ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 018/2015 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO RESPECTIVO DEPARTAMENTO / SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 018/2015
DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO RESPECTIVO DEPARTAMENTO / SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 83º, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei n.º 8.666/93, com alteração introduzida pela Lei n.º 8.883/94 e,
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e otimizar a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Confresa - MT;
CONSIDERANDO que o Servidor Público Municipal Franklin Lima Costa, nomeado pela Portaria nº 148/2012, para exercer a função de fiscal de contrato de locação de imóveis e consultoria, pediu exoneração da sua referida função de fiscal de contrato, conforme Ofício nº 006/2014, de 09 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR o servidor ROMAYCON DORTA MARQUES, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da Carteira de Identidade – CI-RG nº 836.341, expedido por SSP/TO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o nº 038.416.191-00, Matrícula Funcional nº 12390, para exercer a função de fiscal de contrato de locação de imóveis e consultoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº 148/2012, de 15 de junho de 2012.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Confresa – MT, 03 de fevereiro de 2015.
GASPAR DOMINGOS LAZARI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia de Souza Lima
Código Identificador:4FE857F2