de forma a possibilitar a qualificação profissional e a especialização do conhecimento, tornando-os agentes multiplicadores, bem como muni-los de equipamentos tecnológicos, livros, periódicos para o desempenho das suas atribuições.

APRIMORAMENTO JURÍDICO E TECNOLÓGICO REALIZADOS

%

100

06101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

06601 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO

 

0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

128 - Formação de Recursos Humanos

 

2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação.

PESSOA CAPACITADA

%

100

06601 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CUIABÁ

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2411 - Projeto "MELHOR IDADE" - .

PROJETO IMPLANTADO

UNIDADE

100

0018 - PREVIDENCIA SOCIAL

 

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

272 - Previdência do Regime Estatutário

 

2067 - Encargos com Pensionistas e Inativos do Fundo Previdenciário - Manter o pagamento das aposentadorias e pensões do CuiabáPrev.

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

2069 - Encargos com Benefícios Sociais do Fundo Previdenciário - Manter o pagamento dos benefícios assistenciais aos servidores ativos.

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

2164 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Fundo Financeiro - .

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

2165 - Encargos com Benefícios Previdenciários do Fundo Financeiro - .

BENEFÍCIOS PAGOS

%

100

07101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

0013 - GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

129 - Administração de Receitas

 

2125 - Gestão da Arrecadação Tributária - Garantir o Lançamento dos Tributos, monitorar a receita arrecadada e propor as correções necessárias.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

09601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

0003 - EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

12 - EDUCAÇÃO

 

361 - Ensino Fundamental

 

2033 - Implementação da Modernização e Melhoria do Suporte Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental - Promover o ensino de qualidade

ESCOLA E CRECHE MODERNIZADA E SUPORTE PEDAGÓGICO IMPLEMENTADO

%

100

2035 - Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB/ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) - Garantir a legitimidade dos atos administrativos e pedagógicos da SME, escolas e creches.

ÓRGÃOS COLEGIADOS MANTIDOS

UNIDADE

3

2038 - Implementação da Alimentação Escolar para as Escolas - Garantir alimentação escolar para os alunos da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISTRIBUIDA

%

100

2039 - Expansão e Implementação do Programa Educação Integral - Contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens da educação básica, buscando, ainda, o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários.

ESCOLA BENEFICIADA

UNIDADE

85

2040 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Oferecer transporte de qualidade aos alunos do campo.

ALUNO ATENDIDO

PESSOA

2.255

2043 - Manutenção dos Serviços Administrativos das Escolas - Dar condições administrativas necessárias para o funcionamento das escolas da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação.

SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

%

100

2045 - Implantação do Projeto Avaliar - Fazer um diagnóstico do sistema educacional a partir dos princípios norteadores da política educacional para que se tenham elementos e insumos capazes de subsidiar a concepção e implantação de um sistema de avaliação da estrutura educacional do município.

PROJETO AVALIAR IMPLANTADO

%

100

2047 - Qualificar o Atendimento da Educação no Campo para Minimizar a Distorção de Idade/Ano - Assegurar aos alunos do campo o direito a uma educação de qualidade, respeitando sua diversidade cultural e assegurando a sua inclusão social.

EDUCAÇÃO NO CAMPO ATENDIDA E QUALIFICADA

%

100

2049 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Prédios Escolares - Assegurar o atendimento educacional à demanda da Rede Municipal.

PREDIOS ESCOLARES BENEFICIADOS

UNIDADE

14

2052 - Formação Continuada para Técnicos da Rede Municipal de Educação - Assegurar a formação continuada aos Técnicos administrativos, multimeio didático, nutrição, infraestrutura, vigilantes, visando fortalecer a atuação nas unidades de ensino.

TÉCNICOS CAPACITADOS

UNIDADE

100

2053 - Remuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino Fundamental - Garantir o pagamento dos salários aos Profissionais efetivos e contratados de acordo com a legislação vigente.

