ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 3.903/2013
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.860/2012 - que trata da Alteração na LOA – Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.”
WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a adicionar 40% (quarenta por cento), ao percentual contido no art. 5.º da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.860/2012, que trata de limite para abertura de crédito suplementar á conta de quaisquer dos recursos discriminado no artigo 3.º da Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.860/2013, observando o cumprimento do artigo 43 da Lei 4.320/64.
Art. 2.º Fica alterado crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo I.
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Procuradoria Municipal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2006 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
45.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
12.000,00 |
|
Vencimento e Vantagens Fixas P.Civ. |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
248.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
335.000,00 |
Art. 3.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo II.
ANEXO II
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Procuradoria Municipal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1325 |
Concurso Público |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
30.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
31.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Procuradoria Patrimonial |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
92 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1326 |
Concurso Público |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Serviço de consultoria |
3.3.90.35.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
5.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Procuradoria Patrimonial |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1327 |
Apoio a Regularização Fundiária do Município |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Serviço de consultoria |
3.3.90.35.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
6.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
04 |
Procuradoria Jurídica |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1328 |
Defesa em Juízo dos Interesse do Município |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo. |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro – P. Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
Serviço de consultoria |
3.3.90.35.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
16.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
05 |
Procuradoria Administrativa |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1329 |
Tramite dos Processos Administrativo Municipal c/ exceção ia. |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
05 |
Procuradoria Licitação e Controle |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1330 |
Promover Controle Interno e Moralidade nas Licitações. |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1331 |
Assegurar a Legalidade e a Boa Redação de Legislação Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
07 |
Procuradoria Legislativa |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1332 |
Garantir a Integridade, a Contemporaneidade |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços Terceiros P.Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
12.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
08 |
Procuradoria Dívida Pública |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial – 92 |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1333 |
Levantamento e Regularização Dívida Pública Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços Terceiros P.Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
11.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Procuradoria Fiscal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial - 92 |
|
Projeto |
1334
|
Garantir a Legalidade, Regularidade , Executividade dos Créditos Inscritos |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços Terceiros P.Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
21.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Procuradoria Fiscal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial - 92 |
|
Projeto |
1335 |
Promover Eficiência e Efetividade na Cobrança Crédito Inscritos |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P. Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P.Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
107.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
109.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Procuradoria Fiscal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial - 92 |
|
Projeto |
1336 |
Realizar Cobrança de Grande Devedores |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P. Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
7.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
8.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Procuradoria Fiscal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial - 92 |
|
Projeto |
1337 |
Dar Condições Atrativa de Resolubilidade ao Atual Estoque de Processo |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P.Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P. Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
40.000,00 |
|
Serviço de Consultoria |
3.3.90.35.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
52.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Procuradoria Fiscal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial - 92 |
|
Projeto |
1338 |
Promover Maior Efetividade dos Créditos Inscritos em Dívida Ativa |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P. Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
46.000,00 |
|
Serviço de Consultoria |
3.3.90.35.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
57.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
03 |
Procuradoria Municipal |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Procuradoria Fiscal |
|
Função |
03 |
Essencial à Justiça – 3 |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
92 |
Representação Judicial e Extra Judicial - 92 |
|
Projeto |
1339 |
Promover a Transparência Publicidade Atos da Procuradoria Fiscal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro P. Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
3.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
4.000,00 |
Art. 4.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo III.
ANEXO III
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1010 |
Sistema Integrado de Gestão Pessoal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros PJurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
50.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1135 |
Gestão do Patrimônio da Prefeitura |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros PJurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
50.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1136 |
Programa Qualidade de Vida |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
4.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
4.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1277 |
Gestão Tecnologia de Informação |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros PJurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
330.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
330.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2007 |
Manutenção de Encargos das Atividades da Administração Pública Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Benefícios Assistenciais |
3.1.90.08.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
Indenizações e Restituições Trabalhista |
3.1.90.94.00.00.00.00 |
999 |
45.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros P Fisic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
400.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
595.000,00 |
Art. 5.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo IV.
ANEXO IV
ANULAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1010 |
Sistema Integrado de Gestão Pessoal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
50.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1135 |
Gestão do Patrimônio da Prefeitura |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros P.Fisic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
145.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
150.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
345.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1136 |
Programa Qualidade de Vida |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
4.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
4.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1277 |
Gestão Tecnologia de Informação |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
600.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
600.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
04 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
4 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
101 |
Gestão da Administração Pública Voltada Para Resultados |
|
Projeto |
1280 |
Gestão de Documentos |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro P.Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
30.000,00 |
Art. 6.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo V.
