ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 024/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

 

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA L. FERNANDO PROVEZANO DE SOUZA –ME CNPJ.: 13.498.051/0001-37, neste ato representada por Sr. EMILIO CAVALCANTE DIAS, Portador da cédula de identidade RG. 369468 SSP/MT, inscrito no CPF/MF 237.164.289-49, e a EMPRESA COMERCIAL PRIME DE MOVEIS – EIRELI CNPJ.: 16.831.959/0001-09, neste ato representada por Sr. EDILSON RAFAEL DA SILVA, portador da cédula de identidade RG. 2270966 SSP/MT, inscrito no CPF/MF 005.422.341-57, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

 

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TECIDOS E AVIAMENTOS conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

 

1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

 

2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

 

2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

 

2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

 

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as

condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento

não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

 

2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

 

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.

 

3.2. A presente Ata terá validade de 12 (dose) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

 

3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

- Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social;

- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

4. DO CONTRATADO

 

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

EMPRESA L. FERNANDO PROVEZANO DE SOUZA –ME CNPJ.: 13.498.051/0001-37.

Valor de R$ 98.184,05 ( Noventa e oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos)

 

Item

COD.

Qunt.

Und.

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

MARCA

VALOR UND

VALOR TOTAL

1

31083

25

PCT

ABRIDOR DE CASA PEQUENO R 1225 3X1

ARANHA

3,75

R$ 93,75

3

32781

6

UND

ACRIL ACQUA BETUME 100 ML 1X1

ACRILEX

5,55

R$ 33,30

5

32783

10

PC

ACRIL GESSO ACRILICO 250GR

ACRILEX

10,75

107,50

7

32785

5

PCT

ACRIL KIT CRACQ 2UN 37ML PRETO

ACRILEX

13,35

66,75

10

29805

6

UND

ACRIL TERMOLINA LEITOSA 500ML

ACRILEX

16,55

99,30

11

29418

6

UND

ACRILPEN 01 UM 520 PRETO

ACRILEX

4,65

27,90

12

31084

18

PCT

ADESIVO ARTESANAL FLORES E BORBOLETAS REF

TOKE E CRIE

10,25

184,50

13

31303

10

PCT

ADESIVO BORDA STRASS PRATA REF. 10130

HEQUIN DENG

15,25

152,50

14

31085

18

PCT

ADESIVO DIMENSIONAL ALFABETO ESTAMPADO 6838

TOKE E CRIE

9,40

169,20

15

31097

10

PCT

ADESIVO FLOR MINI MARFIM 10856

TOKE E CRIE

25,65

256,50

20

30449

100

PCT

AGULHA DE MAO N 07 20UN

AQUARELA

3,85

385,00

22

31100

40

UND

AGULHA DE PONTO RUSSO N 12 1X1 VD

TELANIPO

11,85

474,00

24

30472

20

PCT

AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N09 10X1

SINGER

7,40

148,00

25

30473

20

CT

AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N10 10X1

SINGER

7,40

148,00

26

30474

60

PCT

AGULMA MAQ DE COSTURA 2020 N11 10X1

SINGER

7,40

444,00

27

30475

20

PCT

AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N14 10X1

SINGER

7,40

148,00

28

30476

60

PCT

AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N16 10X1

SINGER

7,40

444,00

29

30480

20

PCT

AGULHA MAQ DE COSTURA 2045 N09 10X1

SINGER

8,75

175,00

30

30482

20

PCT

AGULHA MAQ DE COSTURA 2045 N14 10X1

SINGER

8,75

175,00

32

29970

40

PCT

AGULHA MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N11 10X1

SINGER

11,75

470,00

33

31103

20

PCT

AGULHA MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N14 10X1

