ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 100/2014

DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2014

 

NOMEIA MEBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CONJUNTA DE REORDENAMENTO DA REDE PUBLICA DE ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando as exigências da Lei de Diretrizes e Base da Educação, procede a organização das matriculas das Unidades de Ensino Publico do Município de Ribeirão Cascalheira- MT, para o ano de 2014.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - CONSTITUIR, Comissão Conjunta formulada pelos proficionais abaixo relacionados, para que sob a coordenação do primeiro e do segundo, procedam ao reordenamento d rede Publica de Ensino Publico do Municipio de Ribeirão Cascalheira – MT, com o objetivo de garantir ao atendimento em 2014.

 

Secretaria Municipal de Educação

Vivian Ferreira Simão Cabral

CPF: 978.617.410-10

 

Assessor Pedagógico da Rede Municipal de Ensino

Marcos Antonio dos Santos

CPF: 988.723.620-91

 

Representantes de Professores da Rede Municipal de Ensino

Maria da Conceição Nunes de Souza

CPF: 487.522.311-00

Mauro Machado dos Santos

CPF: 884.725.401-97

 

Representantes de Professores da Rede Estadual de Ensino – SEDUC- MT

Fabiano Rodrigues de Campos

CPF: 809.558.001-53

Jucélia Paula da Costa

CPF: 355.864.271-68

 

Representante do Conselho Municipal de Educação

Fabricia Socorro de Oliveira

CPF: 052.336.726-00

 

Art. 2º- Determina que as decisões decorrentes do processo de Organização Escolar sejam acatadas e cumpridas pelas equipes Gestoras das Unidades de Ensino Estaduais e Municipais de Ribeirão Cascalheira – MT.

 

Art. 3º - A referida comissão deverá iniciar seus trabalhos após a assinatura desta Portaria, no prazo de 30(trinta) dias apresentando quadro de atendimento da demanda Escolar para o ano letivo de 2014.

 

Art. 4º - Após a finalização dos trabalhos o relatório final deverá ser encaminhado a Coordenadoria de Microplanejamento e Estrutura escolar – SUGT/SEDUC, a qual deliberará sobre o caso.

 

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria Conjunta nº 063/2014 de 16 de abril de 2014 e as demais disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE 

PUBLIQUE-SE 

E CUMPRA-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 07 DE NOVEMBRO DE 2014

 

REYNALDO FONSECA DINIZ

Prefeito Municipal

 

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Assessor Pedagógico – SEDUC/MT

 

VIVIAN FERREIRA SIMÃO CABRAL

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Leticia Vieira Vida Feitosa
Código Identificador:483BD5DF