ANEXO V.
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2017 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
80.000,00 |
|
Diária Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
999 |
4.500,00 |
|
Passagens e Despesas Com Locomoção |
3.3.90.33.00.00.00.00 |
999 |
1.500,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
32.000,00 |
|
Equipamentos e Materiais Permanentes |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
52.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
170.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Coordenadoria de Meio Ambiente |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
|
Sub Função |
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
Programa |
5 |
Gestão Ambiental |
|
Projeto |
1029 |
Conservação das Nascentes das APPs do Município |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
40.000,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
60.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Coordenadoria de Agricultura |
|
Função |
20 |
Agricultura |
|
Sub Função |
661 |
Promoção Industrial |
|
Programa |
6 |
Desenvolvimento Agricultura Familiar |
|
Projeto |
2143 |
Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
5.500,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
6.500,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
22.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Coordenadoria de Agricultura |
|
Função |
20 |
Agricultura |
|
Sub Função |
606 |
Extensão Rural |
|
Programa |
6 |
Desenvolvimento Agricultura Familiar |
|
Projeto |
2021 |
Apoio a Agricultura Orgânica Familiar |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
Locação de Mão de Obras |
3.3.90.37.00.00.00.00 |
999 |
7.500,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
15.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
92.500,00 |
Art. 7.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VI.
ANEXO VI
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
|
Sub Função |
541 |
Preservação e Conservação ambiental |
|
Programa |
05 |
Gestão Ambiental |
|
Projeto |
1130 |
Rio Limpo Peixe Vivo |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
30.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
15.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
65.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Coordenadoria de Agricultura |
|
Função |
20 |
Agricultura |
|
Sub Função |
606 |
Extensão Rural |
|
Programa |
6 |
Desenvolvimento Agricultura Familiar |
|
Projeto |
2020 |
Assistência Técnica e Gerencial |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Diária Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
999 |
4.500,00 |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.33.00.00.00.00 |
999 |
1.500,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
4.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
4.000,00 |
|
Locação de Mão de Obras |
3.3.90.37.00.00.00.00 |
999 |
2.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
21.500,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
04 |
Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
|
Sub Função |
541 |
Preservação e Conservação ambiental |
|
Programa |
05 |
Gestão Ambiental |
|
Projeto |
2018 |
Educação Ambiental nas Escolas e Comunidades |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
15.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
3.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
8.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
26.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
04 |
Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
|
Sub Função |
541 |
Preservação e Conservação ambiental |
|
Programa |
05 |
Gestão Ambiental |
|
Projeto |
2019 |
Licenciamento Ambiental |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
30.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – P.Juridico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
60.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Coordenadoria de Meio Ambiente |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
|
Sub Função |
541 |
Preservação e Conservação ambiental |
|
Programa |
05 |
Gestão Ambiental |
|
Projeto |
1027 |
Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadouras |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
40.000,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
60.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Coordenadoria de Agricultura |
|
Função |
20 |
Agricultura |
|
Sub Função |
606 |
Extensão Rural |
|
Programa |
06 |
Desenvolvimento Agricultura Familiar |
|
Projeto |
1028 |
Apoio a Comercialização dos Produtos Básicos |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
5.500,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
6.500,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
22.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Coordenadoria de Agricultura |
|
Função |
20 |
Agricultura |
|
Sub Função |
607 |
Irrigação |
|
Programa |
06 |
Desenvolvimento Agricultura Familiar |
|
Projeto |
1030 |
Incentivo a Agricultura Irrigada |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
Outros Serviço de Terceiros – P.Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
15.000,00 |
|
Locação de Mão de Obras |
3.3.90.37.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
90.000,00 |
Art. 8.º Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Várzea Grande, , em atendimento ao programa do anexo VII.
ANEXO VII
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1302 |
Organização do Sistema Único de Assistência Social |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
301 |
10.000,00 |
|
Diárias - Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
301 |
5.000,00 |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.33.00.00.00.00 |
301 |
10.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
301 |
7.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
301 |
18.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
301 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
70.000,00 |
Art. 9.º Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo VIII.
ANEXO VIII
ANULAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1302 |
Organização do Sistema Único de Assistência Social |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Materiais de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
15.000,00 |
|
Diárias - Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.33.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
25.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
13.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
70.000,00 |
Art. 10. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Várzea Grande, e inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo IX.
