ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 11200/2014

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS: N° 056/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.000/2014

 

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº. 158, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, neste ato representado por seu Secretário, Sr. WERLEY DA SILVA PERES, portador da Carteira de Identidade RG nº. 3492402 SSP/GO e do CPF nº. 259.877.538-48 neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.777.772/0001-58, com sede a TR Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, Trecho 01, Conjunto 10, Lote 20, Brasília/DF, CEP: 72549-550; FONE: 61 2104-3401; E-MAIL: licitação@bsbhospitalar.com.br, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. ORECY JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 1928642 SSP/GO e CPF/MF n.º 517.772.821-87, doravante denominada FORNECEDORA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2014 do Processo Administrativo Nº. 13.000/2014 RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 5.011/2011, 4.336/2005, de 23 de setembro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nas 91 (noventa e um) Unidades Primárias de Saúde; e da Atenção Secundária, sendo: 05 (cinco) Policlínicas, 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA – Morada do Ouro); 01 (um) Serviço Ambulatorial Especializado; 01 (um) Centro de Especialidades Médicas; 06 (seis) Residências Terapêuticas, 03 (três) Centros de Atendimento Psicossocial; 01 (um) Hospital e Pronto Socorro Municipal e os pacientes com processos administrativos e via Mandado Judicial (LIMINARES), conforme especificações e detalhamentos do edital e seus anexos.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo que durante este período a FORNECEDORA deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação.

 

2.2. O preço registrado e os respectivos fornecedores serão divulgados/publicado no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/. e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata no Site da Prefeitura Municipal de Cuiabá - http://www.cuiaba.mt.gov.br no link Licitação.

 

2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF/DCL no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município, nas questões legais.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

4.1. Os preços registrados, a especificação, quantitativos, marcas, empresas fornecedora do objeto e representantes legais, encontram-se relacionados na presente ata, a seguir:

 

Item

Descrição

Apres.

Unid

Valor Unitário

Valor Total

Marca

Empresa Vencedora

1

Ibuprofeno 300mg

Comp

432

R$ 0,0900

R$ 38,88

VITAPAN

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

2

Bisacodil 5 mg

Comp

480

R$ 0,1500

R$ 72,00

SOBRAL

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

3

Doxazosina 2mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

4

Pirimetamina 25mg

Comp

2880

 

R$ -

 

FRACASSADO

5

Diltiazem 30mg

Comp

576

R$ 0,1900

R$ 109,44

NOVA QUIMICA

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

6

Amantadina 100mg

Comp

432

R$ 0,3300

R$ 142,56

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

7

Indapamida 1,5mg – (Torrent)

Comp

432

 

 

 

FRACASSADO

8

Verapamil 80mg

Cáps

576

 

R$ -

 

FRACASSADO

9

Protamina (cloridrato de) 1000 UI - Sol. Injetável

Amp 5ml

144

 

R$ -

 

FRACASSADO

10

Triexifenidil 2mg

Comp

1296

 

R$ -

 

FRACASSADO

11

Atenolol + Clortalidona 50+12,5Mg

Comp

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

12

Metformina (Cloridrato) - 1g.

Comp

864

R$ 0,3300

R$ 285,12

MERCK

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

13

Paracetamol+Carisoprodol+Diclof. De Sódio + Cafeína

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

14

Hidralazina 50 mg

Comp

1152

 

R$ -

 

FRACASSADO

15

Sertralina 25mg

Comp

403

R$ 0,6900

R$ 278,07

TEUTO

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

16

Clobazam 10mg

Comp

864

R$ 0,2300

R$ 198,72

SANOFI AVENTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

17

Levotiroxina Sódica 175 mcg

Comp

540

R$ 0,3000

R$ 162,00

MERCK

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

18

Amiodarona (Cloridrato de) 100mg

Comp

1080

 

R$ -

 

FRACASSADO

19

Nortriptilina 10mg

comp

864

R$ 0,3900

R$ 336,96

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

20

Metoprolol 25mg

Comp

500

R$ 0,5100

R$ 255,00

ASTRAZENECA

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

21

Ramipril 5mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

22

Vit.A + Vit.B1 + Vit.B2 + Vit.PP + Vit.B5 + Vit.H + Vit.C + Vit.D + Vit.E (Protovit)

Fr 20ml

43

 

R$ -

 

FRACASSADO

23

Periciazina 100mg/ml Sol.

Fr 20ml

43

R$ 5,8100

R$ 249,83

SANOFI AVENTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

24

Losartana + Hidroclorotiazida 50mg + 12,5 mg

Comp

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

25

Dimenidrinato 50mg + Cloridrato de Piridoxina 10mg

comp

1440

 

R$ -

 

FRACASSADO

26

Minoxidil 10mg

Comp

576

 

R$ -

 

FRACASSADO

27

Risperidona 1mg/ml Solução Oral

Fr

14

R$ 29,5800

R$ 414,12

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

28

Losartana + Hidroclorotiazida 100mg + 25 mg

Comp

432

R$ 0,7752

R$ 334,89

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

29

Metformina (Cloridrato) - 500 mg.(ação prolongada)

Comp

864

R$ 0,4500

R$ 388,80

MERCK

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

30

Diltiazem 60mg

Comp

1100

R$ 0,2453

R$ 269,83

TEUTO

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

31

Eritromicina 250mg/10ml – Susp. Oral

Fr 60ml

144

R$ 3,3500

R$ 482,40

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

32

Pentoxifilina 400mg

Comp

1080

R$ 0,6600

R$ 712,80

GERMED/E.M.S

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

33

Fluoxetina gotas

Fr 20ml

77

 

R$ -

 

FRACASSADO

34

Dinitrato de Isossorbida 10 mg

Comp

4500

 

 

 

FRACASSADO

35

Acetazolamida 250mg

Comp

1800

 

R$ -

 

FRACASSADO

36

Sertralina 50mg

Comp

864

R$ 0,2400

R$ 207,36

AUROBINDO

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

37

Dipirona Sódica 500 mg + Adifenina (clorirato) 10 mg + Prometazina (clorirato) 5 mg

Comp

1382

 

R$ -

 

FRACASSADO

38

Bromoprida 4mg/ml - Sol. Oral

Fr 20ml

288

R$ 0,9800

R$ 282,24

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

39

Bicarbonato de Sódio - Pó

Pcte 100g

250

 

R$ -

 

DESERTO

40

Nimesulida/Betaciclodextrina 400mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

41

Anlodipina+Atenolol 5+25mg

Comp

432

R$ 1,8599

R$ 803,48

BIOSINTETICA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

42

Oxibutinina (Cloridrato) 1mg/ml xpe. 120ml

Fr 120ml

86

R$ 12,5600

R$ 1.080,16

E.M.S

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

43

Nimesulida 100mg Dispersível

Comp

691

 

R$ -

 

FRACASSADO

44

Morfina ( sulfato) – 10mg

Comp

1080

R$ 0,6200

R$ 669,60

CRISTÁLIA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

45

Cloxazolam 4mg

comp

720

R$ 1,3000

R$ 936,00

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

46

Candesartana Cilexetila 16 mg

Comp

864

R$ 1,1900

R$ 1.028,16

NOVA QUIMICA

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

47

Varfarina Sódica 5mg

Comp

5472

R$ 0,2000

R$ 1.094,40

TEUTO

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

48

Mirtazapina 45mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

49

Tetraciclina 500mg cps

Cap.