SINGER

11,75

235,00

35

32788

35

UND

ALÇA DE MADEIRA PARA BOLSA R 400

TELANIPO

12,85

449,75

38

31105

30

CAX

ALFINETE COSTURA CORRENTE N 29 ART.021542

CORRENTE

7,50

225,00

39

31106

30

CT

ALFINETE SEG TRADER PRATA N 4 100X1

TRADER

9,35

280,50

40

31107

6

PCT

ALG HIDRO COTTON CX 50G 6X1 PCT 3,0

HIGIE TOPP

48,95

293,70

41

31108

30

UND

ALICATE BIJU 1X1

WESTERN

12,75

382,50

44

31086

40

UND

ALISADOR PARA MASSA BISCUIT 15X8 CM

TOKE E CRIE

25,55

1.022,00

45

31111

20

PCT

APLIQUE DE PAPEL SCRAPBOOK CB22

TOKE E CRIE

9,35

187,00

46

30002

80

NV

ARAME ALUMINIO COLOR P/ FLOR 5M LISO

ARANHA

1,55

124,00

47

31112

20

PC

ARAME ENCAPADO P/ FLOR 22 10M

ARANHA

4,65

93,00

49

31087

80

PCT

ARGILA ARTESANAL

FERNANDES

2,09

167,00

56

31119

10

PCT

ASPIRAL PARA BISCUIT METAL 10X1

TASIL

6,30

63,00

57

31120

4

UND

AVENTAL PVC NOVO VISUAL

NOVO VISUAL

15,25

61,00

58

31121

25

UND

BACIA PEDICURE

SANTA CLARA

21,55

538,75

59

31305

10

UND

BARALHO COPAG 139 RECICLADO 1X1

COPAG

14,55

145,50

61

30035

54

NV

BARBANTE FIAL CRU N04 1500G

FIAL

34,80

1.879,20

63

30049

20

PCT

BASE DE BRINCO BIJOU 20PAR

ARANHA

11,35

227,00

66

30066

5

PCT

BOLA DE ISOPOR 075MM 25X1

STYROFORM

18,35

91,75

67

30071

85

PCT

BOLA DE ISOPOR 250MM 2X1

STYROFORM

25,60

2.176,00

69

31306

10

PCT

BORDADO INGLES BP010 COR 001 13,7M

ARTEPUNTO

18,30

183,00

70

31307

15

PCT

BOTÃO ABS CAMISA 12X1

BLESSED

6,36

95,25

71

31308

10

PCT

BOTÃO ACRILICO FLOR 12X1

S.PROCHOVINIK

8,75

87,50

72

31272

30

PCT

BOTÃO COM STRASS TAM. 15 24X1

S.PROCHOVINIK

6,05

181,50

73

30077

30

PCT

BOTÃO COROZITA 2F REF. 1020 CORES 144X1

COROZITA

10,35

310,50

74

30078

10

CAX

BOTÃO DE CALÇA 12237/24 144X1

COROZITA

13,75

137,50

75

31273

40

CT

BOTÃO INFANTIL 12X1

S.PROCHOVINIK

4,40

176,00

76

31129

10

PCT

BRINCO ANZOL 50X1

MUNDO NOVO

4,95

49,50

81

31275

70

CT

CABELO DE BONECA 80GR

THATY

43,25

3.027,50

82

31130

3

PCT

CAIXA ACRILICA 7X7 C/ 10UND

DEMETRIOS

5,05

15,15

83

31131

8

PCT

CAPIM YUCCA FB 00131 10X1

FLOR E ARTE

7,50

60,00

86

32793

4

PCT

CHATON 200G

LADEIRA

28,40

113,60

87

31133

60

PAR

CHINELO EMBORRACHADO COLOR 33 A 44 1X1 SHORT PR

HAVAIANAS

14,35

861,00

88

31134

10

UND

COLA BIJOUTERIA 18 ML

ACRILEX

3,40

34,00

90

29162

8

UND

COLA PANO 500G

GLITTER

45,05

360,40

91

31276

10

CT

COLA PARA SCRAPBOOK 100G REF.5583

TOKE E CRIE

31,00

310,00

92

32795

5

UND

COLA PERMANENTE 250G 1X1

ACRILEX

17,00

85,00

95

31136

15

UND

CORANTE ANILINA P/ BUISCUIT 7G

GLITTER

3,65

54,75

96

32796

10

TB

CORDÃO ENCERADO 100G COR 11

SETTA

26,75

267,50

97

32797

20

MT

CORRENTE JADY R 02

ARANHA

13,75

275,00

98

31138

20

KIT

CORTADOR DE BUISCUIT 3X1 METAL

MAGO

29,35

587,00

99

31139

20

UND

CREME ESPECIAL PARA BISCUIT 250G 1X1

MAGO

7,40

148,00

103

31143

10

NV

ELASTICO N35 25 M 1X1

ZANOTTTI

12,50

125,00

104

31144

10

RL

ELASTICO OLIVIA 26 ESTAMPADO C/50M BRANCO

ALASTAN

54,35

543,50

105

31145

10

NV

ELASTICO REAL N 14 100M

REAL

48,65

486,50

109

31278

53

MT

EMBORRACHADO PARA TAPETE

KELSON

45,65

2.419,45

110

6801

10

KG

ENCHIMENTO 1KG

TROMBIM

27,75

277,50

111

31310

10

PCT

ENFEITE PARA CHINELO ESTRELAR PAX 06 50X1

MUNDO NOVO

25,90

259,00

116

30995

50

UND

ESMALTE UNHA CORES DIVERSAS

IMPALA

5,40

270,00

117

31156

50

CT

ESPATULA DE UNHA 6X1

MEHEREJE

20,70

1.035,00

118

31157

2

UND

ESSENCIA ARTESANAL 1X1

MAGO

4,50

9,00

119

32798

4

KIT

ESTECAS FERRAMENTAS PARA MODELAR 12X1 REF. 3832

BLUE STAR

24,50

98,00

120

32799

5

PCT

