ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.376

Lei Municipal n.º 2.376, de 21 de novembro de 2013.

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2013, no valor de R$ 3.576.220,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2013, nas dotações abaixo mencionadas:

 

Órgão:02

GabinetedoPrefeito

Unidade:02.001

Chefe do Executivo Municipal

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022247

ManutençãoeEncargoscom PROCON

029 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ............................ 8.000,00

Unidade:02.005

Unidade Municipal de Cadastro

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022004

ManutençãoeEncargoscom Unidade Municipal de Cadastro

065 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................... 2.000,00

04

Administração

04 123

Administração Financeira

04 123 0004

Gestão Financeira

04 123 0004 2012

Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças

117 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 30.000,00

Órgão:03

SecretariaMunicipaldeFinanças

Unidade:03.001

CoordenaçãodeFinanças

04

Administração

04123

AdministraçãoFinanceira

041230004

Gestão Financeira

0412300042012

Manutençãoe EncargoscomCoordenaçãoDeFinanças

114 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 200.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipaldeSaúde

Unidade:05.002

FundoMunicipaldeSaúde

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102113

ManutencaoEncargoscomPosto de Assist Medica – PAM

242 – 33903000000

Material de Consumo ............................................................... 50.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112117

ManutençãoEEncargosComHospital Municipal

282 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 300.000,00

286 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 50.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112118

ManutençãoEEncargosComCAPS

296 – 339039000000

Material de Consumo ............................................................... 25.000,00

10

Saúde

10303

Suporte Profilatico e Terapeuto

103030015

Assistência Farmaceutica

1030300152122

Manutenção e Encargos com a Famárcia Básica

343 – 339039000000

Material de Consumo ................................................................ 150.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.001

Divisão Educacional

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12365000622307

ManutencaoEnc.ComEduc.Infantil– Creche

516 – 33903000000

Material de Consumo .............................................................. 30.000,00

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062308

Aquisição de Generos Alimenticios Merenda – Pre Escola

521 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................... 40.000,00

Unidade:06.002

Divisão Administrativa

12

Educação

12 361

EnsinoFundamental

12 361 006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 122 006 2041

Manutenção e Encargos com Setor de Transporte Escolar

557 – 33903000000

Material de Consumo .............................................................. 150.000,00

560 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 100.000,00

12

Educacao

12122

Administração Geral

121220007

Divisao Administrativa da Secret Municipal de Educação

1212200072042

ManutencaoEEncargosComa Divisao Administrativa

544 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................ 60.000,00

Unidade:06.003

Divisão de Cultura

13

Cultura

13 392

Difusão Cultural

13 392 0009

Promoção de Eventos Artísticos e Culturais

13 392 0009 2043

Manutenção e Encargos com a Divisão Cultura

588 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ............................ 3.000,00

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educacao

12361

Ensino Fundamental

123610008

FUNDEB

1236100082129

ManutencaoEEncargosComfundeb 60 % Ens. Fundamental

614 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 200.000,00

618 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................ 25.000,00

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educacao

12365

Educação Infantil

123650008

FUNDEB

1236500082132

ManutencaoEEncargosComfundeb 60 % Educ. Infantil

634 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 1.172.500,00

635 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................ 30.000,00

638 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................ 180.000,00

Orgao:07

SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas

Unidade:07.001

DivisãoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

DivisãoUrbanos

154520018

DivisãoUrbanos

1545200182044

DivisãoEEncargosC/DivisãoDeObrasUrbanas

660– 33903000000

Material de Consumo .................................................................. 175.000,00

15

Urbanismo

15 452

Serviços Urbanos

15 452 0018

Serviços Urbanos

15 452 0018 2045

Manutenção e Encargos com Divisao de Engenharia, Projetos e Habitação

673 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 2.000,00

Orgao: 09

Secretaria Municipal de Transporte

Unidade:09.001

Divisão de Obras e Serviços Urbanos

26

Transporte

26 782

Transporte Rodoviário

26 782 0024

Transporte

26 782 0024 2188

Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Transportes

610 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................ 55.000,00

611 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................. 34.000,00

913 – 33903000000

Material de Consumo .............................................................. 175.000,00

26

Transporte

26 782

Transporte Rodoviário

26 782 0024

Transporte

26 782 0024 2057

Manut. Encargos com Divisao Oficina e Manut.