1500

R$ 0,1700

R$ 255,00

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

50

Omega 3

Caps

1728

 

R$ -

 

FRACASSADO

51

Candesartana Cilexetila+Hidroclorotiazida 8+12,5 mg

Comp

360

R$ 3,5400

R$ 1.274,40

ASTRAZENECA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

52

Alopurinol 100mg

Comp

4752

R$ 0,0600

R$ 285,12

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

53

Carbonato de Cálcio 1.250MG (equivalente a 500mg CA++)

Comp

2160

 

R$ -

 

FRACASSADO

54

Paroxetina 20mg

Comp

1512

R$ 0,4600

R$ 695,52

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

55

Estradiol 2 mg

Comp

806

 

R$ -

 

FRACASSADO

56

Pralidoxima ( Mesilato de) 200mg -Sol. Injetável

Fr/Amp

144

 

R$ -

 

DESERTO

57

Glimepirida + Metformina 2+1000mg

Comp

864

R$ 1,5925

R$ 1.375,92

ACHE

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

58

Domperidona 10mg

Comp

3096

R$ 0,1992

R$ 616,72

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

59

Hidróxido de Ferro 50mg/ml gotas

Fr 30ml

86

 

R$ -

 

FRACASSADO

60

Vildagliptima + Metformina 50+850mg

Comp

806

R$ 1,9100

R$ 1.539,46

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

61

Candesartana Cilexetila16mg + Felodipino 5mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

62

Esomeprazol 40mg

Comp

403

 

R$ -

 

FRACASSADO

63

Ibuprofeno 200mg/ml - Sol. Oral

Fr 15ml

288

 

R$ -

 

DESERTO

64

Ticlopidina (Cloridrato) 250mg

Comp

1152

R$ 0,9300

R$ 1.071,36

MERCK

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

65

Venlaflaxina 150mg

Comp

403

R$ 3,5000

R$ 1.410,50

EUROFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

66

Metoprolol 100mg

Comp

3888

R$ 0,4900

R$ 1.905,12

BIOSINTETICA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

67

Topiramato 100mg

Comp

864

R$ 0,9700

R$ 838,08

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

68

Glicosamina (Sulfato) 500mg + Condroitina (Sulfato) 400mg (Artrolive)

Caps

1296

 

R$ -

 

FRACASSADO

69

Risperidona 2mg

Comp

1200

R$ 1,0000

R$ 1.200,00

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

70

Pioglitasona 30mg

Comp

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

71

Dimenidrinato + Cloridrato de Piridoxina (25mg + 5mg/ml) - Sol. Oral

Fr 20ml

360

R$ 2,5000

R$ 900,00

NYCOMED

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

72

Ciprofloxacino + Dexametasona (3,5mg+1mg/ml) - Sol. Oftálmica

Fr 5ml

720

 

R$ -

 

FRACASSADO

73

Loção de Uréia 3% 150 ml

Frasco

43

 

R$ -

 

FRACASSADO

74

Memantina 10mg

Comp

2592

R$ 0,7600

R$ 1.969,92

EUROFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

75

Lamotrigina 100 mg

Comp

1296

R$ 0,4900

R$ 635,04

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

76

Ivermectina 6mg

Comp

1000

 

R$ -

 

FRACASSADO

77

Vildagliptima + Metformina 50+1000mg

Comp

806

R$ 1,9100

R$ 1.539,46

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

78

Retinol + Colecalciferol + Óxido de Zinco -Pomada

Bis 45g

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

79

Tiabendazol 250mg/5ml - Susp. Oral

Fr 40ml

216

 

R$ -

 

FRACASSADO

80

Lidocaína (Cloridato) 5% + glicose sem vasoconstritor -Sol. Injetável

Amp 2ml

450

R$ 4,6200

R$ 2.079,00

CRISTÁLIA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

81

Vitamina B 12 1000mcg - Sol. Injetável

Amp 2ml

720

 

R$ -

 

FRACASSADO

82

Tenoxicam 20mg

Comp

1152

R$ 1,3600

R$ 1.566,72

SANDOZ

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

83

Levodopa + Carbidopa 250+25mg

Caps

3456

R$ 0,4200

R$ 1.451,52

HYPERMARCAS

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

84

Sorbitrol+Laurilsulfato de Sódio (Minilax) 714+7,7mg po,ada

Bis

202

R$ 3,0300

R$ 612,06

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

85

Oxibutinina (Cloridrato) 10mg

Comp

1296

 

R$ -

 

FRACASSADO

86

Filtro Solar SUN MAX SENSITIVE FOTOPROTETORA FPS 30 Não Comedogênico

Frasco

43

 

R$ -

 

FRACASSADO

87

Ranitidina (Cloridrato) 15mg/ml - Susp. Oral

Fr 120ml

198

 

R$ -

 

FRACASSADO

88

Alendronato de Sódio 10mg

Comp

3600

 

R$ -

 

FRACASSADO

89

Fluoresceína 10% - Sol. Oftálmica

Fr 3ml

360

R$ 7,8100

R$ 2.811,60

ALLERGAN

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

90

Cloranfenicol 500mg

Comp

2500

 

R$ -

 

FRACASSADO

91

Tiabendazol 500mg

Comp

1470

 

R$ -

 

FRACASSADO

92

Insulina Lispro Mix 50 100 UI/ML 3ml

Carpule 3ml

115

R$ 26,0100

R$ 2.991,15

LILLY

ELI LILLY DO BRASIL LTDA

93

Oxibutinina (Cloridrato) 05mg

Comp

3600

R$ 0,5000

R$ 1.800,00

ASPEN

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

94

Rosuvantatina Cálcica 10mg (Crestor)

Comp

2592

R$ 1,2870

R$ 3.335,90

GERMED

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

95

Pilocarpina 2% - Sol. Oftálmica

Fr 10ml

194

R$ 13,4000

R$ 2.599,60

ALLERGAN

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

96

Alisquireno + Hidroclorotiazida 300+12,5 mg

Comp

1210

R$ 1,9900

R$ 2.407,90

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

97

Rifampicina 300mg

Cáps

2160

 

R$ -

 

DESERTO

98

Metoprolol 50mg

Comp

3000

R$ 1,0200

R$ 3.060,00

ASTRAZENECA

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

99

Atenolol 50mg

Comp

25740

R$ 0,0300

R$ 772,20

PRATI

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

100

Pramipexol (Dicloridrato) 0,25mg

Comp

2500

R$ 1,0000

R$ 2.500,00

BIOSINTETICA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

101

Brimonidina 2% 5ml colírio

Fr 5ml

180

R$ 22,6600

R$ 4.078,80

NEO QUÍMICA/HYPERMARCAS

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

102

Morfina (Sulfato) - 30mg

Comp

2520

R$ 1,6000

R$ 4.032,00

CRISTÁLIA

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

103

Suxametônio (Cloreto) 100mg - Sol. Injetável

Fr/Amp 10ml

360

 

R$ -

 

FRACASSADO

104

Lisdexanfetamina (Dimesilato) 50 mg

Caps

432

R$ 9,0600

R$ 3.913,92

SHIRE

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

105

Anlodipina 10mg

Comp

10000

R$ 0,0490

R$ 490,00

TEUTO

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

106

Omeprazol 40mg

Comp

2520

R$ 0,0800

R$ 201,60

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

107

Tiabendazol pomada 50mg

Bis 45g

444

 

R$ -

 

FRACASSADO

108

Insulina Humalog Lispro refil 3ml

Refil

173

R$ 22,1700

R$ 3.835,41

LILLY

ELI LILLY DO BRASIL LTDA

109

Lamotrigina 50 mg

Comp

3984

R$ 0,4700

R$ 1.872,48

CRISTÁLIA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

110

Água Boricada 3% - Sol. Tópica

Fr 100 ml

3000

 

R$ -

 

FRACASSADO

111

Sulfato de Magnésio 50% - Sol. Injetável

Fr 10ml

6570

R$ 0,5400

R$ 3.547,80

ISOFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

112

Insulina Levemir 100 U/ml

Carpule 3ml

90

R$ 43,2300

R$ 3.890,70

NOVO NORDISK

D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

113

Verapamil 5mg - Sol. Injetável

Amp 2ml

1470

 

R$ -

 

FRACASSADO

114

Alisquireno + Anlodipino 150+5mg - Rasilez Amlo

Comp

1613

 

R$ -

 

FRACASSADO

115

Itraconazol 100mg

Caps

8592

R$ 0,4800

R$ 4.124,16

PRATI

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

116

Fumarato de Formoterol+Budesonida 6+200mg - Alenia

Caps

864

R$ 1,0900

R$ 941,76

BIOSINTETICA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

117

Insulina Novorapid 100 U/ml

Carpule 3ml

216

R$ 30,7500

R$ 6.642,00

NOVO NORDISK

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

118

Micofenelato 500mg

Comp

864

R$ 5,0000

R$ 4.320,00

ACCORD

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

119

Cefotaxima Sódica 1g - Sol. Injetável

Fr/Amp

1440

 

R$ -

 

DESERTO

120

Rosuvantatina Cálcica 20mg (Crestor)

Comp

3048

R$ 2,2700

R$ 6.918,96

GERMED

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

121

Insulina Lispro Mix 25 75 UI/ML 3ml

Carpule 3ml

245

R$ 26,0200

R$ 6.374,90

LILLY

ELI LILLY DO BRASIL LTDA

122

Cilostazol 50mg

Comp

20000

R$ 0,2339

R$ 4.678,00

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

123

Domperidona 1mg/ml - Susp. Oral

Fr 100ml

346

 

R$ -

 