ESTENSOR DE SUTIAN 6 PARES BRANCO

MARAK

17,50

87,50

121

32800

15

UND

EXTRUSSORA 24 DISCOS METALICOS

BLUE STAR

32,50

487,50

123

31159

10

PCT

FECHO P/ SUTIAN NIQUELADO 10X1

ARANHA

10,50

105,00

125

32801

25

MT

FILO ARMAÇÃO COM 3MT DE LARGURA

DELFIM

9,85

246,25

126

31160

100

NV

FIO KRAFT 50 M PRATA

CROMUS

15,50

1.550,00

127

30147

70

NV

FITA CETIN N 00 04MM 100M 201 BCO

PROGRESSO

15,50

1.085,00

128

30148

70

NV

FITA CETIN N 01 07MM 100M

PROGRESSO

15,50

1.085,00

132

31165

50

PC

FITA CETIN N 22 70MM 10M 214 AZ ROYAL

PROGRESSO

20,80

1.040,00

133

31166

60

PC

FITA DE GORDURÃO N 3 15 MM COR 303

PROGRESSO

6,45

387,00

136

31168

65

PC

FLOR DE TECIDO 144X1

FLOR E ARTE

18,88

1.227,20

139

31281

3

UND

FURADOR DE E V A MAX PREMIUM GALINHA 10599

TOKE E CRIE

144,85

434,55

140

31170

3

UND

FURADOR DE E V A REGULAR ALAVANCA TULIPA 5791

TOKE E CRIE

35,65

106,95

141

30169

30

PC

GESSO EM PÓ 900G

DEMETRIUS

2,55

76,50

144

30172

80

PCT

GUARDANAPO DECOUPAGE 20FLS 33X33CM

TOKE E CRIE

5,50

440,00

145

32804

19

UND

HASTE FLOR ARTE ROSA BRANCO 76 CM 01741001

FLOR E ARTE

9,25

175,75

146

32805

15

UND

HASTE FLOR ARTE ROSA VERMELHO 76 CM 0174100

FLOR E ARTE

9,25

138,75

148

31173

5

PCT

JOGO DE ESTECAS GRANDE 8X1

BLUE STAR

34,40

172,00

149

31174

2

UND

JOGO DE FERRAMENTAS PARA MODELAGEM

BLUE STAR

21,00

42,00

150

31175

4

UND

KIT CORTADOR P/ FLORES E FOLHAS 24X1

MAGO

26,50

106,00

151

31176

4

UND

KIT EJETOR COM 24 DISCOS METALICOS REF. 3833

BLUE STAR

58,00

232,00

156

31181

1

PCT

LASTEX KIT 10X1 BR

SÃO JOSÉ

8,55

8,55

157

31182

150

NV

LINHA CROCHE BARROCO 200G COR 1207

CIRCULO

16,10

2.415,00

158

31183

100

CX

LINHA BORDAR ANCHOR 8MT 12X1 COR 1207

CORRENTE

26,75

2.675,00

160

31184

100

TB

LINHA BORDAR SUSI COR 30851 1X1

CIRCULO

13,90

1.390,00

161

31185

150

TB

LINHA COSTURA 2000J XIK COR 0010 BR

SETTA

4,30

645,00

162

30365

150

NV

LINHA CROCHE ANNE 500M 1155

CIRCULO

12,35

1852,50

165

31188

150

NV

LINHA CROCHE 1000 150G N2221

CIRCULO

12,30

1.845,00

166

30379

350

TB

LINHA DE OVERLOCK CORES VARIADAS 70G 1X1

KRON

4,60

1.610,00

170

31192

50

NV

LINHA TRICO E CROCHE BRISA 100G COR 2222

PARAMOUNT

11,80

590,00

171

31193

50

UND

LIXA DE PE 1X1 R175

DARMA

3,20

160,00

172

31194

40

PAR

LUVA DESCARTAVEL LATEX 2X1

EMBRAMAC

2,55

102,00

174

31195

20

KG

MALHA DE ALGODÃO M M 24/1 18

COSTA RICA

52,80

1.056,00

176

30389

100

KG

MALHA FIO 30 FRIA ESTAMPADA

COSTA RICA

59,50

5.950,00

177

32807

20

KG

MALHA ELANCA 100 POLIESTER

EXCIM

42,95

859,00

178

30499

20

MT

MANTA ACRILICA 100G 1,50M LARGURA METRO

ALLFIBRA

12,40

248,00

180

30505

10

UND

MDF CAIXA 1 UM 10X10CM

DEMETRIUS

6,35

63,50

181

31196

10

UND

MDF CAIXA UM 14X14 CM

DEMETRIUS

10,20

102,00

182

31197

10

UND

MDF CAIXA UM 17X17CM

DEMETRIUS

10,45

104,50

183

30510

10

UND

MDF CAIXA UM 20X20 CM

DEMETRIUS

13,90

139,00

184

31198

10

UND

MDF CAIXA UM 6X6 CM

DEMETRIUS

3,60

36,00

185

31199

10

UND

MDF PORTA RETRATO BANCO 1X1

DEMETRIUS

11,85

118,50

188

30517

100

PCT

MISSANGA DE VIDRO COLORIDA 500G

BLESSED

15,95

1.595,00

192

30529

20

PC

MUSGO SACO ESPECIAL R 40287 26X15CM 1X1

FLOR E ARTE

3,60

72,00

193

30537

40

UND

OLHO MOVEL COM SILIOS N 08MM 100X1

DEMETRIUS

11,85

474,00

194

30544

50

PCT

OLHO MOVEL SIMPLES N 08 MM 100X1

DEMETRIUS

10,85

542,50

195

31200

40

PCT

OLHO PLASTICO CASCA N 04 10X1 PAR

DEMETRIUS

10,00

400,00

198

30553

85

MT

PANO DE COPA ALVEJADO LISO

SANTA MARGARIDA

8,00

680,00

199

29804

3

PCT

PAPEL IMPERMEAVEL 50X60 CM 40FLS

VMP

27,00

81,00