ANEXO IX
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1083 |
Conselho das Área Social de Várzea Grande |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
7.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
7.500,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1085 |
Erradicação do Trabalho Infantil |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
301 |
138.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
301 |
30.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
301 |
40.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
208.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
243 |
Assistência à Criança e Adolescentes |
|
Programa |
29 |
Assistência à Criança e Adolescentes |
|
Projeto |
1278 |
Apoio aos Conselhos Tutelar de Várzea Grande |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Diária Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.33.00.00.00.00 |
999 |
8.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
18.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
244 |
Assistência Comunitária |
|
Programa |
27 |
Ação Comunitária |
|
Projeto |
2094 |
Cadastro Único / Bolsa Família |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros P.Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
301 |
80.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
80.000,00 |
Art. 11. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo X.
ANEXO X
ANULAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1083 |
Conselho das Área Social de Várzea Grande |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.33.00.00.00.00 |
999 |
7.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
7.500,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
1085 |
Erradicação do Trabalho Infantil |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Subvenção social |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
999 |
178.000,00 |
|
Contrato P/ Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
208.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
243 |
Assistência à Criança e Adolescentes |
|
Programa |
29 |
Assistência à Criança e Adolescentes |
|
Projeto |
1278 |
Apoio aos Conselhos Tutelar de Várzea Grande |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
8.000,00 |
|
Equipamentos e Materiais Permanentes |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
18.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
11 |
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função |
8 |
Assistência Social |
|
Sub Função |
244 |
Assistência Comunitária |
|
Programa |
27 |
Ação Comunitária |
|
Projeto |
2094 |
Cadastro Único / Bolsa Família |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Materiais Permanentes |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
301 |
80.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
80.000,00 |
Art. 12. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria da Guarda Municipal do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XI.
ANEXO XI
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
15 |
Secretaria da Guarda Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2059 |
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
197.061,88 |
|
TOTAL |
|
|
197.061,88 |
Art. 13. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XII.
ANEXO XII
ANULAÇÃO
|
Órgão |
15 |
Secretaria da Guarda Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2059 |
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Sentença Judicial |
3.3.90.91.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.3.90.92.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
Indenizações e Restituições |
3.3.90.93.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
62.061,88 |
|
TOTAL |
|
|
68.061,88 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
15 |
Secretaria da Guarda Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub Função |
181 |
Policiamento |
|
Programa |
35 |
Segurança Pública Municipal |
|
Projeto |
2148 |
Atividade de Segurança Pública |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
15 |
Secretaria da Guarda Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub Função |
181 |
Policiamento |
|
Programa |
35 |
Segurança Pública Municipal |
|
Projeto |
1145 |
Proteção de Bens, Serviços e Instalações e Ações de Segurança Pública |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
15.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
15 |
Secretaria da Guarda Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub Função |
181 |
Policiamento |
|
Programa |
35 |
Segurança Pública Municipal |
|
Projeto |
1143 |
Operação Integradas de Ações de Meio Ambiente e Monumentos Histórico |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
5.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
15 |
Secretaria da Guarda Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
|
Sub Função |
181 |
Policiamento |
|
Programa |
35 |
Segurança Pública Municipal |
|
Projeto |
1305 |
Organizar e Fiscalizar o Trânsito |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
9.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
9.000,00 |
Art. 14. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Receita do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIII.
ANEXO XIII
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
27 |
Secretaria Municipal de Receita |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
180.000,00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
380.000,00 |
Art. 15. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XIV.
ANULAÇÃO
|
Órgão |
27 |
Secretaria Municipal de Receita |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub Função |
123 |
Administração Financeira |
|
Programa |
10 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
80.000,00 |
|
Contratação P/ Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
280.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
27 |
Secretaria Municipal de Receita |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub Função |
123 |
Administração Fiscal |
|
Programa |
10 |
Modernização da Administração Fiscal |
|
Projeto |
1139 |
Modernização Tributária |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
Art. 16. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Controladoria Geral do Município de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XV.
ANEXO XV
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
28 |
Controladoria Geral do Município |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub Função |
124 |
Controle Interno |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2149 |
Manutenção das Atividades do Órgão |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
294.000,00 |
|
Sentenças Judiciais |
3.1.90.91.00.00.00.00 |
999 |
6.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.1.90.92.00.00.00.00 |
999 |
6.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.91.13.00.00.00.00 |
999 |
54.943,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.3.90.92.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
367.943,00 |
Art. 17. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVI.
