ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº 4.834 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

CONCEDE ''LICENÇA MATERNIDADE'' A SERVIDORA GARDENYA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o artigo 214 da Lei Complementar Nº. 001 de 13 de Dezembro de 1993;

 

CONSIDERANDO “o disposto no artigo 1º da Lei 1003 de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a ‘‘ Licença Maternidade”.

 

CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado em 09/09/2014.

RESOLVE

 

I – Conceder “Licença Maternidade” a Servidora GARDENYA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal, exercendo o cargo de Digitador, com efeitos retroativos a 09.09.2014 a 07.11.2014.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

III - Revogadas as disposições em contrário.

 

Publique – se.

Registre-se e

Cumpra - se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 16 de setembro de 2014.

 

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Conceição Oliveira de Paula
Código Identificador:3A2EB7E6