922 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ........................ 30.000,00

923 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .............................. 16.000,00

Orgao:10

Secretaria Municipal de Desporto

Unidade:10.003

Secretaria Municipal de Desporto

27

Desporto e Lazer

27 812

Desporto Comunitário

27 812 0033

Desporto

27 812 0033 2189

Manut e Encargos com Secret Mun de Desportos

968 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................... 50.000,00

972 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 50.000,00

Orgao:11

Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico

Unidade:11.004

Secretaria Mun de Agricultura e Desenv Econômico

20

Agricultura

20 122

Administração Geral

20 122 0028

Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária

20 122 0028 2199

Manut e Encargos com Secretaria de Agricultura e Desenv Econ

1009– 33901400000

Diárias .................................................................................... 3.720,00

1010– 33903000000

Material de Consumo .............................................................. 60.000,00

1013– 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 30.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.004

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

0412200322204

ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur

1112 – 33930000000

Material de Consumo ............................................................... 30.000,00

1117 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................... 30.000,00

Órgão:14

SecretariaMunicipalde Planejamento, Orçamento e Gestão

Unidade:14.001

Divisao Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

04

Administração

04 121

Planejamento e Orçamento

04 121 0003

Planejamento

04 121 0003 2011

Manutenção e Encargos com Gabin do Planejamento, Orçam. E Gestão

1146 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. 30.000,00

 

Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, no valor de R$ 3.576.220,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil e duzentos e vinte reais), na forma do artigo 42 da Lei Federal 4320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificas no artigo anterior a anulação parcial ou total das seguintes dotações:

 

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.001

 

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 2247

Manutenção e Encargos com PROCON

030 - 31911300000

Obrigações Patronais .............................................................. 5.800,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 2002

Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal

023 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................... 20.000,00

024 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 20.000,00

026 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .............................. 130.000,00

027 – 33904100000

Contribuições .......................................................................... 6.100,00

028 – 33909200000

Despesas de Exercício Anteriores ............................................ 3.480,00

Unidade:02.002

AssessoriaDoGabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022006

ManutençãoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito

041 – 33903000000

MaterialDeConsumo ..................................................................... 5.000,00

043 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ....................................... 5.000,00

044 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ....................................10.000,00

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.003

Chefia de Gabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022007

ManutençãoEEncargosComa Chefia de Gabinete

0412200022003

Manutenção e Encargos com Junta Serviço Militar

053 – 339030000000

Material de Consumo.................................................................. 5.0000,00

056 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .............................. 10.000,00

Unidade: 02.007

Assessoria Jurídica

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022009

ManutençãoEEncargoscomaAssessoria Jurídica

084 - 339035000000

Serviços de Consultoria ......................................................... 10.550,00

Unidade: 02.008

Controladoria Geral

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022010

ManutençãoEEncargoscomaControladoria Geral

093 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 5.000,00

Unidade: 02.010

Tiro de Guerra

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022005

ManutençãoEEncargoscomo Tiro de Guerra

097 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita ............................................... 2.300,00

099 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... 5.000,00

Órgão:03

SecretariaMunicipalDeFinanças

Unidade:03.001

CoordenaçãoDeFinanças

04

Administração

04123

AdministraçãoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

0412300042012

Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças

121 – 339031000000

Premiações, Culturais, Artisticas Cientificas e Outras ............... 20.000,00

Órgão:04

SecretariaMunicipalDeAdministração

Unidade:04.001

AdministraçãoDeAdministração

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220005

Organização e Modernização Administrativa

0412200052014

Manutenção e Encargos com Coordenação Administrativa

140 – 319092000000

Despesas de Exercício Anteriores ............................................ 5.000,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220005

OrganizaçãoEModernizaçãoAdministrativa

0412200052219

Realização do Concurso Publico

148 - 339030000000

MaterialDeConsumo................................................................. 2.300,00

149 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic........................... 58.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaúde

Unidade:05.001

CoordenaçãoAdministrativa

10

Saúde

10122

AdministraçãoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200121359

Aquisição de Móveis e Equipamentos Permanentes

161 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ...................................... 10.000,00

10

Saúde

10122

AdministraçãoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122016

Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde

164 – 339030000000

Material de Consumo ............................................................... 20.000,00

166 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................. 3.000,00

10

Saúde

10122

AdministraçãoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122017

Manutenção e Encargos com Coordenadoria Administrativa de Saúde

170 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................ 10.000,00

180 – 339048000000

Outros Auexilios Financeiros a Pessoa Fisica ........................ 5.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaúde

Unidade:05.002

Fundo Municipal de Saúde

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101223

Constr, Ampliação e Reforma Postos de Saude-PAM

194 – 4490510000000

Obras e Instalações ................................................................ 73.643,75