ANULAÇÃO
|
Órgão |
28 |
Controladoria Geral do Município |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
04 |
Administração |
|
Sub Função |
124 |
Controle Interno |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2175 |
Execução de Atividades de Auditoria nos Órgãos da Administração Direta e Indireta |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
294.000,00 |
|
Sentenças Judiciais |
3.1.90.91.00.00.00.00 |
999 |
6.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.1.90.92.00.00.00.00 |
999 |
6.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.91.13.00.00.00.00 |
999 |
54.943,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.3.90.92.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
367.943,00 |
Art. 18. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XVII.
ANEXO XVII
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
05 |
FUNDEB |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2184 |
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
104 |
550.000,00 |
|
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
104 |
9.024.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
9.574.500,00 |
CLASSIFICAÇÃO’
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2087 |
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
102 |
500.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
500.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2165 |
Manutenção e Encargos das Atividade da Secretaria Municipal de Educação |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
3.310.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
3.134.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
6.444.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2180 |
Manutenção do PNAE |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
04 |
Desenvolvimento do Ensino Superior |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
364 |
Ensino Superior |
|
Programa |
106 |
Ensino Superior |
|
Projeto |
2182 |
Manutenção do PNAE |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
104 |
100.000,00 |
|
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
104 |
3.037.488,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.137.488,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2088 |
Manter as atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
102 |
120.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
120.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
05 |
FUNDEB |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2186 |
Manutenção e Encargos do EJA 40% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
104 |
84.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
84.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
05 |
FUNDEB |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Especial |
|
Programa |
103 |
Ensino Especial |
|
Projeto |
2188 |
Manutenção e Encargos da Educação Especial 40% |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
104 |
6.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
6.000,00 |
Art. 19. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XVIII.
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
05 |
FUNDEB |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2184 |
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 40% |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
104 |
1.000.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
104 |
1.000.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
104 |
5.500.000,00 |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
104 |
24.500,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
104 |
2.000.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
9.574.500,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2087 |
Manter as Atividades do Ensino Fundamental Anos Finais |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
320.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
102 |
500.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
820.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
2 |
Apoio Administrativo |
|
Projeto |
2165 |
Manutenção e Encargos das Atividade da Secretaria Municipal de Educação |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
1.000.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
1.300.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.300.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
04 |
Desenvolvimento do Ensino Superior |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
364 |
Ensino Superior |
|
Programa |
106 |
Ensino Superior |
|
Projeto |
2162 |
Ensino Superior |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
890.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
444.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.334.000.00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2180 |
Manutenção do PNAE |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
365 |
Educação Infantil |
|
Programa |
104 |
Educação Infantil |
|
Projeto |
2089 |
Manutenção da Educação Infantil |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
800.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
900.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
05 |
FUNDEB |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2186 |
Manutenção e Encargos do EJA 40% |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
104 |
5.000,00 |
|
Sentença Judicial |
3.1.90.91.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.1.90.92.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
3.1.90.94.00.00.00.00 |
104 |
5.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
104 |
20.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
104 |
44.000,00 |
|
Sentenças Judiciais Transitada em Julgado |
3.3.90.91.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.3.90.92.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
Indenizações e Restituições |
3.3.90.93.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
84.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
367 |
Educação Especial |
|
Programa |
102 |
Educação Especial |
|
Projeto |
1046 |
Implementação de Ações Visando a Ampliação da Educação Especial |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Manutenção de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
102 |
120.000,0 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
280.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
400.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2147 |
Manter a Educação do campo |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro - Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
80.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
80.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
310.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
03 |
Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
361 |
Ensino Fundamental |
|
Programa |
103 |
Ensino Fundamental |
|
Projeto |
2088 |
Manter as atividades do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
1.000.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.000.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
05 |
FUNDEB |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
367 |
Educação Especial |
|
Programa |
102 |
Educação Especial |
|
Projeto |
2188 |
Manutenção e Encargo da Educação Especial 40% |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Sentença Judicial |
3.1.90.91.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.1.90.92.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
3.1.90.94.00.00.00.00 |
104 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
6.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Unidade orçamentária |
04 |
Desenvolvimento do Ensino Superior |
|
Função |
12 |
Educação |
|
Sub Função |
364 |
Ensino Superior |
|
Programa |
106 |
Ensino Superior |
|
Projeto |
2182 |
Manutenção do PNAE |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
104 |
37.488,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
104 |
1.800.000,00 |
|
Equipamentos e material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
104 |
1.300.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.137.488,00 |
Art. 20. Fica aberto crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de crédito e Atividade 2212 – Pensionistas e Inativos, que inclui a seguinte Meta: 1 – Realizar o Repasse mensal da Folha de Pagamento do Inativos, proveniente a Aposentadoria e Pensionistas em cumprimento ao Acórdão nº 185/2005 TCE/MT. e criação de elemento de despesas, em atendimento ao programa do anexo XIX.