201

31203

30

PC

PASSAMANARIA AS 11080 15 JARDAS

SÃO JOSÉ

41,50

1.245,00

202

31204

30

PCT

PASSAMANARIA LILAS 7040 10MT

SÃO JOSÉ

10,85

325,50

206

31206

5

PCT

PEDRARIA PLASTICA 240G 1X1

LADEIRA

23,20

116,00

207

32812

22

MT

PELICIA VELBOA VARIAS CORES MT

MAGMA

22,50

495,00

208

32813

20

MT

PELIUCIA 12 MM PRETO

MAGMA

32,40

648,00

213

31209

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N00

CONDOR

3,00

105,00

214

31210

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 02

CONDOR

3,20

112,00

215

31211

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N04

CONDOR

4,40

154,00

216

31212

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N06

CONDOR

4,65

162,75

217

31213

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N08

CONDOR

5,20

182,00

218

31214

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N10

CONDOR

5,30

185,50

219

31215

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 12

CONDOR

5,30

185,50

220

31216

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 14

CONDOR

6,10

213,50

221

31217

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 16

CONDOR

7,15

250,25

222

31218

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 18

CONDOR

8,00

280,00

223

31219

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 20

CONDOR

10,50

367,50

224

31220

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 22

CONDOR

12,50

437,50

225

31221

35

UND

PINCEL PARA PINTURA N 24

CONDOR

14,20

497,00

231

31227

50

PC

RENDA DE ALGODÃO REF. 514 BRANCA 10MX7CM

IPIRANGA

31,50

1.575,00

233

31229

30

PC

RENDA DE NYLON 37MM 50M COR 26

NAJAR

35,00

1.050,00

238

32818

20

PCT

SIANINHA VINHO 10MT

SÃO JOSÉ

15,25

305,00

239

29809

20

UND

SIANINHA MISTA BR/RS BB 10MM

SÃO JOSÉ

15,25

305,00

241

32819

1

NV

SOUTACHE HAK DOURADO 50M

SÃO JOSÉ

26,00

26,00

242

32820

6

UND

SOUTACHE S 50M PRETO

SÃO JOSÉ

12,90

77,40

247

31238

70

UND

TOALHA BANHO PARA BORDAR SKALA OURO 70CMX140CM

DOHLER

24,62

1.725,50

249

31240

180

UND

TOALHA MAO 25X38CM

ESTILOTEX

2,55

459,00

251

 

50

MT

TEC MUSSELINE/BOBYLEEN/VISCOSE COREANA

EXCIM

7,70

385,00

253

31243

40

MT

TECIDO BRADADO XADREZ

DOHLER

27,65

1.106,00

255

30580

100

MT

TECIDO BORDADO VAGONITE

DOHLER

36,00

3.600,00

257

31245

40

MT

TECIDO CETIM COM ELASTANAO

EXCIM

13,20

528,00

259

31246

100

MT

TECIDO CETIM ESTAMPA INFANTIL

BRANYL

12,85

1.285,00

261

31248

100

MT

TECIDO CHITÃO ESTAMPADO 100% POLIETER

CASSIA NAHAS

8,00

800,00

263

30589

150

MT

TECIDO DE FRALDA 70CM BRANCO

INCONFRAL

10,75

1.612,50

265

30592

40

MT

TECIDO DE JUTA COLORIDA

NON WOVEN

14,85

594,00

267

30596

80

NV

TECIDO DE TNT 50M

NON WOVEN

74,00

5.920,00

269

31250

30

MT

TECIDO MICRO FIBRA SILK 100% POLIESTER

ADAR

11,75

352,50

271

31252

30

MT

TEXIDO OXFORD

EXCIM

7,95

238,50

273

31253

100

MT

TECIDO PARA PINTURA 100% ALGODÃO

STA MARGARIDA

10,70

1.070,00

275

31255

50

MT

TECIDO PIQUET COLMEIA

MAKRO CENTRAL

32,00

1.600,00

279

31259

30

UND

TELA BRANCA 70X100CM

GUEDES

64,00

1.920,00

280

31260

50

MT

ELA RAIOLO PARA BORDAR GROSSA TALAGARÇA

ESTILOTEX

35,00

1.750,00

287

30633

50

CX

TINTA TECIDO 37 ML 12UN SORTIDO

ACRILEX

33,00

1.650,00

289

31267

10

UND

VERNIZ ACRILICO BRILHANTE 250 ML

ACRILEX

22,90

229,00

291

31268

10

UND

VERNIZ GERAL 250ML

ACRILEX

28,30

283,00

293

31270

10

UND

VERNIZ SPRAY GLITER PRATEADO 125ML

ACRILEX

77,00

770,00

295

7018

40

PCT

ZIPER NAYLON COMUM 18CM

AQUARELA

4,50

180,00

TOTAL

98.184,05

 

EMPRESA COMERCIAL PRIME DE MOVEIS – EIRELI CNPJ.: 16.831.959/0001-09.