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101224

ImplantaçãoDeEquipesDePSF

196 - 339030000000

MaterialDeConsumo................................................................. 7.000,00

197 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 30.000,00

198 - 449051000000

ObrasEInstalações................................................................... 15.762,50

199 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 14.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101281

Construção de Posto de Saúde Zona Rural

200 – 44905100000

Obras e Instalações....................................................................... 36.917,09

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101282

Aquisição de Veiculo para Postos de Saúde Zona Rural

201 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 81.033,75

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100101283

Aquisição de Veiculo para Equipes do PSFs

202 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 34.728,50

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100102110

ManutençãoEEncargosComOPACS

208 – 31901600000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 2.300,00

211 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 20.000,00

213 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................. 2.300,00

214 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 10.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100102111

ManutençãoEEncargosComOPSF

218 – 31901300000

Obrigações Patronais ................................................................ 20.000,00

223 – 33903000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 5.000,00

225 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 20.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100102112

ManutençãoEEncargosComOPSFI

231 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 10.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100102113

ManutençãoEEncargosCom Postos de Assist Medica - PAM

244 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 20.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100102113

ManutençãoEEncargosCom Postos de Assist Medica - PAM

252 – 33903000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 3.000,00

254 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 20.000,00

10

Saúde

10301

AtençãoBásica

103010010

AtençãoBásica

1030100102115

ManutençãoEncargosComSaúdeIndígena

262 - 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................ 1.000,00

263 - 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................... 4.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200111607

Aquisição de Veiculo para Hospital Municipal

408 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ......................................... 45.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112117

Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal

275 – 319009000000

Salário Familia ...................................................................... 5.000,00

277 – 319013000000

Obrigações Patronais ............................................................ 10.000,00

279 – 319092000000

Despesas de Exercicios Anteriores ........................................ 10.000,00

283 – 339032000000

Material de Distribuição .......................................................... 5.000,00

284 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 5.000,00

287 – 339041000000

Contribuições ....................................................................... 3.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112120

ManutençãoEEncargoscom UCT

318 - 3390300000000

Material de Consumo ............................ ................................ 25.000,00

320 - 3390360000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ....................... 5.788,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112235

AquisiçãoDeOrtesEPróteses

334 - 339032000000

MaterialDeDistribuiçãoGratuita .............................................. 10.000,00

10

Saúde

10303

SuporteProfiláticoETerapêutico

103030015

AssistênciaFarmacêutica

1030300152122

ManutençãoEncargosFarmáciaBásica

340 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 3.400,00

342 – 339014000000

Diárias ..................................................................................... 5.788,00

344 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .................................... 5.788,00

10

Saúde

10304

VigilânciaSanitária

103040014

VigilânciaSanitária

1030400141610

Aquisição de Veículo para Atender a VigilânciaSanitária

409 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente........................................ 48.000,00

10

Saúde

10304

VigilânciaSanitária

103040014

VigilânciaSanitária

1030400141237

Construção de Kits Sanitários

349 – 449051000000

Obras e Instalações .................................................................... 11.411,18

10

Saúde

10304

VigilânciaSanitária

103040014

VigilânciaSanitária

1030400141332

Aquisição de Motocicletas

350 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente........................................ 11.000,00

10

Saúde

10304

VigilânciaSanitária

103040014

VigilânciaSanitária

1030400141511

Aquisição de Moveis, Maqs, Equip. permanentes para SISAGUA

409 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente........................................ 10.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500131360

Aquis.Movs. Maqs.Equip. Perm.Vig.Epid.Amb.Ccz

366 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente....................................... 10.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500131362

Ampliação e Reforma do CentroControleDeZoonose

367 - 449051000000

ObrasEInstalações.............................................................. 10.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500131500

Aquisição de Veíclo para Vigilancia Epidemiologica

368 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 20.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500132124

ManutençãoEncargosVigilânciaAmbiental

369 – 319009000000

Salário Familia ....................................................................... 3.400,00

377 - 3390360000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física................................. 7.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500132125

ManutençãoEncargosCentroDeControleZoonoses

380 – 319009000000

Salárioa Familia ...................................................................... 1.150,00

387 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 3.000,00

403 - 3390360000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física................................. 5.788,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500132126

ManutençãoEncargosVigilânciaEpidemiológica

398– 3390330000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................. 3.000,00

399 – 3390360000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................ 5.788,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura

Unidade:06.001

DivisãoEducacional

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1031

Aquisição de Kits Materiais Didáticos e Pedag Ensino Fundamental

411 – 339032000000

Material de Distribuição ............................................................... 5.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1032

Aquisição de Veículos

412 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................... 20.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1185

Constr Ampl Reforma Rede Fisica Ensino Fundamental

413 – 449051000000

Obras e Instalação ......................... ........................................... 50.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1357

Aquis de Mov Equip. perm. Cozinhas e Refeitorios Escolas Munic

417 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................... 20.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1381

Aquis de Mov Equip. – Ensino Fundamental

418 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................... 10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1397

Aquis Kits de Mat Didaticos p/ a SMEC e Escolas Municipais

419 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................... 25.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1508

Reforma Constr Ampl das Escolas Munic - Ensino Fundam - QSE

420 – 449051000000

Obras e Instalações ..................................................................... 30.000,00

421 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ................................ 3.785,00

422 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................. 30.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 361 0006 1284

Aquisição de Kits Tecnológicos para Escolas Municipais

414 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 3.000,00

415 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................ 3.000,00

Unidade:06.001

DivisãoEducacional

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062068

Cursos p/Capacitação p/Formação Continuada – QSE – Fundamental

425 - 339030000000

Material de Consumo ................................................................... 5.000,00

426 - 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................... 5.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062031

ManutençãoEEncargosComADivisãoEducacional

431 – 319113000000

Obrigações Patronais ........................................................... 18.000,00

432 – 339014000000

Diárias ................................................................................. 8.000,00

433 – 339030000000

Material de Consumo ............................................................ 50.000,00

434 – 339032000000

Material de Distribuição ........................................................... 9.000,00

435 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................ 5.000,00

436 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 15.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062149

Aquis.KitsMateriaisEsportivosParaPraticaEduc

439 - 339030000000

MaterialDeConsumo........................................................... 10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062264

Manut.Enc.CursosCapacitP/Profissionais do Ensino Fundam

453 - 339030000000

MaterialDeConsumo ................................................................ 8.000,00

454 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 5.000,00

455 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ......................... 10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062252

Manut.Enc. Com Ensino Fundamental – QSE

445 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 15.000,00

446 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ......................... 10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062265

Manut.Com Transporte Escolar - QSE

457 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062267

Manut.Enc. Com Transporte Escolar - FUNDEB

467 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 5.000,00

468 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ........................... 5.000,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236400061291

Aquis.Movs.MaqsEquip.Perm.ParaEnsinSuperior

469 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente..................................... 10.000,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236400062037

Manutenção e Encargos com Ensino Superior

470 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita.................................................. 10.000,00

471 – 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros–Pessoa Fisica .......................... 10.000,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236400062151

Manutenção Convênios de Coop. Mútua da Educ Basica e Superior

476 – 339041000000

Contribuições ............................................................................... 17.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 365 0006 1038

Aquis de Equip. Mat. Permanente – Educ Infantil

477 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente........................................ 30.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 365 0006 1249

Constr Ampl Reforma de Rede Fisicao Educ Infantil

478 – 449051000000

Obras e Instalações ................................................................... 30.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 365 0006 1286

Aquis. De Moveis e Equip. Permanente – Educ Infantil - QSE

479 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ........................................ 10.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 365 0006 1288

Aquisição de materiais pedagógicos para as Creches Municipais

480 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 20.000,00

481 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuiita ............................................... 5.788,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 365 0006 1509

Reforma Constr Ampl Escolas Munic Educ Infantil – QSE

483 – 3390300000000

Material de Consumo ................................................................ 20.000,00

484 – 3390360000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 3.785,00

485 – 3390390000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ........................... 20.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

12 365 0006 1619

 

486 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 5.000,00

487 – 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica.............................. 5.000,00

488 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJuridica ........................... 5.000,00

489 – 449051000000

Obras e Instalações .................................................................... 16.960,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236500062306

ManutençãoEncargosComAEducaçãoInfantil- Pré Escola

501 - 319013000000

Obrigações Patronais ............................................................... 20.000,00

502 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 15.000,00

506 - 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 5.000,00

507 - 333903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................ 6.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236500062307

ManutençãoEncargosComAEducaçãoInfantil- Creche

512 – 319013000000

Obrigações Patronais ............................................................... 20.000,00

513 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................................. 10.000,00

515 – 339014000000

Diárias ..................................................................................... 6.000,00