ANEXO XIX
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
2212 |
Pensionistas e Inativos |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas |
3.1.90.01.00.00.00.00 |
104 |
521.100,84 |
|
Pensões |
3.1.90.03.00.00.00.00 |
104 |
241.489,43 |
|
Obrigações Patronais Inativos |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
|
26.055,12 |
|
TOTAL |
|
|
788.645,39 |
Art. 21. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XX.
ANEXO XX
ANULAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
2001 |
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas |
3.1.90.01.00.00.00.00 |
104 |
521.100,84 |
|
Pensões |
3.1.90.03.00.00.00.00 |
104 |
241.489,43 |
|
Obrigações Patronais Inativos |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
|
26.055,12 |
|
TOTAL |
|
|
788.645,39 |
Art. 22. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXI.
ANEXO XXI
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
1001 |
Informação da Câmara |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiro – Pessoal Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
187.741,15 |
|
TOTAL |
|
|
187.741,15 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
2001 |
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma |
3.1.90.01.00.00.00.00 |
999 |
40.084,68 |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
999 |
7.432,87 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixo |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
450.088,58 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
42.267,13 |
|
TOTAL |
|
|
539.873,26 |
Art. 23. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXII.
ANEXO XXII
ANULAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
1003 |
Construção Ampliação e Reforma da Câmara |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
150.829,73 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
37.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
187.829,73 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
1283 |
Gestão Pessoal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Diária Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
999 |
9.700,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
19.700,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
1293 |
Concurso Público |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
450.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
450.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
2001 |
Manutenção de Encargos da Câmara Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Pensões |
3.1.90.03.00.00.00.00 |
999 |
40.084,68 |
|
Equipamentos e Materiais Permanentes |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
60.084,68 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
2164 |
Manutenção do Sistema de Legislação Municipal |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamentos e Materiais Permanentes |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
10.000,00 |
Art. 24. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Câmara Municipal de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXIII.
ANEXO XXIII
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
01 |
Câmara Municipal |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Câmara Municipal |
|
Função |
01 |
Legislativa |
|
Sub Função |
31 |
Ação Legislativa |
|
Programa |
0001 |
Gestão Legislativa |
|
Projeto |
2001 |
Manutenção de Encargos da Câmara Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixo |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
132.135,80 |
|
Outros Serviços de Terceiro – Pessoal Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
700.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
832.135,80 |
Art. 25. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXIV.
ANEXO XXIV
ANULAÇÃO
|
Órgão |
26 |
Secretaria Municipal de Infra Estrutura |
|
Unidade orçamentária |
09 |
Coordenadoria de Serviços Urbanos |
|
Função |
15 |
Urbanismo |
|
Sub Função |
452 |
Serviços Urbanos |
|
Programa |
31 |
Coleta de Tratamento de Aterro Sanitário |
|
Projeto |
1096 |
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviço de Terceiro – Pessoal Jurídico |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
382.135,80 |
|
TOTAL |
|
|
382.135,80 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
26 |
Secretaria Municipal de Infra Estrutura |
|
Unidade orçamentária |
08 |
Coordenadoria de Obras e Trafego |
|
Função |
15 |
Urbanismo |
|
Sub Função |
451 |
Serviços Urbanos |
|
Programa |
24 |
Sistema Viário Municipal |
|
Projeto |
1286 |
Recuperação de Vias Sem Asfalto |
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
450.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
450.000,00 |
Art. 26. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXV.