Valor R$ 89.573,99 (oitenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).

 

Item

COD.

Qnt.

Und.

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Marca

Vlr. Uud.

VALOR TOTAL

2

32780

3

DZA

ACETONA 12X1 100ML

FARMAX

4,40

121,00

4

32782

6

UND

ACRIL BASE ACRILICA 37ML 1X1

ACRILEX

2,35

14,10

6

32784

5

UND

ACRIL GOMA LACA INDIANA 100ML

ACRILEX

10,40

52,00

8

32786

6

UND

ACRIL PRIMER PARA METAIS 100ML 1X1

ACRILEX

40,60

63,60

9

32787

6

UND

ACRIL SECANTE DE COBALTO 100ML 1X1

ACRILEX

7,35

44,10

16

31098

70

UND

AGULHA DE BARBANTE 3 5MM 1X1 UND

COAST

2,70

189,00

17

30433

30

PCT

AGULHA DE BORD TAPESTRY N24 10X1

COAST

3,70

111,00

18

30434

30

PCT

AGULHA DE BORD TAPESTRY N 26 10X1

COAST

3,70

111,00

19

31099

30

UND

AGULHA DE CROCHE TULIPA N 12 1X1

COAST

2,50

75,00

21

30452

100

PCT

AGULHA DE MAO N 12 20UN

COAST

3,80

380,00

23

30457

100

PR

AGULHA DE TRICO CIRCULO PAR N 10

COAST

10,80

1.,080,00

31

30486

20

UND

AGULHA MAQ DE COSTURA PONTA DUPLA N 14 2X1

SINGER

26,30

526,00

34

31104

15

DZA

AGULHEIRO DE CESTINHA 12X1

ASA

9,70

145,50

36

29979

25

PCT

ALFINETE BRINCO DOURADO 20G

ANASTACIO

6,35

158,35

37

29983

80

CAX

ALFINETE CABECA DE VIDRO 100X1

IARA

9,35

748,00

42

31109

25

UND

ALIC ATE CUTICULA R 522 INOX

GLOBAL

25,00

625,00

43

31110

40

CT

ALICATE PERFURADOR REF. ID 8015 1X1

ANASTACIO

24,30

972,00

48

31304

20

PCT

ARCO DE ACRILICO P/ SUTIAN 10UN N44

ANASTACIO

10,75

215,00

50

31113

10

PCT

ARGOLA ABS PLASTICA 45MM 10X1

ANASTACIO

19,00

190,00

51

31114

10

PCT

ARGOLA CHAVEIRO C C 25MM 100X1

ANASTACIO

19,35

193,50

52

31115

10

PCT

ARGOLA DE MADEIRA AMPLA N 02 20X1

ANASTACIO

16,70

167,00

53

31116

10

PCT

ARGOLA DE METAL 36MM GROSSA 20X1

ANASTACIO

15,30

153,00

54

31117

10

PCT

ARGOLA DE SUTIAN PLASTICO TRANSPARENTE 100X1

ANASTACIO

6,30

63,00

55

31118

3

PCT

ARGOLA PARA BIJOUTERIA 480G 1X1

ANASTACIO

62,50

187,50

60

31122

16

NV

BARBANTE FIAL COR N6 600G COR MESCLADO

FIAL

15,25

244,00

62

31089

55

NV

BARBANTE ROMA CRU N04 60M

ROMA

12,65

695,75

64

30053

24

UND

BASTAO DE MADEIRA LARGO REGUL 20CM 1X1

ANASTACIO

38,70

928,80

65

32789

3

NV

BOBINA KRAFT 60CM 80GR 4KG

SAFRA

59,70

179,10

68

31123

2

PCT

BOLEADOR DE METAL 2X1 REF. 6699

ANASTACIO

35,90

71,80

77

32790

35

UND

BRINQUEDO DAMA REAL R23

DIVIPLAST

6,85

239,75

78

32791

110

UND

BRINQUEDO DOMINÓ PLASTICO COLORIDO

PARANA

2,90

319,00

79

32792

20

UND

BRINQUEDO LUDO DAMA TRILHA E XADREZ REF 56

DIVIPLAST

22,70

454,00

80

30094

130

PCT

CABECA DE BONECA PAULINHO

COPTIPLAT

11,70

1.521,00

84

29798

10

PCT

CARBONO DE COSTURA 10X1 VM

FRANKLIN

14,40

144,00

85

31132

30

PCT

CARIMBO MARCADOR ALFABETO 20X1

CARLU

51,55

1.546,50

89

32794

10

UND

COLA BRANCA 1KG 1X1

PIRATININGA

34,15

341,50

93

25098

30

PCT

COLA QUENTE GROSSA TRANSPARENTE

CLASSE

38,60

1.158,00

94

31135

3

UND

COPO DE BOZÓ 1X1

PARANA

9,35

28,05

100

31140

20

PCT

E V A ESCOLAR 40X60 CM 05 FL BR XADREZ

VMP

32,35

647,00

101

31141

20

PCT

E V A ESCOLAR 40 X 60 CM 05 FL LIST ARCO IRIS

VMP

32,35

647,00

102

31142

20

PCT

E V A ESCOLAR 40X60XCM 10FL BRANCTOECNICA

VMP

19,70

394,00

106

31146

10

PC

ELASTICO SUZUKI 30 C/25M AZ BB/BCO/TURQUELEASEASTAN

SÃO JOSÉ

33,10

331,00

107

31147

10

NV

ELASTICO DE ALÇA IPE 25M CANELA

SÃO JOSÉ

14,45

144,50

108

31148

10

NV

ELASTICO TULIPA 12 50M BR

SÃO JOSÉ

17,50

175,00

112

30126

20

PCT

ENTREMEIO DE ALUMINIO 100G

TELANIPO

41,35

827,00

113

31149

20

MT

ENTRETELA C COLA LINC GRA 70

TELANIPO

4,90

98,00

114

31155

20

MT

ENTRETELA DE TEC COLA 460

TELANIPO

15,45

309,00

115

30129

20

MT

ENTRETELA TERMOCOLANTE PATCHWORK 90CM LARGURA

TELANIPO

7,00

140,00

122

31158

200

PCT

FECHO DE COLAR COM MOLA 50X1