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2055 - Repasses Financeiros para as Escolas - Efetuar repasses financeiros às escolas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

%

100

2058 - Implantar o Programa Escola Aberta - Visa proporcionar aos alunos da educação básica das escolas municipais (e as suas comunidades) espaços alternativos para atividades culturais e recreativas, nos fins de semana.

PROGRAMA IMPLANTADO

%

30

2163 - Pagamento aos Profissionais da Educação do Retroativo e Elevação de Nível - Regularização da situação funcional dos profissionais da educação relativas à elevação de nível e classe

PAGAMENTO RETROATIVO EFETUADO

MÊS

12

365 - Educação Infantil

 

2020 - Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais do Ensino Infantil - Efetuar o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais que atuam na educação infantil (creches e pré-escolas)

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2042 - Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de Crianças na Educação Infantil - Assegurar o atendimento com qualidade aos alunos da Educação Infantil nas creches e escolas.

ALUNO ATENDIDO

PESSOA

19.500

2044 - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Garantir a melhoria da prática pedagógica e do ensino bem como a melhoria dos processos de gestão das escolas e creches.

PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUALIFICADO

%

100

2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches e Pré Escolas - Oferecer padrões mínimos de qualidade das instalações para garantir o funcionamento às escolas e creches.

PRÉDIOS ESCOLARES REFORMADOS

UNIDADE

18

2054 - Repasses Financeiros para as Creches Municipais - Efetuar repasses financeiros às creches para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

%

100

2056 - Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas Conveniadas - Efetuar repasses financeiros às creches filantrópicas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

%

100

2419 - Manutenção dos Serviços Administrativos das Creches e Pré-escolas - Dar condições administrativas necessárias para o funcionamento das creches e pré-escolas.

SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

%

100

2420 - Implementação da Alimentação Escolar para as Creches e Pré-escolas - Garantir alimentação escolar para os alunos das creches e pré-escolas da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios.

SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

%

100

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

2046 - Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens Adultos e Idosos para Minimizar a Evasão Escolar - Garantir aos jovens, adultos e idosos a elevação do nível de escolaridade, assegurando a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda.

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS

%

100

2057 - Implementar as Ações do Pró-jovem - Proporcionar a formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre a formação básica, para a elevação da escolaridade e para a iniciação em qualificação profissional e participação cidadã.

AÇÕES DO PRÓ JOVEM IMPLEMENTADAS

%

100

367 - Educação Especial

 

2041 - Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e Creches para alunos com Deficiências - Promover a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo o seu direito à educação.

ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

%

100

11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

2064 - Manutenção dos Conselhos Tutelares - Dar apoio logístico necessário aos Conselhos Tutelares

CONSELHO MANTIDO

%

100

11601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

241 - Assistência ao Idoso

 

2083 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias - PBV II - Garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com a seus ciclo de vida a fim de complementar o trabalho social, prevenindo assim a ocorrência de situação de risco social

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

14.293

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

2014 - Serviços de proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA - Assegurar serviços às pessoas com deficiência, que devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

60

2084 - Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência e suas Famílias - Atender pessoas com deficiência e suas famílias, visando a defesa da garantia de seus direitos, por meio de ações de caráter preventivo e curativo, respeitando sua autonomia e direito a cidadania

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

461

2086 - Residência Inclusiva - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependencia - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Atender jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou em situação de risco social.

JOVEM ATENDIDO

PESSOA

10

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

2088 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Proporcionar a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Sisitema Único de Assistência Social

CRIANÇA ASSISTIDA

PESSOA

3.435

2412 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos e seus familiares - Piso Basico Variável

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

3.190

244 - Assistência Comunitária

 

2006 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - POP - Assegurar serviços voltados a população de rua bem como o serviço especializado em abordagem social

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

200

2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

CONSELHO MANTIDO

%

100

2013 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO - Promover a integração dos usuários de assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

27.305

2015 - Benefícios Eventuais - Assegurar benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados ao cidadão e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