FRACASSADO

124

Docetaxel 40mg/ml

Fr 0,5 ml

14

R$ 403,0000

R$ 5.642,00

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

125

Àcido Tranexâmico 250mg

Comp

3500

R$ 1,5391

R$ 5.386,85

E.M.S

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

126

Baclofeno 10mg

Comp

14000

 

R$ -

 

FRACASSADO

127

Dinitrato de Isossorbida 20mg

comp

24000

R$ 0,0700

R$ 1.680,00

ZYDUS

EXTRA DISTRIBUIDORA

128

Gabapentina 400mg

Cáps

5760

R$ 0,4600

R$ 2.649,60

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

129

Ferro (Quelato Glicinato) 250mg/ml gotas (NEUTROFER)

Fr 30 ml

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

130

Vitamina C 500mg gotas

 

2160

R$ 2,0000

R$ 4.320,00

NATULAB

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

131

Refil p/ caneta de insulina Novo Rapid (Asparte)

Refil

259

R$ 27,8400

R$ 7.210,56

NOVO NORDISK

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

132

Candesartana Cilexetila16mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg

Comp

3432

 

R$ -

 

FRACASSADO

133

Biperideno 5mg -Sol. Injetável

Amp 1ml

5970

 

R$ -

 

FRACASSADO

134

Imipramina 25 mg

Comp

43920

R$ 0,1340

R$ 5.885,28

CRISTÁLIA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

135

Etomidato 2mg/ml -Sol. Injetável

Amp 10ml

720

R$ 8,3300

R$ 5.997,60

JANSSEN

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

136

Amoxicilina Associado com Clavulanato de Potássio 80mg + 11,5 mg/ml - Suspensão Oral

Fr 70 ml

360

R$ 16,8700

R$ 6.073,20

E MS

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

137

Sulfato de Magnésio 10% - Sol. Injetável

Amp 10ml

24840

 

R$ -

 

FRACASSADO

138

Fluormetalona (Acetato) 0,1g/ml - Sol. Oftálmica

Fr 5ml

600

R$ 11,8000

R$ 7.080,00

ALLERGAN

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

139

Codeína + Paracetamol (30mg + 500mg).

Comp

10800

R$ 0,6600

R$ 7.128,00

JANSSEN

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

140

Etilefrina 10mg/ml -Sol. Injetável

Amp 1ml

10000

R$ 0,8900

R$ 8.900,00

BOEHRINGER

D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

141

Moxifloxacino (Cloridrato) 5% -Sol. Oftálmica

Fr 5ml

525

R$ 22,6000

R$ 11.865,00

ALCON/NOVARTIS

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

142

Vitamina C 500mg gotas (Ácido Ascórbico + Tocoferl + Associações)

Comp

35424

 

R$ -

 

FRACASSADO

143

Fenobarbital 200mg/ml -Sol. Injetável I.M./E.V.

Amp

8220

 

R$ -

 

FRACASSADO

144

Sacarato de Hidróxido de Ferro III 100mg - Sol. Injetável E.V.

Amp 5ml

1440

R$ 4,0000

R$ 5.760,00

NYCOMED

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

145

Rituximab 100mg/10ml

Fr 50ml

14

 

R$ -

 

FRACASSADO

146

Anlodipina 5mg

Comp

30000

R$ 0,0396

R$ 1.188,00

GEOLAB

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

147

Amoxicilina+Clavulanato de Potássio 500+125mg comp

Comp

5000

R$ 0,7490

R$ 3.745,00

GLAXO

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

148

Nitrofurazona 0,2% Sol. Tópica

Fr 100ml

2400

 

R$ -

 

FRACASSADO

149

Fentanila + Droperidol 50mcg + 2,5mg -Sol. Injetável

Amp 2ml

2520

 

R$ -

 

FRACASSADO

150

Nitroprussiato de Sódio 50mg/2ml - Sol. Injetável E.V.

Amp 2ml

3600

R$ 4,5900

R$ 16.524,00

HYPOFARMA

NOVA SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

151

Bupivacaína 0,5% S/ Vasocontritor - Isobárica - Solução Injetável

Amp. 4 ml

3000

 

R$ -

 

FRACASSADO

152

Enoxaparina Sódica 60mg/0,6ml (seringas pré-enchidas)

Ser 0,6ml

540

R$ 33,0000

R$ 17.820,00

SANOFI AVENTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

153

Cloranfenicol 1g -Sol. Injetável

Fr/Amp

7200

 

R$ -

 

FRACASSADO

154

Morfina (Sulfato) 0,2mg/ml - Sol. Injetável

Amp 1ml

4320

R$ 4,7250

R$ 20.412,00

CRISTÁLIA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

155

Insulina Humana NAH 100 UI/ml -Sol. Injetável

Fr 10ml

720

R$ 11,6300

R$ 8.373,60

CELL/ASP/BIOC

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

156

Insulina Humana Regular - 100 UI -Sol. injetável

Fr 10ml

720

R$ 11,6300

R$ 8.373,60

CELL/ASP/BIOC

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

157

Bamifilina (Cloridrato) 600mg

Comp

2880

R$ 1,4785

R$ 4.258,08

CHIESI

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

158

Dimenidrinato 30mg + Cloridrato de Piridoxina 50mg/ML E.V

Amp 1ml

3600

R$ 1,6500

R$ 5.940,00

U.QUIMICA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

159

Morfina (sulfato) 10mg sol.injetável

Amp 1ml

6480

R$ 3,6400

R$ 23.587,20

CRISTÁLIA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

160

Suxametônio (Cloreto) 500 mg - Sol. Injetável

Fr/Amp 10ml

1440

 

R$ -

 

FRACASSADO

161

Hidrocortizona 10mg/ml, Sulfato de Neomicina 5mg/ml, Sulfato de Polimixina B 10.000UI/ML

Frasc. 10 ml

2100

 

R$ -

 

FRACASSADO

162

Teriparatida caneta injetora desc. c/ ct 3ml

Frasco

14

R$ 1.605,6300

R$ 22.478,82

LILLY

ELI LILLY DO BRASIL LTDA

163

Amiodarona (Cloridrato de) 200mg

Comp

64800

R$ 0,2100

R$ 13.608,00

GEOLAB

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A

164

N-Acetilcisteína 100mg/ml -Sol. Injetável

Amp 3ml

9630

R$ 2,8200

R$ 27.156,60

UNIÃO QUIMICA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

165

Glicose 25% - Sol. Injetável (Sistema Fechado - Segundo RDC nº 29 de 17/04/2008)

Fr 10ml

140700

R$ 0,1900

R$ 26.733,00

FARMACE

FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA

166

Fosfato de Sódio Monobásico (1g) + Fosfato de Sódio Dibásico

Fr 130ml

4530

R$ 5,0900

R$ 23.057,70

NATULAB

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

167

Gelatina 3,5% - Sol. Injetável

Fr 500ml

1728

 

R$ -

 

FRACASSADO

168

Atropina (Sulfato) 0,25mg -Sol. Injetável

Amp 1ml

88920

R$ 0,2750

R$ 24.453,00

ISOFARMA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

169

Clorpropamida 250mg

Comp

82500

R$ 0,3100

R$ 25.575,00

PFIZER

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

170

Ciprofloxacina 0,3% -Sol. Oftálmica

Fr 5ml

4320

R$ 0,2700

R$ 1.166,40

ALCON

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

171

Pipotiazina L4 25mg - Sol. Injetável

Fr

1440

 

R$ -

 

DESERTO

172

Pancurônio (Brometo) 4mg - Sol. Injetável

Amp 2 ml

7200

 

R$ -

 

FRACASSADO

173

Glicose 50% - Solução Injetável (Sistema Fechado - Segundo RDC nº 29 de 17/04/2008)

Bol 10ml

176400

R$ 0,2000

R$ 35.280,00

FARMACE

FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA

174

Estreptoquinase 750.000UI - Sol. Injetável

Amp 1ml

144

 

R$ -

 

DESERTO

175

Gentamicina (Sulfato) 20mg -Sol. Injetável

Amp 1 ml

46800

R$ 0,9000

R$ 42.120,00

NOVAFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

176

Clopidogrel (Bissulfato) 75mg

Comp

14304

R$ 0,6000

R$ 8.582,40

SANDOZ

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

177

Prometazina 25 mg/ml -Sol. Injetável

Amp 2ml

21150

R$ 1,8500

R$ 39.127,50

SANOFI AVENTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

178

Dinitrato de Isossorbida Injetável Inj.10 mg/ml

Amp

14400

 

R$ -

 

DESERTO

179

Clorpromazina 40 mg/ml -Sol. oral

Fr 20ml

8550

R$ 4,6329

R$ 39.611,30

CRISTÁLIA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

180

Propofol 1% - Sol. Injetável

Amp 20ml

3600

R$ 4,0500

R$ 14.580,00

CLARIS

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

181

Complexo B - Sol. Oral.

