ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
||||||||||
|
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014 |
||||||||||
|
OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORDENAR A EXPANSÃO E ASSEGURAR A QUALIDADE DA VIDA URBANA |
||||||||||
|
ÓRGÃO: D A E - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO |
CÓDIGO: 18 |
|||||||||
|
PROGRAMA |
INDICADORES |
PRODUTOS |
METAS ANUAIS |
REGIONALIZAÇÃO |
CÓDIGO |
AÇÕES PRIORITÁRIAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
|
|
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
|||||||||
|
40 - Saneamento Básico |
índice de encargos recolhidos em relação ao total de encargos devidos
|
Encargos recolhidos |
Recolher 100% os encargos do PASEP |
Toda área urbana |
2072 |
Contribuição do PASEP |
01 - DAE - Depto de Água e Esgoto |
17 - Saneamento |
122 - Administração Geral |
R$ 247.153,13 |
|
Índice de contatos de dívida controlados e pagos no prazo em relação ao total |
Dívida controlada e paga |
Controlar 100% dos contratos da dívida municipal e pagar no prazo de vencimento |
2073 |
Amortização e Encargos da Dívida Contratada do DAE/VG |
123 - Amortização Financeira |
R$ 10.605,33 |
||||
|
Índice de melhoria no atendimento ao consumidor no prazo em relação ao total |
DAE Operacionalizado |
Melhorar a operacionalização do DAE/VG em 25% até 31/12/2014 |
1416 |
Melhoria Operacional do DAE/VG |
122 - Administração Geral |
R$ 30.000,00 |
||||
|
Indice de metas de universalização estabelecidas em relação ao total previsto |
Metas de universalização estabelecidas |
Estabeler 30% das metas de universalização até 31/12/2014. |
1417 |
Estabelecer Metas de universalização. |
R$ 40.000,00 |
|||||
|
01 area |
Area adquirida |
Adquirir uma área na zona urbana do municipio para construção da sede do DAE-VG |
1419 |
Aquisição de terreno para construção dqa sede do DAE/VG |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
01 sede |
Sede construida |
Construir a nova sede do DAE/VG |
Área urbana |
1418 |
Construção do prédio do DAE |
R$ 21.000,00 |
||||
|
01 Sistema |
Sistema informatizado desenvolvido |
Desenvolver um (01) Sistema informatizado próprio de arrecadação |
1420 |
Desenvolver sistema informatizado de arrecadação |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
índice de comunidades atendidas em relação às com previsão de atendimento |
Água fornecida |
Adequar 20% das necessidades referentes ao sistema de abastecimento de água até 2014. |
1260 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Urbano de Água de Várzea Grande |
512 - Saneamento Básico Urbano |
R$ 50.000,00 |
||||
|
Indices de comunidades rurais contemplados com propostas de técnicas para fornecimento de água em relação ao total das comunidades rurais. |
Estudos e Propostas elaborados |
Elaborar 25% de Estudos e Propostas de solução visando fornecimento de água nas comunidades rurais de Várzea Grande até 2014. |
1261 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Rural de Água de Várzea Grande |
511 - Saneamento Básico Rural |
R$ 30.000,00 |
||||
|
Idem, esgoto |
Soluções implementadas |
Implementar as soluções da propostas para o esgoto em 15% das comunidades rurais até 2014. |
1265 |
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Rural |
R$ 10.000,00 |
|||||
|
Indice de sistema de esgotamento ampliado em relação ao total existente. |
Sistema ampliado |
Ampliar o sistema de esgotamento urbano em 6% até 31/12/2014. |
1266 |
Ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano |
512 - Saneamento Básico Urbano |
R$ 40.000,00 |
||||
|
40 - Saneamento Básico |
Regimento e manual elaborado e implementado |
Regimento e manual elaborados |
Elaborar 100% o regimento interno e manual de procedimentos |
Toda área urbana |
2069 |
Manutenção geral e Encargos das Atividade do DAE/VG |