517 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................... 5.000,00

518 – 333903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ............................ 6.000,00

12

Educação

12365

Educação Infantil

123650008

FUNDEB

1236500082267

Manutenção com Transporte Escolar - FUNDEB

523 – 339030000000

Material de Consumo ............................................................ 5.000,00

524 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 5.000,00

525 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica......................... 10.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura

Unidade:06.002

DivisãoAdministrativa

12

Educação

12122

AdministraçãoGeral

121220007

DivisãoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071293

ReformaDaSecretariaMunicipalDeEducação

539 - 449051000000

ObrasEInstalações.............................................................. 17.000,00

12

Educação

12122

AdministraçãoGeral

121220007

DivisãoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071294

Aquisição de KITS Tecnbologicos para a SMEC

540 – 339030000000

Material de Consumo ........................................................... 10.000,00

12

Educação

12122

AdministraçãoGeral

121220007

DivisãoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200072042

ManutençãoEEncargosComDivisãoAdministrativa

550 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 8.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062146

Manutenção e Encargos com Curso Capacitação p/Bibliotecarios

535 – 339030000000

Material de Consumo ............................................................ 1.000,00

536 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 500,00

537 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...................... 500,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensino

1236100062322

Locação de Imovel para funcionamento da Secret Mun de Educação

536 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 20.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura

Unidade:06.003

DivisãoDeCultura

13

Cultura

13392

DifusãoCultural

133920009

PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais

1339200091046

Aquisição de Acervo Bibliografico

573 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ...................................... 10.000,00

13

Cultura

13392

DifusãoCultural

133920009

PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais

1339200091047

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

574 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ...................................... 15.000,00

13

Cultura

13392

DifusãoCultural

133920009

PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais

1339200091305

ReformaEAmpliaçãoDaBibliotecaMunicipalRubert

583 - 449051000000

ObrasEInstalações................................................................... 30.000,00

13

Cultura

13392

DifusãoCultural

133920009

PromoçãoDeEventosArtísticosECulturais

1339200092043

ManutençãoEEncargosComDivisãoDeCultura

588 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 5.000,00

589 – 319013000000

Obrigações Patronais ............................................................... 5.788,00

590 – 319016000000

OutrasDespesasVariáveis–PessoalCivil................................ 3.000,00

591 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................ 3.000,00

595 – 339036000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ....................................... 5.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducaçãoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082127

Cursos de Capitação Formação Continuada Ensino Fundamental

603 – 339014000000

Diárias-Civil........................................................................... 3.000,00

604 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 3.000,00

605 – 339033000000

PassagenseDespesasComLocomoção............................... 3.000,00

606 – 339036000000

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica ............................ 1.200,00

607 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .......................... 4.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082128

ManutençãoEncargosComFUNDEB40%Ens. Fundamental

608 - 339014000000

Diárias-Civil........................................................................... 5.000,00

610 - 339033000000

PassagensEDespesasComLocomoção............................... 5.000,00

611 - 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ............................ 10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082129

ManutençãoEnc.ComFUNDEB60%Ens. Fundamental

616 - 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................. 6.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650008

Fundeb

1236500081191

Reforma e Ampliação de Creches

620 - 449051000000

Obras e Instalações .................................................................. 10.000,00

12

Educação

12365

Educação Infantil

123650008

Fundeb

1236500082130

Cursos de Capitação Formação Continuada Educação Infantil

622 – 339014000000

Diárias-Civil........................................................................... 2.000,00

623 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................ 2.000,00

626 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .......................... 4.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082131

ManutençãoEEnc. ComOFUNDEB40%Ens. Infantil

627 – 33014000000

Diárias ........................................................................................ 5.000,00

629 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................... 5.000,00

630 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ............................... 10.000,00

631 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ............................ 20.000,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServiçosUrbanos

Unidade:07.001

DivisãoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200181052

Pavimentação de Vias Urbanas

652 – 449051000000

Obras e Instalaçoes ..................................................................... 100.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200181054

Construção de Praça, Jardim e Passeio Público

654 - 449051000000

Obras e Instalações .................................................................. 20.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200181307

Implantação de Praças Publicas nos Distritos e Comunidades

671 - 449051000000

Obras e Instalações .................................................................. 10.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200182044

Manutenção e Encargos c/Divisão de Obras Urbanas

656 – 319009000000

Salário Familia ........................................................................ 5.000,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServiçosUrbanos

Unidade:07.002

DivisãoDeEngenharia,ProjetoseUrbanização

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181120

Impl. Melhoria da Sinal de Transito de Ruas e Avenidas

668 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .......................... 30.000,00

669 - 449051000000

Obras e Instalações .................................................................. 5.000,00

670 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ...................................... 8.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182045

Manut e Encargos com a Divisao de Engenharia Projetos e Habitação

675 – 339014000000

Diárias ................................................................................... 3.000,00

676 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .............................. 3.000,00

679 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ............................. 5.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182291

Regularização Fundiária

680 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................ 40.000,00

16

Habitação

16 482

Habitação Urbana

16 482 0018

Serviços Urbanos

16 482 0018 1060

Programa de Construção de Casas Populares

681 – 449051000000

Obras e Instalações ............................................................. 127.414,78

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServiçosUrbanos

Unidade:07.003

DivisãoDeServiçosGerais

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182046

Manut. Encargos c/Divisão de Transito e Tranps Urbano

684 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Ficas- Pessoal Civil ........................ 11.500,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200182047

Manut. EncargosC/DivisãoDeServiçosGerais

691 - 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ......................... 30.000,00

694 - 339030000000

Material de Consumo ................................................................. 40.000,00

17

Saneamento

17511

SaneamentoBásicoRural

175110018

ServiçosUrbanos

1751100182157

Expandir a coleta de lixo nos distritos e comunidades

698 – 33903000000

Material de Consumo ............................................................... 5.000,00

699 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .......................... 5.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200182328

Manut. Encargoscom Campanha de Transito

700 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .......................... 5.000,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

ServiçosUrbanos

1545200181621

Aquisição de Veiculo para Transportes de Funcionários

701 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ......................................... 20.000,00

Órgão:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.001

DivisãoDeObrasEServiçosGerais

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200241081

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

919 - 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...................................... 10.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200241074

Abertura, Reabertura, Cascalh. Patrol. da Rede Rodov Municipal

902 - 449051000000

ObrasEInstalações ............................................................... 100.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200241077

Aquis. De Talha, Prensa, Muck, Oficina Volante e Caminhão

905 - 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...................................... 20.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200241080

Locação de Máquinas e Equipamentos

906 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 50.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820025

Transporte/Consorcio de Desenvolvimento Socioeconômico

2678200251261

Repasse Consorcio Desenvolvimento Sócio Econômico do Vale do Arinos

918 – 33904100000

Contribuições .......................................................................... 7.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200241325

Elaboração de Passivo Ambiental

907 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 5.000,00

908 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................... 5.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200241623

Aquis. de ônibus para Alojamento e Transporte de Funcionários

920 - 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...................................... 50.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200242188

ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes

909 – 31900900000

Salário Família ......................................................................... 3.000,00

915 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 10.000,00

Órgão:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.002

DivisãodeOficinaEManutenção

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200242057

ManutençãoEEncargosC/DivisãoOficinaEManut.

921 – 319090000000

Salário Família ...................................................................... 2.000,00

925 – 339030000000

Material de Consumo .................................. ......................... 15.000,00

928 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .................. 10.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.001

DivisãoDeIniciaçãoEsportiva

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331082

AquisiçãoDeEquipamentosEMaterialPermanentes

825 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente............................... 5.000,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332058

ManutençãoEncargosC/DivisãoIniciaçãoEsportiva

935 – 339031000000

Premiações Culturais, Artísticas e Cientificas.......................... 5.000,00

936 – 339032000000

Material de Distribuição......................................................... 3.000,00

937 – 339033000000

Passagens de Despesas de Locomoção............................... 3.000,00

938 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física............................. 5.000,00

939 – 339039000000

Outros serviços Terceiros – Pessoa Jurídica........................... 6.000,00

940 – 339041000000

Contribuições ....................................................................... 5.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.002

DivisãoDePraticaEsportivasParaAdultos

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

27 812 0033 1083

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

941 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente..................................... 5.000,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332060

Manut. Enc. C/DivisãoEsportivaParaAdultos

942 – 319009000000

Salário Familia ..................................................................... 2.000,00

944 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................ 5.000,00

946 – 339030000000

MaterialDeConsumo.......................................................... 10.000,00

948 – 339032000000

Material de Distribuição.......................................................... 3.000,00

949 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção................................ 3.000,00

950 – 339036000000

Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física ......................... 3.000,00

951 – 390390000000

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica ....................... 5.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.003

SecretariaMunicipalDeDesporto

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331083

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

952 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente..................................... 5.000,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331087