Fr 20ml

13680

R$ 1,4800

R$ 20.246,40

BELFAR

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

182

Levodopa + Carbidopa 100 + 25 mg

Caps

56100

 

R$ -

 

DESERTO

183

Levodopa + Carbidopa 200+50mg

Caps

30000

 

R$ -

 

DESERTO

184

Morfina (Sulfato) 1mg/ml - Sol. Injetável

Amp 2ml

18000

 

R$ -

 

FRACASSADO

185

Gentamicina (Sulfato) 80mg -Sol. Injetável

Amp 2ml

52650

R$ 1,2860

R$ 67.707,90

SANTISA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

186

Penicilina G.- Benzatina 600.000 UI -Sol. Injetável

Fr/Amp

39150

 

R$ -

 

FRACASSADO

187

Amicacina (Sulfato de) 50mg/ml - Sol. Injetável

Amp 2ml

23400

R$ 1,9500

R$ 45.630,00

TEUTO

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

188

Levodopa + Benserazida 100+25mg

Comp

50976

R$ 0,8300

R$ 42.310,08

ROCHE

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

189

Metoclopramida 4mg/ ml - Sol. Oral

Fr 10ml

72000

R$ 0,5413

R$ 38.973,60

MARIOL

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

190

Erlotinibe 150mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

191

Lanzoprazol 30mg

Comp

3629

 

R$ -

 

FRACASSADO

192

Tocilizumabe 20mg/ml

Fr 4ml

101

R$ 500,6500

R$ 50.565,65

ROCHE

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

193

Letrozol 25 mg

Comp

8832

R$ 9,0500

R$ 79.929,60

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

194

Fluconazol 150 mg

Cáps

25920

R$ 0,2080

R$ 5.391,36

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

195

Omalizumabe 150mg sol inj c/1 frasco + diluente 2 ml

FR/Amp

72

R$ 1.283,3300

R$ 92.399,76

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

196

Bupivacaína 0,5% + Glicose 8% (Pesada) - Sol. Injetável

Amp 4ml

14400

R$ 4,5500

R$ 65.520,00

HYPOFARMA

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

197

Gluconato de Cálcio 10% - Sol. Injetável

Amp 10ml

70350

 

R$ -

 

DESERTO

198

Oxacilina 500mg - Sol. Injetável

Fr/Amp

64800

 

R$ -

 

FRACASSADO

199

Fentanila (Citrato) 0,05 mg/ml -Sol. Injetável

Amp 2ml

6270

R$ 1,6900

R$ 10.596,30

HIPOLABOR

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

200

Água Destilada para autoclave

Fr 1000 ml

26850

R$ 3,5000

R$ 93.975,00

CAITHEC

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA

201

Espiramicina 500mg

Comp

55296

 

R$ -

 

FRACASSADO

202

Ciprofloxacina 200mg - Sol. Injetável E.V.

Fr 100ml

38880

R$ 2,9600

R$ 115.084,80

ISOFARMA

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

203

Água Destilada Estéril de Sistema Fechado

Fr 1000 ml

31680

 

R$ -

 

FRACASSADO

204

Clonazepam 2mg

Comp

676380

R$ 0,0999

R$ 67.570,36

ZYDUS

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

205

Penicilina G. Potássica Cristalina 5.000.000UI -Sol. Injetável

Fr/Amp

34200

 

R$ -

 

FRACASSADO

206

Estreptoquinase 1500.000UI - Sol. Injetável

Amp 1ml

360

 

R$ -

 

FRACASSADO

207

Digoxina 0,25 mg

Comp

1118160

R$ 0,0390

R$ 43.608,24

PHARLAB

COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE

208

Ácido Caprilíco, Ac. Cáprico, Ac. Láurico, lecitina de soja, vit. A, vit. E, Ac. Capróico. – Referência: Dersani – Sol. Tópica.

Fr 200ml

25000

R$ 3,8500

R$ 96.250,00

MOPH

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

209

Betametasona (Dipropionato) Associada à Betametasona (Fosfato Dissódico) 5mg + 4mg - Solução Injetável - Ampola 1 ml

1 ml

32664

 

R$ -

 

FRACASSADO

210

Ampicilina (Sódica) 1g - Sol. Injetável

Fr/Amp

56100

 

R$ -

 

FRACASSADO

211

Ácido Acetilsalicilico 100mg

Comp

4000000

R$ 0,0100

R$ 40.000,00

IMEC

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

212

Cimetidina 300mg - Sol. Injetável

Amp 2ml

174900

R$ 0,9300

R$ 162.657,00

HIPOFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

213

Alendronato de Sódio 70mg

Comp

75072

R$ 0,3900

R$ 29.278,08

DELTA

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

214

Cloranfenicol 4% -Sol. Oftálmica

Fr 10ml

45300

 

R$ -

 

FRACASSADO

215

Filtro Solar Loção FOTOPROTETORA FPS 30 Não Comedogênico

Frasco 120 ml

11700

R$ 14,5900

R$ 170.703,00

COSMODERMA

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

216

Pipotiazina L4 100mg - Sol. Injetável

Fr

5340

 

R$ -

 

DESERTO

217

Bicarbonato de Sódio 8,4% - Sol. Injetável

Fr 250ml

15000

R$ 17,3600

R$ 260.400,00

HYPOFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

218

Vancomicina - 500 mg/ml - Sol. Injetável

Fr/Amp

36000

R$ 4,5000

R$ 162.000,00

NOVAFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

219

Penicilina G - Benzatina 1.200.00 UI - Sol. Injetável

Fr/Amp

146400

 

R$ -

 

FRACASSADO

220

Aciclovir 250mg - Sol. Injetável

Fr/Amp

7200

 

R$ -

 

FRACASSADO

221

Fenobarbital 100 mg

Comp

550200

R$ 0,1200

R$ 66.024,00

CRISTÁLIA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

 

Item

Descrição

Apres.

Unid

Valor Unitário

Valor Total

Marca

Empresa Vencedora

117

Insulina Novorapid 100 U/ml

Carpule 3ml

216

R$ 30,7500

R$ 6.642,00

NOVO NORDISK

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

131

Refil p/ caneta de insulina Novo Rapid (Asparte)

Refil

259

R$ 27,8400

R$ 7.210,56

NOVO NORDISK

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

135

Etomidato 2mg/ml -Sol. Injetável

Amp 10ml

720

R$ 8,3300

R$ 5.997,60

JANSSEN

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

139

Codeína + Paracetamol (30mg + 500mg).

Comp

10800

R$ 0,6600

R$ 7.128,00

JANSSEN

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

 

Item

Descrição

Apres.

Unid

Valor Unitário

Valor Total

Marca

Empresa Vencedora

1

Ibuprofeno 300mg

Comp

432

R$ 0,0900

R$ 38,88

VITAPAN

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

2

Bisacodil 5 mg

Comp

480

R$ 0,1500

R$ 72,00

SOBRAL

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

3

Doxazosina 2mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

4

Pirimetamina 25mg

Comp

2880

 

R$ -

 

FRACASSADO

5

Diltiazem 30mg

Comp

576

R$ 0,1900

R$ 109,44

NOVA QUIMICA

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

6

Amantadina 100mg

Comp

432

R$ 0,3300

R$ 142,56

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

7

Indapamida 1,5mg – (Torrent)

Comp

432

 

 

 

FRACASSADO

8

Verapamil 80mg

Cáps

576

 

R$ -

 

FRACASSADO

9

Protamina (cloridrato de) 1000 UI - Sol. Injetável

Amp 5ml

144

 

R$ -

 

FRACASSADO

10

Triexifenidil 2mg

Comp

1296

 

R$ -

 

FRACASSADO

11

Atenolol + Clortalidona 50+12,5Mg

Comp

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

12

Metformina (Cloridrato) - 1g.

