ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste

Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUBANO

CÓDIGO: 30

PROGRAMA

INDICADORES

PRODUTOS

METAS ANUAIS

REGIONALIZAÇÃO

CÓDIGO

AÇÕES PRIORITÁRIAS

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

CLASSIFICAÇÃO

PROGRAMÁTICA

VALOR

FUNÇÃO

SUB-FUNÇÃO

02 - Apoio

Administrativo

Indice de atividades mantidas em relação ao total previsto

Atividades  mantidas

Manter 100% as atividades da secretaria até 31/12/2014.

Todo o município

2174

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

01 - Gabinete do

Secretario

04 - Adminstração

122 - Administração

Geral

R$ 1.200.000,00

01 Plano de desenvolvimento urbano implementado

Plano de desenvolvimento

urbano  implementado

Implementar 100% o Plano de  Desenvolvimento Urbano até 31/12/2014.

01 Plano Diretor Revisado

Plano Diretor revisado

Revisar 10% do Plano Diretor do Município até 31/12/2014.

1441

Revisão Geral do Plano Diretor

R$ 14.000,00

22 - Infraestrutura

Urbana

01 Plano de mobilidade urbana elaborado

Plano de mobilidade urbana elaborado

Elaborar 50% do Plano de Mobilidade Urbana até 31/12/2014.

1442

Plano de Mobilidade Urbana

05 - Superintendência

de  Desenvolvimento Urbano

15 - Urbanismo

452 - Serviços Urbano

R$ 20.000,00

01 Lei Implantada

Lei do sistema viário

implantada

Implantar lei que regem o sistema viário do município até 31/12/2014.

1443

Estudo do Sistema Viário

R$ 25.000,00

Indice de vias do perímetro urbano identificado em relação ao total existente.

Vias do perímetro urbano identificado

Identificar 20% das vias do perímetro urbano até 31/12/2014.

1444

Rever Abairramento e

Arruamento

R$ 10.000,00

Indice do código de postura revisado e implementado em relação ao total existente

Código de postura

revisado e implementado

Revisar e Implementar em 100% o Código de Postura do Município, no que couber a SMDU

1445

Revisão do Código de Postura

R$ 10.000,00

01 Manual de calçadas elaborado

Manual de calçadas

elaborado

Elaborar em 100% o manual de calçadas públicas.

1446

Elaborar Manual de Calçadas Públicas

R$ 5.000,00

01 Plano de revitalização elaborado

Plano de revitalização elaborado

Elaborar em 100% o plano de revitalização da área central da cidade de Várzea Grande.

1447

Revitalização da Área Central de Várzea Grande

R$ 50.000,00

Indice de terrenos públicos regularizados em relação ao total

previsto

Terrenos públicos

regularizados

Regularizar 20% dos terrenos públicos até 31/12/2014

1448

Elaborar diagnóstico da situação documental (títulos definitivos) dos terrenos públicos municipais de Várzea Grande.

R$ 5.000,00

 

25 - Habitação

popular

01 Lei do condominío elaborada

Lei do condominío elaborada

Elaborar 100% a lei do condominío até 31/12/2014.

Todo o município

1449

Elaborar Projeto de Lei de Condomínio Horizontal e Vertical

04 - Superintendência

de Politicas Habitacionais

16 - Habitação

482 - Habitação

Popular

R$ 50.000,00

1.500 Casas construídas

Casas construídas

Construir 1.500 casas habitacionais até 31/12/2017.

1439

Contrução Habitacional Popular de Interesse Social.

R$ 20.000,00

Indice de regularização fundiária realizada em relação ao total existente

Regularização fundiária realizada

Realizar em 15% a regularização fundiária no Município até 31/12/2014.

1440

Regularização Fundiária Urbana do Municipio de VG.

R$ 100.000,00

Total de kms pavimentados em relação ao total previsto

Vias públicas pavimentadas

Pavimentar e drenar 5,0 km das vias públicas no bairro São Mateus

1309

Regularização Fundiária do Bairro São Mateus.

02 - Fundo Habitação

de Interesse Social

R$ 1.200.000,00

Total de casas construídas em relação.

Casas construídas

Construir 100 casas - unidades habitacionais

Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto.

Famílias benificiadas

Beneficiar 851 família com projetos social

Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto

Lotes desapropriados

Desapropriar 851 lotes

índice de construtoras interessadas atendidas com informações em relação ao total

Estudos de projetos habitacionais disponibilizados

Disponibilizar estudos de viabilidade de projetos habitacionais a 100% das construtoras interessadas

1079

 

Construção de Moradias

Populares

04- Superintendência de Politicas Habitacionais

R$ 300.000,00

índice de projetos habitacionais monitorados e apoiados em relação ao total

Projetos habitacionais monitorados e apoiados

Monitoramento e apoio à aprovação e execução de 100% dos projetos habitacionais requeridos

índice de unidades habitacionais viabilizadas em relação ao total previsto

Projetos habitacionais viabilizados

Articulação com entidades privadas, agentes financiadores e agentes políticos, para viabilização de projetos habitacionais de 600

unidades

Plano elaborado até 30.06.2012

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Implementar o plano Municipal de Habitação de Interesse Social

TOTAL GERAL

R$ 3.009.000,00


Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:4620045B