ANASTACIO

12,45

2.490,00

124

30142

130

MT

FELTRO COR SORTIDA METRO

CATARINESI

16,80

2.184,00

129

31162

70

PC

FITA CETIN N 05 22MM 10M 009 RS PETALA

NAJAR

7,70

539,00

130

31163

70

PC

FITA CETIN N 09 38MM 10M 228 OURO

NAJAR

8,50

595,00

131

31164

70

PC

FITA CETIN N 12 50MM 10M 219 PRETO

NAJAR

13,50

945,00

134

30158

120

NV

FITA FLORAL P FLOR 1X1

NASTACIO

3,70

444,00

135

31167

30

PCT

FITILHO LISO 50M 10X1 SORTIDO

KALE

16,45

493,50

137

32802

80

UND

FOLHA PARA SCRAP DF TEEN barrado 9633 1x1

ANASTACIO

5,65

452,00

138

31169

35

pc

FOLHAGEM ARTIFICIAL 137008

ANASTACIO

9,40

329,00

142

32803

3

CX

GIZ DE COSTURA CRAE 24X1 BRANCO 144

AGUIA

23,95

71,85

143

31171

2

UND

GRANPEADOR DE PAREDE APROPRIADO PARA GRAPEAR TECIDO EM MADEIRA

WORKEER

87,00

174,00

147

32806

3

PC

IMA DE GELADEIRA 50X1 REDONDO 17MM

ANASTACIO

8,90

26,70

152

31177

30

UND

LACINHO BOLINHA 50X1

ANASTACIO

7,00

210,00

153

31178

360

NV

LAN CLUBE 100GR 1X1

ANASTACIO

7,00

2.520,00

154

31179

100

UND

LAN PARA TAPETE 100 GR

PINGOIN

12,35

1.235,00

155

31180

120

PCT

LANTEJ 06MM PVC FOSCO 8G

LANTECOR

2,90

348,00

159

30360

100

KG

LINHA BORDAR PONTO RUSSO EM KILO

NAJAR

90,00

9.000,00

163

31186

150

NV

LINHA CROCHE CAMILA FASHION 500M

CAMILA

12,70

1.905,00

164

31187

150

UND

LINHA CROCHE CLEA 1000M 3085

CLEA

12,30

1.845,00

167

31189

20

NV

LINHA DE PESCA DOURADO 035 1X1

DOURADO

3,25

65,00

168

31190

20

NV

LINHA DE TRICO MELODIA 160M COR 2816

CIRCULO

13,00

260,00

169

31191

50

TB

LINHA SEDA PRINCESA 500M 3011

PRINCESA

10,20

510,00

173

30343

20

KG

MALHA COR ESCURA

COTEX

52,50

1.050,00

175

31313

100

KG

MALHA DE ALGODÃO RIBANA CORES

COTEX

59,50

5.950,00

179

30503

140

UND

MASSA BISCUIT NATURAL 1KG

POLICOL

17,25

2.415,00

186

32808

1

PCT

MEIA ARGOLA 22MM 50X1

ANASTACIO

7,00

7,00

187

30515

30

UND

MEIA PARA FLOR LISA 1X1

ANASTACIO

1,75

52,50

189

30519

6

UND

MOLDE DE ACETATO MOD BICHO 3 1X1

TELANIPO

4,65

27,90

190

30527

10

KG

MOLDE DE SILICONE KILO SORTIDO

ANASTACIO

98,00

980,00

191

32809

1

UND

MOSQUTÃO PEQ 10X1

TELANIPO

9,30

9,30

196

31201

200

PCT

PALITO DE PICOLÉ 50UN 1X1 CRU REDONDO

JUNCO

4,65

930,00

197

31202

2

PCT

PALITO PARA UNHA 100X1

MERHEJE

6,70

13,40

200

29412

28

PC

PASSA FITA IMPOR R 7062-000 9,6M

DONNA

27,90

781,20

203

32810

36

PCT

PEDRA ACRILICA 490G

ANASTACIO

53,80

1.936,80

204

32811

6

PCT

PEDRA PARA BOZO N14 10X1

ANASTACIO

8,70

52,20

205

31205

30

PCT

PEDRA POMES 1X1

ANASTACIO

3,60

108,00

209

32814

1

PCT

PEROLA N 03 COM 490G

ANASTACIO

72,75

72,75

210

32815

10

CT

PESTILHO FLOR 24X1

ANASTACIO

8,75

87,50

211

32816

5

UND

PINÇA MARCADORA P/ BISCUIT DE METAL 1X1

TELANIPO

8,75

43,75

212

31287

10

PCT

PINÇAS COM 04 PEÇAS REF 5292

TELANIPO

9,75

97,50

226

31222

10

UND

PINGENTE BIJOUTERIA SORTIDO 5X1

ANASTACIO

18,50

185,00

227

31223

12

UND

PISTOLA COLA QUENTE GRANDE

CLASSE

22,10

265,20

228

31224

30

UND

RÉGUA 60 cm TRANSPARENTE

WALEU

3,60

108,00

229

31225

20

UND

REGULADOR DE SUTIAN PLASTICO TRANSPARENTE 100X1

ASLAN

6,70

134,00

230

31226

50

PC

RENDA DE ALGODÃO REF. 412 BRANCA 10MX2CM

REI

24,20

1.210,00

232

31228

30

PC

RENDA DE NYLON 10MM 50M COR 10

REI

17,40

522,00

234

31230

30

RL

RENDA DE NYLON 70MM 50M COR 52

REI

61,20

1.836,00

235

31231

9

PC

ROLO MARCADOR BISCUIT

TELANIPO

13,80

124,20

236

31232

1

UND

ROLO PARA ALISAR MASSA GRANDE

TELANIPO

34,55

34,55

237

32817

1

PCT

SEPARADOR DE ALUMINIO PARA BILUOTERIA 100G

ANASTACIO

39,99

39,99

240

31233

5

UND

SILICONE LIQUIDO 100ML

ANASTACIO

13,30

66,50

243

31234

20

UND

STENCIL BORDA FLORES ESTILIZADAS 5X30 CM

ACRILEX

5,95

119,00

244

31235

10

UND

STENCIL FRUTAS 10X30CM