ANEXO XXV
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
15 |
Gestão em Saúde |
|
Projeto |
2033 |
Manutenção e Encargo da SMS |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
1.510.000,00 |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
999 |
133.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
561.804,38 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
999 |
1.416.634,31 |
|
Indenizações e Restituições Trabalhista |
3.1.90.94.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
190.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
80.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
203.600,00 |
|
TOTAL |
|
|
4.100.038,69 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
15 |
Gestão em Saúde |
|
Projeto |
2035 |
Manutenção do CMS e Ouvidoria do SUS |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
17.600,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
550.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
567.600,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2097 |
Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
300.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
139.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
250.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
689.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2098 |
Promoção, Prevenção, Assistência e Tratamentos as Pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
462.593,94 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
285,71 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
140.635,09 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
999 |
3.694,42 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
600.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.307.209,16 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2191 |
Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal PACS e PASCAR Urbana e Rural |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
744.297,80 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
1.034.467,64 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
|
|
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
999 |
20.880,28 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
5.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
17.600,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.072.245,72 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2105 |
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
42.116,45 |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
680.473,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
285,71 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
999 |
7.683,12 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
13.607,52 |
|
TOTAL |
|
|
744.165,80 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2197 |
Implantação e Implementação das Ações dos Centro de Especialidade Odontológicas e do Centro Odontológico |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2195 |
Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
197.400,00 |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
84.600,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
|
|
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
200.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
20.000,00 |
|
Indenizações e Restituições |
3.3.90.93.00.00.00.00 |
999 |
98.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
|
|
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
14.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
120.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
804.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2179 |
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
85.600,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
200.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
214.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
17.600,00 |
|
TOTAL |
|
|
517.200,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2194 |
Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
1.754.034,04 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
398.044,61 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
17.600,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00. |
202 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.219.678,65 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
11 |
Atenção Terciaria |
|
Projeto |
2144 |
Manutenção do Atendimento dos Usuário do Pronto Socorro Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
301 |
1.000.000,00 |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
301 |
35.000,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
301 |
1.480.641,73 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
19.500,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
4.428,58 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
301 |
4.602.122,72 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
999 |
20.988,10 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
301 |
2.474.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
9.686.681,13 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1060 |
Implementar a Política de Farmacêutica Básica |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
800.716,93 |
|
TOTAL |
|
|
800.716,93 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1061 |
Implementar a Farmácia Popular |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
202 |
1.645,29 |
|
TOTAL |
|
|
1.645,29 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2192 |
Implementar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
1.167.503,70 |
|
TOTAL |
|
|
1.167.503,70 |
Art. 27. Os recursos necessário à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo XXVI.
ANEXO XXVI
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundário |
|
Projeto |
1321 |
Implantar e Implementar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sala de Estabelecimento (SE) |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
450.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
2.545.070,24 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
2.257.912,89 |
|
TOTAL |
|
|
5.252.983,13 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2104 |
Implementação das Ações de Saúde Materno Infantil |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
133.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
333.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretario |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
15 |
Gestão em Saúde |
|
Projeto |
2033 |
Manutenção e Encargo do SMS |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
233.746,11 |
|
TOTAL |
|
|
233.746,11 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primária |
|
Projeto |
2193 |
Manutenção das Atividades de Atenção Primaria nas Policlínicas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
411.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
139.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
600.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1319 |
Implementar as Ações do Centro Integrado da Mulher – CIM |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
336.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
384.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
720.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2191 |
Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal – PACS E PSCAR Urbano e Rural |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
123.293,87 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
420.902,19 |
|
TOTAL |
|
|
544.196,06 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2097 |
Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
400.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
400.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
11 |
Atenção Terciaria |
|
Projeto |
2144 |
Manutenção do Atendimento dos Usuário do Pronto Socorro Municipal |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obrigação Patronal |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
301 |
205.485,71 |
|
Obrigação Patronal |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
999 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
405.485.71 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2198 |
Implementação das Ações de Atenção Primaria de Saúde |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
86.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
285.939,60 |
|
TOTAL |
|
|
371.939,60 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1320 |
Implementar as Ações do Centro de Doenças Tropicais – CDT |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
300.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
335.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
985.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2105 |
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Pcissocial – CAPS |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
1.180.473,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
42.116,45 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
789.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.011.589,45 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2179 |
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
300.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2197 |
Implantação e Implementação das Ações dos Centro de Especialidade Odontológicas e do Centro Odontológico |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
845 |
Outras Transferências |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
9003 |
Transferência as Entidades de Atendimento de Dependente Química |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Subvenções Sociais |
3.3.50.43.00.00.00.00 |
999 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
200.000,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2194 |
Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
5.874.407,37 |
|
Obrigação Patronal |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
301 |
155,77 |
|
Obrigação Patronal |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
999 |
400.000,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
398.044,61 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
41.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
6.713.607,75 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2195 |
Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
382.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
399.500,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
32.400,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
12.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
20.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
470.010,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.415.910,00 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2192 |
Implantar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
2.344.209,83 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
161.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
85.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.590.209,83 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1060 |
Implementar a Política de Farmacêutica Básica |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
999 |
498.443,70 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
438.828,73 |
|
TOTAL |
|
|
937.272,43 |
ANULAÇÃO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2098 |
Promoção, Prevenção, Assistência e tratamento as pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. |
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimento e Vantagens Fixa – P C |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
662.755,00 |
|
TOTAL |
|
|
662.755,00 |
Art. 28. Fica Alterado Crédito orçamentário na LOA Nº 3.860/2012 - Lei Orçamentária Anual de 2013, Órgão Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para Alterar Fonte de Recursos nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo XXVII.