BENEFÍCIO CONCEDIDO

PESSOA

100

2016 - Mulher em Situação de Violência - Piso de Alta Complexidade I - Serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência

MULHER ASSISTIDA

PESSOA

200

2076 - Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/PBF - Garantir o serviço de proteção integral à família, prevendo a ruptura de laços familiares e comunitários, através da aplicação da capacidade de proteção social e de prevenção de situação de risco no território de abrangência do CRAS

FAMÍLIA ASSISTIDA

FAMÍLIA

85.000

2077 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Equipamentos Sociais - Construir, ampliar, reformar e manter as Unidades de Serviço da Proteção Social Básica e Especial da SMASDH (CRAS, CREAS, CENTRO POP, Centro Dia, Abrigos, programas entre outros)

EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS

%

100

2078 - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS - Assegurar a qualidade de gestão descentralizada dos serviços, programas projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito do Município.

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2079 - Implementação de Ações de Assistência Social - Assegurar toda e qualquer implementação de serviços socioassistenciais das esferas Estadual e Federal

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

2080 - Implementação de Ação de Desenvolvimento Humano - Garantir ao Gestor Municipal e trabalhadores do SUAS realização de capacitação entre outras ações integradas

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2081 - Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Proporciona renda mínima para famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza.

FAMÍLIA ASSISTIDA

FAMÍLIA

30.253

2082 - Serviço de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes, Jovens Até 21 Anos - Serviços de Alta Complexidade I - Acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, cujos vínculos familiares estão rompidos.

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

290

2085 - Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua - Piso de Alta Complexidade II - Assegurar atendimento a pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação.

FAMÍLIA ASSISTIDA

PESSOA

200

2087 - Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI - Garantir o serviço Especializado de Abordagem Social, Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de LA e PSC, Serviço Especializado para pessoa em situação de rua, Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

PESSOA ASSISTIDA

PESSOA

240

2409 - Programa "CUIABA CIDADANIA" - Garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços públicos sociais

PESSOA ATENDIDA

PESSOA

3.000

2410 - Programa "CUIABÁ SEM MISÉRIA" - Executar ações de combater a fome e erradicação da pobreza. Erradicar a extrema pobreza na Capital

FAMÍLIAS E PESSOAS ATENDIDAS

PESSOA

3.000

11602 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

2066 - Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente - Implementar as ações voltadas para as crianças e adolescente

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11605 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

241 - Assistência ao Idoso

 

2093 - Atenção Social ao Idoso - Garantir os direitos da pessoa Idosa

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11606 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE

 

0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

2094 - Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência - Garantir os direitos às Pessoas com Necessidades Especiais

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

11607 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

 

0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

244 - Assistência Comunitária

 

2070 - Ações de Investimento Social - Implementação de ações para fortalecimento do Sisitema Único de Assistencia Social

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

12101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

812 - Desporto Comunitário

 

2027 - Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer - Garantir o acesso à prática do Desporto e do Lazer, a Comunidade Cuiabana.

EVENTO REALIZADO

%

100

2168 - Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e recreativas - Dar condições para as atividades desenvolvidas nas unidades esportivas

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL REALIZADA

%

100

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

13 - CULTURA

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

13 - CULTURA

 

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

1249 - Implantação do Projeto "CIDADE HISTÓRICA" - Recuperação e revitalização do centro histórico de Cuiabá

PROJETO IMPLANTADO

%

100

392 - Difusão Cultural

 

2127 - Desenvolvimento de Atividades Culturais - Executar e garantir o desenvolvimento dos projetos e atividades culturais realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá.

