ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIIENTE
CONSEMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2015

DATA: 24/02/2015 (terça-feira)

HORÁRIO: 19:00 às 21:00

LOCAL: Casa dos Conselhos (Rua das Videiras nº 634, Centro)

 

Ordem Sequencial da Reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da ata da 10ª Reunião Ordinária;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII – Pauta da Reunião:

1. Processo nº 42031/2012 - AI nº 004/2012 – SUPERMERCADO ROVARIS LTDA

Relatora: Alfeo Augusto Trecenti – CAT – Clube Amigos da Terra

Revisor: Rogério Aparecido da Silva

Advogado: Sandro Luiz Kzyzanoski OAB /MT 14.595-B

 

2. Processo nº 06/2012 - AI nº 006/2012 – NATIV INDÚSTRIA DE PESCADOS AMAZÔNICOS S/A

Relatora: Ana Lúcia Stefanello – OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

Advogado: Erika Rodrigues Romani OAB /MT 5822

 

3. Distribuição de Processos de Auto de Infração;

 

4. Palestra orientativa sobre atribuição do “colaborador direto e indireto” do serviço público;

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

 

ANA LUCIA STEFFANELLO

Presidente do CONSEMMA


Publicado por:
Marly Batista de Aguiar
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