01 - DAE - Depto de Água e Esgoto |
17 - Saneamento |
512 - Saneamento Básico Urbano |
R$ 20.562.052,54 |
|
Nº de consumidores recadastrados em relação ao total |
Recadastramento elaborados |
Elaborar o recadastramento de 100% dos consumidores |
||||||||
|
Nº de patrimônio registrado em relação as normas brasileiras estabelecidas NBC |
Patrimônio registrado |
Registrar 100% do patrimônio conforme as normas brasileiras de contabilidade NBC |
||||||||
|
Nº e índice de consumidores negativados em relação ao total |
Consumidor negativado |
Negativar no SERASA 100% dos consumidores recadastrados e que se encontram inadimplentes com 90 dias de atraso |
||||||||
|
01 campanha realizada |
Campanha realizada |
Realizar campanha para consignar débito automático as contas de água |
||||||||
|
índice de água produzida e tratada em relação ao previsto |
60.000m³ de água/dia tratada e mantido. |
Manter 100% o tratamento e distribuição de 60.000 m³ de água produzida por dia. |
2070 |
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Várzea Grande |
R$ 3.189.502,00 |
|||||
|
Índice de água tratada diminuida em relação ao total de perdas existentes. |
Água tratada diminuida |
Diminuir a perda de água tratada de 45% para 40% até 31/12/2014. |
2071 |
Manutenção do Sistema Saneamento Geral |
R$ 25.000,00 |
|||||
|
125 km de Rede esgoto |
Rede de esgoto mantido |
Manter 125 km de rede de esgoto para 12 mil ligações domiciliares |
2163 |
Manutenção do Sistema Esgotamento Sanitário Urbano de VG |
R$ 30.000,00 |
|||||
|
índice de água produzida e tratada em relação ao previsto |
|
Manter em 25% a operacionalização do DAE até 31/12/2014. |
2218 |
Manutenção das Estações de Água - ETAs |
R$ 100.000,00 |
|||||
|
Indice de ETE's mantidas em relação ao total existente |
ETE's Mantidas |
Manter as ETE's em 25% nas conformidades da resolução nº 430 do CONAMA. |
2219 |
Manutenção das Estações de Tratameno de Esgoto - ETEs |
R$ 40.000,00 |
|||||
|
Indice de captação de água melhorada em relação ao total existente |
Captação de água melhorada |
Melhorar em 15% a captação de água nas comunidades rural do município até 31/12/2014. |
Toda área rural |
1421 |
Perfurar Poços Artesianos na Zona Rural |
511 - Saneamento Básico Rural |
R$ 30.000,00 |
|||
|
01 Sistema de vazão |
Sistema de vazão automatizado |
Automatizar 25% do sistema de vazão das ETA's até 31/12/2014. |
Toda área urbana |
1422 |
Automatização do Sistema e Vazão das ETAs |
512 - Saneamento Básico |
R$ 30.000,00 |
|||
|
Indice de laboratorio de águas reestruturados e ampliados em relação ao total existente. |
Laboratório de águas reestruturado e ampliado |
Reestruturar e Ampliação 25% do Laboratório de águas residuasi até 31/12/2014 |
1423 |
Reestruturação e ampliação do Laboratório de águas residuais |
R$ 30.000,00 |
|||||
|
Indice de vazão de poços tubolares aumentados em relação ao total existente. |
Vazão do poços tubolares aumentados |
Aumentar em 25% a vazão dos poços tubolares até 31/12/2014. |
1424 |
Aprofundamento e manutenção de Poços tubulares |
511 - Saneamento Básico Rural |
R$ 50.000,00 |
||||
|
Indice de outorga de direito requerido em relçao ao total previsto |
Outorga de direito requerido. |
Requerer 25% Outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação) até 31/12/2014. |
Toda área rural |
1425 |
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (captação) |
R$ 20.000,00 |
||||
|
Outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes) requerido em 25% até 31/12/2014. |
Toda área urbana |
1426 |
Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (efluentes) |
512 - Saneamento Básico Urbano |
R$ 20.000,00 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
R$ 24.715.313,00 |
|||||||||
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:4270D141