Constr., Ampl. eReformadeQuadrasDeEsportes

953 - 449051000000

ObrasEInstalações............................................................... 24.563,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331328

ConstruçãoDeMiniEstádioDeFutebol

954 - 449051000000

ObrasEInstalações............................................................. 28.900,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331615

Constr Reforma Qda Esportes, Academiua de Ginastica ao Ar Livre

958 - 449051000000

Obras e Instalações ........................ ................................... 48.576,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331616

Constr de Campos de Futebol e Qda Esportes, Sede e Distritos

959 - 449051000000

Obras e Instalações ........................ ................................... 25.000,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331624

Aquis de Movs Maqs Equip Permanente p/Projeto Jiu Jitsu

988 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente..................................... 10.000,00

27

DesportoeLazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200331330

ConstrEManut.DePistaDeMotocrossEBicicross

955 - 339030000000

MaterialDeConsumo........................................................ 5.000,00

956 - 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica .................... 5.000,00

957 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica ................. 5.000,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332059

ManutençãoDeCampoFutebolEQuadraEsportes

960 - 339030000000

Material de Consumo ........................................................ 9.960,00

961 - 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica .................... 5.788,00

962 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic .................. 5.788,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332189

Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Desportos

964 – 319009000000

Salário Familia ................................................................... 3.000,00

971 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .......................... 10.000,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332190

ApoioAoTranspEMaterialEsportivo

974 - 339030000000

MaterialDeConsumo......................................................... 4.630,00

975 - 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 2.300,00

976 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica ................. 10.200,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332191

Recursos para a Realização de Eventos Esportivos

977 – 33903000000

Material de Consumo ........................................................... 3.400,00

979 – 33903200000

Material de Distribuição Gratuita ........................................... 2.300,00

980 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 2.300,00

981 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 2.300,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332192

Manut. e Apoio as Atividades Ligadas ao Esportes

982 – 33903000000

Material de Consumo ........................................................... 2.300,00

983 – 33903200000

Material de Distribuição Gratuita ........................................... 2.300,00

984 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 2.300,00

985 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 4.630,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitário

278120033

Desporto

2781200332329

Manut. Com Projeto Jiu Jitsu

986 – 33903000000

Material de Consumo ........................................................... 10.000,00

985 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 10.000,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.001

DivisãoDeDesenvolvimentoIndustrial

23

ComercioEServiços

23691

PromoçãoComercial

236910031

ConstruçãoDeUmLaboratórioParaProduçãoDeAlev

2369100311340

ConstrDeLaboratórioParaProduçãoDeAlevinos

994 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente................................... 23.152,00

23

ComercioEServiços

23691

PromoçãoComercial

236910031

ConstruçãoDeUmLaboratórioParaProduçãoDeAlev

2369100312203

Manutenção e Encargos com Tecnicos

996 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 10.518,45

997 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 13.000,00

Unidade:11.002

DivisãoDeDesenvolvimentoAgrícola

20

Agricultura

20602

PromoçãoDaProduçãoAnimal

206020026

InseminaçãoArtificialParaProdutoresDaBaciaLê

2060200261336

AquisiçãoDeBotijõesParaEstocagemDeSêmen

998 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente................................... 5.000,00

20

Agricultura

20602

PromoçãoDaProduçãoAnimal

206020026

InseminaçãoArtificialParaProdutoresDaBaciaLê

2060200262194

ManutençãoEncargosComInsemidores

999 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 10.000,00

1000- 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ....................... 10.000,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.004

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

20

Agricultura

20122

AdministraçãoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2012200282199

Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono

1006– 31900900000

Salário Família ................................................................ 5.000,00

1012– 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .................. 15.000,00

20

Agricultura

20122

AdministraçãoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2012200282200

Manut.EEnc.AosSetoresDeProduçãoAgricEPecu

1015- 339030000000

MaterialDeConsumo ........................................................ 5.000,00

1016 – 33903200000

Material par Distribuição Gratuita ....................................... 4.000,00

1017–390360000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ..................... 5.000,00

1018- 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ................... 5.000,00

1019- 339041000000

Contribuições ..................................................................... 9.000,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500281337

AquisDePatrulhasMecanizadas

1020- 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente .................................. 23.000,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500281347

Aquis.EManutençãoDosResfriadoresDeLeite

1021– 339030000000

Material de Consumo............................................................. 5.788,00

1022– 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente................................. 5.788,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500282200