Comp

864

R$ 0,3300

R$ 285,12

MERCK

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

13

Paracetamol+Carisoprodol+Diclof. De Sódio + Cafeína

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

14

Hidralazina 50 mg

Comp

1152

 

R$ -

 

FRACASSADO

15

Sertralina 25mg

Comp

403

R$ 0,6900

R$ 278,07

TEUTO

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

16

Clobazam 10mg

Comp

864

R$ 0,2300

R$ 198,72

SANOFI AVENTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

17

Levotiroxina Sódica 175 mcg

Comp

540

R$ 0,3000

R$ 162,00

MERCK

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

18

Amiodarona (Cloridrato de) 100mg

Comp

1080

 

R$ -

 

FRACASSADO

19

Nortriptilina 10mg

comp

864

R$ 0,3900

R$ 336,96

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

20

Metoprolol 25mg

Comp

500

R$ 0,5100

R$ 255,00

ASTRAZENECA

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

21

Ramipril 5mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

22

Vit.A + Vit.B1 + Vit.B2 + Vit.PP + Vit.B5 + Vit.H + Vit.C + Vit.D + Vit.E (Protovit)

Fr 20ml

43

 

R$ -

 

FRACASSADO

23

Periciazina 100mg/ml Sol.

Fr 20ml

43

R$ 5,8100

R$ 249,83

SANOFI AVENTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

24

Losartana + Hidroclorotiazida 50mg + 12,5 mg

Comp

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

25

Dimenidrinato 50mg + Cloridrato de Piridoxina 10mg

comp

1440

 

R$ -

 

FRACASSADO

26

Minoxidil 10mg

Comp

576

 

R$ -

 

FRACASSADO

27

Risperidona 1mg/ml Solução Oral

Fr

14

R$ 29,5800

R$ 414,12

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

28

Losartana + Hidroclorotiazida 100mg + 25 mg

Comp

432

R$ 0,7752

R$ 334,89

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

29

Metformina (Cloridrato) - 500 mg.(ação prolongada)

Comp

864

R$ 0,4500

R$ 388,80

MERCK

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

30

Diltiazem 60mg

Comp

1100

R$ 0,2453

R$ 269,83

TEUTO

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

31

Eritromicina 250mg/10ml – Susp. Oral

Fr 60ml

144

R$ 3,3500

R$ 482,40

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

32

Pentoxifilina 400mg

Comp

1080

R$ 0,6600

R$ 712,80

GERMED/E.M.S

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

33

Fluoxetina gotas

Fr 20ml

77

 

R$ -

 

FRACASSADO

34

Dinitrato de Isossorbida 10 mg

Comp

4500

 

 

 

FRACASSADO

35

Acetazolamida 250mg

Comp

1800

 

R$ -

 

FRACASSADO

36

Sertralina 50mg

Comp

864

R$ 0,2400

R$ 207,36

AUROBINDO

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

37

Dipirona Sódica 500 mg + Adifenina (clorirato) 10 mg + Prometazina (clorirato) 5 mg

Comp

1382

 

R$ -

 

FRACASSADO

38

Bromoprida 4mg/ml - Sol. Oral

Fr 20ml

288

R$ 0,9800

R$ 282,24

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

39

Bicarbonato de Sódio - Pó

Pcte 100g

250

 

R$ -

 

DESERTO

40

Nimesulida/Betaciclodextrina 400mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

41

Anlodipina+Atenolol 5+25mg

Comp

432

R$ 1,8599

R$ 803,48

BIOSINTETICA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

42

Oxibutinina (Cloridrato) 1mg/ml xpe. 120ml

Fr 120ml

86

R$ 12,5600

R$ 1.080,16

E.M.S

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

43

Nimesulida 100mg Dispersível

Comp

691

 

R$ -

 

FRACASSADO

44

Morfina ( sulfato) – 10mg

Comp

1080

R$ 0,6200

R$ 669,60

CRISTÁLIA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

45

Cloxazolam 4mg

comp

720

R$ 1,3000

R$ 936,00

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

46

Candesartana Cilexetila 16 mg

Comp

864

R$ 1,1900

R$ 1.028,16

NOVA QUIMICA

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

47

Varfarina Sódica 5mg

Comp

5472

R$ 0,2000

R$ 1.094,40

TEUTO

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

48

Mirtazapina 45mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

49

Tetraciclina 500mg cps

Cap.

1500

R$ 0,1700

R$ 255,00

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

50

Omega 3

Caps

1728

 

R$ -

 

FRACASSADO

51

Candesartana Cilexetila+Hidroclorotiazida 8+12,5 mg

Comp

360

R$ 3,5400

R$ 1.274,40

ASTRAZENECA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

52

Alopurinol 100mg

Comp

4752

R$ 0,0600

R$ 285,12

PRATI

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

53

Carbonato de Cálcio 1.250MG (equivalente a 500mg CA++)

Comp

2160

 

R$ -

 

FRACASSADO

54

Paroxetina 20mg

Comp

1512

R$ 0,4600

R$ 695,52

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

55

Estradiol 2 mg

Comp

806

 

R$ -

 

FRACASSADO

56

Pralidoxima ( Mesilato de) 200mg -Sol. Injetável

Fr/Amp

144

 

R$ -

 

DESERTO

57

Glimepirida + Metformina 2+1000mg

Comp

864

R$ 1,5925

R$ 1.375,92

ACHE

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

58

Domperidona 10mg

Comp

3096

R$ 0,1992

R$ 616,72

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

59

Hidróxido de Ferro 50mg/ml gotas

Fr 30ml

86

 

R$ -

 

FRACASSADO

60

Vildagliptima + Metformina 50+850mg

Comp

806

R$ 1,9100

R$ 1.539,46

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

61

Candesartana Cilexetila16mg + Felodipino 5mg

Comp

432

 

R$ -

 

FRACASSADO

62

Esomeprazol 40mg

Comp

403

 

R$ -

 

FRACASSADO

63

Ibuprofeno 200mg/ml - Sol. Oral

Fr 15ml

288

 

R$ -

 

DESERTO

64

Ticlopidina (Cloridrato) 250mg

Comp

1152

R$ 0,9300

R$ 1.071,36

MERCK

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

65

Venlaflaxina 150mg

Comp

403

R$ 3,5000

R$ 1.410,50

EUROFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

66

Metoprolol 100mg

Comp

3888

R$ 0,4900

R$ 1.905,12

BIOSINTETICA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

67

Topiramato 100mg

Comp

864

R$ 0,9700

R$ 838,08

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

68

Glicosamina (Sulfato) 500mg + Condroitina (Sulfato) 400mg (Artrolive)

Caps

1296

 

R$ -

 

FRACASSADO

69

Risperidona 2mg

Comp

1200

R$ 1,0000

R$ 1.200,00

EUROFARMA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

70

Pioglitasona 30mg

Comp

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

71

Dimenidrinato + Cloridrato de Piridoxina (25mg + 5mg/ml) - Sol. Oral

Fr 20ml

360

R$ 2,5000

R$ 900,00

NYCOMED

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

72

Ciprofloxacino + Dexametasona (3,5mg+1mg/ml) - Sol. Oftálmica

Fr 5ml

720

 

R$ -

 

FRACASSADO

73

Loção de Uréia 3% 150 ml

Frasco

43

 

R$ -

 

FRACASSADO

74

Memantina 10mg

Comp

2592

R$ 0,7600

R$ 1.969,92

EUROFARMA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

75

Lamotrigina 100 mg

Comp

1296

R$ 0,4900

R$ 635,04

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

76

Ivermectina 6mg

Comp

1000

 

R$ -

 

FRACASSADO

77

Vildagliptima + Metformina 50+1000mg

Comp

806

R$ 1,9100

R$ 1.539,46

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

78

Retinol + Colecalciferol + Óxido de Zinco -Pomada

Bis 45g

864

 

R$ -

 

FRACASSADO

79

Tiabendazol 250mg/5ml - Susp. Oral

Fr 40ml

216

 

R$ -

 

FRACASSADO

80

Lidocaína (Cloridato) 5% + glicose sem vasoconstritor -Sol. Injetável

Amp 2ml

450

R$ 4,6200

R$ 2.079,00

CRISTÁLIA

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

81

Vitamina B 12 1000mcg - Sol. Injetável

Amp 2ml

720

 

R$ -

 

FRACASSADO

82

Tenoxicam 20mg

Comp

1152

R$ 1,3600

R$ 1.566,72

SANDOZ

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

83

Levodopa + Carbidopa 250+25mg

Caps

3456

R$ 0,4200

R$ 1.451,52

HYPERMARCAS

DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA

84

Sorbitrol+Laurilsulfato de Sódio (Minilax) 714+7,7mg po,ada

Bis

202

R$ 3,0300

R$ 612,06

EUROFARMA

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

85

Oxibutinina (Cloridrato) 10mg

Comp

1296

 

R$ -

 