EVENTO CULTURAL REALIZADO

%

100

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

1247 - Implantação do Projeto "PARQUE DAS ÁGUAS"

PROJETO IMPLANTADO

%

100

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

695 - Turismo

 

2132 - Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo - Desenvolver e fomentar o turismo no Município, manutenção e implantação de serviços e equipamentos turísticos, monitoramento, , infra-estrutura e intervenções ambientais, politicas públicas, capacidade empresarial e cooperação regional, manutenção, conservação de terminais turísticos

SERVIÇO OPRACIONALIZADO E MANTIDO

%

100

2133 - Apoio as Atividades de Marketing Promocional - Realização de campanha de divulgação, apoio as ações da cadeia produtiva, participação em eventos ligados ao turismo

CAMPANHA REALIZADA

%

100

12601 - FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

13 - CULTURA

 

392 - Difusão Cultural

 

2130 - Financiar Projetos Culturais - Incentivar o financiamento de projetos para a implementação das atividades culturais, históricas e artísticas do município.

PROJETO FINANCIADO

%

100

12602 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL

 

0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

812 - Desporto Comunitário

 

2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Desenvolvimento do Desporto Municipal - Financiamento de Projetos Desportivos.

PESSOA ATENDIDA

%

100

12603 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

695 - Turismo

 

2075 - Divulgação da Marca "CUIABÁ" - Divulgar e propagar o turismo do município de Cuiabá

PUBLICAÇÃO E EVENTO REALIZADO

%

100

12604 - FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS

 

0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

 

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

2421 - Manutenção do Programa Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - Fomentar a prevenção ao uso de álcool e drogas

PROGRAMA MANTIDO

%

100

13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

11 - TRABALHO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

22 - INDÚSTRIA

 

661 - Promoção Industrial

 

2074 - Atração de Investimentos - Atrair investimentos produtivos para o Municipio de Cuiabá, gerando emprego e renda nos negócios de caráter privado

EMPRESAS CAPTADAS

UNIDADE

5

13601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS

 

0022 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

 

20 - AGRICULTURA

 

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

2090 - Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a Agricultura Familiar - Desenvolver a agricultura, pecuária e abastecimento do muncípio

FAMÍLIA ATENDIDA

%

100

604 - Defesa Sanitária Animal

 

2092 - Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal - Dar certificação aos produtos de origem animal industrializados, garantindo a segurança alimentar nutricional

EMPRESA CERTIFICADA

%

100

606 - Extensão Rural

 

2091 - Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola - Promover a manutenção dos véiculos e patrulhas agrícolas

PATRULHA MANTIDA

%

100

13602 - FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

 

0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

11 - TRABALHO

 

333 - Empregabilidade

 

1015 - Programa de Auxílio Desemprego e Capacitação Profissional - Proporcionar aos jovens a inserção no mercado de trabalho.

PROGRAMA MANTIDO

%

100

1016 - Manutenção do programa Pró Jovem - Proporcionar aos jovens entre 19 e 29 anos, capacitação profissional com a inserção de 30% no mercado de trabalho.

PESSOA QUALIFICADA

UNIDADE

2.000

1017 - Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e Seguro Desemprego - Qualificar e intermediar trabalhadores junto ao mercado de trabalho e garantir o seguro desemprego.

PESSOA ATENDIDA

UNIDADE

30.000

334 - Fomento ao Trabalho

 

2124 - Microcrédito Produtivo - Proporcionar crédito aos micros e pequenos empresários e pessoas físicas que pretendem empreender.

EMPREENDEDORES APOIADOS

UNIDADE

150

15101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

12 - EDUCAÇÃO

 

453 - Transportes Coletivos Urbanos

 

2061 - Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre aos Estudantes - Dar condições de utilização do Passe Livre aos Estudantes

ALUNO BENEFICIADO

%

100

26 - TRANSPORTE

 

122 - Administração Geral

 

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

15601 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS

 

0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

26 - TRANSPORTE

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

CONSELHO MANTIDO

%

100

128 - Formação de Recursos Humanos

 

2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação.