ANEXO XXVII
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
122 |
Administração Geral |
|
Programa |
15 |
Gestão em Saúde |
|
Projeto |
2035 |
Manutenção do CMS e Ouvidoria do SUS |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
20.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
25.600,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
207 |
20.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
207 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
25.600,00 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2104 |
Implementação das Ações de Saúde Materno Infantil |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
100.242,88 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
250.242,88 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
203 |
100.242,88 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
203 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00 |
203 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
250.242,88 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2191 |
Ampliação e Manutenção das ESF – NASF – Saúde Bucal PACS e PASCAR Urbana e Rural |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
133.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
45.000,00 |
|
Contrato Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
2.758.777,15 |
|
Material Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
202 |
85.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
81.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
335.500,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
55.555,56 |
|
TOTAL |
|
|
3.493.832,71 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
203 |
133.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
203 |
45.000,00 |
|
Contrato Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
203 |
2.758.777,15 |
|
Material Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
203 |
85.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
203 |
81.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00 |
203 |
335.500,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
203 |
55.555,56 |
|
TOTAL |
|
|
3.493.832,71 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2193 |
Manutenção das Atividades de Atenção Primaria nas Policlínicas |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
100.776,38 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
229.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
429.776,38 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
203 |
100.776,38 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
203 |
229.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
203 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
429.776,38 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2198 |
Implementação das Ações de Atenção Primaria de Saúde |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
100.500,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
57.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
203.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
92.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
452.500,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
203 |
100.500,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic. |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
203 |
57.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
203 |
203.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
203 |
92.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
452.500,00 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1319 |
Implementar as Ações do Centro Integrado da Mulher - CIM |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
204.703,30 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
116.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
193.015,36 |
|
TOTAL |
|
|
513.718,66 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
204.703,30 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
116.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
193.015,36 |
|
TOTAL |
|
|
513.718,66 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1320 |
Implementar as Ações do Centro de Doenças Tropicais – CDT |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
55.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
103.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
127.000,00 |
|
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
143.846,19 |
|
TOTAL |
|
|
478.846,19 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
204 |
55.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
103.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
127.000,00 |
|
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
204 |
50.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
143.846,19 |
|
TOTAL |
|
|
478.846,19 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundário |
|
Projeto |
1321 |
Implantar e Implementar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Sala de Estabelecimento (SE) |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
350.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
250.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
1.000.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
2.000.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.600.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
350.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
250.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
1.000.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
204 |
2.000.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.600.000,00 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2097 |
Desenvolvimentos de Ações nos Níveis de Assistência de Média e Alta Complexidade |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
5.150.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
465.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
5.615.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
5.150.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
465.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
5.615.000,00 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2098 |
Promoção, Prevenção, Assistência e Tratamentos as Pessoas com DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
510.593,94 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
75.000,00 |
|
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
202 |
10.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
201.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
95.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
202 |
600.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.491.593,94 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
204 |
510.593,94 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
75.000,00 |
|
Material Bem o Serviço Para Distribuição Gratuita |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
204 |
10.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
201.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
95.000,00 |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
204 |
600.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.491.593,94 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2105 |
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
680.473,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
42.116,45 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
20.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
206.560,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.199.149,45 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
204 |
680.473,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
204 |
42.116,45 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
204 |
20.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
100.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