FRACASSADO

86

Filtro Solar SUN MAX SENSITIVE FOTOPROTETORA FPS 30 Não Comedogênico

Frasco

43

 

R$ -

 

FRACASSADO

87

Ranitidina (Cloridrato) 15mg/ml - Susp. Oral

Fr 120ml

198

 

R$ -

 

FRACASSADO

88

Alendronato de Sódio 10mg

Comp

3600

 

R$ -

 

FRACASSADO

89

Fluoresceína 10% - Sol. Oftálmica

Fr 3ml

360

R$ 7,8100

R$ 2.811,60

ALLERGAN

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

90

Cloranfenicol 500mg

Comp

2500

 

R$ -

 

FRACASSADO

91

Tiabendazol 500mg

Comp

1470

 

R$ -

 

FRACASSADO

92

Insulina Lispro Mix 50 100 UI/ML 3ml

Carpule 3ml

115

R$ 26,0100

R$ 2.991,15

LILLY

ELI LILLY DO BRASIL LTDA

93

Oxibutinina (Cloridrato) 05mg

Comp

3600

R$ 0,5000

R$ 1.800,00

ASPEN

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

94

Rosuvantatina Cálcica 10mg (Crestor)

Comp

2592

R$ 1,2870

R$ 3.335,90

GERMED

PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA

95

Pilocarpina 2% - Sol. Oftálmica

Fr 10ml

194

R$ 13,4000

R$ 2.599,60

ALLERGAN

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

96

Alisquireno + Hidroclorotiazida 300+12,5 mg

Comp

1210

R$ 1,9900

R$ 2.407,90

NOVARTIS

HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

97

Rifampicina 300mg

Cáps

2160

 

R$ -

 

DESERTO

98

Metoprolol 50mg

Comp

3000

R$ 1,0200

R$ 3.060,00

ASTRAZENECA

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

99

Atenolol 50mg

Comp

25740

R$ 0,0300

R$ 772,20

PRATI

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

100

Pramipexol (Dicloridrato) 0,25mg

Comp

2500

R$ 1,0000

R$ 2.500,00

BIOSINTETICA

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

101

Brimonidina 2% 5ml colírio

Fr 5ml

180

R$ 22,6600

R$ 4.078,80

NEO QUÍMICA/HYPERMARCAS

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI

 

4.2. LAUDO DE QUALIDADE E ANALISE:

 

18.2.1. Documentos de certificação deverão ser encaminhados junto com a nota fiscal, que deverá ser emitido pelo controle de qualidade do fabricante do produto, “relativo ao lote que está sendo entrega”, no qual são informadas as especificações técnicas de qualidade do medicamento, tais como:

 

· Identidade – Características que indicam os componentes ativos presentes na fórmula;

 

· Pureza – a ausência de contaminantes químicos, físicos e biológicos;

 

· Concentração – quantidade do principio ativo contido no produto;

 

· Potência – quantidade dos princípios ativos necessários para que o produto exerça sua ação terapêutica, até expirado o prazo de validade;

 

· Uniformidade da Dose – quantidade de principio ativo contido em cada unidade posológica de forma uniforme.

 

4.3. Fazer constar obrigatoriamente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme proposta(s) final(ais) do(s) fornecedor(es) vencedor(es), informações referentes apresentação/embalagem/volume/caixa para fechamento e fins de transporte, evitando assim o fracionamento dos produtos. Exemplo: Enalapril 20 mg, embalagem com 200 caixa com 20 comprimidos.

 

4.4. Constar uma única cotação, com preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, expressos em algarismos, sem previsão inflacionária. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros. Deverão também, constar as marcas dos medicamentos ofertados.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

5.1. Após homologação da licitação, a FORNECEDORA será convocada para assinar a Ata de Registro de Preços e demais documentos necessários no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito de Registro; caracterização de inexecução contratual e convocação dos classificados remanescentes e nos termos da legislação.

 

5.2. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data sua assinatura.

 

5.2.1. A ata de Registro de Preços deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-grossense dos Municípios AMM-MT, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/.

 

5.3. Se a licitante vencedora recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando a proponente vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para futura celebração do contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02, Decreto 4.336/2005, de 23 de setembro de 2005 e demais disposições vigentes.

 

5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), a Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF se reserva no direito de convocar outra licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor;

 

5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos nesta Ata, no edital e seus anexos;

 

5.6. É vedado o reajuste de preços durante o prazo de validade do registro de preços, salvo às disposições contidas no art. 14 do Decreto n° 4.336 de 23 de setembro de 2005.

 

CLÁUSULA SEXTA – DO LOCAL/DOS PRAZOS E ENTREGA DOS MEDICAMENTOS

 

6.1. DO LOCAL DE ENTREGA/ HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS: LOCAL: O local de entrega dos Medicamentos será o Almoxarifado Central/SMS, situado a Rua Fenelon Muller, 295, Bairro Dom Aquino, CEP 78058-498. Horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:00. Tel.: (65) 3617-1325 / 1326 - Fax (65) 3617-1604. Devendo se instalar futuramente em novo endereço: Avenida Fernando Correa da Costa nº 9160 – BR 364 – Bairro São Francisco – CEP: 78.085-700 ao lado do CISC Coxipó – Cuiabá/MT, OU OUTRO LOCAL DESIGNADO NA ORDEM DE COMPRA/NOTA DE EMPENHO.

E-mail: caf.saude@cuiaba.mt.gov.br.

 

6.2. PRAZO DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS: Prazo de entrega dos Medicamentos deverá ser em até 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, sendo que em caso de novos prazos de entrega serão especificadas em ofícios formalizados com datas para as entregas.

 

6.3. DA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS:

 

6.3.1. As empresas deverão seguir obrigatoriamente o cronograma de entrega dos produtos/medicamentos, sendo da responsabilidade da empresa manter todo o fornecimento solicitado, inclusive em épocas de férias coletivas, sem prejuízo da Administração ou interrupção das entregas.

 

6.3.2. Tal obrigatoriedade se faz necessário devido à logística interna do Almoxarifado Central (estocagem de produtos; adequação quanto ao espaço; armazenamento e manuseio); Controle e Gestão Financeira; Controle de Estoque de Produtos visando atender a demanda de consumo das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, em tempo hábil.

 

6.3.3. Mudanças que porventura ocorrerem nos prazos de entrega e nas quantidades dos ofícios, somente será autorizado mediante documentos oficializados pela Diretoria Administrativa e Diretoria de Logística e Suprimentos/Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

 

6.4. DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS MEDICAMENTOS:

 

6.4.1. Os Medicamentos deverão ser entregues imediatamente após a sua fabricação ou até 06 meses dessa data, desde que os mesmos tenham prazo de validade total, igual ou superior a 12 (doze) meses.

 

6.4.2. Para os medicamentos com data de fabricação menor que 12 (doze) meses, deverão os mesmos respeitar a condição de não ter prazo de validade do produto menor que 75% do seu vencimento. Caso ocorra tal situação, a responsabilidade é total do fornecedor que não cumpriu as exigências deste Termo, arcando com todos os custos diretos e indiretos da devolução e quaisquer outros ônus advindos dessa irregularidade, por culpa total e ônus por conta do Fornecedor.

 

6.5. DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS E TROCA EM CASO DE INCONSISTENCIAS, PERDAS E AVARIAS:

 

6.5.1. O prazo máximo para a empresa efetuar a troca dos medicamentos será de até 05 (cinco) dias, em caso de haver medicamentos com avarias, inconsistências ou perdas, cujas embalagens não estejam íntegras, e validade em desacordo com o exigido ou que apresentem alguma alteração.

 

6.5.2. A empresa deverá entregar os medicamentos elaborados, conforme as especificações e quantidades contidas no presente Termo de Referência, zelando pelo assíduo fornecimento do objeto.

 

6.5.3. A empresa é responsável pelos danos causados diretamente à instituição, decorrente de sua culpa ou dolo quando da entrega dos produtos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

6.5.4. A partir desse prazo de troca, o Almoxarifado Central da SMS solicitará o cancelamento dos itens em desacordo com o edital, no que se refere aos documentos de compras e/ou a nota fiscal sem qualquer ônus direto ou indireto, decorrente do mesmo, inclusive por questões de transporte e ônus dos medicamentos.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

 

7.1. Os medicamentos deverão ser entregues e recebidos de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a ordem de fornecimento/nota de empenho.

 

7.2. Em caso de haver incompatibilidade de fechamento de caixa dos medicamentos como quantitativo solicitado, o fornecedor poderá, como forma de garantir a integridade do produto fazer a adequação do excedente, por simples DOAÇÃO.