ACRILEX

7,45

74,50

245

31236

20

UND

STENCIL VAZADO ALFABETO

ACRILEX

5,95

119,00

246

31237

8

CT

STRAS DE COLAGEM 03 DESENHOS

ANASTACIO

14,90

119,20

248

31239

90

UND

TOALHA LAVABO PARA BORDAR BABY KIDS 30X45CM

CAMESA

7,65

688,50

250

31241

70

UND

TOALHA ROSTO PARA BORDAR FIRENZE 50CMX80CM

CAMESA

12,60

882,00

252

31242

40

MT

TEC SARJA VERSAILLES COM ELASTANO 150 CM98%

CATARINESE

22,20

888,00

254

30573

100

MT

TECIDO BORDADO ETAMINE

ESTILOTEX

29,00

2.900,00

256

31244

40

MT

TECIDO BRIM GROSSO CORES VARIADAS

CATARINESE

27,50

1.100,00

258

30582

180

MT

TECIDO CETIM CHARMOUSE

CATARINESE

9,00

1.620,00

260

31247

40

MT

TECIDO CHIFON DE ALGODÃO

CATARINESE

15,00

600,00

262

31249

200

MT

TECIDO DE ALGODÃO CRU 2,50M LARGURA

CATARINESE

23,50

4.700,00

264

30590

100

MT

TECIDO DE FRALDA 70CM ESTAMPADO

CATARINESE

10,50

1.050,00

266

30593

30

MT

TECIDO DE JUTA CRU METRO

CATARINESE

16,80

504,00

268

30608

60

MT

TECIDO LONITA 100CM LARGURA

CATARINESE

27,50

1.650,00

270

31251

30

MT

TECIDO MUSSELINE

CATARINESE

20,50

615,00

272

29155

80

MT

TECIDO PARA PATCHWORK

CATARINESE

21,50

1.720,00

274

31254

50

MT

TECIDO PERCAL 150 FIOS 250CM LARGURA 100%% ALGODÃO

CATARINESE

26,00

1.300,00

276

31256

50

MT

TECIDO SARJA FLANELADO ESTAMPADA 80CM

CATARINESE

12,20

610,00

277

31257

30

UND

TELA BRANCA 20X20CM

STALO

6,00

180,00

278

31258

30

UND

TELA BRANCA 40X60CM

STALO

23,00

690,00

281

31261

40

UND

TESOURA MUNDIAL CABO AZUL 162 1X1

MUNDIAL

14,50

580,00

282

31262

5

UND

TESOURA MUNDIAL COSTURA 1890 1X1

MUNDIAL

57,50

287,50

283

31263

13

UND

TESOURA DE PICOTAR

MASTERPRINT

45,00

585,00

284

31264

30

UND

TIGELA PARA MANICURE

MERHEJE

8,40

252,00

285

30627

20

UND

TINTA DECOR PAINT SPRAY 350 ML OURO

RADEX

23,00

460,00

286

31265

20

UND

TINTA OLEO 20ML

ACRILEX

5,20

104,00

288

31266

20

UND

VASO DE CORDA GRANDE

VISA

10,30

206,00

290

30637

10

UND

VERNIZ ACRILICO FOSCO 250ML

ACRILEX

19,50

195,00

292

31269

10

UND

VERNIZ SPRAY GLITER DOURADO 125ML

ACRILEX

77,00

770,00

294

31271

10

UND

VERNIZ VITRAL 37ML 01 UM 520 PRETO

ACRILEX

5,40

54,00

TOTAL

89.573,99

 

5. DA ENTREGA

 

5.1. Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referencia do edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.

 

5.2. O prazo máximo para entrega será de 3 (três) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.

 

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

 

6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

 

6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer

natureza;

 

6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições

aqui estabelecidas;

 

6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

 

6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

 

6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

 

6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de

fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às

exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

 

6.9. Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

 

6.10. O atraso na execução caberá penalidades e sanções previstas no Item 12 da Presente Ata.

 

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;

 

7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que

venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

 

7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

 

7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

 

7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a

reajustamento de preços ou a atualização monetária.

 

7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

 

7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.

 

8. DO PAGAMENTO

 

8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável.

 