PESSOA CAPACITADA

%

100

0029 - MOBILIDADE URBANA

 

26 - TRANSPORTE

 

453 - Transportes Coletivos Urbanos

 

2028 - Implantação de Corredor Segregado - Implantar corredor para maior fluxo do ônibus

CORREDOR IMPLANTADO

UNIDADE

100

2029 - Implantação de Abrigos e Passarelas - Construção e reforma de abrigos e passarelas

ABRIGOS IMPLANTADOS

UNIDADE

500

2030 - Implantação de Estação de Transbordo - Implantar Estação de Transbordo

ESTAÇÃO IMPLANTADA

UNIDADE

1

2031 - Implantação e Reforma de Terminais - Implantar Terminais

TERMINAIS IMPLANTADOS

UNIDADE

1

782 - Transporte Rodoviário

 

2032 - Construção e Demolição de Redutores de Velocidade - contrução de redutores de velocidade e demolição dos redutores com irregularidades

REDUTORES IMPLANTADOS

%

100

2034 - Implantação de Sinalização Viária - Implantar Sinalização Horizontal , Vertical e Indicativa

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADA

METRO

100.000

2036 - Ações e Programas de Trânsito - Implantar projetos de adequação viária, semafória e Educação parao Trânsito e Consultoria

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

16601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

 

10 - SAÚDE

 

301 - Atenção Básica

 

2380 - Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município - Promover e assistir a população com ações básicas em saúde.

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2381 - Programa Saúde da Família - PSF - Implementar ações e serviços de atenção básica junto as regiões de Cuiabá

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2382 - Agente Comunitário de saúde - ACS - Realizar junto as famílias assistidas atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2383 - Saúde Bucal - Implementar ações de promoção e prevenção de Saúde Bucal

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2384 - Promover Modelo de Atenção à Saúde - Promover modelo de atenção à saúde, organizando a rede de serviços por ciclo de vida, reduzindo riscos, agravos e a morbimortalidade na população cuiabana; Incentivo para outros programas financeiros - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) , Programa Saúde na Escola - PSF e Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde UBS Componente Reforma (RAB-QUAL-SM)

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

10 - SAÚDE

 

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2385 - Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar S.I.A./S.I.H. - .

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

%

100

2386 - Implementar a Rede de Urgências (RUE) - .

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2387 - Implementar a Rede Cegonha - Implementar a rede Cegonha

REDE CEGONHA IMPLEMENTADA

%

100

2388 - Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro - Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2389 - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas - 7 CEO's Tipo III - SAÚDE BUCAL - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas - 7 CEO's Tiipo III - SAÚDE BUCAL

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2390 - Rede Prevenção Câncer Colo e Mama - Promover a prevenção, diagnóstico e tratamento de CA de colo de útero e de mama

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2391 - Rede Saúde Mental - Promover a manutenção e estruturação das ações da política de Saúde Mental

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

10 - SAÚDE

 

304 - Vigilância Sanitária

 

2392 - Realizar ações de Vigilância Sanitária - Realizar ações de Vigilância Sanitária

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZADAS

%

100

305 - Vigilância Epidemiológica

 

2393 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS REALIZADOS

%

100

2394 - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue

PROGRAMA REALIZADO

%

100

2395 - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2396 - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto vida no transito - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto vida no transito

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2397 - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2398 - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador - CEREST - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador - CEREST

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

10 - SAÚDE

 

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

2399 - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2400 - Atender à População com Medicamentos Básicos e de Alto Custo - Ofertar medicamentos aos usuários do SUS

MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO OFERTADOS

%

100

0036 - GESTÃO DO SUS

 

10 - SAÚDE

 

122 - Administração Geral

 

2401 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS

CONSELHO MANTIDO

%

100

2402 - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria

POPULAÇÃO ASSISTIDA

%

100

2403 - Ações de planejamento e orçamento - Ações de planejamento e orçamento

AÇÃO IMPLEMENTADA

UNIDADE

100

2404 - Ações de política de gestão do trabalho e educação permanente - Ações de política de gestão do trabalho e educação permanente

AÇÃO IMPLEMENTADA

UNIDADE

100

2405 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação - Informatizar a Rede de Serviços do SUS/ Cuiabá

SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO

%

100

2406 - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS) - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS)

AÇÃO IMPLEMENTADA

%

100

2407 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2408 - Manutenção e Apoio Administrativo - Dar suporte às ações finalísticas

SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO

%

100

0038 - INVESTIMENTO (SUS)

 

10 - SAÚDE

 

122 - Administração Geral

 

1239 - Investir na Atenção Secundária, Atenção Terciária e Gestão - Investir na Atenção Secundária e Atenção Terciaria em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

301 - Atenção Básica

 

1238 - Investir na Atenção Básica - Investir na Atenção Básica em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1241 - Construção do Novo pronto Socorro Municipal de Cuiabá - Construir o novo pronto socorro de Cuiabá, visando a celeridade e qualidade no atendimento

HOSPITAL CONSTRUÍDO

UNIDADE

1

305 - Vigilância Epidemiológica

 

1240 - Investir na Vigilância em Saúde - Investir na Vigilância em Saúde em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

20101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

15 - URBANISMO

 

451 - Infra-Estrutura Urbana

 

2145 - Elaboração de Estudos e Projetos - Esta ação tem por finalidade disponibilizar os meios e recursos para garantir que o planejamento municipal seja uma prática exercida em todas as suas etapas, principalmente na fase inicial do processo, onde o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos são considerados como fases indispensáveis do planejamento, pois delas dependem o caminhar de uma boa execução, conseqüentemente o êxito que levam aos resultados pretendidos

ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO ELABORADO

%

100

21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

2149 - Implantação de Projetos de Capacitação e Estruturação da Fiscalização - Esta ação visa aumentar a capacidade técnica de fiscalização para que a equipe de profissionais do poder público municipal possa desenvolver com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho, envolvendo, portanto, capacitação para atuar não apenas repressivamente como também preventivamente.

PROJETOS DE APL IMPLANTADOS

%

100

2154 - Sistematização e Monitoramento da Fiscalização - Manter as ações de fiscalizações e monitoramento.

FISCALIZAÇÃO REALIZADA

%

100

542 - Controle Ambiental

 

2134 - Manutenção da Educação Ambiental - Realizar atividades ambientais, administrativas e lúdicas nas áreas de interesse ambiental do municipio, visando a mobilização sócio-ambiental

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

21601 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

1248 - Recuperação do Parque "Tia Nair" - .

PROJETO IMPLANTADO

%

100

2136 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente - Garantir as condições para que se cumpram as agendas de compromisso e trabalho estabelecidas pelas políticas ambientais.

AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

%

100

2162 - Manutenção e Conservação das Unidades de Preservação - Garantir a preservação e a implementação das ações de fiscalização do Coxipó do Ouro

PARQUE MANTIDO

%

100

2416 - Implementação de Ações Ambientais - .

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

16 - HABITAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

16 - HABITAÇÃO

 

482 - Habitação Urbana

 

2414 - Execução de Ações Complementares para Implantação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária - .

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

23601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

16 - HABITAÇÃO

 

482 - Habitação Urbana

 

1018 - Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais

UNIDADE CONSTRUÍDAS

UNIDADE

3.000

23602 - FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

16 - HABITAÇÃO

 

482 - Habitação Urbana

 

2126 - Regularização Fundiária - Regularização fundiária de loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes (de acordo com o plano diretor), zonas especiais de interesse social - ZEIS e a titulação de seus ocupantes com respectivos levantamentos topográficos

LOTE REGULARIZADO

UNIDADE

5.000

26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

15 - URBANISMO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

15 - URBANISMO

 

451 - Infra-Estrutura Urbana

 

1000 - NOVOS CAMINHOS - Pavimentação e Drenagem em Vias Públicas - .

VIA PAVIMENTADA

KM

A definir na LOA

1001 - NOVOS CAMINHOS - Recuperação e Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural - .

VIA RECUPERADAS E CONSERVADAS

KM

A definir na LOA

1002 - Construção e Reforma de Pontes - .