 

7.3. O fornecedor deverá garantir adequadas condições de transporte, preservação, integralidade, qualidade e da identificação e destinação do mesmo, da origem até o Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde de Cuiabá.

 

7.4. Caso não se cumpra tais especificações os medicamentos poderão ser totalmente devolvidos para correção da Nota Fiscal.

 

7.5. O transporte deve ser feito pela empresa contratada, conforme exigência das legislações sanitárias vigentes, evitando qualquer tipo de contaminação dos produtos e risco a saúde dos usuários.

 

7.6. Os volumes/caixas deverão estar separados por lotes, conforme o ato de entrega dos medicamentos, bem como, discriminadas as informações nas notas fiscais.

 

7.7. Identificar cada medicamento com etiquetas adesivas constando às informações de nome do medicamento, nome do laboratório, lote e data de validade, devendo a embalagem seguir o seguinte padrão;

 

a) Embalagem primária: caixa para acondicionamento do blisters utilizado para o acondicionamento do medicamento;

 

b) Embalagem secundária: caixa para acondicionamento de medicamentos alocados em caixas menores.

 

7.8. Os medicamentos deverão ser embalados de acordo com cada tipo: líquidos (frascos, soluções, suspensões, etc.), sólidos (comprimidos, cápsulas, etc.), injetáveis (ampolas, frascos-ampolas, etc.).

 

7.9. Não serão recebidos os medicamentos com prazo de validade inferior ao solicitado.

 

7.10. Não serão aceitos medicamentos com especificação diferente ao que foi proposto, com irregularidade de peso ou medida, de inconsistência de informações sobre o produto bem como se apresentar quaisquer descumprimentos da qualidade e quantidade, além das exigências requeridas no Termo de Referência.

 

7.11. Os medicamentos perecíveis, termolábeis, deverão ser acondicionados e transportados de acordo com a temperatura exigida pelo fabricante até o ato da entrega, em embalagens que conservem suas propriedades e qualidades (exemplo: isopor), devendo nessa embalagem secundária constar os seguintes dizeres: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO” (Portaria nº. 2814/GM de 29 de maio de1998). As informações referentes às quantidades das unidades por cartela, frasco, caixa, etc. deverão contas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO finalizada.

 

7.12. DOS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS:

 

7.12.1. Gestor de Contratos: Diretoria de Logística e Suprimentos, Sr. Francisco Carlos Xavier, na pessoa do Diretor (a) e/ou outro servidor designado. Matrícula: 4043625. RG: 02512408 SJ/MT. CPF: 065.826.051-00.

 

7.12.2. Fiscal de Contrato: Coordenadora de Assistência Farmacêutica, Srª. Cristiane de Oliveira Rodrigues Calçada, na pessoa da Coordenadora e/ou outro servidor designado. Matrícula: 4048325. RG: 1133128-3 SSP/MT. CPF: 692.466.101-72.

 

7.12.3. Suplente de Contrato: Responsável Técnico do Setor de Recepção, Sr. Marcos Vinicius Vitor da Silva, na pessoa do Responsável e/ou outro servidor designado. Matrícula: 4028726. RG: 13871064 SSP/MT. CPF: 003.794.371-55.

 

7.12.4. Suplente de Contrato: Farmacêutico Responsável pelo Recebimento dos Produtos, Felipe Winck do Nascimento, na pessoa do Farmacêutico e/ou outro servidor designado. Matrícula: 4045697. RG: 14078031 SSP/MT. CPF: 016.882.801-46.

 

7.12.5. Suplente de Contrato: Responsável Técnico do Setor de Medicamentos, Clarice de Oliveira Pinto, na pessoa do responsável e/ou outro servidor designado. Matrícula: 1573823. RG: 582.183 SSP/MT. CPF: 383.664.101-10.

 

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA

 

8.1. A CONTRATADA é obrigada a assinar a Ata de Registro de Preços com o órgão no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação.

 

8.2. A CONTRATADA é obrigada a após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal.

 

8.4. Fornecer os medicamentos dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS;

 

8.5. Disponibilizar os medicamentos no prazo de até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, acompanhado de Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao discriminado;

 

8.6. Os itens licitados serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital, sendo que o prazo para conferência e eventual troca do produto feita por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através da Diretora de Logística e Suprimentos /Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a responsabilidade da CONTRATADA a substituição de imediato, depois do comunicado da SMS de quaisquer produtos em desconformidade com o das especificações;

 

8.7. A nota fiscal deverá especificar número de cada item e sua validade com a respectiva quantidade, em concordância com os produtos/medicamentos apresentados no ato da entrega, bem como a entrega na Diretoria de Logística e Suprimentos /Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, deverá os medicamentos ser separados por lote, para facilitar a conferência. Casos em desacordo, não serão recebidos;

 

8.8. O recebimento não excluirá a CONTRATADA da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pelo perfeito fornecimento dos medicamentos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº. 8.666/93;

 

8.9. Corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação em que se verificarem vícios ou incorreções resultantes dos produtos fornecidos;

 

8.10. Manter, durante a vigência do Contrato, a regularidade documental habilitatória apresentadas na licitação, sob pena de retenção financeira de seus créditos;

 

8.11. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela SMS, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à SMS, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da entrega;

 

8.12. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da SMS, no tocante ao fornecimento dos medicamentos, assim como ao cumprimento das obrigações previstas no contrato;

 

8.13. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

 

8.14. Comunicar imediatamente à SMS qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

 

8.15. Fiscalizar e acompanhar a execução para o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes;

 

8.16. Atender prontamente qualquer reclamação, exigência, ou observações realizadas pela SMS;

 

8.17. Substituir de imediato, após notificação formal, os medicamentos entregues em desacordo com as especificações do Edital, ou que apresentem vício de especificação, qualidade ou de quantidade;

 

8.18. Se a CONTRATADA recusar-se a retirar a Nota de Empenho, sem justificativa formalmente aceita, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades;

 

8.19. Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;

 

8.20. A inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transferem a responsabilidade por seu pagamento a SMS, nem poderá onerar o objeto do certame, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva com a SMS;

 

8.21. A não caracterização de inexecução contratual não afasta a obrigação do recolhimento da multa.

 

8.22. A CONTRATADA é obrigada ainda:

 

8.22.1. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-las na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE.

 

8.22.2. Assumir também a responsabilidade por todas as providencias e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados na execução dos serviços ou em conexão com ele.

 

8.22.3. Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal, relacionadas ao processo licitatório e ao presente CONTRATO, originariamente ou vinculadas por prevenção, conexão ou continência.

 

8.22.4. Assumir ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do presente CONTRATO.

 

8.22.5. A inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transferem a responsabilidade por seu pagamento à CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste CONTRATO, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva com o CONTRATANTE.

 

8.22.6. A não caracterização de inexecução contratual não afasta a obrigação do recolhimento da multa.

 

8.22.7. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações, na Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 5.011/11.

 

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

 

9.1. A Secretaria Municipal de Saúde – SMS é obrigada a proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da CONTRATADA às dependências da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, desde que devidamente autorizados.

 

9.2. A acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar o fornecimento, objeto deste contrato, através de seus fiscais.

 

9.3. A CONTRATANTE deverá informar à CONTRATADA sobre quaisquer mudanças sobre os locais onde serão prestados os serviços.

 

9.4. A CONTRATANTE deverá notificar a CONTRATADA, através do gestor do contrato sobre qualquer irregularidade encontrada na execução dos serviços.

 

9.5. Efetuar o pagamento, mediante apresentação de Nota Fiscal Fatura Discriminativa, em duas vias correspondentes ao adimplemento de cada parcela do bem efetivamente entregue atestado pela autoridade competente e de conformidade com o discriminado na proposta da adjudicatária e o constante na Nota de Empenho, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, através de ordem bancária contratada pela instituição financeira da Administração Municipal, devendo para isto ser indicada à agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser realizado o depósito. O pagamento da nota fiscal fica condicionado à comprovação de situação de regularidade da contratada.