8.2. O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

 

8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

 

8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

 

8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

 

8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

 

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

 

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

 

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

 

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

 

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

 

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

 

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

 

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

 

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

 

10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

 

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

 

10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

 

11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

 

11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

 

12. DAS PENALIDADES

 

12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o

limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

 

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;

 

12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

 

12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

 

12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

 

12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

 

12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

 

13. DOS ILÍCITOS PENAIS

 

13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

 

Destinação

Dotação Orçamentária

Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte

05.001.12.122.0050.2013.339030.000000-86

Sec. Mun. De Educação – Dep. De Cultura

05.002.13.392.0055.2019.339030.000000-114

Sec. Mun. De Educação – Curso Tecnicos

05.010.12.366.0058.2029.339030.000000-151

Sec. Mun. de Saúde e Saneamento

07.001.10.122.0070.2041.339030.000000-221

Sec. Mun. De Saude – Fundo Municipal

07.002.10.301.0071.2042.339030.000000-232

Sec. Mun. de Ação e Promoção Social

09.001.08.122.0090.2056.339030.000000-313

Sec. Mun. De As. Social - API

09.002.08.241.0091.2057.339030.000000-318

Sec. Mun. De As. Social – Clube do Vovo

09.002.08.241.0091.2063.339030.000000-321

Sec. Mun. De As. Social – Pro - Jovem

09.002.08.243.0092.2072.339030.000000-378

Sec. Mun. De As. Social – PBV II

09.002.08.244.0091.2058.339030.000000-327

Sec. Mun. De As. Social - IGD

09.002.08.244.0091.2059.339030.000000-330

Sec. Mun. De As. Social - Fundo

09.002.08.244.0091.2061.339030.000000-340

Sec. Mun. De As. Social - Cras

09.002.08.244.0091.2062.339030.000000-346

Sec. Mun. De As. Social - Fumis

09.002.08.244.0091.2064.339030.000000-349

Sec. Mun. De As. Social – IGD SUAS

09.002.08.244.0091.2065.339030.000000-353

Sec. Mun. De As. Social – IGD PBF

09.002.08.244.0091.2066.339030.000000-357

Sec. Mun. De As. Social - PAIF

09.002.08.244.0091.2067.339030.000000-361

Sec. Mun. De As. Social–Prot. Soc. Basica

09.002.08.244.0091.2068.339030.000000-365

 

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

 

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº 034/2014 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

 

16. DO FORO

 

16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

 

Nova Maringá - MT, 11 de Dezembro de 2014.

 

Município de Nova Maringá-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

 

L. Fernando Provezano de Souza –ME

EMILIO CAVALCANTE DIAS

Contratado

 

Comercial Prime de Moveis – Eireli

EDILSON RAFAEL DA SILVA

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretario Geral de Administração

 

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77


Publicado por:
Claudio Maciel da Silva
Código Identificador:411F6B18