Manut.EEnc.AosSetoresDeProduçãoAgricEPecu

1023– 339030000000

Material de Consumo ............................................................. 5.788,00

1024– 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ......................... 2.000,00

1025- 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 10.000,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500282201

Criação de Hortas Comunitárias

1026- 339030000000

MaterialDeConsumo............................................................ 2.630,00

1027–339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ......................... 1.400,00

1028- 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 2.400,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500282223

Aquisição de Insumos para pequenos e médios produtores

1029- 339030000000

MaterialDeConsumo............................................................. 10.000,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500282227

Curso de Capacitação aos Pequenos Produtores

1031– 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ......................... 2.000,00

1032- 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..................... 3.000,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProduçãoAgrícolaEPecuária

2060500282233

Manutenção e Encargos com a Casa do Mel

1036- 339030000000

MaterialDeConsumo............................................................. 3.000,00

1037- 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......................... 2.000,00

1038- 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................... 5.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer

Unidade:12.001

DivisãoDePreservaçãoDoMeioAmbiente

18

GestãoAmbiental

18542

Controle Ambiental

185420032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

1854200321124

Criação De Bosque Florestal

1039– 33903000000

Material de Consumo................................................................ 6.412,00

1040– 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 5.788,00

1041– 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 5.788,00

18

GestãoAmbiental

18542

Controle Ambiental

185420032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

1854200322205

Recuperação de Nascentes do Perimetro Urbano

1042– 33903000000

Material de Consumo................................................................ 12.575,00

1043– 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 7.000,00

1044– 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................ 7.000,00

18

GestãoAmbiental

18543

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

185430032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

1854300321107

Reavitalização do Parque Florestal

1045– 449052000000

Equipamentos e Material Permanente..................................... 6.262,00

18

GestãoAmbiental

18543

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

185430032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

1854300322210

Manutenção do Viveiro Municipal

1054– 33903000000

Material de Consumo................................................................ 4.970,00

1055– 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................ 5.788,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer

Unidade:12.002

DivisãoDeDesenvolvimentoDoTurismo

23

ComercioEServiços

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

2369500321348

Aquisição de Veículo

1068– 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ........................................ 55.000,00

23

ComercioEServiços

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

2369500322213

Reestruturação e manutenção de Unidade de Lazer

1076– 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 6.000,00

1077– 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 5.000,00

1078– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.900,00

23

ComercioEServiços

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

2369500322312

Realização do I Forum – Importancia do Turismo na Região

1083– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00

23

ComercioEServiços

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

2369500322315

Realização do I Forum – Importancia do Turismo na Região

1084– 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 5.000,00

1085– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer

Unidade:12.003

Divisão de Promoção e Lazer

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

27 813 0032 2212

Revitalização e Manutenção do Balneario Luiz Riva

1095– 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 7.000,00

1096– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 7.000,00

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

27 813 0032 2224

Ampl. Reestrutura e Manut. Centro de Eventos

1104– 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 20.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente, TurismoELazer

Unidade:12.005

Fundo Municipal de Meio Ambiente

18

Gestao Ambiental

18 542

Controle Ambiental

18 542 0032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

18 542 0032 2310

Realização do II Forum s/Recuros Hidricos

1125– 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 5.000,00

1126– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00

18

Gestao Ambiental

18 542

Controle Ambiental

18 542 0032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

18 542 0032 2313

Projeto de Descentralização SEMA

1129– 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 5.000,00

1130– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 5.000,00

18

Gestao Ambiental

18 542

Controle Ambiental

18 542 0032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

18 542 0032 2317

Inventário e Mapeamento Cartografico parte Turistica

1134– 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica........................... 10.000,00

18

Gestao Ambiental

18 543

Recuperação de Areas Degradas

18 543 0032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservaçãoDoMeioA

18 543 0032 2209

Area de Preservação Permanente

1122– 33903000000

Material de Consumo ................................................................ 8.500,00

1123– 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica ........................... 11.500,00

Órgão:14

SecretariaDePlanejamento,OrçamentoEGestão

Unidade:14.001

DivisãoDePlanejamento,OrçamentoEGestão

04

Administração

04121

PlanejamentoEOrçamento

041210003

Planejamento

0412100032228

Capacitação de Servidores

1148 – 339014000000

Diárias .................................................................................. 3.000,00

1149 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ............................... 2.000,00

1150 - 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica................................... 5.000,00

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2013.

 

EDSON MIGUEL PIOVESAN

Prefeito do Município


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