 

9.6. A CONTRATANTE é obrigada a comunicar prontamente à CONTRATADA toda e qualquer anormalidade verificada que interfira na entrega dos medicamentos, a fim de que qualquer falha seja sanada em tempo hábil;

 

9.7. A CONTRATANTE é obrigada a comunicar tempestivamente à CONTRATADA, mediante ofício, sobre qualquer alteração na entrega dos medicamentos a fim de assegurar a fiel execução do objeto deste certame;

 

9.8. A CONTRATANTE é obrigada a efetuar o pagamento à CONTRATADA, nas condições estabelecidas neste edital, salvo os que por qualquer motivo pertinente ao edital, não forem autorizados;

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DO PAGAMENTO

 

10.1. A Nota Fiscal/fatura deverá ser emitida em duas vias, somente após o recebimento da Nota de Empenho, devendo ser encaminhada diretamente a Coordenadoria Administrativa e Financeira-CAF, juntamente com a entrega do material solicitado e/ou o serviço prestado.

 

10.2. A data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura será devidamente registrada nos autos do processo pelo responsável pelo recebimento do bem.

 

10.3. Para que se proceda efetivamente o pagamento, a Contratada deverá seguir alguns procedimentos:

 

10.3.1. Deverá, obrigatoriamente, fazer acompanhar da Nota Fiscal/Fatura, todas as certidões de regularidade fiscal (INSS, FGTS, Débitos Trabalhistas, Débitos Municipais e outras as quais a Secretaria julgar necessárias), devidamente válidas:

 

10.3.1.1. A Contratada deverá manter durante toda a vigência contratual, a plena regularidade fiscal, exigida em Lei, e caso não apresente a efetiva documentação de regularidade fiscal necessária, dentro do prazo legal, o recebimento ficará prejudicado podendo ser suspenso ou interrompido, independentemente das penalidades legais aplicáveis ao fato, até que a empresa regularize a situação.

 

10.3.2. Deverá constar na Nota Fiscal/Fatura algumas informações básicas como:

 

a) Razão Social;

 

b) Número da Nota Fiscal/Fatura;

c) Data de emissão;

 

d) Nome da Secretaria Solicitante;

e) Descrição do material e/ou serviço;

 

f) Quantidade, preço unitário, preço total;

g) Dados Bancários (nome e número do banco, número da agência, número da conta corrente);

 

h) Número do Contrato;

i) Número da Nota de Empenho;

 

j) Não deverá possuir rasuras.

 

10.3.2.1. Caso constatado alguma irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, esta será devolvida a Contratada para as necessárias correções, sendo informados os motivos que motivaram a sua rejeição.

 

10.3.2.2. Somente após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura devidamente corrigida é que se iniciará a contagem dos prazos fixados para pagamento à partir da data de sua reapresentação.

 

10.3.2.3. Os volumes com fração deverão estar identificados (sinalizado com cor ou etiqueta com aviso de fração) de modo diferenciado para agilizar a conferência no recebimento quantitativo e qualitativo.

 

10.3.2.4. Identificar os volumes frágeis como frascos, vidros, plásticos, produtos químicos, etc. Todos os volumes/caixas deverão ser entregue com identificação referente às informações acima relacionadas.

 

10.4. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser devidamente atestada pelo Fiscal do Contrato, antes da sua efetiva liquidação.

 

10.5. O pagamento será efetuado em até no máximo 30 (trinta) dias após a liquidação da Nota Fiscal/Fatura.

 

10.6. O pagamento dar-se-á por intermédio de Ordem Bancária (OB) e em moeda corrente nacional, conforme art. 5° da Lei n° 8666/93.

 

10.7. Nenhum pagamento isentará a Contratada das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

 

10.8. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigações financeiras impostas a Contratada em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.

 

10.9. A Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

 

10.10. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Contratada.

 

10.11. O pagamento será efetuado observando-se a ordem cronológica estabelecida no art. 5° da Lei n° 8666/93.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

11.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, salvo no caso de reequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

 

11.2. Os preços registrados que sofrerem revisão deverá ser comprovada a diferença ao cotados no mercado, não deverá ultrapassar aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

 

11.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretaria Municipal de Saúde - SMS comunicará por escrito a Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF, que imediatamente solicitará a FORNECEDORA, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo;

 

11.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF convocará as demais empresas com preços registrados para o lote, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitado as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado, para redução do preço; hipótese em que poderão ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado;

 

11.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

 

12.1.1. Quando a FORNECEDORA não cumprir as obrigações constantes nesta Ata, no Edital e seus Anexos;

 

12.1.2. Quando a FORNECEDORA não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

 

12.1.3. Quando a FORNECEDORA der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

 

12.1.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

 

12.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

 

12.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado.

 

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a FORNECEDORA será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;

 

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da FORNECEDORA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso e/ou no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;

 

12.4. A solicitação da FORNECEDORA para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;

 

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da FORNECEDORA, relativas à execução do lote.

 

12.6. Caso a Secretaria Municipal de Saúde - SMS e/ou a Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - DCL/SMPF não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, ao seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS ETC.

 

13.1. Correrão por conta exclusivas da FORNECEDORA:

 

13.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta Ata, do Edital;

 

13.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento do objeto.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

 

14.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta Ata, do edital, sujeita à FORNECEDORA a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

 

14.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à FORNECEDORA multa de até 10% (dez por cento) sobre o(s) lote(s) registrado(s);

 

14.3. Se a FORNECEDORA recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

 

14.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;

 

14.3.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

 

14.4. A FORNECEDORA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 23 do Decreto n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011.

 

14.5. As multas previstas nesta seção não eximem a FORNECEDORA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

 

14.6. Se a FORNECEDORA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte do Município de Cuiabá, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município, e, se estes forem inexistentes ou insuficientes, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município.

 

14.6.1. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

 

15.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

 

16.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento a seguir:

 

Unidade Gestora: 16601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função:10 – Saúde

Sub Função:303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa:0035 – Assistência Farmacêutica

Projeto Atividade: 2400 - Atender à Pop. com Medicamentos Básicos e de Alto Custo.

Fonte: 110 – Transferência da União do FNS para SMS

111 – Transferência do FES para o FMS

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Rotina:Despesas com Custeio - Solicitação de registro de preço (licitação) de Medicamentos para atender as unidades de saúde da SMS (Primária, Secundária e pacientes com processo judicial - LIMINAR).

Ação:Incentivo No Âmbito Do Programa Nacional De Diabetes Mellitus

Portaria Nº 11.347/2006 DE 27/09/2006 E Nº. 4.217 DE 28/12/10 PACTUADO NA CIB/MT 086 DE 15/09/11.

Repasse: 111 – Transferência do FES para o FMS

Banco do Brasil: 001 Agência: 3834-2 Conta: 5996-X

 

Unidade Gestora: 16601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função:10 – Saúde

Sub Função:302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Programa:0033 – Atenção de Média e Alta Complexidade.

Projeto Atividade: 2385 – Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar S.I.A/S.I.H

2388 – Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto atendimento de saúde – UPA – Morada do Ouro.

2386 – Implementar a Rede de Urgências (RUE)

Fonte: 111 – Transferência do FES para o FMS

113 – Transferência do FNS para o FMS.

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Rotina:Despesas com Custeio - Solicitação de registro de preço (licitação) de medicamentos para atender as unidades de saúde da SMS (Secundária, HPSMC e pacientes com processo judicial - LIMINAR).

 

Unidade Gestora: 16601 – Fundo Único Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub Função: 301 - Atenção Básica

Programa: 0032 – Atenção Básica à Saúde

Atividade: 2380 - Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município de Cuiabá

Fonte: 110 – Transferência da União do FNS para SMS

Elemento de despesa: 3390-30 – Material de Consumo

Bloco: Atenção Básica

Componente: Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Ação/Serviço/Estratégia: PAB Fixo

Banco do Brasil 001 - Agência: 3834-2 Conta: 5868-8

Recurso Fundo a Fundo:

Ação:Despesas com Custeio – Solicitação de registro de preço (licitação) de medicamentos para atender as unidades de saúde da SMS (Atenção Primária e pacientes com processo judicial - LIMINAR).

 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

17.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

 

17.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços;

 

17.1.2. Integram a esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. -056/2014 e seus anexos e as propostas das empresas classificadas para cada LOTE;

 

17.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

 

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO

 

18.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá/Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente da presente Ata, com renúncia de qualquer outro;

 

E assim, por estarem às partes justas e concordadas, foi lavrado o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

 

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2014.

 

Contratante:

WERLEY DA SILVA PERES

Secretário Municipal de Saúde – SMS

 

Contratada:

ORECY JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF/MF n.º 517.772.821-87

BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

CNPJ/MF nº 05.777.772/0001-58

 

TESTEMUNHAS:

 

1) _____________

RG

CPF/MF

 

2) _____________

RG

CPF/MF


Publicado por:
Magda Rossi
Código Identificador:44B26D3F