PONTES CONSTRUÍDAS E REFORMADAS

UNIDADE

A definir na LOA

1019 - Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural - .

OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS

UNIDADE

A definir na LOA

1242 - Construção da Sede do Centro Administrativo Municipal - Dar maior agilidade e comodidade aos servidores e cidadãos

SEDE CONSTRUÍDA

UNIDADE

1

1243 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - .

SEDE CONSTRUÍDA

UNIDADE

1

1245 - Execução do Projeto "PORTO CUIABÁ" - .

PROJETO REALIZADO

UNIDADE

-

2156 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Operacionais - .

MÁQUINAS E VEÍCULOS AMNTIDOS

%

100

26501 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

15 - URBANISMO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

2418 - Encargos com a SANECAP - Promover as despesas com os encargos da SANECAP

ENCARGOS PAGOS

%

100

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

1246 - Implantação do Parque do Horto Florestal - Realizar a implantação do Parque do Horto Florestal

PROJETO IMPLANTADO

%

100

2417 - Programa de Coleta Seletiva de Lixo - Promover o programa de coleta seletiva de lixo

PROGRAMA EXECUTADO

%

100

0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

15 - URBANISMO

 

452 - Serviços Urbanos

 

1244 - Obras de Adequação do Aterro Sanitário - Implantar o Projeto de adequação do aterro sanitário municipal

PROJETO IMPLANTADO

%

100

2023 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos - Realizar diariamente a coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.

COLETA REALIZADA

%

100

2024 - Limpeza Pública - Manter e conservar vias e logradouros públicos e equipamentos sociais

LOGRADOURO CONSERVADO

%

100

2413 - Manutenção e Operacionalização do Aterro sanitário - Promover a manutenção do aterro sanitário municipal

ATERRO MANTIDO

%

100

27601 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

15 - URBANISMO

 

452 - Serviços Urbanos

 

2121 - Encargos com Consumo Público de Energia - Promover o pagamento dos encargos do serviço público de energia

ENCARGOS PAGOS

MÊS

12

2122 - Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Promover a expansão e manutenção da rede de iluminação pública

REDE MANTIDA

%

100

32101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

PRÉDIOS MANTIDOS

%

100

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

VEÍCULOS MANTIDOS

%

100

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

%

100

0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

181 - Policiamento

 

2415 - Execução de Ações de Apoio à Segurança Pública Municipal - Executar, através de termo de cooperação com o Governo do Estado, ações de apoio à segurança pública municipal

AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

%

100

32601 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

 

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

2063 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Garantir a Legislação de Defesa ao Consumidor.

PESSOA ATENDIDA

%

100

97101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2072 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da PRODECAP S/A - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

13,5

2157 - Executar as Acões de Gestão do Patrimônio Público Municipal - Assegurar a a coordenação e a orientação para a gestão patrimonial e de serviços no âmbito da Administração , visando a redução dos gastos e a racionalização do seu uso.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

%

100

0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2118 - Gestão de Recursos Humanos - Difundir e internalizar o modelo de gestão de pessoas em toda a administração municipal

GERENTE CAPACITADO

%

100

0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

126 - Tecnologia da Informação

 

2065 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e Comunicação - Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de tecnologia e inovação

UNIDADE INFORMATIZADA

%

100

97103 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

122 - Administração Geral

 

2096 - Encargos com o PASEP

ENCARGOS PAGOS

%

100

2113 - Encargos com Tarifas Diversas - Pagamento de despesas com tarifa bancária

TARIFAS DIVERSAS PAGAS

%

100

0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

843 - Serviço da Dívida Interna

 

8004 - Encargos com a Dívida Pública - Pagamento da dívida

DÍVIDA PÚBLICA PAGA

%

100

98101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

999 - Reserva de Contingência

 

9999 - Reserva de Contingência - a reserva de contingência atenderá passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

 

.

 

TOTAL


Publicado por:
Emerson Figueiredo de Mattos
Código Identificador:3040E0A8