206.560,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.199.149,45 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2192 |
Implementar as Ações do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
1.167.503,70 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
15.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
100.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
249.600,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
150.800,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.682.903,70 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
204 |
1.167.503,70 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
204 |
15.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
100.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
249.600,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
150.800,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.682.903,70 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2194 |
Implementação e Manutenção das Atividades de Atenção Secundaria de Saúde nas Policlínicas |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
1.754.034,04 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
398.044,61 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
50.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
105.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
166.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
162.688,28 |
|
TOTAL |
|
|
2.635.766,93 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
204 |
1.754.034,04 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
204 |
398.044,61 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
204 |
50.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
105.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
166.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
162.688,28 |
|
TOTAL |
|
|
2.635.766,93 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2195 |
Promoção das Ações de Reabilitação Ortopédica Motora |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
999 |
84.600,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
999 |
128.000,00 |
|
Sentença Judicial |
3.3.90.91.00.00.00.00 |
999 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
75.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
14.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
20.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
343.600,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
204 |
84.600,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
204 |
128.000,00 |
|
Sentença Judicial |
3.3.90.91.00.00.00.00 |
204 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
204 |
75.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
204 |
14.000,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
204 |
20.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
343.600,00 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
02 |
Fundo Municipal da Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
03 |
Atenção Primaria |
|
Projeto |
2197 |
Implantação e Implementação das Ações do Centro de Especialidade Odontológica e do Centro Odontológico |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
999 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
999 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Obras e Instalações |
4.4.90.51.00.00.00.00 |
204 |
100.000,00 |
|
Equipamentos e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
204 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
150.000,00 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1060 |
Implementar a Política de Farmacêutica Básica |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
999 |
800.716,93 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
914.729,09 |
|
TOTAL |
|
|
1.715.446,02 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
206 |
800.716,93 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
206 |
914.729,09 |
|
TOTAL |
|
|
1.715.446,02 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
1061 |
Implementar a Farmácia Popular |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
56.600,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
54.922,01 |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
202 |
2.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
202 |
15.278,41 |
|
Despesas de Exercício Anterior |
3.1.90.92.00.00.00.00 |
202 |
2.500,00 |
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
3.1.90.94.00.00.00.00 |
202 |
2.500,00 |
|
Sentença Judicial |
3.1.90.91.00.00.00.00 |
202 |
2.500,00 |
|
Sentença Judicial |
3.3.90.91.00.00.00.00 |
202 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
7.400,00 |
|
Despesas de Exercício Anterior |
3.3.90.92.00.00.00.00 |
202 |
2.000,00 |
|
Indenizações e Restituições |
3.3.90.93.00.00.00.00 |
202 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
23.320,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
183.020,42 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
206 |
56.600,00 |
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
206 |
54.922,01 |
|
Salário Família |
3.1.90.09.00.00.00.00 |
206 |
2.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
3.1.90.13.00.00.00.00 |
206 |
15.278,41 |
|
Despesas de Exercício Anterior |
3.1.90.92.00.00.00.00 |
206 |
2.500,00 |
|
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
3.1.90.94.00.00.00.00 |
206 |
2.500,00 |
|
Sentença Judicial |
3.1.90.91.00.00.00.00 |
206 |
2.500,00 |
|
Sentença Judicial |
3.3.90.91.00.00.00.00 |
206 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
206 |
7.400,00 |
|
Despesas de Exercício Anterior |
3.3.90.92.00.00.00.00 |
206 |
2.000,00 |
|
Indenizações e Restituições |
3.3.90.93.00.00.00.00 |
206 |
2.000,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
206 |
23.320,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
206 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
183.020,42 |
FICA ALTERADA A FONTE DE RECURSO CONFORME O DETALHAMENTO ABAIXO
|
Órgão |
09 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Unidade orçamentária |
01 |
Gabinete do Secretário |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
Programa |
04 |
Atenção Secundaria |
|
Projeto |
2179 |
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica |
ANULAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
202 |
|
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
202 |
579.500,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
202 |
96.503,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
202 |
318.520,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
202 |
366.400,00 |
|
Diária Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
202 |
60.000,00 |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
202 |
85.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
202 |
312.690,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.818.613,00 |
CLASSIFICAÇÃO
|
Elemento de Despesa |
Código |
Fonte |
Valor |
|
Vencimentos e Vantagens Fixa |
3.1.90.11.00.00.00.00 |
205 |
|
|
Contratação Por Tempo Determinado |
3.1.90.04.00.00.00.00 |
205 |
579.500,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Físic |
3.3.90.36.00.00.00.00 |
205 |
96.503,00 |
|
Outros Serviços de Terceiros-P Jurid. |
3.3.90.39.00.00.00.00 |
205 |
318.520,00 |
|
Material de Consumo |
3.3.90.30.00.00.00.00 |
205 |
366.400,00 |
|
Diária Civil |
3.3.90.14.00.00.00.00 |
205 |
60.000,00 |
|
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.3.90.32.00.00.00.00 |
205 |
85.000,00 |
|
Equipamento e Material Permanente |
4.4.90.52.00.00.00.00 |
205 |
312.690,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.818.613.00 |
Art. 29 Esta Lei entra em vigor com data retroativa 29 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 23 de maio de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Baldini da Costa
Código Identificador:578F3BF6